ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE SOLIDÃO
Prefeitura Municipal de Solidão - Gabinete do Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO - GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 165/2025.
CONSIDERANDOos termos da Lei Municipal nº. 339/2021;
CONSIDERANDOque o mandato dos representantes da sociedade civil encerrou no dia 12 de setembro de 2025, necessitando-se de prorrogação do mandato ou indicação emergencial de novos membros até a realização da conferência eletiva, para fins de escolha dos referidos representantes para composição do conselho municipal;
CONSIDERANDOos termos do Decreto Municipal nº 027/2025;
CONSIDERANDOque a portaria em tela perderá a validade após a eleição a ser realizada na V Conferência Municipal de Cultura e Turismo do Município de Solidão.
RESOLVE:
Artigo 1º. NOMEARos membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais e Turísticas até a realização da V Conferência Municipal de Cultura e Turismo o Município de Solidão, com a seguinte composição:
I - REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO:
A)Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude:
TITULAR: Antônio Correia Alves Neto – CPF: 088.XXX.XXX-27
SUPLENTE: Maria Ildineia de Souza Pires – CPF: 028.XXX.XXX-22
B)Secretaria Municipal de Educação:
TITULAR: Neuma Marques de Lima – CPF: 976.XXX.XXX-49
SUPLENTE: Maria Amélia de Souza Oliveira – CPF: 045.XXX.XXX-97
C)Secretaria Municipal de Assistência Social:
TITULAR: Julia Beatriz Bento de Melo – CPF: 149.XXX.XXX-79
SUPLENTE: Generosa Leite Siqueira – CPF: 059.XXX.XXX-92
II - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, ELEITOS NA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE SOLIDÃO-PE:
A)Representantes da Igreja Católica:
TITULAR: Raquel de Oliveira Caldas Cordeiro – CPF: 103.XXX.XXX-00
SUPLENTE: Maria do Socorro Gomes de Lima – CPF: 024.XXX.XXX-52
B)Representantes da Associação Luiz Carolino de Siqueira:
TITULAR: Maria da Guia de Souza Lima – CPF: 450.XXX.XXX-15
SUPLENTE: Audineia Honorato de Lima e Silva – CPF: 044.XXX.XXX-02
C)Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais:
TITULAR: Damião Porfírio da Silva – CPF: 084.XXX.XXX-12
SUPLENTE: Damiana Alves dos Santos – CPF: 069.XXX.XXX-90
Artigo 2º- O Conselho, ora nomeado, será presidido e secretariado pelos mesmos membros já escolhidos pelos seus pares na primeira reunião, conforme registro em Ata, nos termos da descrição abaixo:
PRESIDENTE: Antônio Correia Alves Neto
VICE-PRESIDENTE: Maria da Guia de Souza Lima
SECRETÁRIA: Raquel de Oliveira Caldas Cordeiro
Artigo 3º- Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 12 de setembro de 2025.
Artigo 4º- Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Solidão-PE, 19 de setembro de 2025.
MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO
Prefeito
Publicado por:
Maria do Socorro Gomes de Lima
Código Identificador:74CEA578