ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE BREJO DA MADRE DE DEUS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS
LEI MUNICIPAL Nº 571 - LDO

LEI Nº 571/2021

 

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária 2022, e dá outras providências.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BREJO DA MADRE DE DEUS, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, consoante disposições contidas no § 1º do art. 124 da Constituição do Estado de Pernambuco, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 27 de junho de 2008, no art. 165 da Constituição Federal e na Lei de Responsabilidade Fiscal, faço saber que a câmara aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

CAPÍTULO I

Seção Única

Das Disposições Preliminares

Art. 1º. Em cumprimento ao disposto no § 2° do art. 165 da Constituição Federal, a Proposta Orçamentária do Município de Brejo da Madre de Deus, Estado de Pernambuco, para o exercício de 2022, será elaborada e executada observando as diretrizes, objetivos, prioridades e metas estabelecidas nesta lei, compreendendo:

I – as diretrizes gerais para a elaboração da proposta orçamentária;

II – a estrutura e a organização do orçamento;

III – as alterações na legislação tributária do Município;

IV – as diretrizes relativas às despesas do Município com pessoal e encargos;

V – as diretrizes gerais relativas à execução orçamentária;

VI – a participação da população e das audiências públicas;

VII – a celebração de operações de crédito;

VIII – as disposições gerais.

IX- Normas relativas ao controle de custos e à avaliação dos resultados dos programas financiados com os recursos dos orçamentos.

CAPÍTULO II

Seção Única

Das Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal

Art. 2º O Município de Brejo da Madre de Deus executará, no exercício de 2022, as ações constantes no Anexo de Metas e Prioridades, que passa a fazer parte integrante desta Lei, tendo como prioridades:

I - Gestão Participativa, Inovadora e Eficaz;

II - Infraestrutura Urbanística e Gestão Ambiental Sustentável;

III - Desenvolvimento com ênfase na Economia, Ciência e Tecnologia com visão na Capacitação, Qualificação Profissional e Inclusão Produtiva;

IV - Cidadania Plena, o povo com todos os seus direitos;

V - A Produção Rural na visão da convivência com o semiárido e a perspectiva de grandes investimentos;

VI - Promoção dos Direitos da Juventude;

VII - Promoção dos Direitos da Mulher;

VIII - Promoção dos Direitos do Idoso.

§ 1º A lei orçamentária destinará recursos para a operacionalização das metas e prioridades mencionadas no “caput” deste artigo e aos seguintes objetivos básicos das ações de caráter continuado:

 

I - Provisão dos gastos com o pessoal e encargos sociais do Poder Executivo, do Poder Legislativo;

II - Compromissos relativos ao serviço da dívida pública;

III - despesas indispensáveis ao custeio de manutenção da administração municipal; e

IV - conservação E manutenção do patrimônio público.

§ 2º Poderá ser procedida a adequação das metas e prioridades de que trata o “caput” deste artigo, se durante o período de apreciação da proposta orçamentária para 2022, surgirem novas demandas e/ou situações em que haja necessidade da intervenção do Poder Público, ou em decorrência de créditos adicionais ocorridos.

CAPÍTULO III

Seção Única

Das Metas e Riscos Ficais

Art. 3º. Em cumprimento ao disposto na Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, integra esta lei os seguintes anexos:

I – De Riscos Fiscais;

II – De Metas Fiscais;

Parágrafo único. Para efeito das disposições do inciso II, deste artigo, consta do demonstrativo de metas fiscais, os seguintes anexos:

I - Metas Anuais, contendo:

a) Metas Anuais de Receita;

b) Metas Anuais de Despesa;

c) Resultado Primário;

d) Resultado Nominal;

e) Montante da Dívida.

II - Avaliação do cumprimento das metas fiscais do exercício anterior;

III - Metas fiscais atuais comparadas com as fixadas nos três exercícios anteriores;

VI - Evolução do patrimônio líquido;

V - Origem e aplicação dos recursos obtidos com a alienação de ativos;

VI - Avaliação da Situação Financeira e Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores;

VII - Estimativa e compensação da renúncia de receita; e

VIII - Margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado;

IX - Metas e Prioridades da Administração.

CAPÍTULO IV

Seção I

Da Estrutura e Organização do Orçamento do Município

Art. 4º. A elaboração da lei orçamentária deverá pautar-se pela transparência da gestão fiscal, observando-se o princípio da publicidade e permitindo-se o amplo acesso da sociedade as informações relativas às suas diversas etapas, inclusive por meio de audiências públicas, bem como pelo equilíbrio das receitas e despesas públicas.

§ 1°. São instrumentos de transparência da gestão fiscal, aos quais serão dados ampla divulgação, inclusive em meios eletrônicos de acesso público:

I – os planos, orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias;

II – as prestações de contas e respectivos pareceres prévios;

III – o Relatório Resumido da Execução Orçamentária;

IV – o Relatório de Gestão Fiscal.

Art. 5º. As prioridades e metas da Administração Pública Municipal, constantes desta Lei e de seus anexos, estabelecidas em consonância com a legislação constitucional e infraconstitucional específica, terão precedência na alocação de recursos na Lei Orçamentária e na sua execução, não se constituindo, todavia, em limite à programação das despesas, devendo ser observados os objetivos abaixo especificados:

I – Responsabilidade na gestão fiscal;

II – Desenvolvimento econômico e social, visando à redução das desigualdades;

III – eficiência e qualidade na prestação de serviços públicos, em especial nas ações e serviços de saúde e de educação;

IV – Ação planejada, descentralizada e transparente, mediante incentivo à participação da sociedade;

V – articulação, cooperação e parceria com a União, o Estado e a iniciativa privada;

VI – Acesso e oportunidades iguais para toda a sociedade;

VII – preservação do meio ambiente, do patrimônio histórico e das manifestações culturais.

§1˚ No projeto de lei orçamentária, a destinação de recursos relativos aos programas sociais conferirá prioridades às áreas de menor índice de desenvolvimento humano.

§2º As ações dos programas prioritários integrarão a proposta orçamentária para 2022, por meio dos projetos e atividades a eles relacionados.

§ 3º As fontes de recursos destinam-se a indicar à origem das receitas que financiarão as despesas previstas na Lei Orçamentária, destacando os recursos ordinários, que são aqueles arrecadados pelo Tesouro Municipal, as receitas próprias diretamente arrecadadas pelas entidades supervisionadas e as receitas provenientes de convênios e operações de crédito.

Art. 6º. Integrarão a proposta orçamentária do Município para 2022:

I - Projeto de lei;

II - Anexos;

III - Justificativa

§1˚ O texto da lei orçamentária conterá as disposições permitidas pelo §8˚, do art. 165 da Constituição Federal e disposições estabelecidas pela Lei Federal n˚ 4.320/64.

§ 2˚ A composição dos anexos de que trata o inciso II do caput deste artigo será por meio de quadros orçamentários consolidados, incluindo os anexos definidos pela Lei 4.320/64 e outros estabelecidos para atender disposições legais, conforme discriminação abaixo:

I – Tabela explicativa da evolução da receita arrecadada nos exercícios 2018, 2019 e 2020, bem como as estimativas para 2021 e 2022;

II – Tabela explicativa da evolução da despesa realizada no exercício de 2020, a fixada para 2021, e prevista para 2022;

III – Quadro de descriminação da legislação da receita;

IV – Gráfico da despesa orçada por função;

V – Gráfico da despesa orçada por grupo;

VI – Gráfico da receita prevista;

VII – Demonstrativo da receita e despesa segundo as categorias econômicas, anexo I da Lei nº 4.320/64;

VIII – Receita consolidada por categorias econômicas, anexo II da Lei nº 4.320/64;

IX – Natureza da despesa consolidada por categoria econômica, anexo II da Lei nº 4.320/64;

X – Natureza da despesa por órgão, anexo II da Lei nº 4.320/64;

XI – Natureza da despesa por categoria econômica, por unidade orçamentária, anexo II da Lei nº 4.320/64;

XII – Demonstrativo da despesa por programa de trabalho, projeto, atividade e operação especial, por unidade orçamentária, anexo VI da Lei nº 4.320/64;

XIII – Demonstrativo dos programas de trabalho, indicando funções, sub-funções, projetos e atividades, anexo VII da Lei nº 4.320/64;

XIV – Demonstrativo da despesa por funções, sub-funções e programas conforme o vínculo, anexo VIII da Lei nº 4.320/64;

XV – Demonstrativo da despesa por órgãos e funções, anexo IX da Lei nº 4.320/64;

XVI – Despesa com seguridade social por categoria e função, anexo XI da Lei nº 4.320/64;

XVII – Demonstrativo consolidado da receita resultante de impostos e da despesa consignada para manutenção e desenvolvimento do ensino no exercício de 2022, bem como o percentual orçado para aplicação no referido exercício, consoante art. 212 da Constituição Federal;

XVIII – Demonstrativo consolidado do percentual das receitas indicadas no art. 77 do ADCT da Constituição Federal e das despesas fixadas na proposta orçamentária para 2022 destinadas às ações e serviços de saúde;

XIX – Percentual de gastos com pessoal;

XX – Receita e despesa por fonte de recurso do STN.

Art. 7o A despesa orçamentária será discriminada por:

I - Órgão Orçamentário;

II- Unidade Orçamentária;

III- Função;

IV- Subfunção;

V - Programa;

VI - Projeto, Atividade ou Operação Especial;

VII - Categoria Econômica;

VIII - Grupo de Natureza da Despesa;

IX - Modalidade de Aplicação;

X - Elemento de Despesa; e

XI - Fonte de Recursos.

§ 1º A Categoria Econômica da despesa está assim detalhada:

I - Despesas Correntes - 3; e

II - Despesas de Capital - 4.

§ 2º Os Grupos de Natureza da Despesa constituem agregação de elementos de despesa de mesmas características quanto ao objeto de gasto, conforme a seguir discriminados:

I - Pessoal e Encargos Sociais - 1;

II - Juros e Encargos da Dívida - 2;

III - Outras Despesas Correntes - 3;

IV - Investimentos - 4;

V - Inversões Financeiras, - 5; e

VI - Amortização da Dívida - 6.

§ 3º A especificação da despesa será apresentada por unidade orçamentária até o nível de elemento de despesa.

§ 4º A Lei Orçamentária Anual para 2022 conterá a destinação de recursos, classificados por Fontes, regulamentados pela Secretaria do Tesouro Nacional - STN, do Ministério da Fazenda, e pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCE / PE.

§ 5º O Município poderá incluir, na Lei Orçamentária, outras Fontes de Recursos para atender suas peculiaridades.

§ 6º As fontes de recursos indicadas na Lei Orçamentária serão regulamentadas por decreto do Poder Executivo.

§ 7º. Os recursos legalmente vinculados a finalidades específicas serão utilizados apenas para atender ao objeto de sua vinculação, ainda que em exercício diverso daquele em que ocorrer o ingresso.

§ 8º. As receitas oriundas de aplicações financeiras terão as mesmas fontes dos recursos originais.

§ 9 º. Fica o Poder Executivo autorizado a proceder às atualizações dos Planos de Contas da Receita e da Despesa, durante a execução orçamentária.

Art. 8º. A receita orçamentária será discriminada pelos seguintes níveis:

I- Categoria Econômica;

II- Origem;

III- Espécie;

IV- Desdobramento; e

V- Tipo.

§ 1º A Categoria Econômica da receita, primeiro dígito de classificação, está assim detalhada:

I - Receitas Correntes - 1;

II- Receitas de Capital – 2;

III- Receitas Correntes Intraorçamentárias – 7 e

IV- Receitas de Capital Intraorçamentárias – 8.

§ 2º A Origem, segundo dígito da classificação das receitas, identifica a procedência dos recursos públicos em relação ao fato gerador quando eles ingressam no patrimônio público.

§ 3º A Espécie, terceiro dígito, que possibilita uma qualificação mais detalhada dos fatos geradores dos ingressos de tais recursos.

§ 4º O Desdobramento, quarto ao sétimo dígito, tem o objetivo de identificar as particularidades de cada receita,

§ 5º O Tipo, oitavo dígito, tem a finalidade de identificar o tipo de arrecadação a que se refere aquela natureza, sendo:

“0”, quando se tratar de natureza de receita não valorizável ou agregadora;

“1”, quando se tratar da arrecadação Principal da receita;

“2”, quando se tratar de Multas e Juros de Mora da respectiva receita;

“3”, quando se tratar de Dívida Ativa da respectiva receita; e

“4”, quando se tratar de Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa da respectiva receita.

§ 6º O Município poderá, ainda, efetuar desdobramentos de níveis de receitas, a partir do 9º dígito, observado o disposto no plano de contas padrão publicado pelo TCE-PE, com intuito de proporcionar maior transparência a elaboração e execução do orçamento.

§ 7º Em cumprimento ao disposto no caput e na alínea “e” do inciso I do art. 4º da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000, a alocação dos recursos na lei orçamentária será feita de forma a propiciar o controle de custos das ações e a avaliação dos resultados dos programas de governo.

Art. 9º. A lei orçamentária conterá dotação para reserva de contingência, no valor máximo, de até 1,0% (um inteiro por cento) da receita corrente líquida prevista para o exercício de 2022, destinada ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos.

Parágrafo único. Caso não seja utilizado a reserva de contingência para a sua finalidade, no todo ou em parte, até 30 de junho, saldo remanescente poderá ser utilizado para a cobertura de créditos adicionais, conforme disposições do art. 5.º, inciso III, da LC n.º 101/00.

Art. 10. A lei orçamentária não consignará recursos para início de novos projetos se não estiverem adequadamente atendidos aqueles em andamento e contempladas as despesas de conservação do patrimônio público.

§ 1º. O disposto no “caput” deste artigo aplica-se no âmbito de cada fonte de recursos, conforme vinculações legalmente estabelecidas.

§ 2º. Entende-se por adequadamente atendidos os projetos cuja alocação de recursos orçamentários esteja compatível com os cronogramas físico-financeiros vigentes.

Art. 11. Os projetos e atividades constantes da Lei Orçamentária para 2022, com dotações vinculadas a fontes de recursos oriundos de transferências voluntárias, só serão executados e utilizados, se ocorrer ou estiver garantido o seu ingresso no fluxo de caixa.

Parágrafo único. Poderão ser estimadas receitas e fixadas despesas no orçamento para 2022, destinadas aos investimentos constantes no PPA citados no caput, em valores superiores aqueles estimados nos anexos desta Lei, desde que haja perspectiva de transferências voluntárias para o Município superiores a estimativa constante nesta LDO.

Art. 12. A lei orçamentária anual poderá conter dotações relativas a projetos a serem desenvolvidos por meio de parcerias público-privadas, reguladas pela Lei Federal n° 11.079, de 30 de dezembro de 2004 e alterações posteriores.

Art. 13. A lei orçamentária anual poderá conter dotações relativas a projetos a serem desenvolvidos por meio de consórcios públicos, através de contratos de rateio, regulados pela Lei Federal n° 11.107, de 6 de abril de 2005, através dos procedimentos contábeis estabelecidos pela Portaria STN n. º 274, de 13 de maio de 2016.

Art. 14. Na estimativa das receitas do projeto de lei orçamentária e da respectiva lei, poderão ser considerados os efeitos de propostas de alterações na legislação tributária e previdenciária, em tramitação.

§ 1º. Se estimada a receita, na forma deste artigo, no projeto de lei orçamentária:

I - serão identificadas as proposições de alterações na legislação e especificada a receita adicional esperada, em decorrência de cada uma das propostas e seus dispositivos; e

II - será identificada a despesa, condicionada à aprovação das respectivas alterações na legislação.

§ 2º. Caso as alterações propostas não sejam aprovadas ou sejam parcialmente aprovadas, até 31 de dezembro de 2022, de forma a não permitir a integralização dos recursos esperados, as dotações à conta das referidas receitas serão canceladas no todo ou em parte, conforme o caso, mediante decreto.

Art. 15. O projeto de lei orçamentária poderá computar na receita:

I - operação de crédito autorizada por lei específica, nos termos do § 2º do art. 7º da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, observados o disposto no § 2º do art. 12 e no art. 32, ambos da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000, no inciso III do art. 167 da Constituição Federal, assim como, se for o caso, os limites e condições fixados pelo Senado Federal;

II - operações de crédito a serem autorizadas na própria lei orçamentária, observados o disposto no § 2º do art. 12 e no art. 32, ambos da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000, no inciso III do art. 167 da Constituição Federal, assim como, se for o caso, os limites e condições fixados pelo Senado Federal;

III - os efeitos de programas de alienação de bens imóveis, móveis e de incentivo ao pagamento de débitos inscritos na dívida ativa do Município.

Art. 16. As despesas com publicidade de interesse do Município restringir-se-ão aos gastos necessários à divulgação de investimentos e serviços públicos efetivamente realizados, bem como de campanhas de natureza educativa ou preventiva, excluídas as despesas com a publicação de editais e outras legais.

Art. 17. O Prefeito do Município poderá enviar mensagem à Câmara Municipal para propor modificações no projeto de lei do orçamento anual, enquanto não iniciada a votação na Comissão específica.

Parágrafo único. Poderão constar da proposta orçamentária dotações para programas, projetos e atividades constantes de projeto de lei de alteração do plano plurianual em tramitação na Câmara de Vereadores.

CAPÍTULO IV

Seção II

Dos Créditos Adicionais

Art. 18. No texto da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 conterá autorização para abertura de créditos adicionais suplementares de até 25%(vinte e cinco por cento) do total dos orçamentos e autorização para contratar operações de crédito, respeitadas as disposições da Resolução n.º 043/2001, do Senado Federal, bem como da legislação aplicável à matéria.

Art. 19. Os créditos especiais e suplementares serão autorizados por lei e abertos por Decreto Executivo, podendo haver transposição de uma categoria econômica para outra, observadas as disposições da Lei Federal n˚ 4.320/64 e atualizações posteriores.

§ 1º. Consideram-se recursos orçamentários para efeito de abertura de créditos especiais e suplementares, autorizados na forma do caput deste artigo, desde que não comprometidos, os seguintes:

I - superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior;

II - recursos provenientes de excesso de arrecadação;

III - recursos resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais, autorizados em lei;

IV - produto de operações de crédito autorizadas, em forma que juridicamente possibilite ao Poder Executivo realizá-las, inclusive financiamentos;

V - recursos provenientes de transferências à conta de fundos, para aplicação em despesas a cargo do próprio fundo;

VI - recursos provenientes de transferências voluntárias resultantes de convênios, ajustes e outros instrumentos para realização de obras ou ações específicas;

VII- a reserva de contingência, quando não utilizada até 30 de junho de 2022.

§ 2º. As propostas de modificações ao projeto de lei orçamentária, bem como os projetos de créditos adicionais, serão apresentadas com a forma e o nível de detalhamento, os demonstrativos e as informações estabelecidas para o orçamento.

§ 3º. Os Créditos Adicionais Especiais autorizados nos últimos 4 (quatro) meses do exercício poderão ser reabertos até o limite de seus saldos e incorporados ao orçamento do exercício seguinte, consoante § 2º do art. 167 da Constituição Federal.

Art. 20. Para realização das ações e serviços públicos, inclusive aqueles decorrentes dos artigos 194 a 214 da Constituição Federal, poderá haver compensação entre os orçamentos fiscal e da seguridade social, por meio de créditos adicionais com recursos de anulação de dotações, respeitados os limites constitucionais.

Parágrafo único. Na transposição, transferência ou remanejamento de que trata o caput poderá haver reajuste na classificação funcional, respeitada a Portaria SOF n.° 42/1999.

Art. 21. As alterações decorrentes da abertura e reabertura de créditos adicionais integrarão os quadros de detalhamento da despesa.

§1˚ No processamento do orçamento e da contabilidade será utilizado software de contabilidade e orçamento público que deverá:

I - processar a contabilidade em partidas dobradas nos sistemas orçamentário, patrimonial, compensado e custos;

II - possuir centro de custos que identifique os gastos para propiciar avaliação de resultados, nos termos do regulamento aprovado por Decreto;

III - atender a Lei 4.320/64, incluídas as disposições regulamentares e atualizações posteriores;

IV - permitir o processamento dos demonstrativos que integram os Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária e de Gestão Fiscal, nos termos da regulamentação estabelecida pela Secretaria do Tesouro Nacional.

