ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE TERRA NOVA
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 036/2026
TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE PRODUTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA NOVA/PE E A EMPRESA OXIGÊNIO CARIRI LTDA – EPP, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA.
Pelo presente instrumento, de um lado o a Prefeitura Municipal de Terra Nova – PE, através da FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ nº 11.196.725/0001-13, com sede na Praça Coronel Jeremias Parente de Sá, 21, Centro, Terra Nova, Pernambuco, neste ato representado pela Senhora Secretária Municipal Sinara Adislane de Sá Callou, portadora do CPF nº 089.XXX.XXX-47, doravante aqui denominada CONTRATANTE, e do outro a empresa OXIGÊNIO CARIRI LTDA – EPP, inscrita no CNPJ nº 08.983.257/0001-12, situada na Av. Leão Sampaio, 3608, Bloco E, Bulandeira, Barbalha/CE – CEP: 63.180-000, Fone: (81) 9.8802-4187 oxigeniocariri@oxigeniocariri.com.br, representada pela Sra. Andréa Maria da Silva, portador do CPF: 027.XXX.XXX-05, doravante denominada CONTRATADA, de comum acordo, celebram o presente TERMO ADITIVO ao contrato administrativo nº 036/2026, firmado em 18 (dezoito) de março de 2026 que tem como objeto a AQUISIÇÕES DE RECARGAS DE OXIGÊNIO MEDICINAL, PARA ABASTECIMENTO DA UNIDADE MISTA JOAQUINA DE SÁ PARENTE, UNIDADES DE SAUDE E PACIENTES ACAMADOS QUE FAZEM USO DE OXIGENIO MEDICINAL, DA CIDADE DE TERRA NOVA – PE PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, que se regerá pelas cláusulas pactuadas e descritas abaixo:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA JUSTIFICATIVA
A Secretária de Saúde encaminhou o OFICIO GAB/SMS 039/2026 que solicita o presente Termo Aditivo pelo fato de que a medida é necessária em razão do número elevado de pacientes em cuidados paliativos que necessitam de oxigenoterapia continua, bem como no aumento de pacientes internados na Unidade Mista Joaquina de Sá Parente, o que ocasionou um consumo superior ao inicialmente contratado.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR
Pelo presente fica aditivado o percentual de 25% (vinte e cinco por cento)do valor inicial contratado perfazendo um valor total de R$ 6.989,08 (seis mil, novecentos e oitenta e nove reais e oito centavos), conforme tabela abaixo
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Item |
Descrição |
Unidade |
Marca |
Modelo |
Quantidade |
Vl. Unit. |
Vl. Total |
|
1 |
CARGA PARA CILINDRO DE OXIGÊNIO MEDICINAL (CAPACIDADE DE 10M³) |
UND. |
PRÓPRIA |
O2 |
30 |
R$ 141,99 |
R$ 4.259,70 |
|
3 |
CARGA PARA CILINDRO DE OXIGÊNIO MEDICINAL (CAPACIDADE DE 4M³) |
UND. |
PRÓPRIA |
O2 |
25 |
R$ 49,99 |
R$ 1.249,75 |
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4 |
CARGA PARA CILINDRO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PPU (CAPACIDADE PP) |
UND. |
PRÓPRIA |
O2 |
37 |
R$ 39,99 |
R$ 1.479,63 |
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R$ 6.989,08 |
Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais Cláusulas contidas no instrumento principal de avença.
E, por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente termo aditivo, em 02 (duas) vias de igual valor e forma, na presença das testemunhas abaixo transcritas.
Terra Nova - PE, 15 de julho de 2026.
SINARA ADISLANE DE SÁ CALLOU
Contratante
OXIGÊNIO CARIRI LTDA – EPP
Contratada
TESTEMUNHAS:
1)_______________________CPF______________________
2)_________________________CPF_____________________
Publicado por:
Valdenice Pereira Dos Santos
Código Identificador:71FA3331