ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE MORENO
SEPLAG - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
SEPLAG - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 169/2026, PROCESSO ELETRÔNICO (1DOC) Nº. 2.458/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº. 050/2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº 169/2026, Processo Eletrônico (1Doc) Nº. 2.458/2026 - Inexigibilidade Nº. 050/2026, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE ARTISTA VISANDO A REALIZAÇÃO DA FESTIVIDADE DE EMANCIPAÇÃO 2026 (98 ANOS) NO MUNICÍPIO DO MORENO/PE, cuja apresentação será realizada no dia 13/09/2026, a ser efetivada com a Pessoa Jurídica TRAKEJO PRODUÇÃO E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.119.757/0001-01, representante da Cantora RENATA ANJOS (Rainha dos Vaqueiros), no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II (Lei nº 14.133/2021).
Nessa oportunidade, determino a publicação deste ato e AUTORIZO o empenho dos Recursos que farão face às despesas da contratação.
Moreno, 10 de Setembro de 2026.
GENILSON ROGACIANO CORREIA
Secretário de Cultura, Turismo e Esportes.
Mat. Nº 36.31
Publicado por:
Elaine Silva Dos Santos Pereira
Código Identificador:7578E01C