§ 2˚ Durante a execução orçamentária, o Poder Executivo, autorizado por Lei, poderá incluir novos projetos, atividades ou operações especiais nos orçamentos das unidades administrativas e gestoras na forma de crédito especial.

CAPÍTULO IV

Seção III

Das Transferências para o Setor Privado

Art. 22. Na programação da despesa não poderão ser incluídos recursos destinados a clubes e associações de servidores ou quaisquer outras entidades congêneres, excetuadas creches e escolas para o atendimento pré-escolar.

Parágrafo-Único - É vedada a destinação de recursos a título de subvenções sociais para entidades privadas, ressalvadas aquelas sem fins lucrativos, que exerçam atividades de natureza continuada nas áreas de cultura, artes, assistência social, saúde e educação, com autorização Legislativa, e que preencham uma das seguintes condições:

I. sejam de atendimento direto ao público, de forma gratuita, e estejam registradas no Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS ou no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS;

II. sejam vinculadas a organismos internacionais de natureza filantrópica ou assistencial; ou.

III. sejam qualificadas como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP.

CAPÍTULO V

Seção Única

Das alterações na legislação tributária

Art. 23. O Poder Executivo poderá encaminhar ao Poder Legislativo projeto de lei propondo alterações na legislação, inclusive na que dispõe sobre tributos municipais, se necessárias à preservação do equilíbrio das contas públicas, à consecução da justiça fiscal, à eficiência e modernização da máquina arrecadadora, à alteração das regras de uso e ocupação do solo, subsolo e espaço aéreo, bem como ao cancelamento de débitos cujo montante seja inferior aos respectivos custos de cobrança.

Art. 24. Os projetos de lei de concessão de anistia, remissão, subsídio, crédito presumido, concessão de isenção em caráter não geral, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições, e outros benefícios que correspondam a tratamento diferenciado, deverão atender ao disposto no art. 14, da Lei Complementar Federal nº 101/2000, devendo ser instruídos com demonstrativo do estudo do seu impacto orçamentário e financeiro.

Art. 25. Os tributos lançados e não arrecadados, inscritos em dívida ativa, cujos custos para cobrança sejam superiores ao crédito tributário, poderão ser cancelados, mediante autorização em lei, não se constituindo como renúncia de receita para os efeitos do disposto no § 2˚ do art. 14 da Lei Complementar n˚ 101, de 04 de maio de 2000.

Parágrafo único. Constará do orçamento dotações destinadas à implementação de programa de modernização do sistema de arrecadação, cobrança de tributos e da dívida ativa tributária.

CAPÍTULO VI

Seção I

Das diretrizes relativas às despesas

Subseção I

Das despesas com pessoal

Art. 26. O Poder Legislativo e Executivo, para fins de atendimento do disposto no inciso II, do § 1º do art. 169, da Constituição Federal, ficam autorizados a conceder quaisquer vantagens, aumentos de remuneração, criação de cargos, funções, alterações na estrutura de carreira, bem como realização de concurso, admissões ou contratações de pessoal a qualquer título, observadas as disposições contidas na Lei Complementar nº 101, de 2000.

Parágrafo único. No exercício financeiro de 2022, as despesas com pessoal dos Poderes Executivo e Legislativo observarão as disposições contidas nos art. 18, 19 e 20 da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000.

Art. 27. Observado o disposto no parágrafo único, do art. 28 desta lei, o Poder Executivo deverá encaminhar projetos de lei visando:

I - a concessão e à absorção de vantagens e ao aumento de remuneração de servidores;

II - a criação e à extinção de cargos públicos;

III - a criação, extinção e alteração da estrutura de carreiras;

IV - ao provimento de cargos e contratações estritamente necessárias, respeitada a legislação municipal vigente;

V – a revisão do sistema de pessoal, particularmente do plano de cargos, carreiras e salários, objetivando a melhoria da qualidade do serviço público, por meio de políticas de valorização, desenvolvimento profissional e melhoria das condições de trabalho do servidor público.

VI – Instituição de Incentivos a demissão voluntária.

§ 1º. Fica dispensada do encaminhamento de projeto de lei a concessão de vantagens já previstas na legislação.

§ 2º. A criação ou ampliação de cargos deverá ser precedida da demonstração do atendimento aos requisitos da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000.

§ 3º. Os projetos de lei previstos neste artigo não poderão conter dispositivo com efeitos financeiros retroativos a exercícios financeiros anteriores a sua entrada em vigor, podendo, contudo, retroagir a competência anterior dentro do mesmo exercício.

Art. 28. Na hipótese de ser atingido o limite prudencial de que trata o art. 22, da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000, a contratação de horas-extras somente poderá ocorrer nos casos de calamidade pública, na execução de programas emergenciais de saúde pública ou em situações de extrema gravidade, devidamente reconhecida pelo respectivo Chefe do Poder.

Art. 29. Para atendimento das disposições do art. 60, inciso XII, no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 53, de 19.12.2006, publicada no DOU em 20.12.2006, bem como para pagar o valor do salário mínimo a todos os servidores municipais, da forma definida no inciso IV, do art. 7º, da Constituição Federal, fica o Poder Executivo autorizado a conceder abono salarial aos profissionais de magistério e aos servidores municipais, que serão compensados quando da concessão de reajuste autorizado por Lei.

Art. 30. Havendo necessidade de redução das despesas de pessoal, para atendimento aos limites estabelecidos na Lei Complementar n˚ 101/2000, o Poder Executivo adotará as seguintes medidas:

I - eliminação de vantagens concedidas a servidores;

II - eliminação de despesas com horas-extras;

III - exoneração de servidores ocupantes de cargos em comissão;

IV - rescisão de contratos de servidores admitidos em caráter temporário.

Parágrafo único. As providências estabelecidas no caput deste artigo serão tomadas de acordo com as disposições constitucionais pertinentes.

Art. 31. O Município poderá incluir na proposta orçamentária dotação destinada ao custeio de despesas com programa de demissão voluntária de servidores.

CAPÍTULO VI

Seção I

Das diretrizes relativas às despesas

Subseção II

Da previdência

Art. 32. O Município ou a entidade previdenciária poderá contratar serviços de consultorias e assessorias, contábeis, financeiras, atuariais, previdenciárias e jurídicas para e manutenção do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.

Art. 33. Serão incluídas dotações no orçamento de 2022 para realização de despesas com cobertura de déficit e passivo atuarial do RPPS.

Art. 34. O Regime Próprio de Previdência Social será estruturado de acordo com a legislação vigente, especialmente no tocante a contabilidade previdenciária nos termos da legislação aplicável a matéria.

Art. 35. Os relatórios e demonstrativos exigidos pela legislação vigente serão publicados pelo gestor do RPPS, nas datas especificadas em lei e regulamento.

Art. 36. O orçamento da entidade previdenciária deverá integrar a proposta orçamentária por meio de unidade gestora supervisionada.

Parágrafo único. Adotar-se-á o conceito de Receita Intra-Orçamentária para contrapartida das despesas realizadas na Modalidade de Aplicação “91-Aplicação Direta Decorrente de Operações entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social”, conforme consta na Portaria Interministerial n º 688, de 14 de outubro de 2005.

CAPÍTULO VI

Seção I

Das diretrizes relativas às despesas

Subseção III

Da saúde e educação

Art. 37. A aplicação de receitas em ações e serviços de saúde, bem como de educação, serão demonstradas por meio da publicação dos Demonstrativos Anexo X e XVI do Relatório Resumido de Execução Orçamentária, elaborados de conformidade com o Manual do Tesouro Nacional aprovado pela Portaria da Secretaria do Tesouro Nacional, que serão disponibilizados pelo Poder Executivo aos competentes conselhos de acompanhamento.

CAPÍTULO VI

Seção I

Das diretrizes relativas às despesas

Subseção IV  

Dos suprimentos para o Legislativo

Art. 38. Os repasses de recursos ao Poder Legislativo serão feitos pelo Município até o dia vinte de cada mês, através de suprimento de fundos, nos termos art. 29-A, da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional n.°58/2009, devendo a Câmara providenciar o envio à Prefeitura, dos balancetes orçamentários, até o décimo dia útil do mês subsequente, para efeito de processamento consolidado, nos termos das disposições do art. 74 da Constituição Federal, bem como propiciar a elaboração dos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária e de Gestão Fiscal exigidos pela Lei Complementar n˚ 101/2000.

§ 1°- Especificamente no mês de janeiro de 2022, o repasse dos duodécimos legislativos poderá ser feito na mesma proporção utilizada no mês de dezembro de 2021, devendo ser ajustada em fevereiro de 2022, eventual diferença que venha a ser encontrada, para mais ou para menos, quando todos os balanços estiverem publicados e calculados os valores exatos das fontes de receita do exercício anterior.

§ 2°- O Poder Legislativo terá como limite de proposta orçamentária 2022 para despesas correntes e capital os limites estabelecidos no art. 29-A da Constituição Federal.

CAPÍTULO VI

Seção I

Das diretrizes relativas às despesas

Subseção V

Dos convênios com outras esferas de Governo

Art. 39. O Município poderá celebrar convênio com órgãos e entidades do Estado ou da União para cooperação técnica e financeira, na forma da Lei, bem como incluir dotações específicas para custeio de despesas resultantes destes convênios no orçamento de 2022. 

Art. 40. Os convênios, contratos, acordos ou ajustes firmados com outras esferas de governo, dentre outros, destinar-se-ão a desenvolver programas nas áreas de educação, cultura, saúde e assistência social, bem como infraestrutura, saneamento básico, combate aos efeitos de alterações climáticas, preservação do meio ambiente, promoção de atividades geradoras de empregos no âmbito do Município e de atividades ou serviços cujas despesas são próprias de outros governos.

CAPÍTULO VI

Seção I

Das diretrizes relativas às despesas

Subseção VI

Das subvenções

Art. 41. Poderá ser incluída na proposta orçamentária para 2022, bem como em suas alterações, dotações a título de transferências de recursos orçamentários a instituições privadas sem fins lucrativos, não pertencentes ou não vinculadas ao Município, a título de subvenções sociais, nos termos da Lei, e sua concessão dependerá:

I - de que as entidades sejam de atendimento direto ao público nas áreas de assistência social, saúde ou educação e estejam registradas no Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS;

II - de que exista lei específica autorizando a subvenção;

III - da prestação de contas de recursos recebidos no exercício anterior, que deverá ser encaminhada, pela entidade beneficiária, até o último dia útil do mês de janeiro do exercício subsequente, ao setor financeiro da Prefeitura, na conformidade do parágrafo único, do art. 70 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 19/98 e das disposições da Resolução T.C. Nº 05/93 de 17.03.93, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco;

IV - da comprovação, por parte da instituição, do seu regular funcionamento, mediante atestado firmado por autoridade competente;

V - da apresentação dos respectivos documentos de constituição da entidade, até 15 de setembro de 2022;

VI - da comprovação que a instituição está em situação regular perante a Receita Previdenciária e o FGTS, conforme artigo 195, § 3º, da Constituição Federal e perante a Fazenda Municipal, nos termos do Código Tributário do Município;

VII - de não se encontrar em situação de inadimplência no que se refere a Prestação de Contas de subvenções recebidas de órgãos públicos de qualquer esfera de governo.

§1º Integrará o convênio, que formalizará a subvenção, plano de aplicação, conforme disposições do art. 116 e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e atualizações posteriores.

§2˚ Sem prejuízo das demais disposições legais e regulamentares, o plano de trabalho de que trata o § 1˚ conterá objetivos, justificativas, metas a serem atingidas com a utilização dos recursos e cronograma de desembolso.

§3º Não constará da proposta orçamentária para o exercício de 2020, dotação para as entidades que não atenderem ao disposto nos incisos I, III, IV e V do presente artigo.

§4º Também serão permitidos repasses às instituições privadas, sem fins lucrativos, de natureza artística, cultural, esportiva e educacional, consoante disposições dos artigos 215 a 217 da Constituição Federal, atendidas as exigências desta seção, no que couber.

§5˚ O Município poderá desenvolver PDDE local com recursos próprios, ficando as exigências limitadas aos requisitos mínimos estipulados no Programa Dinheiro Direto na Escola, para as unidades executoras.

§6º As entidades privadas beneficiadas com recursos públicos a qualquer título submeter-se-ão à fiscalização com a finalidade de se verificar o cumprimento de metas e objetivos para os quais receberam os recursos.

§7˚ As prestações de contas, sem prejuízo de outras exigências legais e regulamentares, demonstrarão as origens e aplicações dos recursos, cumprimento dos objetivos e da execução das metas físicas constantes do plano de trabalho e do instrumento de convênio.

CAPÍTULO VI

Seção I

Das diretrizes relativas às despesas

Subseção VII

Dos consórcios

Art. 42. Fica o Poder Executivo autorizado a firmar convênios, termos de parceira e outros instrumentos legais aplicáveis para formalização de participação em consórcios com outros municípios, conforme lei municipal específica e demais disposições legais aplicáveis.

§1˚ Estão incluídas na autorização do caput deste artigo ações, programas, projetos e atividades a serem executados em consórcios, nos termos da Lei Federal n˚ 11.107, de 06 de abril de 2005, com adequação local, para atendimento de objetivos públicos.

§2˚ Poderão ser consignadas dotações no orçamento do Município, destinadas à participação referenciada no caput, inclusive por meio de auxílios, contribuições e subvenções, bem como para execução de programas, projetos e atividades vinculadas aos programas objeto dos convênios, termos de parcerias e outros instrumentos formais cabíveis, respeitada a legislação aplicável a cada caso.

§3º Os procedimentos contábeis serão estabelecidos através da Portaria STN nº 274, de 13 de maio de 2016, que estabelece normas gerais de consolidação das contas dos consórcios públicos a serem observadas na gestão orçamentária, financeira e contábil, em conformidade com os pressupostos da responsabilidade fiscal.

CAPÍTULO VI

Seção I

Das diretrizes relativas às despesas

Subseção VIII

Dos Programas Assistenciais

Art. 43. Constarão do orçamento dotações destinadas a doações e execução de programas assistenciais, culturais e esportivos, ficando a concessão subordinada às regras e critérios estabelecidos em leis e regulamentos específicos, locais, para atendimento do disposto no art. 26 de Lei Complementar n˚ 101/2000.

§1˚ Nos programas culturais de que trata o caput, se incluem o patrocínio e realização, pelo Município, de festividades cívicas, folclóricas, festa do padroeiro e outras manifestações culturais, inclusive quanto à valorização e difusão cultural de que trata o art. 215 da Constituição Federal.

§ 2˚ O Município também apoiará e incentivará o desporto e o lazer, por meio da execução de programas específicos, onde se inclui esporte solidário e educacional, consoante disposições do art. 217, da Constituição Federal e regulamento local.

CAPÍTULO VI

Seção I

Das diretrizes relativas às despesas

Subseção IX

Dos Precatórios

Art. 44. A Procuradoria Geral do Município encaminhará à Secretaria Municipal de Finanças, até 25 de julho de 2021, a relação dos débitos constantes de precatórios judiciais a serem incluídas na proposta orçamentária para 2022, conforme determinado pelo § 1° do art. 100 da Constituição Federal, discriminada por órgão da administração direta e indireta, e por grupo de despesas originárias da ação, conforme definido nesta Lei, especificando:

a) número e data do ajuizamento da ação originária;

b) números de processos;

c) números de precatórios;

d) data da expedição dos precatórios;

e) nome do beneficiado;

 

f) valor do precatório a ser pago;

g) data do trânsito em julgado; e

h) identificação da Vara ou Comarca de origem.

§ 1º - A relação dos débitos, de que trata o caput deste artigo, somente incluirá precatórios cujos processos contenham certidão de trânsito em julgado da decisão exequenda e atendam a pelo menos uma das seguintes condições:

I - certidão de trânsito em julgado dos embargos à execução; e

II - certidão de que não tenham sido opostos embargos ou qualquer impugnação aos respectivos cálculos.

§ 2º- A atualização monetária dos precatórios determinada no § 1o do art. 100 da Constituição Federal não poderá superar, no exercício de 2022, à variação do Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), da Fundação Getúlio Vargas, devendo ser aplicado à parcela resultante do parcelamento.

Art. 45. Constituem débitos e/ou obrigações judiciais de pequeno valor, nos termos do art. 87 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, os débitos decorrentes de sentenças judiciais com trânsito em julgado, consignados em precatório judiciário, que tenham valor igual ou inferior R$ 2.300,00(Dois mil e trezentos reais).

CAPÍTULO VI

Seção Única

Das diretrizes relativas às despesas

Subseção X

Das OSs e das OSCIPs

Art. 46. A eventual realização de termos de parcerias, contratos de gestão e congêneres, com Organização Social e/ou com Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, deverá observar as disposições da Resolução TCE n.° 20, de 21 de setembro de 2005, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

CAPÍTULO VII

Seção Única

Da execução Orçamentária

Subseção I

Das despesas novas

Art. 47. Para geração de despesa nova, o Demonstrativo da Estimativa do Impacto Orçamentário e Financeiro relativo à geração de despesa nova, para atendimento dos artigos 15 e 16 da Lei Complementar nº 101/2000, deverá ser elaborado e publicado da forma definida na alínea “b” do inciso “I” do art. 97 da Constituição do Estado de Pernambuco.

Art. 48. Para efeito do disposto no § 3˚ do art. 16 da Lei Complementar n˚ 101/2000, são consideradas despesas irrelevantes aquelas que não excedam o limite estabelecido nos incisos I e II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, modificada pelas Leis nº 8.883, de 08.06.94, nº 9.648 de 27.05.98 e nº 9.854, de 27.10.99 e atualizações posteriores.

CAPÍTULO VII

Seção Única

Da execução Orçamentária

Subseção II

Da limitação de empenho

Art. 49. Até trinta dias após a publicação do Orçamento Anual de 2022, o Poder Executivo estabelecerá, a Programação Financeira e o Cronograma Mensal de Desembolso para o exercício, inclusive a eventual composição de reserva de contingência, e o calendário de eventos associados, de acordo com o que dispõe a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000).

 

§ 1º - A programação financeira, que apresenta as previsões para as entradas e saídas de recursos, será demonstrada por mês e por bimestre, e distinguirá as receitas por fontes e as despesas por natureza, e considerará os valores extraorçamentários.

§ 2º - O cronograma mensal de desembolsos, que apresenta as previsões de receitas a arrecadar e de despesas a empenhar, será demonstrado por mês e por bimestre, de forma a orientar os órgãos sobre a capacidade de ordenar as despesas, e levará em consideração os valores extraorçamentários.

Art. 50. Se verificado, ao final de um bimestre, que a realização da receita poderá não comportar o cumprimento das metas de resultado primário ou nominal estabelecidos no Anexo de Metas Fiscais desta lei, poderá ser promovida à limitação de empenho e movimentação financeira nos 30 (trinta) dias subsequentes.

§ 1º. A limitação a que se refere o "caput" deste artigo será fixada em montantes por Poder e por órgão, respeitando-se as despesas que constituem obrigações constitucionais e legais de execução, inclusive as destinadas ao pagamento do serviço da dívida e precatórios judiciais.

§ 2º. Os órgãos deverão considerar, para efeito de contenção de despesas, preferencialmente, os recursos orçamentários destinados às despesas de capital relativas a obras e instalações, equipamentos e material permanente e despesas correntes não afetas a serviços básicos.

§ 3º. No caso de restabelecimento da receita prevista, ainda que parcial, a recomposição das dotações cujos empenhos foram limitados dar-se-á de forma proporcional às reduções efetivadas.

§ 4º. Em caso de ocorrência da previsão contida no “caput” deste artigo, fica o Poder Executivo autorizado a contingenciar o orçamento.

Art. 51. A limitação do empenho ou de despesa deverá ser equivalente ao da diferença entre a receita arrecadada e a prevista para o bimestre.

 

Art. 52. Não são objeto de limitação às despesas que constituam obrigações constitucionais e legais do Município, inclusive aquelas destinadas ao pagamento do serviço da dívida, sentenças judiciais e de despesa com pessoal.

CAPÍTULO VII

Seção Única

Da execução Orçamentária

Subseção III

Dos orçamentos dos fundos

Art. 53. Os orçamentos dos fundos municipais deverão integrar a proposta orçamentária por meio de unidades gestoras supervisionadas.

