ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE SALGADINHO

Prefeitura Municipal de Salgadinho - Fundo Municipal de Saúde - FMS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO ADMINISTRATIVO Nº 052/2025. PREGÃO ELETRÔNICA SRP Nº 008/2025.

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

 

PROCESSO LICITATÓRIO ADMINISTRATIVO Nº 052/2025.

PREGÃO ELETRÔNICA SRP Nº 008/2025.

 

O MUNICÍPIO DE SALGADINHO-PE, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, para REGISTRO DE PREÇOS, do TIPO DE LANCE: MENOR PREÇO, MODO DE DISPUTA: ABERTO, cujo processamento e julgamento dar-se-ão em conformidade com a Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações, bem como com a Lei Complementar Nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e nas demais condições estabelecidas no Edital.

O Presente certame será realizado sob a sistemática do Sistema de Registro de Preços – SRP, nos termos do art. 82 a 86 da Lei Nº 14.133/2021, e de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos.

DO OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preço para Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de materiais odontológicos, equipamentos e insumos de uso clínico, todos novos, de primeira qualidade, devidamente registrados e regularizados junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, contemplando itens indispensáveis à prática odontológica, tais como materiais de uso preventivo, restaurador, cirúrgico e de biossegurança, destinados a suprir, de forma contínua e ininterrupta, as necessidades das Unidades de Saúde do Município de Salgadinho-PE, conforme especificações, quantidades estimadas e exigências estabelecidas no Termo de Referência deste edital.

FUNDAMENTAÇÃO DA LICITAÇÃO: ART. 6º, INCISO XLI, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, Leis Complementares Nº 123/2006 e 147/2014, Decreto municipal e demais condições fixadas neste instrumento;

Abertura das Propostas: 08/10/2025, ÀS 10h 00mit

VALOR ESTIMADO: VALOR TOTAL DO PROCESSO: R$ 314.608,10 (trezentos e quatrorze mi seiscentos e oito reais e dez centavos).

 

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

 

As despesas com a contratação estão previstas na seguinte dotação:

02 - PODER EXECUTIVO

0214 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0012.2205.0000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE

10.301.0012.2211.0000 - ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL

10.301.0012.1204.0000 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E MATERIAIS PERMANENTES

4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

TEMPO:horário de Brasília (DF);

INFORMAÇÕES DO EDITAL: O Edital, seus anexos e outras informações, podem ser obtidas através do fone: (81) 2011-4405, ou pelo correio eletrônico:licita.salgadinho@gmail.com; pelo Site do Município, através da sua ouvidoria: https://www.salgadinho.pe.gov.br/ouvidoria.php; https://bnc.org.br, Ou ainda no portal da transparência municipal através do link http://www.transparenciape.com.br/PMSalgadinho/editais.php.

Salgadinho, 26 de maio de 2025.

 

DIONÍSIO JOSÉ DA SILVA

= Secretário de Saúde=


Publicado por:
Edna Claudino da Silva Moura
Código Identificador:74FF1600