ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA

PREFEITURA DA ÁGUA PRETA-PE - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

PREFEITURA DA ÁGUA PRETA-PE - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DECRETO Nº 44 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - LEI N.1961

DECRETO Nº 44 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - LEI N.1961

PRAÇA DOS TRÊS PODERES, S/N

10183929/0001-57 Exercício: 2023

0203 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

488 350,0008.244.0802.2828.0000 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 051

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

04

500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL

500 3.000,0008.244.0803.2832.0000 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 051

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

04

500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL

505 300,0008.244.0803.2832.0000 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 051

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

04

500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL

852 35.500,0008.244.0816.2846.0000 PROGRAMAS COMPLEMENTARES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R.: 010

01 TESOURO

09

110 000 GERAL

889 37.000,0008.244.0816.2833.0000 PROGRAMAS COMPLEMENTARES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 051

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

04

500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL

552 10.000,0008.244.0835.2834.0000 BLOCO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 051

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

04

500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL

560 600,0008.244.0835.2834.0000 BLOCO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 010

01 TESOURO

09

510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL

0003 03 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

603 400,0008.243.0813.2825.0000 APOIO AO CONSELHO TUTELAR

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 010

01 TESOURO

15

510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL

605 700,0008.243.0813.2825.0000 APOIO AO CONSELHO TUTELAR

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 010

01 TESOURO

15

510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL

 

DECRETO Nº 44 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - LEI N.1961

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA PRETA

PRAÇA DOS TRÊS PODERES, S/N

10183929/0001-57 Exercício: 2023

0103 05 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

642 32.050,0012.122.1201.2440.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 010

01 TESOURO

05

200 000 EDUCAÇÃO

647 20.000,0012.122.1201.2440.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 010

01 TESOURO

05

200 000 EDUCAÇÃO

655 150.000,0012.306.1201.2590.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 010

01 TESOURO

05

200 000 EDUCAÇÃO

687 617.300,0012.361.1201.2470.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 051

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

08

250 000 EDUCAÇÃO-FUNDEF

699 319.050,0012.361.1201.2501.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 051

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

08

250 000 EDUCAÇÃO-FUNDEF

701 65.000,0012.361.1201.2501.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 022

02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

05

220 000 ENSINO FUNDAMENTAL

702 12.700,0012.361.1201.2570.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 051

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

17

220 000 ENSINO FUNDAMENTAL

705 40.000,0012.361.1201.2979.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 051

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

21

220 000 ENSINO FUNDAMENTAL

706 5.000,0012.361.1201.2979.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 051

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

21

220 000 ENSINO FUNDAMENTAL

 

DECRETO Nº 44 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - LEI N.1961

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA PRETA

PRAÇA DOS TRÊS PODERES, S/N

10183929/0001-57 Exercício: 2023

01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE03 02

337 -300.000,0010.122.1002.2102.0000 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 010 11

01 TESOURO

310 000 SAÚDE-GERAL

343 -50.000,0010.273.1002.1932.0000 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 051 06

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

300 000 SAÚDE

348 -186.000,0010.301.1001.2107.0000 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 051 06

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

300 000 SAÚDE

350 -20.000,0010.301.1001.2107.0000 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 051 06

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

300 000 SAÚDE

356 -50.000,0010.301.1001.2107.0000 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 010 11

01 TESOURO

310 000 SAÚDE-GERAL

375 -350.000,0010.302.1001.2108.0000 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 051 06

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

300 000 SAÚDE

379 -32.000,0010.302.1001.2108.0000 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 051 06

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

340 000 COVID19 - FEDERAL

393 -237.000,0010.302.1001.2108.0000 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 051 06

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

300 000 SAÚDE

405 -278.000,0010.303.1001.2010.0000 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 022 31

02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

300 000 SAÚDE

02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL03 02

 

DECRETO Nº 44 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - LEI N.1961

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA PRETA

PRAÇA DOS TRÊS PODERES, S/N

10183929/0001-57 Exercício: 2023

05 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO03 01

643 -9.500,0012.122.1201.2440.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 010 05

01 TESOURO

200 000 EDUCAÇÃO

644 -2.000,0012.122.1201.2440.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 010 05

01 TESOURO

200 000 EDUCAÇÃO

646 -6.300,0012.122.1201.2440.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 010 05

01 TESOURO

200 000 EDUCAÇÃO

652 -9.700,0012.122.1201.2520.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 010 05

01 TESOURO

200 000 EDUCAÇÃO

653 -3.000,0012.122.1202.1936.0000 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 010 05

01 TESOURO

200 000 EDUCAÇÃO

658 -30.000,0012.361.1201.1938.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 010 05

01 TESOURO

220 000 ENSINO FUNDAMENTAL

659 -65.000,0012.361.1201.1938.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 010 05

01 TESOURO

220 000 ENSINO FUNDAMENTAL

661 -13.200,0012.361.1201.2470.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 051 08

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

251 000 EDUCAÇÃO-FUNDEF-MAGISTÉRIO

665 -356.600,0012.361.1201.2470.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 051 08

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

251 000 EDUCAÇÃO-FUNDEF-MAGISTÉRIO

 

DECRETO Nº 44 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - LEI N.1961

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA PRETA

PRAÇA DOS TRÊS PODERES, S/N

10183929/0001-57 Exercício: 2023

05 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO03 01

742 -17.000,0012.365.1201.2502.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 010 05

01 TESOURO

210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL

754 -40.000,0012.365.1201.2503.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R. Grupo: 051 08

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL

759 -10.000,0012.365.1201.2503.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 051 08

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

250 000 EDUCAÇÃO-FUNDEF

768 -15.900,0012.365.1202.1939.0000 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 051 08

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

250 000 EDUCAÇÃO-FUNDEF

769 -10.000,0012.365.1202.1939.0000 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 010 05

01 TESOURO

210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL

770 -10.000,0012.365.1202.1939.0000 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 051 08

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL

776 -10.000,0012.365.1202.1940.0000 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 051 08

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL

782 -27.500,0012.366.1201.2500.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 051 08

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

251 000 EDUCAÇÃO-FUNDEF-MAGISTÉRIO

787 -10.000,0012.367.1202.1941.0000 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 051 08

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

250 000 EDUCAÇÃO-FUNDEF

06 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA ÁGUA PRETA03 00

 

DECRETO Nº 44 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - LEI N.1961

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA PRETA

PRAÇA DOS TRÊS PODERES, S/N

10183929/0001-57 Exercício: 2023

06 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA ÁGUA PRETA03 00

812 -30.000,0017.544.1703.1964.0000 RECURSO HÍDRICOS

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 040 10

04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

100 000 GERAL TOTAL

814 -50.000,0017.544.1703.2172.0000 RECURSO HÍDRICOS

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 040 10

04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

100 000 GERAL TOTAL

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

-3.734.950,00Anulação ( - )

 

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Maria Alesandra da Silva Lins
Código Identificador:75489486