§ 1˚. Os gestores dos fundos encaminharão os respectivos planos de aplicação, consoante estimativa da receita, à Secretaria de Finanças do Município, até 30 (trinta) dias antes da data prevista para entrega do projeto de lei do orçamento de 2022 ao Poder Legislativo, para efeito de inclusão e consolidação na proposta orçamentária.

§ 2˚. Os fundos que não tiverem gestores nomeados na forma das leis instituidoras serão gerenciados pelo Prefeito do Município, até que exista ordenador de despesas formalmente designado.

§ 3˚. É vedada a vinculação de percentuais de receita a fundos e despesas, ressalvadas as disposições do inciso IV, do art. 167 da Constituição Federal.

Art. 54. Os fundos municipais terão suas receitas e despesas, especificadas no orçamento, vinculadas aos seus objetivos, identificados na legislação pertinente e nos planos de aplicação, estes representados por planilhas de despesa com identificação das classificações funcional, programática, categoria econômica, metas e fontes de financiamento.

 

Art. 55. Os repasses de recursos aos fundos constarão da programação de que trata o art. 51, desta Lei, por meio de transferência financeira, condicionada a execução e das ações constantes no orçamento do fundo.

Art. 56. O orçamento do Regime Próprio de Previdência Social será elaborado nos termos desta Lei, observada as disposições da legislação específica.

Art. 57. Poderão constar da proposta do orçamento anual para 2022, unidades orçamentárias destinadas:

I - à manutenção e desenvolvimento educação básica e valorização dos profissionais da educação, com recursos do FUNDEB, ou outra fonte que venha substituir e do Tesouro Municipal;

II - ao Fundo Municipal de Saúde, com recursos do SUS e do Município;

III – ao Fundo Municipal de Assistência Social, com recursos do FNAS e do Tesouro Municipal;

IV – ao Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, com recursos repassados, bem como, do Tesouro Municipal;

V – a demais autarquias, fundações e fundos municipais criados por meio de Lei específica.

CAPÍTULO VIII

Seção Única

Da participação da população e das audiências públicas

Art. 58. A comunidade poderá participar da elaboração do orçamento do Município por meio de audiências públicas e oferecer sugestões:

I - Ao Poder Executivo, até dez de setembro de 2021;

II - ao Poder Legislativo, na comissão técnica de orçamento e finanças, durante o período de tramitação da proposta orçamentária, respeitados os prazos e disposições legais e regimentais da Câmara e em audiências públicas promovidas pela referida comissão.

§ 1º. Para fins de realização de audiência pública será observado:

I - Quanto ao Poder Legislativo:

a) determinar que a condução da audiência fosse feita por meio da Comissão Técnica da Câmara que tem as atribuições, no âmbito municipal, definidas pelo § 1º do art. 166 da Constituição Federal;

b) convocar a audiência com antecedência mínima de 15 (quinze) dias úteis;

 

II - Quanto ao Poder Executivo:

a) Receber comunicação formal da data da audiência;

b) Disponibilizar, no prazo máximo de 2 (dois) dias antes da audiência, Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO), elaborados nos termos da Portaria STN Nº 924, de 08 de julho de 2021.

 

§ 2º. As audiências públicas levarão em consideração as demandas e prioridades detectadas junto às comunidades, definidas para fins de gestão orçamentária e administrativa, conforme as disposições especificas do Poder Executivo Municipal.

§ 3º. As demandas e reivindicações emanadas das audiências públicas serão avaliadas tecnicamente pelo Órgão competente e responsável pela execução dos serviços.

 

CAPÍTULO IX

Seção Única

Da celebração de operações de crédito

 

Art. 59. A autorização, que contiver na Lei Orçamentária de 2022, para contratação de operações de crédito será destinada ao atendimento de despesas de capital, observando-se, ainda, os limites de endividamento e disposições estabelecidos na legislação específica e em Resoluções do Senado Federal.

Parágrafo único. Autorização para celebração de operação de crédito por antecipação de receita, que, se realizada, obedecerá às exigências da Lei Complementar n˚ 101/2000, do Banco Central do Brasil, da Secretaria do Tesouro Nacional e do Senado Federal, e, ainda, deverá ser quitada, integralmente, dentro do exercício.

Art. 60. Poderão ser consignadas dotações destinadas ao pagamento de juros, amortizações e encargos legais relacionadas com operações de crédito de antecipação de receita orçamentária – ARO e de longo prazo, contratadas ou em processo de contratação junto ao BNDES, Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, destinados à execução de Programas de Modernização Administrativa e Incremento de Receita, bem como outros das linhas de infraestrutura, habitação, saneamento e reequipamento.

§ 1º. As operações de crédito obedecerão à LC 101/2000, às Resoluções 40 e 43 do Senado Federal, às disposições do Tesouro Nacional, do Banco Central do Brasil, e ainda, a regulamentação nacional específica.

§ 2º. A implantação dos programas citados no caput depende da aprovação pelo órgão financiador do projeto, enquadrado nas normas próprias.

§ 3º. A assunção de obrigações que resultem em dívida fundada precisará ser autorizada pela Câmara Municipal de Vereadores.

 

CAPÍTULO X

Seção Única

Das Disposições Gerais e Transitórias

 

Art. 61. A proposta orçamentária do Município para o exercício de 2022, será entregue ao Poder Legislativo até o dia 05 de outubro de 2021 e deverá ser devolvida para sanção até cinco de dezembro de 2021, conforme dispõe o inciso III, do § 1º, do art. 124 da Constituição do Estado de Pernambuco, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31/2008.

Art. 62. A proposta orçamentária parcial do Poder Legislativo, para o exercício de 2022, será entregue ao Poder Executivo até 05 de setembro de 2021, para efeito de compatibilização com as despesas do Município que integrarão a proposta orçamentária.

Art. 63. As emendas ao projeto de lei orçamentária e seus anexos somente poderão ser aprovadas quando atenderem às disposições do § 3˚, do art. 166, da Constituição Federal, sejam compatíveis com o Plano Plurianual, com a LDO e que:

I - Indiquem os recursos necessários, admitidos apenas os provenientes de anulação de despesas, excluídas as que incidam sobre:

a) dotações para pessoal e encargos;

b) serviço da dívida.

II - Estejam relacionados:

a) com a correção de erros ou omissões, ou;

b) com os dispositivos do projeto de lei.

Art. 64. Vetado

Art. 65. Vetado

Art. 66. Vetado

 

Art. 67. A execução do orçamento e do planejamento governamental do Município, no exercício de 2022, seguirá as disposições desta Lei e de seus anexos, para o acompanhamento da programação orçamentária e financeira, com vistas à obtenção dos resultados previstos e o cumprimento das metas fiscais estabelecidas.

Art. 68. São identificadas como áreas finalísticas da atuação do Município, aquelas que buscam atender a uma necessidade ou demanda da sociedade mediante um conjunto articulado de projetos, atividades e ações relacionadas com a produção de um bem ou serviço para a população.

Art. 69. Os programas que envolvam atividades finalísticas poderão ser administrados por gestores de programas governamentais, nomeados pelo Prefeito do Município na forma da Lei.

Art. 70. Para efeito do disposto no art. 42 da Lei Complementar n. 101, de 2000, considera-se contraída a obrigação no momento da formalização do contrato administrativo ou instrumento congênere.

Parágrafo único. No caso de despesas relativas à prestação de serviços já existentes e destinados à manutenção da Administração Pública, consideram-se compromissadas apenas as prestações cujos pagamentos devam ser realizados no exercício financeiro, observado o cronograma pactuado.

Art. 71. Integram esta Lei os anexos abaixo, com respectivos demonstrativos:

I - Anexo de Riscos Fiscais (ANEXO I);

II - Anexo de Metas Fiscais (ANEXO II);

III- Anexo de Programas, Ações, Metas e Prioridades.

Art. 72. Para adequação orçamentária decorrente de mudança na estrutura administrativa determinada por Lei, fica o Poder Executivo autorizado, mediante Decreto, transpor, remanejar, transferir ou utilizar, total ou parcialmente, dotações orçamentárias constantes no orçamento para o exercício de 2022 e em seus créditos adicionais, em decorrência da extinção, transferência, incorporação ou desmembramento de órgãos e entidades, bem como de alterações de suas competências ou atribuições, mantida a estrutura programática, inclusive os títulos e descritores, metas e objetivos, fontes de recursos e modalidade de aplicação.

Art. 73. Se o Projeto de Lei Orçamentária Anual não for sancionado/promulgado até o dia 1º de janeiro de 2022, a programação constante do Projeto encaminhado pelo Poder Executivo poderá ser executado em cada mês até o limite de 1/12 (um doze avos) do total de cada dotação, enquanto não se completar a sanção ou promulgação do ato.

Art. 74. Serão apresentadas à Câmara Municipal as prestações de contas de 2022, da forma estabelecida pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e disponibilizadas na Internet, para conhecimento da sociedade.

Art. 75. Em cumprimento ao disposto no art. 5°, inciso I, da Lei no 10.028, de 19 de outubro de 2000, os titulares dos Poderes e órgãos referidos no art. 54 da Lei Complementar no 101, de 2000, encaminharão ao Poder Legislativo os respectivos Relatórios de Gestão Fiscal, no prazo de 30 (trinta) dias após o final do quadrimestre.

§ 1°. O encaminhamento do RREO e do RGF ao TCE-PE, de que trata esta Resolução, dar-se-á exclusivamente de forma eletrônica, via SICONFI, mediante a homologação da respectiva declaração, nesse sistema.

§ 2°. A elaboração do RREO e do RGF será feita em conformidade com a Portaria STN n.º 924, de 08 de julho de 2021, que aprovou a 12ª edição do Manual de Demonstrativos Fiscais – MDF.

§ 3°. O Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO, de que trata o artigo 52 da LRF, abrange todos os Poderes e Órgãos e será consolidado pelos respectivos chefes do Poder Executivo Municipal, através de sistema eletrônico padronizado para o Poder Executivo Municipal.

 

§ 4°. O Poder Executivo Municipal publicara o RREO e o RGF juntamente com os demonstrativos constantes dos artigos 52 e 54 da LRF, até trinta dias após o encerramento de cada bimestre e quadrimestre respectivamente.

§ 5°. Em atendimento ao disposto no artigo 48, incisos II e III e artigo 48-A da Lei Complementar n° 101, de 2000, o Poder Executivo divulgará as informações referentes à execução orçamentária e financeira e à situação patrimonial das respectivas unidades gestoras/ e ou supervisionadas em sistema eletrônico padronizado na esfera municipal.

Art. 76. A Administração Municipal promoverá a reavaliação de ativos e passivos municipais para fins de adequação às novas Normas da Contabilidade Pública, absorvidos estes efeitos pela Gestão Patrimonial.

Art. 77 . Fica o Poder Executivo autorizado a:

I - Anular os empenhos inscritos em restos a pagar que atingirem o prazo de prescrição de 5 (cinco) anos;

II - Anular os empenhos inscritos como restos a pagar não processados, cujos credores não conseguirem comprovar a efetiva realização dos serviços, obras ou fornecimentos e não for possível formalizar a liquidação;

III - Anular os empenhos inscritos em restos a pagar, feitos por estimativa, cujos saldos não tenham sido anulados nos respectivos exercícios;

IV - Anular empenhos cuja despesa originária resulte de compromisso que tenha sido transformado em dívida fundada;

 

V- Anular empenhos inscritos em restos a pagar em favor de concessionárias de serviços públicos e entidades previdenciárias, onde as obrigações tenham sido transformadas em confissão de dívida de longo prazo;

VI- Cancelar valores registrados como restos a pagar por montante, vindos de exercícios anteriores, que não tenham sido correspondidos com os empenhos respectivos, impossibilitando a individualização dos credores e a comprovação de sua regular liquidação.

 

Art. 78. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Gabinete do Prefeito de Brejo da Madre de Deus, em 22 de outubro de 2021.

 

ROBERTO ABRAHAM ABRAHAMIAN ASFORA

Prefeito

 

PREF. DO BREJO DA MADRE DE DEUS - PE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE RISCOS FISCAIS

DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS

2022

Lei: 571, Data: 22/10/2021

ARF (LRF, art 4o, § 3°)

R$ 1,00

PASSIVOS CONTIGENTES

PROVIDÊNCIAS

Descrição

Valor

Descrição

Valor

PASSIVOS CONTINGENTES

0,00

 

0,00

Demandas Judiciais

45.138,51

ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

45.138,51

Dívidas em Processo de Reconhecimento

0,00

 

0,00

Avais e Garantias Concedidas

0,00

 

0,00

Assunção de Passivos

0,00

 

0,00

Assistências Diversas

0,00

 

0,00

Outros Passivos Contingentes

0,00

 

0,00

SUBTOTAL

45.138,51

SUBTOTAL

45.138,51

DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS

0,00

 

0,00

Frustração de Arrecadação

16.110.100,00

LIMITAÇÃO DE EMPENHO

16.110.100,00

Restituição de Tributos a Maior

0,00

 

0,00

Discrepância de Projeções:

851.123,00

ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

851.123,00

Outros Riscos Fiscais

0,00

 

0,00

SUBTOTAL

16.961.223,00

SUBTOTAL

16.961.223,00

TOTAL

17.006.361,51

TOTAL

17.006.361,51

 

PREF. DO BREJO DA MADRE DE DEUS - PE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS ANUAIS

2022

Lei: 571, Data: 22/10/2021

AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1º)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

2022

2023

2024

Vl. Corrente (a)

Vl. Constante

% RCL (a/RCL)x100

Vl. Corrente (b)

Vl. Constante

% RCL (b/RCL)x100

Vl. Corrente (c)

Vl. Constante

% RCL (c/RCL)x100

Receita Total

139.000.000,00

134.093.300,00

128,41010

165.868.700,00

160.063.295,50

148,05000

122.567.197,79

118.583.763,86

105,95670

Receitas Primárias ( I )

135.733.500,00

130.942.107,45

125,39250

161.970.785,55

156.301.808,06

144,57090

122.533.828,87

118.551.479,43

105,92780

Receitas Primárias Correntes

135.054.832,50

130.287.396,91

124,76550

161.160.931,62

155.520.299,02

143,84800

120.580.233,23

116.661.375,65

104,23900

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

2.701.096,65

2.605.747,94

2,49530

3.223.218,63

3.110.405,98

2,87700

3.935.427,66

3.807.526,26

3,40210

Contribuições

6.752.741,63

6.514.369,85

6,23830

8.058.046,58

7.776.014,95

7,19240

11.126.543,53

10.764.930,87

9,61870

Transferências Correntes

124.925.720,06

120.515.842,14

115,40810

149.073.861,75

143.856.276,59

133,05940

104.148.546,13

100.763.718,38

90,03410

Demais Receitas Primárias Correntes

675.274,16

651.436,98

0,62380

805.804,66

777.601,50

0,71920

1.369.715,91

1.325.200,14

1,18410

Receitas Primárias de Capital

678.667,50

654.710,54

0,62700

809.853,93

781.509,04

0,72290

1.953.595,64

1.890.103,78

1,68880

Despesa Total

163.749.143,41

157.968.798,65

151,27370

174.116.130,29

168.022.065,73

155,41150

131.702.861,98

127.422.518,97

113,85430

Despesas Primárias ( II )

162.111.651,97

156.389.110,66

149,76100

172.374.968,98

166.341.845,06

153,85730

144.410.841,28

139.717.488,94

124,84000

Despesas Primárias Correntes

149.142.719,81

143.877.981,80

137,78010

158.584.971,47

153.034.497,47

141,54870

122.532.049,49

118.549.757,88

105,92630

Pessoal e Encargos Sociais

80.537.068,70

77.694.110,17

74,40130

85.635.884,59

82.638.628,63

76,43630

97.811.782,86

94.632.899,92

84,55620

Outras Despesas Correntes

68.605.651,11

66.183.871,63

63,37880

72.949.086,88

70.395.868,84

65,11240

24.720.266,63

23.916.857,96

21,37010

Despesas Primárias de Capital

8.916.140,86

8.601.401,09

8,23690

9.480.623,29

9.148.801,47

8,46220

8.443.868,98

8.169.443,24

7,29950

Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias

4.052.791,30

3.909.727,77

3,74400

4.309.374,22

4.158.546,12

3,84640

13.434.922,81

12.998.287,82

11,61420

Resultado Primário (III) = ( I - II )

-26.378.151,97

-25.447.003,21

-24,36850

-10.404.183,43

-10.040.037,00

-9,28640

-21.877.012,41

-21.166.009,51

-18,91220

Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (IV)

3.266.500,00

3.151.192,55

3,01760

3.897.914,45

3.761.487,44

3,47920

0,00

0,00

0,00000

Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (V)

1.637.491,43

1.579.687,98

1,51270

1.741.161,30

1.680.220,65

1,55410

0,00

0,00

0,00000

Resultado Nominal (VI) = (III + (IV - V))

-24.749.143,40

-23.875.498,64

-22,86360

-8.247.430,28

-7.958.770,21

-7,36130

-21.877.012,41

-21.166.009,51

-18,91220

Dívida Pública Consolidada

799.498,10

771.275,82

0,73860

827.480,54

798.518,72

0,73860

0,00

0,00

0,00000

Dívida Consolidada Líquida

764.768,55

737.772,22

0,70650

791.535,45

763.831,71

0,70650

0,00

0,00

0,00000

Receitas Primárias advindas de PPP (VII)

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

Despesas Primárias geradas por PPP (VIII)

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

Impacto de saldo das PPP (IX) = (VII - VIII)

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

 

PREF. DO BREJO DA MADRE DE DEUS - PE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR

2022

Lei: 571, Data: 22/10/2021

AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art. 4º, §2º, inciso I)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

Metas Previstas

2020 (a)

% RCL

Metas Realizadas

2020 (b)

% RCL

Variação

Valor (c)=(b-a)

% (c/a)x100

Receita Total

125.100.000,00

125,45170

110.601.252,23

110,91220

-14.498.747,77

-11,59000

Receitas Primárias ( I )

118.770.000,00

119,10390

106.455.027,87

106,75430

-12.314.972,13

-10,37000

Despesa Total

125.100.000,00

125,45170

118.845.023,14

119,17910

-6.254.976,86

-5,00000

Despesa Primárias ( II )

122.343.980,97

122,68790

112.165.394,18

112,48070

-10.178.586,79

-8,32000

Resultado Primário ( I - II )

-3.573.980,97

-3,58400

-5.710.366,31

-5,72640

-2.136.385,34

59,77610

Resultado Nominal

-3.446.321,17

-3,45600

-3.446.321,17

-3,45600

0,00

0,00000

Dívida Pública Consolidada

772.238,10

0,77440

772.238,10

0,77440

0,00

0,00000

Dívida Consolidada Líquida

738.692,70

0,74080

738.692,70

0,74080

0,00

0,00000

 

PREF. DO BREJO DA MADRE DE DEUS - PE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES

2022

Lei: 571, Data: 22/10/2021

AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art. 4º, §2º, inciso II)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CORRENTES

2019

2020

%

2021

%

2022

%

2023

%

2024

%

Receita Total

130.200.000,00

125.100.000,00

0,00

120.000.000,00

0,00

139.000.000,00

0,00

165.868.700,00

0,00

197.516.447,96

0,00

Receitas Primárias ( I )

123.517.000,00

118.770.000,00

0,00

113.929.000,00

0,00

135.733.500,00

0,00

161.970.785,55

0,00

192.874.811,43

0,00

Despesa Total

130.200.000,00

125.100.000,00

0,00

120.000.000,00

0,00

163.749.143,41

0,00

174.116.130,29

0,00

206.275.251,07

0,00

Despesas Primárias ( II )

122.651.000,00

122.343.980,97

0,00

113.371.000,00

0,00

162.111.651,97

0,00

172.374.968,99

0,00

204.212.498,56

0,00

Resultado Primário (III) = ( I - II )

866.000,00

-3.573.980,97

0,00

558.000,00

0,00

-26.378.151,97

0,00

-10.404.183,44

0,00

-11.337.687,13

0,00

Resultado Nominal

-794.000,00

0,00

0,00

12.443.713,55

0,00

-24.749.143,41

0,00

-8.247.430,29

0,00

-8.758.803,11

0,00

Dívida Pública Consolidada

4.325.000,00

738.000,00

0,00

0,00

0,00

799.498,10

0,00

827.480,54

0,00

854.373,66

0,00

Dívida Consolidada Líquida

4.325.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

764.768,55

0,00

791.535,45

0,00

817.260,35

0,00

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CONSTANTES

2019

2020

%

2021

%

2022

%

2023

%

2024

%

Receita Total

124.992.000,00

120.096.000,00

0,00

115.200.000,00

0,00

133.440.000,00

0,00

159.233.952,00

0,00

189.615.790,04

0,00

Receitas Primárias ( I )

118.576.320,00

114.019.200,00

0,00

104.996.966,40

0,00

130.304.160,00

0,00

155.491.954,12

0,00

185.159.818,97

0,00

Despesa Total

124.992.000,00

120.096.000,00

0,00

115.200.000,00

0,00

157.199.177,67

0,00

167.151.485,08

0,00

198.024.241,02

0,00

Despesas Primárias ( II )

117.744.960,00

117.450.221,73

0,00

108.836.160,00

0,00

155.627.185,89

0,00

165.479.970,23

0,00

196.043.998,61

0,00

Resultado Primário (III) = ( I - II )

831.360,00

-3.431.021,73

0,00

-3.839.193,60

0,00

-25.323.025,89

0,00

-9.988.016,11

0,00

-10.884.179,64

0,00

Resultado Nominal

-762.240,00

0,00

0,00

11.945.965,00

0,00

-23.759.177,67

0,00

-7.917.533,07

0,00

-8.408.450,98

0,00

Dívida Pública Consolidada

4.152.000,00

708.480,00

0,00

0,00

0,00

767.518,17

0,00

794.381,32

0,00

820.198,71

0,00

Dívida Consolidada Líquida

4.152.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

734.177,81

0,00

759.874,03

0,00

784.569,94

0,00

 

PREF. DO BREJO DA MADRE DE DEUS - PE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES

2022

Lei: 571, Data: 22/10/2021

AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art. 4º, §2º, inciso II)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CORRENTES

2019

2020

%

2021

%

2022

%

2023

%

2024

%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREF. DO BREJO DA MADRE DE DEUS - PE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2022

Lei: 571, Data: 22/10/2021

AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art. 4º, §2º, inciso III)

R$ 1,00

REGIME NORMAL

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2020

%

2019

%

2018

%

Patrimônio/Capital

0,00

0,000

0,00

0,000

0,00

0,000

Reservas

0,00

0,000

0,00

0,000

0,00

0,000

Resultado Acumulado

47.962.855,40

100,000

46.172.335,75

100,000

36.834.620,93

100,000

TOTAL

47.962.855,40

100,00

46.172.335,75

100,00

36.834.620,93

100,00

REGIME PREVIDENCIÁRIO

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2020

%

2019

%

2018

%

Patrimônio

0,00

0,000

0,00

0,000

0,00

0,000

Reservas

0,00

0,000

0,00

0,000

0,00

0,000

Lucros ou Prejuízos Acumulados

-5.933.762,32

100,000

-5.376.515,16

100,000

-539.213.458,88

100,000

TOTAL

-5.933.762,32

100,00

-5.376.515,16

100,00

-539.213.458,88

100,00

 

PREF. DO BREJO DA MADRE DE DEUS - PE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS

2022

Lei: 571,Data: 22/10/2021

AMF – Demonstrativo 5 (LRF, art.4o, § 2o, inciso III)

R$ 1,00

RECEITAS REALIZADAS

2020 (a)

2019 (b)

2018 (c)

RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens Móveis

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens Imóveis

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens Intangíveis

0,00

0,00

0,00

Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras

0,00

0,00

0,00

DESPESAS EXECUTADAS

2020 (d)

2019 (e)

2018 (f)

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)

0,00

0,00

0,00

DESPESAS DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

Investimentos

0,00

0,00

0,00

Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida

0,00

0,00

0,00

DESPESAS CORRENTES REGIMES PREVIDÊNCIA

0,00

0,00

0,00

Regime Geral de Previdência Social

0,00

0,00

0,00

Regime Próprio dos Servidores Públicos

0,00

0,00

0,00

VALOR(III)

(g) = ((Ia – IId) + IIIh)

(h) = ((Ib – IIe) + IIIi)

(i) = (Ic – IIf)

0,00

0,00

0,00

 

PREF. DO BREJO DA MADRE DE DEUS - PE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS

2022

Lei: 571, Data: 22/10/2021

AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a")

R$ 1,00

RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

PLANO PREVIDENCIÁRIO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

2020

2019

2018

RECEITAS CORRENTES(I)

5.029.560,02

4.479.799,68

4.184.816,33

Receita de Contribuições dos Segurados

2.460.514,39

2.482.077,64

1.921.992,45

Civil

2.460.514,39

2.482.077,64

1.921.992,45

Ativo

2.460.514,39

2.482.077,64

1.921.992,45

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Militar

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Receita de Contribuições Patronais

2.564.880,86

1.992.265,71

2.258.687,12

Civil

2.564.880,86

1.992.265,71

2.258.687,12

Ativo

2.564.880,86

1.992.265,71

2.258.687,12

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Militar

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Receita Patrimonial

4.164,77

5.452,41

4.136,76

Receitas Imobiliárias

0,00

0,00

0,00

Receitas de Valores Mobiliários

4.164,77

5.452,41

4.136,76

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Correntes

0,00

3,92

0,00

Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS

0,00

0,00

0,00

Aportes Periódicos Amort Déficit Atuarial (II)

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas Correntes

0,00

3,92

0,00

RECEITAS DE CAPITAL(III)

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

0,00

0,00

0,00

Amortização de Empréstimos

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (IV) = (I + III - II)

5.029.560,02

4.479.799,68

4.184.816,33

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

2020

2019

2018

Benefícios - Civil

107.663,13

99.313,19

56.056,00

Aposentadorias

0,00

0,00

0,00

Pensões

107.663,13

99.313,19

56.056,00

Outros Benefícios Previdenciários

0,00

0,00

0,00

Benefícios - Militar

0,00

0,00

0,00

Reformas

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

Outros Benefícios Previdenciários

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS

0,00

0,00

0,00

Demais Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (V)

107.663,13

99.313,19

56.056,00

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VI) = (IV – V)

4.921.896,89

4.380.486,49

4.128.760,33

 

2020

2019

2018

Outros Aportes para o RPPS

0,00

0,00

0,00

RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

2020

2019

2018

VALOR

0,00

0,00

0,00

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

2020

2019

2018

VALOR

0,00

0,00

0,00

 

PREF. DO BREJO DA MADRE DE DEUS - PE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS

2022

Lei: 571, Data: 22/10/2021

APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS

2020

2019

2018

Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar

0,00

0,00

0,00

Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos

0,00

0,00

0,00

Outros Aportes para o RPPS

0,00

0,00

0,00

Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro

0,00

0,00

0,00

BENS E DIREITOS DO RPPS

2020

2019

2018

Caixa e Equivalentes de Caixa

172.715,11

75.486,16

273.230,63

Investimentos e Aplicações

0,00

0,00

0,00

Outro Bens e Direitos

0,00

0,00

0,00

PLANO FINANCEIRO

 

 

 

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

2020

2019

2018

RECEITAS CORRENTES(VII)

4.166.152,07

4.055.201,64

3.674.254,24

Receita de Contribuições dos Segurados

1.580.201,66

1.720.384,76

1.521.724,15

Civil

1.580.201,66

1.720.384,76

1.521.724,15

Ativo

1.577.977,05

1.716.473,56

1.516.474,15

Inativo

2.224,61

3.911,20

5.250,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Militar

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Receita de Contribuições Patronais

1.551.232,32

1.474.902,11

1.657.734,65

Civil

1.551.232,32

1.474.902,11

1.657.734,65

Ativo

1.551.232,32

1.474.902,11

1.657.734,65

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Militar

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Receita Patrimonial

202,35

712,34

468,30

Receitas Imobiliárias

0,00

0,00

0,00

Receitas de Valores Mobiliários

202,35

712,34

468,30

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Correntes

1.034.515,74

859.202,43

494.327,14

Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS

961.869,22

859.202,43

494.327,14

Demais Receitas Correntes

72.646,52

0,00

0,00

RECEITAS DE CAPITAL(VIII)

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

0,00

0,00

0,00

Amortização de Empréstimos

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (IX) = (VII + VIII)

4.166.152,07

4.055.201,64

3.674.254,24

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

2020

2019

2018

Benefícios - Civil

9.430.210,06

8.517.283,56

7.874.935,86

Aposentadorias

8.385.864,73

7.603.439,97

7.199.549,60

Pensões

1.044.345,33

913.423,11

674.418,46

Outros Benefícios Previdenciários

0,00

420,48

967,80

Benefícios - Militar

0,00

0,00

0,00

Reformas

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

Outros Benefícios Previdenciários

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Previdenciárias

0,00

3.332,67

0,00

Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS

0,00

0,00

0,00

Demais Despesas Previdenciárias

0,00

3.332,67

0,00

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (X)

9.430.210,06

8.520.616,23

7.874.935,86

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XI) = (IX – X)

-5.264.057,99

-4.465.414,59

-4.200.681,62

APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RRPS

2020

2019

2018

Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras

4.844.395,84

4.582.782,12

0,00

Recursos para Formação de Reserva

0,00

0,00

0,00

 

PREF. DO BREJO DA MADRE DE DEUS - PE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS

2022

Lei: 571, Data: 22/10/2021

RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS

2020

2019

2018

RECEITAS CORRENTES

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XII)

0,00

0,00

0,00

DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS

2020

2019

2018

DESPESAS CORRENTES (XIII)

0,00

0,00

0,00

DESPESAS DE CAPITAL (XIV)

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV)

0,00

0,00

0,00

RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)

0,00

0,00

0,00

 

PREF. DO BREJO DA MADRE DE DEUS - PE

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

2022

Lei: 571, Data: 22/10/2021

RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)

R$ 1,00

EXERCÍCIO

RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a)

DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b)

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b)

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c)

PLANO PREVIDENCIÁRIO

2021

6.170.591,25

209.989,16

5.960.602,09

5.960.602,09

2022

6.576.619,12

270.266,25

6.306.352,87

12.266.954,96

2023

7.001.931,72

335.198,02

6.666.733,70

18.933.688,66

2024

7.471.874,25

505.021,09

6.966.853,16

25.900.541,82

2025

7.950.463,71

675.259,02

7.275.204,69

33.175.746,51

2026

8.423.986,14

826.313,04

7.597.673,10

40.773.419,61

2027

8.914.428,19

958.019,65

7.956.408,54

48.729.828,15

2028

9.425.161,62

1.172.887,58

8.252.274,04

56.982.102,19

2029

9.956.610,27

1.303.619,08

8.652.991,19

65.635.093,38

2030

10.495.418,24

1.455.353,00

9.040.065,24

74.675.158,62

2031

11.039.746,32

1.674.033,75

9.365.712,57

84.040.871,19

2032

11.580.968,38

1.941.244,05

9.639.724,33

93.680.595,52

2033

12.137.984,16

2.177.590,60

9.960.393,56

103.640.989,08

2034

12.708.588,26

2.412.393,15

10.296.195,11

113.937.184,19

2035

13.161.942,14

3.111.339,44

10.050.602,70

123.987.786,89

2036

13.342.006,21

4.635.988,89

8.706.017,32

132.693.804,21

2037

13.111.095,91

7.092.660,48

6.018.435,43

138.712.239,64

2038

12.912.000,72

8.875.121,42

4.036.879,30

142.749.118,94

2039

12.826.347,99

9.864.066,48

2.962.281,51

145.711.400,45

2040

12.776.319,04

10.554.956,09

2.221.362,95

147.932.763,40

2041

12.566.409,59

11.567.655,08

998.754,51

148.931.517,91

2042

12.079.519,95

13.111.020,05

-1.031.500,10

147.900.017,81

2043

11.575.908,13

14.284.141,22

-2.708.233,09

145.191.784,72

2044

11.245.709,09

14.617.532,40

-3.371.823,31

141.819.961,41

2045

10.894.392,75

14.883.864,69

-3.989.471,94

137.830.489,47

2046

10.504.057,80

15.122.334,24

-4.618.276,44

133.212.213,03

2047

9.981.516,64

15.579.749,32

-5.598.232,68

127.613.980,35

2048

9.432.803,70

15.910.362,29

-6.477.558,59

121.136.421,76

2049

8.941.089,29

15.911.776,29

-6.970.687,00

114.165.734,76

2050

8.407.772,44

15.909.904,15

-7.502.131,71

106.663.603,05

2051

7.823.204,21

15.941.116,20

-8.117.911,99

98.545.691,06

2052

7.280.893,30

15.728.251,71

-8.447.358,41

90.098.332,65

2053

6.721.693,15

15.479.171,11

-8.757.477,96

81.340.854,69

2054

6.157.001,47

15.175.259,95

-9.018.258,48

72.322.596,21

2055

5.585.402,82

14.823.162,60

-9.237.759,78

63.084.836,43

2056

5.003.804,18

14.439.244,96

-9.435.440,78

53.649.395,65

2057

4.409.316,76

14.032.519,28

-9.623.202,52

44.026.193,13

2058

3.802.649,77

13.602.860,53

-9.800.210,76

34.225.982,37

2059

3.184.584,16

13.150.349,88

-9.965.765,72

24.260.216,65

2060

2.555.969,13

12.675.367,96

-10.119.398,83

14.140.817,82

2061

1.917.691,80

12.178.613,22

-10.260.921,42

3.879.896,40

2062

1.270.664,80

11.661.156,93

-10.390.492,13

-6.510.595,73

2063

663.198,73

11.124.517,24

-10.461.318,51

-16.971.914,24

2064

619.305,91

10.570.609,07

-9.951.303,16

-26.923.217,40

2065

575.648,46

10.001.811,52

-9.426.163,06

-36.349.380,46

2066

532.464,67

9.421.005,02

-8.888.540,35

-45.237.920,81

2067

489.994,77

8.831.446,45

-8.341.451,68

-53.579.372,49

2068

448.466,15

8.236.698,76

-7.788.232,61

-61.367.605,10

2069

408.097,48

7.640.525,78

-7.232.428,30

-68.600.033,40

2070

369.104,69

7.046.881,48

-6.677.776,79

-75.277.810,19

2071

331.685,50

6.459.776,47

-6.128.090,97

-81.405.901,16

2072

296.017,12

5.883.205,98

-5.587.188,86

-86.993.090,02

2073

262.253,59

5.321.102,76

-5.058.849,17

-92.051.939,19

2074

230.527,85

4.777.247,11

-4.546.719,26

-96.598.658,45

2075

200.942,94

4.255.159,94

-4.054.217,00

-100.652.875,45

2076

173.573,54

3.758.041,88

-3.584.468,34

-104.237.343,79

2077

148.476,38

3.288.793,48

-3.140.317,10

-107.377.660,89

 

PREF. DO BREJO DA MADRE DE DEUS - PE

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

2022

Lei: 571, Data: 22/10/2021

RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)

R$ 1,00

EXERCÍCIO

RECEITA

PREVIDENCIÁRIA

(a)

DESPESA

PREVIDENCIÁRIA

(b)

RESULTADO

PREVIDENCIÁRIO

(c) = (a-b)

SALDO FINANCEIRO

DO EXERCÍCIO

(d) = ("d" exercício

anterior) + (c)

PLANO PREVIDENCIÁRIO

2078

125.684,56

2.849.940,16

-2.724.255,60

-110.101.916,49

2079

105.188,84

2.443.445,31

-2.338.256,47

-112.440.172,96

2080

86.950,87

2.070.799,91

-1.983.849,04

-114.424.022,00

2081

70.915,67

1.733.051,94

-1.662.136,27

-116.086.158,27

2082

56.994,06

1.430.605,00

-1.373.610,94

-117.459.769,21

2083

45.069,60

1.163.290,47

-1.118.220,87

-118.577.990,08

2084

35.010,46

930.460,41

-895.449,95

-119.473.440,03

2085

26.668,63

730.921,24

-704.252,61

-120.177.692,64

2086

19.883,46

562.944,42

-543.060,96

-120.720.753,60

2087

14.480,48

424.268,51

-409.788,03

-121.130.541,63

2088

10.276,41

312.207,63

-301.931,22

-121.432.472,85

2089

7.086,86

223.743,38

-216.656,52

-121.649.129,37

2090

4.733,81

155.603,12

-150.869,31

-121.799.998,68

2091

3.052,73

104.537,60

-101.484,87

-121.901.483,55

2092

1.891,69

67.414,79

-65.523,10

-121.967.006,65

2093

1.121,08

41.439,41

-40.318,33

-122.007.324,98

2094

0,00

0,00

0,00

-122.007.324,98

2095

0,00

0,00

0,00

-122.007.324,98

 

PREF. DO BREJO DA MADRE DE DEUS - PE Page3of4

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

2022

Lei: 571, Data: 22/10/2021

RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)

R$ 1,00

EXERCÍCIO

RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a)

DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b)

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b)

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c)

PLANO FINANCEIRO

2021

4.316.023,98

12.694.776,50

-8.378.752,52

-8.378.752,52

2022

4.250.612,13

15.112.706,91

-10.862.094,78

-19.240.847,30

2023

4.228.422,64

16.475.443,95

-12.247.021,31

-31.487.868,61

2024

4.242.656,64

16.995.446,53

-12.752.789,89

-44.240.658,50

2025

4.236.813,05

17.527.045,99

-13.290.232,94

-57.530.891,44

2026

4.225.001,22

17.957.651,50

-13.732.650,28

-71.263.541,72

2027

4.145.886,46

19.237.578,68

-15.091.692,22

-86.355.233,94

2028

4.054.163,84

19.968.114,88

-15.913.951,04

-102.269.184,98

2029

3.970.508,42

20.478.380,73

-16.507.872,31

-118.777.057,29

2030

3.892.526,63

20.760.544,29

-16.868.017,66

-135.645.074,95

2031

3.824.314,51

20.887.968,12

-17.063.653,61

-152.708.728,56

2032

3.764.173,46

21.091.076,31

-17.326.902,85

-170.035.631,41

2033

3.703.759,28

21.057.958,32

-17.354.199,04

-187.389.830,45

2034

3.645.411,91

20.795.160,93

-17.149.749,02

-204.539.579,47

2035

3.588.824,34

20.493.931,97

-16.905.107,63

-221.444.687,10

2036

3.521.020,02

20.150.583,82

-16.629.563,80

-238.074.250,90

2037

3.450.921,96

19.758.484,96

-16.307.563,00

-254.381.813,90

2038

3.375.981,33

19.342.333,65

-15.966.352,32

-270.348.166,22

2039

3.294.743,82

18.891.268,50

-15.596.524,68

-285.944.690,90

2040

3.206.096,81

18.418.512,43

-15.212.415,62

-301.157.106,52

2041

3.105.122,87

17.928.988,00

-14.823.865,13

-315.980.971,65

2042

3.017.579,30

17.360.413,28

-14.342.833,98

-330.323.805,63

2043

2.922.392,46

16.780.131,56

-13.857.739,10

-344.181.544,73

2044

2.820.271,85

16.183.544,54

-13.363.272,69

-357.544.817,42

2045

2.718.192,97

15.558.289,13

-12.840.096,16

-370.384.913,58

2046

2.602.236,79

14.938.849,53

-12.336.612,74

-382.721.526,32

2047

2.491.964,24

14.283.269,79

-11.791.305,55

-394.512.831,87

2048

2.378.216,73

13.615.916,77

-11.237.700,04

-405.750.531,91

2049

2.261.516,73

12.939.190,26

-10.677.673,53

-416.428.205,44

2050

2.142.434,77

12.255.724,57

-10.113.289,80

-426.541.495,24

2051

2.021.559,94

11.568.297,35

-9.546.737,41

-436.088.232,65

2052

1.899.528,91

10.879.786,54

-8.980.257,63

-445.068.490,28

2053

1.776.999,78

10.193.136,26

-8.416.136,48

-453.484.626,76

2054

1.654.662,45

9.511.396,88

-7.856.734,43

-461.341.361,19

2055

1.533.234,25

8.837.704,91

-7.304.470,66

-468.645.831,85

2056

1.413.379,87

8.174.957,06

-6.761.577,19

-475.407.409,04

2057

1.295.765,31

7.526.005,56

-6.230.240,25

-481.637.649,29

2058

1.181.044,87

6.893.688,47

-5.712.643,60

-487.350.292,89

2059

1.069.810,83

6.280.760,52

-5.210.949,69

-492.561.242,58

2060

962.582,14

5.689.751,12

-4.727.168,98

-497.288.411,56

2061

859.900,82

5.123.169,04

-4.263.268,22

-501.551.679,78

2062

762.335,11

4.583.614,95

-3.821.279,84

-505.372.959,62

2063

670.402,54

4.073.535,30

-3.403.132,76

-508.776.092,38

2064

584.542,08

3.595.049,67

-3.010.507,59

-511.786.599,97

2065

505.094,80

3.149.716,19

-2.644.621,39

-514.431.221,36

2066

432.291,02

2.738.595,47

-2.306.304,45

-516.737.525,81

2067

366.226,29

2.362.018,71

-1.995.792,42

-518.733.318,23

2068

306.901,44

2.019.646,52

-1.712.745,08

-520.446.063,31

2069

254.194,95

1.710.649,38

-1.456.454,43

-521.902.517,74

2070

207.899,08

1.434.023,61

-1.226.124,53

-523.128.642,27

2071

167.705,38

1.188.433,09

-1.020.727,71

-524.149.369,98

2072

133.233,88

972.349,18

-839.115,30

-524.988.485,28

2073

104.067,86

784.303,29

-680.235,43

-525.668.720,71

2074

79.770,55

622.905,64

-543.135,09

-526.211.855,80

2075

59.878,57

486.504,38

-426.625,81

-526.638.481,61

2076

43.900,03

373.098,00

-329.197,97

-526.967.679,58

2077

31.333,98

280.527,49

-249.193,51

-527.216.873,09

 

PREF. DO BREJO DA MADRE DE DEUS - PE Page4of4

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

2022

Lei: 571, Data: 22/10/2021

RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)

R$ 1,00

EXERCÍCIO

RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a)

DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b)

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b)

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c)

PLANO FINANCEIRO

2078

21.684,73

206.568,49

-184.883,76

-527.401.756,85

2079

14.464,32

148.895,63

-134.431,31

-527.536.188,16

2080

9.224,48

105.174,46

-95.949,98

-527.632.138,14

2081

5.563,01

73.103,52

-67.540,51

-527.699.678,65

2082

3.132,75

50.500,60

-47.367,85

-527.747.046,50

2083

1.637,66

35.367,28

-33.729,62

-527.780.776,12

2084

798,73

25.725,37

-24.926,64

-527.805.702,76

2085

368,44

19.755,54

-19.387,10

-527.825.089,86

2086

163,77

16.072,52

-15.908,75

-527.840.998,61

2087

73,13

13.763,38

-13.690,25

-527.854.688,86

2088

34,18

12.262,26

-12.228,08

-527.866.916,94

2089

15,77

11.233,25

-11.217,48

-527.878.134,42

2090

6,54

10.497,68

-10.491,14

-527.888.625,56

2091

2,22

9.949,56

-9.947,34

-527.898.572,90

2092

0,49

9.514,16

-9.513,67

-527.908.086,57

2093

0,05

9.130,72

-9.130,67

-527.917.217,24

2094

0,00

0,00

0,00

-527.917.217,24

2095

0,00

0,00

0,00

-527.917.217,24

 

PREF. DO BREJO DA MADRE DE DEUS - PE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA

2022

Lei: 571, Data: 22/10/2021

AMF –Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)

R$ 1,00

TRIBUTOS

MODALIDADE

SETOR / PROGRAMAS BENEFICIÁRIO

RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA

COMPENSAÇÃO

2022

2023

2024

 

 

 

0,00

0,00

0,00

 

 

PREF. DO BREJO DA MADRE DE DEUS - PE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO

2022

Lei:571, Data: 22/10/2021

AMF –Demonstrativo 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)

R$ 1,00

EVENTOS

Valor Previsto para 2022

Aumento Permanente da Receita

0,00

(-) Transferências Constitucionais

0,00

(-) Transferências ao FUNDEB

0,00

Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I)

0,00

Redução Permanente de Despesa (II)

0,00

Margem Bruta (III) = (I+II)

0,00

Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV)

0,00

Novas DOCC

0,00

Novas DOCC geradas por PPP

0,00

Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV)

0,00

 

PREF. DO BREJO DA MADRE DE DEUS - PE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2022 - Situação em 31/12/2022)

Lei: 571, Data: 22/10/2021

2022

Programa

Descrição

0000

ENCARGOS PÚBLICOS DIVERSOS

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

5.000,00

 

020501 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0001 PAGAMENTO DE JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

28 Encargos Especiais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

843 Serviço da Dívida Interna

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Próprios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

650.000,00

 

020501 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0002 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS PÚBLICAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

28 Encargos Especiais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

843 Serviço da Dívida Interna

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Próprios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

65.000,00

 

020501 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0003 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS, INCLUSIVE DECORRENTES DE CONVÊNIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

28 Encargos Especiais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

843 Serviço da Dívida Interna

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Próprios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREF. DO BREJO DA MADRE DE DEUS - PE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2022 - Situação em 31/12/2022)

Lei: 571, Data: 22/10/2021

2022

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

220.000,00

 

020501 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0004 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

28 Encargos Especiais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

846 Outros Encargos Especiais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Próprios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

90.000,00

 

020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E JUVENTUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0803 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FME

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

28 Encargos Especiais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

846 Outros Encargos Especiais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Próprios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

20.000,00

 

020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E JUVENTUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0805 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS PÚBLICAS - FME

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

28 Encargos Especiais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

846 Outros Encargos Especiais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 FME

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0003 FUNDO DE SAÚDE DO BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

4.000,00

 

030302 FUNDO MUNICPAL DE SAÚDE - CUSTEIO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0005 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

28 Encargos Especiais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

846 Outros Encargos Especiais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

18 Impostos e Transferências Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREF. DO BREJO DA MADRE DE DEUS - PE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2022 - Situação em 31/12/2022)

Lei: 571, Data: 22/10/2021

2022

0003 FUNDO DE SAÚDE DO BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

60.000,00

 

030302 FUNDO MUNICPAL DE SAÚDE - CUSTEIO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0007 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS PÚBLICAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

28 Encargos Especiais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

846 Outros Encargos Especiais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

18 Impostos e Transferências Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0003 FUNDO DE SAÚDE DO BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

5.000,00

 

030302 FUNDO MUNICPAL DE SAÚDE - CUSTEIO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0008 PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

28 Encargos Especiais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

846 Outros Encargos Especiais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

18 Impostos e Transferências Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

1

20.000,00

 

031202 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0804 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS PÚBLICAS - FMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

28 Encargos Especiais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

843 Serviço da Dívida Interna

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

14 FMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0005 FUNDECA

 

 

 

 

 

 

 

1

2.000,00

 

031203 FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0012 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FUNDECA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

28 Encargos Especiais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

846 Outros Encargos Especiais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

16 FUNDECA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREF. DO BREJO DA MADRE DE DEUS - PE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2022 - Situação em 31/12/2022)

Lei: 571, Data: 22/10/2021

2022

0006 IPRESB - FUNDO FINANCEIRO

 

 

 

 

 

 

 

1

5.000,00

 

031204 IPRESB - FUNDO FINANCEIRO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0013 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FUNDO FINANCEIRO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

28 Encargos Especiais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

846 Outros Encargos Especiais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Regime Próprio de Previdência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0008 CONIAPE-CONSÓRCIO PÚB.DO AGRESTE E FRONTEIRAS

 

 

 

 

 

 

 

1

529,12

 

031300 CONIAPE - CONSÓRCIO PÚB. DO AGRESTE-PE E FRONTEIRAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1908 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS - RATEIO - CONIAPE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

28 Encargos Especiais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

846 Outros Encargos Especiais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 CONSÓRCIOS PUBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0008 CONIAPE-CONSÓRCIO PÚB.DO AGRESTE E FRONTEIRAS

 

 

 

 

 

 

 

1

231,07

 

031300 CONIAPE - CONSÓRCIO PÚB. DO AGRESTE-PE E FRONTEIRAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2931 PARCELAMENTO E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATUAL - CONIAPE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

28 Encargos Especiais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

846 Outros Encargos Especiais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 CONSÓRCIOS PUBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0009 IPRESB - PLANO PREVIDENCIÁRIO

 

 

 

 

 

 

 

1

5.000,00

 

031205 IPRESB - FUNDO PREVIDENCIÁRIO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0015 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FUNDO PREVIDENCIÁRIO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

28 Encargos Especiais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

846 Outros Encargos Especiais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Regime Próprio de Previdência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

1.151.760,19

 

PREF. DO BREJO DA MADRE DE DEUS - PE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2022 - Situação em 31/12/2022)

Lei: 571, Data: 22/10/2021

2022

Programa

Descrição

0010

PROCESSO LEGISTATIVO

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0001 CAMARA MUN. BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

5.000,00

 

010100 CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA DA CÂMARA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1004 EQUIPAR O SCI DO PODER LEGISLATIVO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

124 Controle Interno

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Próprios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

Total Geral do Programa:

5.000,00

 

PREF. DO BREJO DA MADRE DE DEUS - PE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2022 - Situação em 31/12/2022)

Lei: 571, Data: 22/10/2021

2022

Programa

Descrição

0101

ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0001 CAMARA MUN. BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

130.000,00

 

010100 CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA DA CÂMARA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

031 Ação Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Próprios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0001 CAMARA MUN. BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

50.000,00

 

010100 CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA DA CÂMARA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1003 OBRAS DE MELHORIA NO PRÉDIO DA CÂMARA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

031 Ação Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Próprios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0001 CAMARA MUN. BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

2.107.000,00

 

010100 CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA DA CÂMARA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

031 Ação Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Próprios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREF. DO BREJO DA MADRE DE DEUS - PE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2022 - Situação em 31/12/2022)

Lei: 571, Data: 22/10/2021

2022

0001 CAMARA MUN. BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

60.000,00

 

010100 CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA DA CÂMARA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2002 DESPESAS COM HOMENAGENS, CERIMONIAS E RECEPÇOES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

031 Ação Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Próprios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0001 CAMARA MUN. BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

1.918.000,00

 

010100 CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA DA CÂMARA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2003 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

031 Ação Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Próprios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0001 CAMARA MUN. BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

8.000,00

 

010100 CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA DA CÂMARA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2004 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

031 Ação Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Próprios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0001 CAMARA MUN. BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

12.000,00

 

010100 CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA DA CÂMARA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2005 DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

031 Ação Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Próprios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREF. DO BREJO DA MADRE DE DEUS - PE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2022 - Situação em 31/12/2022)

Lei: 571, Data: 22/10/2021

2022

0001 CAMARA MUN. BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

450.000,00

 

010100 CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA DA CÂMARA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2006 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - RGPS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

031 Ação Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Próprios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0001 CAMARA MUN. BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

10.000,00

 

010100 CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA DA CÂMARA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2008 CONTRIBUIÇÕES PARA ENTIDADES REPRESENTATIVAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

031 Ação Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Próprios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0001 CAMARA MUN. BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

50.000,00

 

010100 CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA DA CÂMARA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2009 CONTRIBUIÇÃO PREVIDÊNCIA - RPPS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

031 Ação Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Próprios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

4.795.000,00

 

PREF. DO BREJO DA MADRE DE DEUS - PE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2022 - Situação em 31/12/2022)

Lei: 571, Data: 22/10/2021

2022

Programa

Descrição

0401

COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

6.000,00

 

020204 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, COMUNICAÇÃO E DEFESA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2013 DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL, IMPRESSOS E PUBLICAÇÕES DIVERSAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

131 Comunicação Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Próprios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

6.000,00

PREF. DO BREJO DA MADRE DE DEUS - PE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2022 - Situação em 31/12/2022)

Lei: 571, Data: 22/10/2021

2022

Programa

Descrição

0402

MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

20.000,00

 

020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1013 EXECUÇÃO DE OBRAS VOLTADAS PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO SEDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Próprios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

10.000,00

 

020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1972 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/BENS MÓVEIS DESTINADOS A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Próprios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

44.000,00

 

020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3044 CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

128 Formação de Recursos Humanos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Próprios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREF. DO BREJO DA MADRE DE DEUS - PE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2022 - Situação em 31/12/2022)

Lei: 571, Data: 22/10/2021

2022

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

100.000,00

 

020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E JUVENTUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1018 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E JUVENTUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 FME

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

100.000,00

 

020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E JUVENTUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1019 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS OU TERRENOS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E JUVENTUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 FME

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

50.000,00

 

020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E JUVENTUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1924 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/BENS MÓVEIS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 FME

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

Total Geral do Programa:

324.000,00

PREF. DO BREJO DA MADRE DE DEUS - PE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2022 - Situação em 31/12/2022)

Lei: 571, Data: 22/10/2021

2022

Programa

Descrição

0403

GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

70.000,00

 

020201 GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1939 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/BENS MÓVEIS DESTINADOS AO GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Próprios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

5.000,00

 

020201 GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1965 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/BENS MÓVEIS DESTINADOS A ASSESSORIA JURIDICA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Próprios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

5.000,00

 

020201 GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1966 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/BENS MÓVEIS DESTINADOS AO CONTROLE INTERNO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

124 Controle Interno

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Próprios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

PREF. DO BREJO DA MADRE DE DEUS - PE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2022 - Situação em 31/12/2022)

Lei: 571, Data: 22/10/2021

2022

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

660.000,00

 

020201 GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2011 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Próprios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

243.000,00

 

020201 GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2015 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURÍDICA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Próprios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

148.000,00

 

020201 GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2016 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

124 Controle Interno

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Próprios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

20.000,00

 

020204 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, COMUNICAÇÃO E DEFESA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1940 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/BENS MÓVEIS DESTINADOS A SCRETARIA DE GOVERNO, COMUNICAÇÃO E DEFESA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Próprios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

PREF. DO BREJO DA MADRE DE DEUS - PE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2022 - Situação em 31/12/2022)

Lei: 571, Data: 22/10/2021

2022

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

1.340.000,00

 

020204 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, COMUNICAÇÃO E DEFESA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2017 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, COMUNICAÇÃO E DEFESA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Próprios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

6.000,00

 

020204 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, COMUNICAÇÃO E DEFESA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2025 REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EM PARCERIAS NAS ÁREAS DE JUSTIÇA, DEF. CIVIL E SEGURANÇA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Próprios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

30.000,00

 

020204 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, COMUNICAÇÃO E DEFESA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2026 COOPERAÇÃO E APOIO ÀS INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS E DE INTERESSE SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

123 Administração Financeira

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Próprios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

3.547.000,00

 

020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2019 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Próprios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREF. DO BREJO DA MADRE DE DEUS - PE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2022 - Situação em 31/12/2022)

Lei: 571, Data: 22/10/2021

2022

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

6.000,00

 

020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2020 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DE PATRIMÔNIO MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Próprios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

80.000,00

 

020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2023 PARTICIPAÇÕES EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Próprios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

20.000,00

 

020501 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1942 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/BENS MÓVEIS DESTINADOS A SECRETARIA DE FINANÇAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Próprios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

1.130.000,00

 

020501 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2030 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Próprios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREF. DO BREJO DA MADRE DE DEUS - PE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2022 - Situação em 31/12/2022)

Lei: 571, Data: 22/10/2021

2022

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

1.050.000,00

 

020501 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2032 PAGAMENTO DE DESPESAS COM OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS - PASEP

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

123 Administração Financeira

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Próprios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

7.000,00

 

020501 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3043 MANUNTEÇÃO DA JUNTA MILITAR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Próprios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

30.000,00

 

020501 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3089 PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS - PRESTADORES DE SERVIÇOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Próprios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

995.000,00

 

020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E JUVENTUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2037 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E JUVENTUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 FME

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREF. DO BREJO DA MADRE DE DEUS - PE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2022 - Situação em 31/12/2022)

Lei: 571, Data: 22/10/2021

2022

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

143.000,00

 

020801 SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2301 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Próprios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

9.535.000,00

PREF. DO BREJO DA MADRE DE DEUS - PE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2022 - Situação em 31/12/2022)

Lei: 571, Data: 22/10/2021

2022

Programa

Descrição

0490

GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CONIAPE

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0008 CONIAPE-CONSÓRCIO PÚB.DO AGRESTE E FRONTEIRAS

 

 

 

 

 

 

 

1

1.178,79

 

031300 CONIAPE - CONSÓRCIO PÚB. DO AGRESTE-PE E FRONTEIRAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1126 MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA SEDE DO CONIAPE (REFORMA, AQUISIÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 CONSÓRCIOS PUBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0008 CONIAPE-CONSÓRCIO PÚB.DO AGRESTE E FRONTEIRAS

 

 

 

 

 

 

 

1

944,37

 

031300 CONIAPE - CONSÓRCIO PÚB. DO AGRESTE-PE E FRONTEIRAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1127 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIP. DIVERSOS PARA O CONIAPE - RATEIO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 CONSÓRCIOS PUBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0008 CONIAPE-CONSÓRCIO PÚB.DO AGRESTE E FRONTEIRAS

 

 

 

 

 

 

 

1

69.116,65

 

031300 CONIAPE - CONSÓRCIO PÚB. DO AGRESTE-PE E FRONTEIRAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2901 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO CONIAPE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 CONSÓRCIOS PUBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

71.239,81

PREF. DO BREJO DA MADRE DE DEUS - PE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2022 - Situação em 31/12/2022)

Lei: 571, Data: 22/10/2021

2022

Programa

Descrição

0601

PREVENÇÃO E COMBATE À CRIMINALIDADE E VIOLÊNCIA

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

50.000,00

 

020205 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1941 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/BENS MÓVEIS DESTINADOS A GUARDA MUNICIPAL/SEGURANÇA PUBLICA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Próprios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

1.549.000,00

 

020205 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2012 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Próprios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

20.000,00

 

020205 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Próprios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREF. DO BREJO DA MADRE DE DEUS - PE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2022 - Situação em 31/12/2022)

Lei: 571, Data: 22/10/2021

2022

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

15.000,00

 

020205 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2209 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE VIDEO MONITORAMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

06 Segurança Pública

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

182 Defesa Civil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Próprios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

1.634.000,00

Programa

Descrição

0602

FORTALECIMENTO DA DEFESA CIVIL

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

6.000,00

 

020204 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, COMUNICAÇÃO E DEFESA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2014 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINC. AO PROG. DE COOP. TECN. E FINANC COM O ESTADO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

06 Segurança Pública

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

182 Defesa Civil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Próprios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

6.000,00

PREF. DO BREJO DA MADRE DE DEUS - PE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2022 - Situação em 31/12/2022)

Lei: 571, Data: 22/10/2021

2022

Programa

Descrição

0801

GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

1

30.000,00

 

031202 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1949 SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

14 FMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

1

100.000,00

 

031202 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1950 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS DO FMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

14 FMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

1

80.000,00

 

031202 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1951 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/BENS MÓVEIS DESTINADOS AO FMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

14 FMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

PREF. DO BREJO DA MADRE DE DEUS - PE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2022 - Situação em 31/12/2022)

Lei: 571, Data: 22/10/2021

2022

0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

1

50.000,00

 

031202 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1952 AQUISIÇÃO OU DESAPRORIAÇÃO DE IMÓVEIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

14 FMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

1

20.000,00

 

031202 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1974 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/BENS MÓVEIS DESTINADOS AO CONSELHO TUTELAR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

243 Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

14 FMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

1

6.000,00

 

031202 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2024 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL - FMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

14 FMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

1

415.000,00

 

031202 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2997 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

243 Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

14 FMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREF. DO BREJO DA MADRE DE DEUS - PE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2022 - Situação em 31/12/2022)

Lei: 571, Data: 22/10/2021

2022

0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

1

1.695.000,00

 

031202 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3047 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

14 FMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

1

27.000,00

 

031202 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3048 CONFERÊNCIAS,SEMINÁRIOS E CURSOS DE CAPACITAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

14 FMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

1

20.000,00

 

031202 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3051 CONTRIBUIÇÕES PREVIDÊNCIARIAS DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS - FMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

14 FMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

2.443.000,00

PREF. DO BREJO DA MADRE DE DEUS - PE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2022 - Situação em 31/12/2022)

Lei: 571, Data: 22/10/2021

2022

Programa

Descrição

0802

FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

1

50.000,00

 

031202 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1955 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

14 FMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

1

500.000,00

 

031202 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1956 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO CRAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 FNAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

1

10.000,00

 

031202 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1957 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/BENS MÓVEIS DESTINADOS AO BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

14 FMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

PREF. DO BREJO DA MADRE DE DEUS - PE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2022 - Situação em 31/12/2022)

Lei: 571, Data: 22/10/2021

2022

0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

1

20.000,00

 

031202 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1958 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/BENS MÓVEIS DESTINADOS AO CRAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

14 FMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

1

765.000,00

 

031202 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3053 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS/SCFV

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 FNAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

1

570.000,00

 

031202 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3068 ASSISTÊNCIA A PESSOAS VULNERÁVEIS POR MEIO DE DOAÇÕES E AUXILIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

14 FMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

1.915.000,00

PREF. DO BREJO DA MADRE DE DEUS - PE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2022 - Situação em 31/12/2022)

Lei: 571, Data: 22/10/2021

2022

Programa

Descrição

0803

FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

1

150.000,00

 

031202 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1959 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO CREAS (PAEFI) UNIDADES DE ACOLHIMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

14 FMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

1

50.000,00

 

031202 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1963 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/BENS MÓVEIS DESTINADOS AO CREAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

14 FMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

1

297.000,00

 

031202 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3054 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CREAS (PAEFI)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 FNAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

497.000,00

PREF. DO BREJO DA MADRE DE DEUS - PE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2022 - Situação em 31/12/2022)

Lei: 571, Data: 22/10/2021

2022

Programa

Descrição

0804

BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

1

3.000,00

 

031202 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1953 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/BENS MÓVEIS DESTINADOS AO CENTRO DO IDOSO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

241 Assistência ao Idoso

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

14 FMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

1

2.000,00

 

031202 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1954 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/BENS MÓVEIS DESTINADOS A ASSITÊNCIA A PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

242 Assistência ao Portador de Deficiência

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

14 FMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

1

15.000,00

 

031202 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1975 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/BENS MÓVEIS DESTINADOS AO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

243 Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

14 FMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

PREF. DO BREJO DA MADRE DE DEUS - PE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2022 - Situação em 31/12/2022)

Lei: 571, Data: 22/10/2021

2022

0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

1

17.000,00

 

031202 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3049 MANUTENÇÃO DO CENTRO DO IDOSO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

241 Assistência ao Idoso

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

14 FMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

1

13.000,00

 

031202 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3050 APOIO A PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

242 Assistência ao Portador de Deficiência

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

14 FMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

1

430.000,00

 

031202 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3052 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

243 Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

14 FMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0005 FUNDECA

 

 

 

 

 

 

 

1

10.000,00

 

031203 FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1976 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/BENS MÓVEIS DESTINADOS AO FUNDECA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

243 Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

16 FUNDECA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2022 - Situação em 31/12/2022)

Lei: 571, Data: 22/10/2021

2022

0005 FUNDECA

 

 

 

 

 

 

 

1

10.000,00

 

031203 FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2155 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE APOIO AOS CONSELHOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

243 Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

16 FUNDECA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0005 FUNDECA

 

 

 

 

 

 

 

1

25.000,00

 

031203 FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2156 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AO PROGRAMA DE CAMPANHAS EDUCATIVAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

243 Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

16 FUNDECA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0005 FUNDECA

 

 

 

 

 

 

 

1

20.000,00

 

031203 FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2157 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE LIBERDADE ASSISTIDA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

243 Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

16 FUNDECA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0005 FUNDECA

 

 

 

 

 

 

 

1

80.000,00

 

031203 FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2158 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DO FUNDECA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

243 Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

16 FUNDECA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREF. DO BREJO DA MADRE DE DEUS - PE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2022 - Situação em 31/12/2022)

Lei: 571, Data: 22/10/2021

2022

0005 FUNDECA

 

 

 

 

 

 

 

1

8.000,00

 

031203 FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2159 SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

243 Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

16 FUNDECA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

633.000,00

PREF. DO BREJO DA MADRE DE DEUS - PE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2022 - Situação em 31/12/2022)

Lei: 571, Data: 22/10/2021

2022

Programa

Descrição

0806

GESTÃO DESCENTRALIZADA

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

1

422.000,00

 

031202 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3055 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGDBF

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 FNAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

1

8.000,00

 

031202 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3056 MANUTENÇÃO DO INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA SUAS - IGDSUAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 FNAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

1

3.000,00

 

031202 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3065 MANUTENÇÃO DO CRAS - ESTADO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 FEAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

433.000,00

PREF. DO BREJO DA MADRE DE DEUS - PE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2022 - Situação em 31/12/2022)

Lei: 571, Data: 22/10/2021

2022

Programa

Descrição

0807

PROGRAMAS COMPLEMENTARES DA ASSISTÈNCIA SOCIAL

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

1

20.000,00

 

031202 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1975 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/BENS MÓVEIS DESTINADOS AO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

243 Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

14 FMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

1

240.000,00

 

031202 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3057 PROGRAMA DE BENEFÍCIO EVENTUAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

14 FMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

1

6.000,00

 

031202 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3058 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

14 FMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREF. DO BREJO DA MADRE DE DEUS - PE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2022 - Situação em 31/12/2022)

Lei: 571, Data: 22/10/2021

2022

0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

1

458.000,00

 

031202 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3059 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

243 Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 FNAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

1

6.000,00

 

031202 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3061 MANUTENÇÃO DA EQUIPE DE VISITADORES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

14 FMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

1

46.000,00

 

031202 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3062 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA ACESSUAS NO TRABALHO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

333 Empregabilidade

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

14 FMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

1

255.000,00

 

031202 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3063 MANUTENÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA E SEGURANÇA ALIMENTAR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

14 FMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREF. DO BREJO DA MADRE DE DEUS - PE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2022 - Situação em 31/12/2022)

Lei: 571, Data: 22/10/2021

2022

0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

1

20.000,00

 

031202 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3064 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROJETO MINHA CASA VERDE AMARELA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

14 FMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

1

41.000,00

 

031202 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3069 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID 19

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 FNAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

1

73.000,00

 

031202 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3091 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE POLITICAS PARA MULHERES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

14 FMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

1

47.000,00

 

031202 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3092 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

14 FMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

1.212.000,00

PREF. DO BREJO DA MADRE DE DEUS - PE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2022 - Situação em 31/12/2022)

Lei: 571, Data: 22/10/2021

2022

Programa

Descrição

0808

GESTÃO ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

1

25.000,00

 

031202 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3065 MANUTENÇÃO DO CRAS - ESTADO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 FEAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

1

6.000,00

 

031202 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3066 BENEFÍCIOS EVENTUAIS - ESTADO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 FEAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

1

35.000,00

 

031202 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3070 MANUTENÇÃO DO CREAS - ESTADO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 FEAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

66.000,00

PREF. DO BREJO DA MADRE DE DEUS - PE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2022 - Situação em 31/12/2022)

Lei: 571, Data: 22/10/2021

2022

Programa

Descrição

0901

GESTÃO PREVIDENCIÁRIA

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

80.000,00

 

020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E JUVENTUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3003 PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS - PRESTADORES DE SERVIÇOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 FME

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0006 IPRESB - FUNDO FINANCEIRO

 

 

 

 

 

 

 

1

150.000,00

 

031204 IPRESB - FUNDO FINANCEIRO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1123 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO IPRESB - FUNDO FINANCEIRO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

09 Previdência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Regime Próprio de Previdência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0006 IPRESB - FUNDO FINANCEIRO

 

 

 

 

 

 

 

1

30.000,00

 

031204 IPRESB - FUNDO FINANCEIRO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1962 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/BENS MÓVEIS DESTINADOS AO IPRESB - FUNDO FINANCEIRO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

09 Previdência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Regime Próprio de Previdência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

PREF. DO BREJO DA MADRE DE DEUS - PE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2022 - Situação em 31/12/2022)

Lei: 571, Data: 22/10/2021

2022

0006 IPRESB - FUNDO FINANCEIRO

 

 

 

 

 

 

 

1

600.000,00

 

031204 IPRESB - FUNDO FINANCEIRO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2160 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS À GESTÃO ADMINISTRATIVA DO IPRESB - FUNDO FINANCEIRO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

09 Previdência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Regime Próprio de Previdência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0006 IPRESB - FUNDO FINANCEIRO

 

 

 

 

 

 

 

1

40.000,00

 

031204 IPRESB - FUNDO FINANCEIRO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2161 CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - FUNDO FINANCEIRO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

09 Previdência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Regime Próprio de Previdência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0006 IPRESB - FUNDO FINANCEIRO

 

 

 

 

 

 

 

1

11.100.000,00

 

031204 IPRESB - FUNDO FINANCEIRO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2162 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDO FINANCEIRO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

09 Previdência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

272 Previdência do Regime Estatutário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Regime Próprio de Previdência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0006 IPRESB - FUNDO FINANCEIRO

 

 

 

 

 

 

 

1

5.000,00

 

031204 IPRESB - FUNDO FINANCEIRO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3067 CONTRIBUIÇÕES PREVIDÊNCIARIAS DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS - RPPS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

09 Previdência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Regime Próprio de Previdência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREF. DO BREJO DA MADRE DE DEUS - PE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2022 - Situação em 31/12/2022)

Lei: 571, Data: 22/10/2021

2022

0009 IPRESB - PLANO PREVIDENCIÁRIO

 

 

 

 

 

 

 

1

325.000,00

 

031205 IPRESB - FUNDO PREVIDENCIÁRIO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2164 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDO PREVIDENCIÁRIO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

09 Previdência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

272 Previdência do Regime Estatutário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Regime Próprio de Previdência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

12.330.000,00

PREF. DO BREJO DA MADRE DE DEUS - PE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2022 - Situação em 31/12/2022)

Lei: 571, Data: 22/10/2021

2022

Programa

Descrição

1001

PROMOÇÃO À SAÚDE DE QUALIDADE

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0003 FUNDO DE SAÚDE DO BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

18.565.000,00

 

030302 FUNDO MUNICPAL DE SAÚDE - CUSTEIO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2124 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

11 FNS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO DE SAÚDE DO BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

813.000,00

 

030302 FUNDO MUNICPAL DE SAÚDE - CUSTEIO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2127 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

11 FNS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO DE SAÚDE DO BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

622.000,00

 

030302 FUNDO MUNICPAL DE SAÚDE - CUSTEIO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2132 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

304 Vigilância Sanitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

11 FNS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREF. DO BREJO DA MADRE DE DEUS - PE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2022 - Situação em 31/12/2022)

Lei: 571, Data: 22/10/2021

2022

0003 FUNDO DE SAÚDE DO BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

12.000,00

 

030302 FUNDO MUNICPAL DE SAÚDE - CUSTEIO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2133 MANUTENÇÃO DO PNI - PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

305 Vigilância Epidemiológica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

11 FNS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO DE SAÚDE DO BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

1.524.000,00

 

030302 FUNDO MUNICPAL DE SAÚDE - CUSTEIO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2134 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

305 Vigilância Epidemiológica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

11 FNS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO DE SAÚDE DO BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

120.000,00

 

030302 FUNDO MUNICPAL DE SAÚDE - CUSTEIO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3004 MANUTENÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

11 FNS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO DE SAÚDE DO BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

2.841.000,00

 

030302 FUNDO MUNICPAL DE SAÚDE - CUSTEIO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3005 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

11 FNS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREF. DO BREJO DA MADRE DE DEUS - PE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2022 - Situação em 31/12/2022)

Lei: 571, Data: 22/10/2021

2022

0003 FUNDO DE SAÚDE DO BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

4.587.000,00

 

030302 FUNDO MUNICPAL DE SAÚDE - CUSTEIO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

11 FNS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO DE SAÚDE DO BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

835.000,00

 

030302 FUNDO MUNICPAL DE SAÚDE - CUSTEIO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3010 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

11 FNS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO DE SAÚDE DO BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

20.000,00

 

030302 FUNDO MUNICPAL DE SAÚDE - CUSTEIO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3011 AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

306 Alimentação e Nutrição

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

11 FNS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO DE SAÚDE DO BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

408.000,00

 

030302 FUNDO MUNICPAL DE SAÚDE - CUSTEIO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3071 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PROGRAMA SAÚDE MENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

11 FNS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

30.347.000,00

PREF. DO BREJO DA MADRE DE DEUS - PE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2022 - Situação em 31/12/2022)

Lei: 571, Data: 22/10/2021

2022

Programa

Descrição

1002

SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0003 FUNDO DE SAÚDE DO BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

730.000,00

 

030302 FUNDO MUNICPAL DE SAÚDE - CUSTEIO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2129 MANUTENÇÃO DO TFD - TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

11 FNS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO DE SAÚDE DO BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

250.000,00

 

030302 FUNDO MUNICPAL DE SAÚDE - CUSTEIO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2130 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

18 Impostos e Transferências Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO DE SAÚDE DO BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

450.000,00

 

030302 FUNDO MUNICPAL DE SAÚDE - CUSTEIO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2131 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

303 Suporte Profilático e Terapêutico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

11 FNS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREF. DO BREJO DA MADRE DE DEUS - PE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2022 - Situação em 31/12/2022)

Lei: 571, Data: 22/10/2021

2022

0003 FUNDO DE SAÚDE DO BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

2.215.000,00

 

030302 FUNDO MUNICPAL DE SAÚDE - CUSTEIO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

18 Impostos e Transferências Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO DE SAÚDE DO BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

155.000,00

 

030302 FUNDO MUNICPAL DE SAÚDE - CUSTEIO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3001 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID - 19

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

11 FNS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO DE SAÚDE DO BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

15.000,00

 

030302 FUNDO MUNICPAL DE SAÚDE - CUSTEIO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3002 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

18 Impostos e Transferências Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO DE SAÚDE DO BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

250.000,00

 

030302 FUNDO MUNICPAL DE SAÚDE - CUSTEIO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3007 AUXÍLIOS DIVERSOS A POPULAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

18 Impostos e Transferências Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREF. DO BREJO DA MADRE DE DEUS - PE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2022 - Situação em 31/12/2022)

Lei: 571, Data: 22/10/2021

2022

0003 FUNDO DE SAÚDE DO BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

15.000,00

 

030302 FUNDO MUNICPAL DE SAÚDE - CUSTEIO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3008 SUBVENÇÕES SOCIAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

18 Impostos e Transferências Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO DE SAÚDE DO BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

70.000,00

 

030302 FUNDO MUNICPAL DE SAÚDE - CUSTEIO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3009 PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS - SERVIÇOS DE TERCEIROS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

18 Impostos e Transferências Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO DE SAÚDE DO BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

200.000,00

 

030303 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - INVESTIMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1909 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO OU REFORMA DE IMÓVEIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

18 Impostos e Transferências Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0003 FUNDO DE SAÚDE DO BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

100.000,00

 

030303 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - INVESTIMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1910 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/BENS MÓVEIS DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

18 Impostos e Transferências Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

PREF. DO BREJO DA MADRE DE DEUS - PE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2022 - Situação em 31/12/2022)

Lei: 571, Data: 22/10/2021

2022

0003 FUNDO DE SAÚDE DO BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

5.000,00

 

030303 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - INVESTIMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1911 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/BENS MÓVEIS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

18 Impostos e Transferências Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0003 FUNDO DE SAÚDE DO BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

200.000,00

 

030303 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - INVESTIMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1912 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO OU REFORMA DE IMÓVEIS DA ACADEMIA DA SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

11 FNS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0003 FUNDO DE SAÚDE DO BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

630.000,00

 

030303 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - INVESTIMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1914 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO OU REFORMA DE IMÓVEIS DA ATENÇÃO BÁSICA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

11 FNS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0003 FUNDO DE SAÚDE DO BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

450.000,00

 

030303 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - INVESTIMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1915 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/BENS MÓVEIS DESTINADOS A ATENÇÃO BÁSICA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

11 FNS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

PREF. DO BREJO DA MADRE DE DEUS - PE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2022 - Situação em 31/12/2022)

Lei: 571, Data: 22/10/2021

2022

0003 FUNDO DE SAÚDE DO BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

100.000,00

 

030303 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - INVESTIMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1917 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/BENS MÓVEIS DESTINADOS A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Convênio de Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0003 FUNDO DE SAÚDE DO BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

400.000,00

 

030303 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - INVESTIMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1917 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/BENS MÓVEIS DESTINADOS A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

11 FNS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0003 FUNDO DE SAÚDE DO BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

50.000,00

 

030303 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - INVESTIMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1918 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO OU REFORMA DA REDE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

303 Suporte Profilático e Terapêutico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

11 FNS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0003 FUNDO DE SAÚDE DO BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

25.000,00

 

030303 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - INVESTIMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1919 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/BENS MÓVEIS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

303 Suporte Profilático e Terapêutico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

11 FNS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

PREF. DO BREJO DA MADRE DE DEUS - PE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2022 - Situação em 31/12/2022)

Lei: 571, Data: 22/10/2021

2022

0003 FUNDO DE SAÚDE DO BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

30.000,00

 

030303 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - INVESTIMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1920 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO OU REFORMA DE IMÓVEIS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

304 Vigilância Sanitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

11 FNS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0003 FUNDO DE SAÚDE DO BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

7.000,00

 

030303 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - INVESTIMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1921 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/BENS MÓVEIS DESTINADOS A VIGILÃNCIA SANITÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

304 Vigilância Sanitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

11 FNS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0003 FUNDO DE SAÚDE DO BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

50.000,00

 

030303 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - INVESTIMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1922 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO OU REFORMA DE IMÓVEIS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

305 Vigilância Epidemiológica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

11 FNS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0003 FUNDO DE SAÚDE DO BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

15.000,00

 

030303 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - INVESTIMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1923 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/BENS MÓVEIS DESTINADOS A VIGILÂNCIA EM SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

305 Vigilância Epidemiológica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

11 FNS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

PREF. DO BREJO DA MADRE DE DEUS - PE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2022 - Situação em 31/12/2022)

Lei: 571, Data: 22/10/2021

2022

0003 FUNDO DE SAÚDE DO BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

200.000,00

 

030303 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - INVESTIMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1964 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO OU REFORMA DE IMÓVEIS DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Convênio de Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0003 FUNDO DE SAÚDE DO BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

450.000,00

 

030303 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - INVESTIMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1964 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO OU REFORMA DE IMÓVEIS DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

11 FNS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0007 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

1

520.000,00

 

030600 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1916 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO OU REFORMA DE IMÓVEIS DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Próprios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

Total Geral do Programa:

7.582.000,00

 

PREF. DO BREJO DA MADRE DE DEUS - PE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2022 - Situação em 31/12/2022)

Lei: 571, Data: 22/10/2021

2022

Programa

Descrição

1090

GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL EM SAÚDE - NIS

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0008 CONIAPE-CONSÓRCIO PÚB.DO AGRESTE E FRONTEIRAS

 

 

 

 

 

 

 

1

184,79

 

031300 CONIAPE - CONSÓRCIO PÚB. DO AGRESTE-PE E FRONTEIRAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1130 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O NIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 CONSÓRCIOS PUBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0008 CONIAPE-CONSÓRCIO PÚB.DO AGRESTE E FRONTEIRAS

 

 

 

 

 

 

 

1

4.815,21

 

031300 CONIAPE - CONSÓRCIO PÚB. DO AGRESTE-PE E FRONTEIRAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2902 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL EM SAÚDE - NIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 CONSÓRCIOS PUBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0008 CONIAPE-CONSÓRCIO PÚB.DO AGRESTE E FRONTEIRAS

 

 

 

 

 

 

 

1

1.103,65

 

031300 CONIAPE - CONSÓRCIO PÚB. DO AGRESTE-PE E FRONTEIRAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2903 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE - CONIAPE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 CONSÓRCIOS PUBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

6.103,65

PREF. DO BREJO DA MADRE DE DEUS - PE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2022 - Situação em 31/12/2022)

Lei: 571, Data: 22/10/2021

2022

Programa

Descrição

1093

GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DOS ENTES CONSORCIADOS PELO NIS - ASSISTÊNCIA HOSP. E AMBULATORIAL

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0008 CONIAPE-CONSÓRCIO PÚB.DO AGRESTE E FRONTEIRAS

 

 

 

 

 

 

 

1

88.375,47

 

031300 CONIAPE - CONSÓRCIO PÚB. DO AGRESTE-PE E FRONTEIRAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3074 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - NIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 CONSÓRCIOS PUBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0008 CONIAPE-CONSÓRCIO PÚB.DO AGRESTE E FRONTEIRAS

 

 

 

 

 

 

 

1

5.260,44

 

031300 CONIAPE - CONSÓRCIO PÚB. DO AGRESTE-PE E FRONTEIRAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3075 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - NIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

303 Suporte Profilático e Terapêutico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 CONSÓRCIOS PUBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

93.635,91

PREF. DO BREJO DA MADRE DE DEUS - PE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2022 - Situação em 31/12/2022)

Lei: 571, Data: 22/10/2021

2022

Programa

Descrição

1201

SUPORTE COMPLEMENTAR A EDUCAÇÃO

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

150.000,00

 

020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E JUVENTUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1022 AQUISIÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS - ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 FME

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

320.000,00

 

020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E JUVENTUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1025 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CRECHES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Convênios Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

80.000,00

 

020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E JUVENTUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1027 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 FME

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

PREF. DO BREJO DA MADRE DE DEUS - PE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2022 - Situação em 31/12/2022)

Lei: 571, Data: 22/10/2021

2022

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

600.000,00

 

020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E JUVENTUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1900 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

07 Outras Transf. FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

500.000,00

 

020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E JUVENTUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1925 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Convênios Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

350.000,00

 

020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E JUVENTUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1926 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/BENS MÓVEIS DESTINADOS AO ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

07 Outras Transf. FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

550.000,00

 

020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E JUVENTUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1927 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

07 Outras Transf. FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

PREF. DO BREJO DA MADRE DE DEUS - PE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2022 - Situação em 31/12/2022)

Lei: 571, Data: 22/10/2021

2022

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

80.000,00

 

020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E JUVENTUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1928 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/BENS MÓVEIS CUSTEADOS COM SALÁRIO EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

02 Salário Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

270.000,00

 

020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E JUVENTUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1929 CONSTRUÇÃO,REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO INFANTIL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

07 Outras Transf. FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

80.000,00

 

020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E JUVENTUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1930 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/BENS MÓVEIS DESTINADOS AO ENSINO INFANTIL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

07 Outras Transf. FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

50.000,00

 

020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E JUVENTUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1931 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/BENS MÓVEIS DESTINADOS A CRECHES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

07 Outras Transf. FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

PREF. DO BREJO DA MADRE DE DEUS - PE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2022 - Situação em 31/12/2022)

Lei: 571, Data: 22/10/2021

2022

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

30.000,00

 

020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E JUVENTUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1932 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/BENS MÓVEIS DESTINADOS A EDUCAÇÃO ESPECIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

367 Educação Especial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 FME

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

20.000,00

 

020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E JUVENTUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2037 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E JUVENTUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 FME

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

7.000,00

 

020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E JUVENTUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO P.D.D.E

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

05 PDDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

842.000,00

 

020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E JUVENTUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2043 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 FME

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREF. DO BREJO DA MADRE DE DEUS - PE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2022 - Situação em 31/12/2022)

Lei: 571, Data: 22/10/2021

2022

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

1.200.000,00

 

020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E JUVENTUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2044 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

02 Salário Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

250.000,00

 

020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E JUVENTUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2046 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO (ALUNOS E PROFESSORES)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

364 Ensino Superior

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 FME

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

36.000,00

 

020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E JUVENTUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2048 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 FME

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

11.000,00

 

020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E JUVENTUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2049 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

366 Educação de Jovens e Adultos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 FME

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREF. DO BREJO DA MADRE DE DEUS - PE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2022 - Situação em 31/12/2022)

Lei: 571, Data: 22/10/2021

2022

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

16.000,00

 

020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E JUVENTUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2051 MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

367 Educação Especial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 FME

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

15.000,00

 

020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E JUVENTUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3012 DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL, IMPRESSOS E PUBLICAÇÕES DIVERSAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

131 Comunicação Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 FME

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

11.000,00

 

020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E JUVENTUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3013 APOIO AS AÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS VOLTADOS A EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 FME

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

1.234.000,00

 

020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E JUVENTUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3018 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 PNATE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREF. DO BREJO DA MADRE DE DEUS - PE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2022 - Situação em 31/12/2022)

Lei: 571, Data: 22/10/2021

2022

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

260.000,00

 

020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E JUVENTUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3019 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PETE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17 FES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

150.000,00

 

020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E JUVENTUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3020 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 FME

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

260.000,00

 

020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E JUVENTUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3021 AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 FME

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

11.000,00

 

020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E JUVENTUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3022 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM ENSINO PROFISSIONALIZANTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

363 Ensino Profissional

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 FME

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREF. DO BREJO DA MADRE DE DEUS - PE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2022 - Situação em 31/12/2022)

Lei: 571, Data: 22/10/2021

2022

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

30.000,00

 

020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E JUVENTUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3023 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS PARA O ENSINO INFANTIL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 FME

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

74.000,00

 

020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E JUVENTUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3024 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS CRECHES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 FME

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

300.000,00

 

020604 FUNDEB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1031 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES E QUADRAS ESPORTIVAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

09 FUNDEB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

150.000,00

 

020604 FUNDEB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1036 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL - VAAT 15%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

09 FUNDEB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

PREF. DO BREJO DA MADRE DE DEUS - PE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2022 - Situação em 31/12/2022)

Lei: 571, Data: 22/10/2021

2022

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

350.000,00

 

020604 FUNDEB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1933 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES- FUNDEB 30%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

09 FUNDEB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

400.000,00

 

020604 FUNDEB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1934 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES - ENSINO FUNDAMENTAL - COMPLEMENTAÇÃO VAAT 15%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

09 FUNDEB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

180.000,00

 

020604 FUNDEB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1935 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/BENS MÓVEIS DESTINADOS AO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

09 FUNDEB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

350.000,00

 

020604 FUNDEB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1936 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/BENS MÓVEIS DESTINADOS AO ENSINO FUNDAMENTAL - COMPLEMENTAÇÃO VAAT 15%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

09 FUNDEB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

PREF. DO BREJO DA MADRE DE DEUS - PE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2022 - Situação em 31/12/2022)

Lei: 571, Data: 22/10/2021

2022

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

400.000,00

 

020604 FUNDEB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1937 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES - ENSINO INFANTIL- COMPLEMENTAÇÃO VAAT 15%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

09 FUNDEB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

150.000,00

 

020604 FUNDEB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1938 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/BENS MÓVEIS DESTINADOS A EDUCAÇÃO INFANTIL - COMPLEMENTAÇÃO VAAT 15%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

09 FUNDEB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

610.000,00

 

020604 FUNDEB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3025 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB 30%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

09 FUNDEB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

4.780.000,00

 

020604 FUNDEB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3026 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

09 FUNDEB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREF. DO BREJO DA MADRE DE DEUS - PE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2022 - Situação em 31/12/2022)

Lei: 571, Data: 22/10/2021

2022

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

30.286.000,00

 

020604 FUNDEB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3027 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 70%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

09 FUNDEB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

3.351.000,00

 

020604 FUNDEB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3028 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO FUNDAMENTAL - COMPLEMENTAÇÃO DO VAAF FUNDEB 70%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

09 FUNDEB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

180.000,00

 

020604 FUNDEB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3029 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO FUNDAMENTAL - COMPLEMENTAÇÃO DO VAAF FUNDEB 30%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

09 FUNDEB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

97.000,00

 

020604 FUNDEB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3030 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - CRECHE FUNDEB 30%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

09 FUNDEB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREF. DO BREJO DA MADRE DE DEUS - PE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2022 - Situação em 31/12/2022)

Lei: 571, Data: 22/10/2021

2022

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

12.000,00

 

020604 FUNDEB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3031 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - PRÉ ESCOLA - FUNDEB 30%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

09 FUNDEB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

11.000,00

 

020604 FUNDEB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3032 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - PRÉ ESCOLA - FUNDEB 70%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

09 FUNDEB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

23.000,00

 

020604 FUNDEB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3033 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - CRECHE - FUNDEB 70%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

09 FUNDEB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

155.000,00

 

020604 FUNDEB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3034 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - CRECHE - COMPLEMENTAÇÃO DO VAAF FUNDEB 70%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

09 FUNDEB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREF. DO BREJO DA MADRE DE DEUS - PE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2022 - Situação em 31/12/2022)

Lei: 571, Data: 22/10/2021

2022

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

115.000,00

 

020604 FUNDEB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3035 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - PRÉ ESCOLA - COMPLEMENTAÇÃO DO VAAF FUNDEB 70%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

09 FUNDEB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

35.000,00

 

020604 FUNDEB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3036 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - CRECHE - COMPLEMENTAÇÃO VAAF 30%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

09 FUNDEB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

35.000,00

 

020604 FUNDEB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3037 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - PRÉ ESCOLA - COMPLEMENTAÇÃO VAAF 30%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

09 FUNDEB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

673.000,00

 

020604 FUNDEB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3038 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO INFANTIL - COMPLEMENTAÇÃO VAAT 50%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

09 FUNDEB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREF. DO BREJO DA MADRE DE DEUS - PE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2022 - Situação em 31/12/2022)

Lei: 571, Data: 22/10/2021

2022

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

43.000,00

 

020604 FUNDEB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3039 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO EJA FUNDEB- 30%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

366 Educação de Jovens e Adultos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

09 FUNDEB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

38.000,00

 

020604 FUNDEB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3040 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EJA - FUNDEB 70%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

366 Educação de Jovens e Adultos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

09 FUNDEB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

33.000,00

 

020604 FUNDEB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3041 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EJA - COMPLEMENTAÇÃO DO VAAF 30%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

366 Educação de Jovens e Adultos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

09 FUNDEB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

31.000,00

 

020604 FUNDEB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3042 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EJA - COMPLEMENTAÇÃO DO VAAF FUNDEB70%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

366 Educação de Jovens e Adultos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

09 FUNDEB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREF. DO BREJO DA MADRE DE DEUS - PE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2022 - Situação em 31/12/2022)

Lei: 571, Data: 22/10/2021

2022

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

672.000,00

 

020604 FUNDEB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3090 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - CRECHE - COMPLEMENTAÇÃO VAAT 50%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

09 FUNDEB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

50.947.000,00

PREF. DO BREJO DA MADRE DE DEUS - PE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2022 - Situação em 31/12/2022)

Lei: 571, Data: 22/10/2021

2022

Programa

Descrição

1202

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

410.000,00

 

020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E JUVENTUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2038 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

306 Alimentação e Nutrição

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 FME

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

530.000,00

 

020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E JUVENTUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3014 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

306 Alimentação e Nutrição

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

03 PNAE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

246.000,00

 

020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E JUVENTUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3015 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

306 Alimentação e Nutrição

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

03 PNAE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREF. DO BREJO DA MADRE DE DEUS - PE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2022 - Situação em 31/12/2022)

Lei: 571, Data: 22/10/2021

2022

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

116.000,00

 

020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E JUVENTUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3016 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - EJA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

306 Alimentação e Nutrição

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

03 PNAE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

151.000,00

 

020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E JUVENTUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3017 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - EDUCAÇÃO PRÉ ESCOLA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

306 Alimentação e Nutrição

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

03 PNAE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

1.453.000,00

PREF. DO BREJO DA MADRE DE DEUS - PE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2022 - Situação em 31/12/2022)

Lei: 571, Data: 22/10/2021

2022

Programa

Descrição

1301

PROMOÇÃO DA CULTURA, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

20.000,00

 

020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E DESENVOLVIMENTO E

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1045 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE POSTOS DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 Cultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

392 Difusão Cultural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Próprios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

5.000,00

 

020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E DESENVOLVIMENTO E

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1943 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/BENS MÓVEIS DESTINADOS A SECRETARIA DE CULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 Cultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

392 Difusão Cultural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Próprios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

20.000,00

 

020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E DESENVOLVIMENTO E

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1944 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/LIVROS PARA BIBLIOTECA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 Cultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

392 Difusão Cultural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Próprios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

PREF. DO BREJO DA MADRE DE DEUS - PE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES(LDO 2022 - Situação em 31/12/2022)

 Lei: 571, Data: 22/10/2021

2022

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

857.000,00

 

020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E DESENVOLVIMENTO E

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2102 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 Cultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Próprios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

15.000,00

 

020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E DESENVOLVIMENTO E

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2106 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS E CIENTÍFICAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 Cultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

392 Difusão Cultural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Próprios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

960.000,00

 

020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E DESENVOLVIMENTO E

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2107 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE APOIO ÀS FESTIVIDADES E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 Cultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

392 Difusão Cultural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Próprios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

6.000,00

 

020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E DESENVOLVIMENTO E

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2108 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BREJO CONHECE BREJO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 Cultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

392 Difusão Cultural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Próprios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREF. DO BREJO DA MADRE DE DEUS - PE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2022 - Situação em 31/12/2022) 

Lei: 571, Data: 22/10/2021

2022

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

6.000,00

 

020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E DESENVOLVIMENTO E

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2109 APOIO À CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ESPAÇO CIÊNCIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 Cultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

392 Difusão Cultural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Próprios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

35.000,00

 

020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E DESENVOLVIMENTO E

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3045 MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 Cultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

392 Difusão Cultural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Próprios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

1.924.000,00

PREF. DO BREJO DA MADRE DE DEUS - PE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2022 - Situação em 31/12/2022)

Lei: 571, Data: 22/10/2021

2022

Programa

Descrição

1302

REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

50.000,00

 

020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E DESENVOLVIMENTO E

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1096 EXECUÇÃO DE OBRAS EM IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 Cultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Próprios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

120.000,00

 

020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E DESENVOLVIMENTO E

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1097 EXECUÇÃO DE OBRAS: MUSEU, CENTROS CULTURAIS E HISTÓRICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 Cultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

392 Difusão Cultural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Próprios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

13.000,00

 

020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E DESENVOLVIMENTO E

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2103 MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS HISTÓRICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 Cultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Próprios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREF. DO BREJO DA MADRE DE DEUS - PE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2022 - Situação em 31/12/2022)

Lei: 571, Data: 22/10/2021

2022

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

11.000,00

 

020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E DESENVOLVIMENTO E

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2104 RECUPERAÇÃO DO PARQUE NILO COELHO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 Cultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Próprios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

18.000,00

 

020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E DESENVOLVIMENTO E

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2105 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 Cultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Próprios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

212.000,00

Programa

Descrição

1501

GESTÃO EFICIENTE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

30.000,00

 

021001 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1090 IMPLANTAÇÃO DE USINA DE COMPOSTAGEM DE LIXO, INCLUINDO USINA DE RECICLAGEM

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

18 Gestão Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

543 Recuperação de Áreas Degradadas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Próprios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

Total Geral do Programa:

30.000,00

PREF. DO BREJO DA MADRE DE DEUS - PE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2022 - Situação em 31/12/2022)

Lei: 571, Data: 22/10/2021

2022

Programa

Descrição

1503

DESENVOLVIMENTO URBANO

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

110.000,00

 

021001 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1063 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Próprios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

1.350.000,00

 

021001 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1065 OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E GRANITICA DE VIAS PÚBLICAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Próprios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

150.000,00

 

021001 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1068 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

452 Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Próprios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

PREF. DO BREJO DA MADRE DE DEUS - PE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2022 - Situação em 31/12/2022)

Lei: 571, Data: 22/10/2021

2022

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

110.000,00

 

021001 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1070 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

452 Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Próprios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

80.000,00

 

021001 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1087 DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Próprios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

80.000,00

 

021001 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1091 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE POLOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

23 Comércio e Serviços

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

691 Promoção Comercial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Próprios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

100.000,00

 

021001 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1147 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA O MUNICÍPIO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Próprios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

PREF. DO BREJO DA MADRE DE DEUS - PE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2022 - Situação em 31/12/2022)

Lei: 571, Data: 22/10/2021

2022

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

100.000,00

 

021001 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1948 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/BENS MÓVEIS DESTINADOS A SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 FME

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

7.508.000,00

 

021001 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2088 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

452 Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Próprios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

140.000,00

 

021001 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2089 MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO DE VIAS PÚBLICAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

452 Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Próprios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

30.000,00

 

021001 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2230 MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

452 Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Próprios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREF. DO BREJO DA MADRE DE DEUS - PE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2022 - Situação em 31/12/2022)

Lei: 571, Data: 22/10/2021

2022

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

25.000,00

 

021001 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2231 MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

452 Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Próprios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0007 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

1

420.000,00

 

030600 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1151 OBRAS DE CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Próprios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

Total Geral do Programa:

10.203.000,00

PREF. DO BREJO DA MADRE DE DEUS - PE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2022 - Situação em 31/12/2022)

Lei: 571, Data: 22/10/2021

2022

Programa

Descrição

1504

ILUMINAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

170.000,00

 

021001 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1080 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

25 Energia

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

752 Energia Elétrica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Próprios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

100.000,00

 

021001 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2098 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

25 Energia

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

752 Energia Elétrica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Próprios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

404.000,00

 

021001 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3087 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA ILUMINA BREJO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

25 Energia

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

752 Energia Elétrica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Próprios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

674.000,00

PREF. DO BREJO DA MADRE DE DEUS - PE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2022 - Situação em 31/12/2022)

Lei: 571, Data: 22/10/2021

2022

Programa

Descrição

1505

INFRAESTRUTURA PARA A MOBILIDADE

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

17.000,00

 

021001 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1066 EXECUÇÃO DE OBRAS NAS ESTRADAS VICINAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

606 Extensão Rural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Próprios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

50.000,00

 

021001 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1082 EXECUÇÃO DE OBRAS RODOVIÁRIAS DESTINADAS À MELHORIA DO FLUXO DE TRÂNSITO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

26 Transporte

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

782 Transporte Rodoviário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Próprios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

140.000,00

 

021001 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1146 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PONTES, BUEIROS E PASSAGENS MOLHADAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

606 Extensão Rural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Próprios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

PREF. DO BREJO DA MADRE DE DEUS - PE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2022 - Situação em 31/12/2022)

Lei: 571, Data: 22/10/2021

2022

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

105.000,00

 

021001 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2185 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

606 Extensão Rural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Próprios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

6.000,00

 

021001 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3088 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PARA MELHORIA DO FLUXO DE TRÂNSITO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

26 Transporte

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

782 Transporte Rodoviário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Próprios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

318.000,00

PREF. DO BREJO DA MADRE DE DEUS - PE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2022 - Situação em 31/12/2022)

Lei: 571, Data: 22/10/2021

2022

Programa

Descrição

1601

DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

50.000,00

 

021004 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1093 OBRAS DESTINADAS A HABITAÇÕES POPULARES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

16 Habitação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

482 Habitação Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Próprios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

11.000,00

 

021004 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2101 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Próprios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

Total Geral do Programa:

61.000,00

PREF. DO BREJO DA MADRE DE DEUS - PE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2022 - Situação em 31/12/2022)

Lei: 571, Data: 22/10/2021

2022

Programa

Descrição

1702 ÁGUA E

ESGOTO - INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

100.000,00

 

021001 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1071 EXECUÇÃO DE OBRAS - CONSTRUÇÃO E/OU MELHORIA DE SANEAMENTO RURAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17 Saneamento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

511 Saneamento Básico Rural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Próprios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

150.000,00

 

021001 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1072 EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO E/OU MELHORIA DE SANEAMENTO BÁSICO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17 Saneamento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

512 Saneamento Básico Urbano

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Próprios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

55.000,00

 

021001 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2090 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO E DE DRENAGEM

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17 Saneamento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

512 Saneamento Básico Urbano

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Próprios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREF. DO BREJO DA MADRE DE DEUS - PE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2022 - Situação em 31/12/2022)

Lei: 571, Data: 22/10/2021

2022

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

24.000,00

 

021001 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2091 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

452 Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Próprios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

38.000,00

 

021001 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3085 MAUTENÇÃO DE POÇOS CANAIS E SIMILARES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Próprios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

367.000,00

PREF. DO BREJO DA MADRE DE DEUS - PE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2022 - Situação em 31/12/2022)

Lei: 571, Data: 22/10/2021

2022

Programa

Descrição

1801 CIDADE

LIMPA - DEFESA DO MEIO AMBIENTE

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

5.000,00

 

020904 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1967 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/BENS MÓVEIS DESTINADOS AO FMMA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

18 Gestão Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Próprios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

22.000,00

 

020904 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2084 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

18 Gestão Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Próprios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

8.000,00

 

020904 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2085 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE PESQUISA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

18 Gestão Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

541 Preservação e Conservação Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Próprios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

PREF. DO BREJO DA MADRE DE DEUS - PE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2022 - Situação em 31/12/2022)

Lei: 571, Data: 22/10/2021

2022

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

100.000,00

 

020904 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2086 PROMOÇÃO DE ARBORIZAÇÃO E REFLORESTAMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

18 Gestão Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

541 Preservação e Conservação Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Próprios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

82.000,00

 

020904 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2087 REALIZAR AÇÕES DE PROTEÇÃO AOS RIOS QUE CORTAM O MUNICÍPIO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

18 Gestão Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

541 Preservação e Conservação Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Próprios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

100.000,00

 

021001 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1076 EXECUÇÃO DE OBRAS VOLTADAS PARA IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

18 Gestão Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

542 Controle Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Próprios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

120.000,00

 

021001 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1973 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

18 Gestão Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

542 Controle Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Próprios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

PREF. DO BREJO DA MADRE DE DEUS - PE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2022 - Situação em 31/12/2022)

Lei: 571, Data: 22/10/2021

2022

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

335.000,00

 

021001 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3086 DESTINAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - LIXO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

18 Gestão Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

542 Controle Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Próprios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

772.000,00

PREF. DO BREJO DA MADRE DE DEUS - PE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2022 - Situação em 31/12/2022)

Lei: 571, Data: 22/10/2021

2022

Programa

Descrição

1802

SERVIÇOS URBANOS ÁGUA E ESGOTO

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

55.000,00

 

020904 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1074 EXEC. DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA P/ZONA RURAL - AÇUDES, BARRAGENS E OUTROS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

607 Irrigação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Próprios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

14.000,00

 

020904 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1077 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA O SISTEMA DE IRRIGAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

607 Irrigação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Próprios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

60.000,00

 

021001 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1089 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE BARRAGENS, POÇOS, ADUTORAS, CISTERNAS E OUTRAS OBRAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

607 Irrigação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Próprios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

Total Geral do Programa:

129.000,00

PREF. DO BREJO DA MADRE DE DEUS - PE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2022 - Situação em 31/12/2022)

Lei: 571, Data: 22/10/2021

2022

Programa

Descrição

1804

PROGRAMA CONSORCIAL DE ENGENHARIA, SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0008 CONIAPE-CONSÓRCIO PÚB.DO AGRESTE E FRONTEIRAS

 

 

 

 

 

 

 

1

693,33

 

031300 CONIAPE - CONSÓRCIO PÚB. DO AGRESTE-PE E FRONTEIRAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1907 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIP. DIVERSOS PARA O NIESMA - CONIAPE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

18 Gestão Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

452 Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 CONSÓRCIOS PUBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0008 CONIAPE-CONSÓRCIO PÚB.DO AGRESTE E FRONTEIRAS

 

 

 

 

 

 

 

1

2.087,34

 

031300 CONIAPE - CONSÓRCIO PÚB. DO AGRESTE-PE E FRONTEIRAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2920 GESTÃO EDUCACIONAL AMBIENTAL (RESÍDUO E SANEAMENTO) - CONIAPE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

18 Gestão Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

452 Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 CONSÓRCIOS PUBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0008 CONIAPE-CONSÓRCIO PÚB.DO AGRESTE E FRONTEIRAS

 

 

 

 

 

 

 

1

16.904,21

 

031300 CONIAPE - CONSÓRCIO PÚB. DO AGRESTE-PE E FRONTEIRAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2925 ELABORAÇÃO DE PLANO DIRETOR E PLANO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - CONIAPE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

18 Gestão Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

452 Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 CONSÓRCIOS PUBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREF. DO BREJO DA MADRE DE DEUS - PE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2022 - Situação em 31/12/2022)

Lei: 571, Data: 22/10/2021

2022

0008 CONIAPE-CONSÓRCIO PÚB.DO AGRESTE E FRONTEIRAS

 

 

 

 

 

 

 

1

1.689,13

 

031300 CONIAPE - CONSÓRCIO PÚB. DO AGRESTE-PE E FRONTEIRAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2926 PROGRAMA CONSORCIADO PARA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) - CONIAPE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

18 Gestão Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

452 Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 CONSÓRCIOS PUBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0008 CONIAPE-CONSÓRCIO PÚB.DO AGRESTE E FRONTEIRAS

 

 

 

 

 

 

 

1

15.306,67

 

031300 CONIAPE - CONSÓRCIO PÚB. DO AGRESTE-PE E FRONTEIRAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3076 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE ENGENHARIA, SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE - NIESMA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

18 Gestão Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

452 Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 CONSÓRCIOS PUBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0008 CONIAPE-CONSÓRCIO PÚB.DO AGRESTE E FRONTEIRAS

 

 

 

 

 

 

 

1

12.845,13

 

031300 CONIAPE - CONSÓRCIO PÚB. DO AGRESTE-PE E FRONTEIRAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3077 GESTÃO DO PLANEJAMENTO URBANO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

18 Gestão Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

452 Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 CONSÓRCIOS PUBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0008 CONIAPE-CONSÓRCIO PÚB.DO AGRESTE E FRONTEIRAS

 

 

 

 

 

 

 

1

73.474,19

 

031300 CONIAPE - CONSÓRCIO PÚB. DO AGRESTE-PE E FRONTEIRAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3084 GESTÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

18 Gestão Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

452 Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 CONSÓRCIOS PUBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

123.000,00

 

PREF. DO BREJO DA MADRE DE DEUS - PE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2022 - Situação em 31/12/2022)

Lei: 571, Data: 22/10/2021

2022

Programa

Descrição

2001

DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

30.000,00

 

020901 SECRETARIA MUN.DE AGRICULTURA, DESENV. RURAL E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1051 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA AMPLIAÇÃO DE MERCADOS, AÇOUGUES E MATADOUROS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

605 Abastecimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Próprios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

50.000,00

 

020901 SECRETARIA MUN.DE AGRICULTURA, DESENV. RURAL E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1946 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/BENS MÓVEIS DESTINADOS A SECRETARIA DE AGRICULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Próprios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

5.000,00

 

020901 SECRETARIA MUN.DE AGRICULTURA, DESENV. RURAL E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1947 EXECUÇÃO DE OBRAS DE APOIO A AGRICULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

606 Extensão Rural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Próprios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

PREF. DO BREJO DA MADRE DE DEUS - PE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2022 - Situação em 31/12/2022)

Lei: 571, Data: 22/10/2021

2022

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

2.683.000,00

 

020901 SECRETARIA MUN.DE AGRICULTURA, DESENV. RURAL E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2068 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Próprios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

9.000,00

 

020901 SECRETARIA MUN.DE AGRICULTURA, DESENV. RURAL E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2074 PROMOVER E APOIAR EVENTOS DE DESENV. AGROPECUÁRIO - FEIRA DO VERDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

608 Incentivo a Produção Agropecuário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Próprios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

8.000,00

 

020901 SECRETARIA MUN.DE AGRICULTURA, DESENV. RURAL E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2077 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA SANITÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

609 Defesa Agropecuária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Próprios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

8.000,00

 

020901 SECRETARIA MUN.DE AGRICULTURA, DESENV. RURAL E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2081 PROMOVER O MELHORAMENTO DOS REBANHOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

609 Defesa Agropecuária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Próprios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREF. DO BREJO DA MADRE DE DEUS - PE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2022 - Situação em 31/12/2022)

Lei: 571, Data: 22/10/2021

2022

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

6.000,00

 

020901 SECRETARIA MUN.DE AGRICULTURA, DESENV. RURAL E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2082 INCENTIVO À APICULTURA E MELIPONICULTURA NO MUNICÍPIO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

609 Defesa Agropecuária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Próprios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

5.000,00

 

020901 SECRETARIA MUN.DE AGRICULTURA, DESENV. RURAL E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2083 INCENTIVO À PISCICULTURA NO MUNICÍPIO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

609 Defesa Agropecuária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Próprios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

6.000,00

 

020901 SECRETARIA MUN.DE AGRICULTURA, DESENV. RURAL E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2186 MANUTENÇÃO DA CASA DO MEL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

609 Defesa Agropecuária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Próprios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

26.000,00

 

020901 SECRETARIA MUN.DE AGRICULTURA, DESENV. RURAL E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3046 DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS, INCLUINDO ARAÇÃO DE TERRAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

608 Incentivo a Produção Agropecuário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Próprios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREF. DO BREJO DA MADRE DE DEUS - PE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2022 - Situação em 31/12/2022)

Lei: 571, Data: 22/10/2021

2022

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

50.000,00

 

021001 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1078 CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE ESPAÇOS PARA FEIRAS CULTURAIS, FEIRAS LIVRES E EVENTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

609 Defesa Agropecuária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Próprios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

Total Geral do Programa:

2.886.000,00

PREF. DO BREJO DA MADRE DE DEUS - PE Page 93 of 105

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2022 - Situação em 31/12/2022)

Lei: 571, Data: 22/10/2021

2022

Programa

Descrição

2002

FOMENTO E ABASTECIMENTO FAMILIAR

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

116.000,00

 

020901 SECRETARIA MUN.DE AGRICULTURA, DESENV. RURAL E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2071 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGRICULTURA FAMILIAR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

605 Abastecimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Próprios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

72.000,00

 

020901 SECRETARIA MUN.DE AGRICULTURA, DESENV. RURAL E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2072 MANUTENÇÃO DE FEIRA, MERCADOS, AÇOUGUES E MATADOUROS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

605 Abastecimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Próprios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

8.000,00

 

020901 SECRETARIA MUN.DE AGRICULTURA, DESENV. RURAL E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2073 APOIO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

605 Abastecimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Próprios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREF. DO BREJO DA MADRE DE DEUS - PE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2022 - Situação em 31/12/2022)

Lei: 571, Data: 22/10/2021

2022

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

6.000,00

 

020901 SECRETARIA MUN.DE AGRICULTURA, DESENV. RURAL E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2078 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EXPOSIÇÃO FEIRAS E EVENTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

608 Incentivo a Produção Agropecuário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Próprios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

202.000,00

Programa

Descrição

2201

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

50.000,00

 

021001 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1079 AÇÕES DE IMPLANTAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

22 Indústria

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

661 Promoção Industrial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Próprios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

Total Geral do Programa:

50.000,00

PREF. DO BREJO DA MADRE DE DEUS - PE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2022 - Situação em 31/12/2022)

Lei: 571, Data: 22/10/2021

2022

Programa

Descrição

2301

ESTRUTURAÇÃO DOS SEGMENTOS TURÍSTICOS

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

6.000,00

 

020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E DESENVOLVIMENTO E

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2066 REALIZAÇÃO DE EVENTOS E TREINAMENTOS DE CAPACITAÇÃO EM ATIVIDADES TURÍSTICAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

23 Comércio e Serviços

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

691 Promoção Comercial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Próprios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

6.000,00

PREF. DO BREJO DA MADRE DE DEUS - PE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2022 - Situação em 31/12/2022)

Lei: 571, Data: 22/10/2021

2022

Programa

Descrição

2302

INFRAESTRUTURA TURÍSTICA

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

10.000,00

 

020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E DESENVOLVIMENTO E

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1042 IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NO MUNICÍPIO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

23 Comércio e Serviços

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

695 Turismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Próprios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

40.000,00

 

020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E DESENVOLVIMENTO E

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2063 GESTÃO DAS AÇÕES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

23 Comércio e Serviços

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

695 Turismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Próprios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

50.000,00

PREF. DO BREJO DA MADRE DE DEUS - PE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2022 - Situação em 31/12/2022)

Lei: 571, Data: 22/10/2021

2022

Programa

Descrição

2501

GESTÃO DO NUCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PUBLICA - NIIP -CONIAPE

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0008 CONIAPE-CONSÓRCIO PÚB.DO AGRESTE E FRONTEIRAS

 

 

 

 

 

 

 

1

266,44

 

031300 CONIAPE - CONSÓRCIO PÚB. DO AGRESTE-PE E FRONTEIRAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1139 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIP.DIVERSOS PARA O NIIP

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

452 Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 CONSÓRCIOS PUBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0008 CONIAPE-CONSÓRCIO PÚB.DO AGRESTE E FRONTEIRAS

 

 

 

 

 

 

 

1

681,72

 

031300 CONIAPE - CONSÓRCIO PÚB. DO AGRESTE-PE E FRONTEIRAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1969 IMPLANTAÇÃO/AMPLIAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

452 Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 CONSÓRCIOS PUBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0008 CONIAPE-CONSÓRCIO PÚB.DO AGRESTE E FRONTEIRAS

 

 

 

 

 

 

 

1

700,00

 

031300 CONIAPE - CONSÓRCIO PÚB. DO AGRESTE-PE E FRONTEIRAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1970 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O NIEDI

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 CONSÓRCIOS PUBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

PREF. DO BREJO DA MADRE DE DEUS - PE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2022 - Situação em 31/12/2022)

Lei: 571, Data: 22/10/2021

2022

0008 CONIAPE-CONSÓRCIO PÚB.DO AGRESTE E FRONTEIRAS

 

 

 

 

 

 

 

1

5.733,60

 

031300 CONIAPE - CONSÓRCIO PÚB. DO AGRESTE-PE E FRONTEIRAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2173 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - NIIP

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

452 Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 CONSÓRCIOS PUBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0008 CONIAPE-CONSÓRCIO PÚB.DO AGRESTE E FRONTEIRAS

 

 

 

 

 

 

 

1

256,58

 

031300 CONIAPE - CONSÓRCIO PÚB. DO AGRESTE-PE E FRONTEIRAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2174 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - NIIP

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

452 Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 CONSÓRCIOS PUBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0008 CONIAPE-CONSÓRCIO PÚB.DO AGRESTE E FRONTEIRAS

 

 

 

 

 

 

 

1

24.061,66

 

031300 CONIAPE - CONSÓRCIO PÚB. DO AGRESTE-PE E FRONTEIRAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2916 MANUTENÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CONIAPE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

452 Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 CONSÓRCIOS PUBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0008 CONIAPE-CONSÓRCIO PÚB.DO AGRESTE E FRONTEIRAS

 

 

 

 

 

 

 

1

15.300,00

 

031300 CONIAPE - CONSÓRCIO PÚB. DO AGRESTE-PE E FRONTEIRAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3078 MANUTENÇÃO DO NUCLEO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESENVOVIMENTO INSTITUCIONAL - NIEDI

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 CONSÓRCIOS PUBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREF. DO BREJO DA MADRE DE DEUS - PE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2022 - Situação em 31/12/2022)

Lei: 571, Data: 22/10/2021

2022

0008 CONIAPE-CONSÓRCIO PÚB.DO AGRESTE E FRONTEIRAS

 

 

 

 

 

 

 

1

48.960,15

 

031300 CONIAPE - CONSÓRCIO PÚB. DO AGRESTE-PE E FRONTEIRAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3079 CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 CONSÓRCIOS PUBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0008 CONIAPE-CONSÓRCIO PÚB.DO AGRESTE E FRONTEIRAS

 

 

 

 

 

 

 

1

11.618,45

 

031300 CONIAPE - CONSÓRCIO PÚB. DO AGRESTE-PE E FRONTEIRAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3080 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E/OU DE APOIO DESTINADOS AO ENSINO REGULAR - NIEDI

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 CONSÓRCIOS PUBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0008 CONIAPE-CONSÓRCIO PÚB.DO AGRESTE E FRONTEIRAS

 

 

 

 

 

 

 

1

139.421,40

 

031300 CONIAPE - CONSÓRCIO PÚB. DO AGRESTE-PE E FRONTEIRAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3081 AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA UNIDADES DE ENSINO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 CONSÓRCIOS PUBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

247.000,00

PREF. DO BREJO DA MADRE DE DEUS - PE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2022 - Situação em 31/12/2022)

Lei: 571, Data: 22/10/2021

2022

Programa

Descrição

2701

ESPORTE E LAZER - INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO ESPORTIVA

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

130.000,00

 

020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E DESENVOLVIMENTO E

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1201 EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 Desporto e Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

812 Desporto Comunitário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Próprios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

20.000,00

 

020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E DESENVOLVIMENTO E

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2110 PROMOÇÃO DE APOIO AO DESPORTO AMADOR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 Desporto e Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

812 Desporto Comunitário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Próprios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

15.000,00

 

020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E DESENVOLVIMENTO E

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2233 MANUTENÇÃO DE QUADRAS E CAMPOS DE FUTEBOL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 Desporto e Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

812 Desporto Comunitário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Próprios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREF. DO BREJO DA MADRE DE DEUS - PE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2022 - Situação em 31/12/2022)

Lei: 571, Data: 22/10/2021

2022

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

130.000,00

 

021001 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1084 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS, GINÁSIOS E CAMPOS DE FUTEBOL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 Desporto e Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

812 Desporto Comunitário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Próprios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

15.000,00

 

021001 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1148 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU RESTAURAÇÃO DE PÁTIOS DE EVENTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 Desporto e Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

812 Desporto Comunitário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Próprios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

1

20.000,00

 

021001 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2092 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA ACADEMIA DAS CIDADES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 Desporto e Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

812 Desporto Comunitário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Próprios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

330.000,00

PREF. DO BREJO DA MADRE DE DEUS - PE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2022 - Situação em 31/12/2022)

Lei: 571, Data: 22/10/2021

2022

Programa

Descrição

2712

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS - NIS

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0008 CONIAPE-CONSÓRCIO PÚB.DO AGRESTE E FRONTEIRAS

 

 

 

 

 

 

 

1

5.260,44

 

031300 CONIAPE - CONSÓRCIO PÚB. DO AGRESTE-PE E FRONTEIRAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3073 MANUTENÇÃO DA SAÚDE BUCAL DO NÚCLEO DO NUCLEO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - NIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 CONSÓRCIOS PUBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

5.260,44

PREF. DO BREJO DA MADRE DE DEUS - PE Page 103 of 105

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2022 - Situação em 31/12/2022)

Lei: 571, Data: 22/10/2021

2022

Programa

Descrição

2713

GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NUCLEO INTERMUNICIPAL DE PROJETOS E INVESTIMENTOS - NIPI

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0008 CONIAPE-CONSÓRCIO PÚB.DO AGRESTE E FRONTEIRAS

 

 

 

 

 

 

 

1

200,00

 

031300 CONIAPE - CONSÓRCIO PÚB. DO AGRESTE-PE E FRONTEIRAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1971 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O NIPI

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

19 Ciência e Tecnologia

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 CONSÓRCIOS PUBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0008 CONIAPE-CONSÓRCIO PÚB.DO AGRESTE E FRONTEIRAS

 

 

 

 

 

 

 

1

4.800,00

 

031300 CONIAPE - CONSÓRCIO PÚB. DO AGRESTE-PE E FRONTEIRAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3082 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADADES DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE PROJETOS E INVESTIMENTOS - NIPI

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

19 Ciência e Tecnologia

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 CONSÓRCIOS PUBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0008 CONIAPE-CONSÓRCIO PÚB.DO AGRESTE E FRONTEIRAS

 

 

 

 

 

 

 

1

40.000,00

 

031300 CONIAPE - CONSÓRCIO PÚB. DO AGRESTE-PE E FRONTEIRAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3083 PROGRAMA DE RADIO PATRULHA E DEMAIS PROJETOS VINCULADOS AO NIPI

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

19 Ciência e Tecnologia

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 CONSÓRCIOS PUBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

45.000,00

PREF. DO BREJO DA MADRE DE DEUS - PE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2022 - Situação em 31/12/2022)

Lei: 571, Data: 22/10/2021

2022

Programa

Descrição

7777

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

0

1.100.000,00

 

020204 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, COMUNICAÇÃO E DEFESA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

99 Reserva de Contingência

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

999 Reserva de Contingência

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Próprios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

 

 

 

 

 

 

 

0

800.000,00

 

020501 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

99 Reserva de Contingência

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

999 Reserva de Contingência

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Próprios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

0009 IPRESB - PLANO PREVIDENCIÁRIO

 

 

 

 

 

 

 

0

160.000,00

 

031205 IPRESB - FUNDO PREVIDENCIÁRIO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

99 Reserva de Contingência

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

999 Reserva de Contingência

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Regime Próprio de Previdência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

Total Geral do Programa:

2.060.000,00

PREF. DO BREJO DA MADRE DE DEUS - PE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2022 - Situação em 31/12/2022)

Lei: 571, Data: 22/10/2021

2022

Total Geral da LDO:

148.180.000,00

 


Publicado por:
Paula Amanda Silva de Lima
Código Identificador:73687E2C