ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE CONDADO
Prefeitura Municipal do Condado - Gabinete do Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DO CONDADO - GABINETE DO PREFEITO
LEI N° 1.168 DE 05 DE ABRIL DE 2024.
LEI N° 1.168 DE 05 DE ABRIL DE 2024.
EMENTA: Altera o anexo I d a lei n° 1.120 de 28 de junho de 2022, e d á outras providências.
O PREFEITO DO MUN ICÍPIO DE CONDADO, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e Estadual, sobre tudo a Lei Orgânica Municipal, sanciona a seguinte Lei aprovada pela Câmara de Vereadores:
Art. 1° O anexo, l da Lei Municipal n° 1.120/2022, de 28 de junho de 2022, resta substituído pelo Anexo Único constante desta Lei.
Art. 2° Esta lei entra e m vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do prefeito, 05 de abril de2024.
ANTONIO CASSIANODA SILVA
Prefeito
ANEXO ÚNICO
|
ANEXO ÚNICO |
|||||
|
ITENS |
CC |
QT. |
|
VALOR |
|
|
1 |
|
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E GESTÃO DO CAPITAL HUMANO |
|
|
|
1.1 |
cc-2 |
1 |
Diretoria de Desenvolvimento Econômico |
R$ 1.815,42 |
|
|
1.1.1 |
cc-3 |
1 |
Superintendência Municipal de Suporte à Indústria, Comércio serviços |
R$ 1.613,70 |
|
|
1.1.1.1 |
cc-4 |
1 |
Gerência da Gestão da Logística Econômica |
R$ 1.412,00 |
|
|
1.1.2 |
cc-3 |
1 |
Superintendência Municipal de Agronegócios |
R$ 1.613,70 |
|
|
1.1.2.1 |
cc-4 |
1 |
Gerência da Gestão da Agricultura Familiar |
R$ 1.412,00 |
|
|
1.1.2.2 |
cc-4 |
1 |
Gerência da Gestão de Mercados, Abatedouros e Feiras Livres |
R$ 1.412,00 |
|
|
1.1.2.3 |
cc-4 |
1 |
Gerência da Gestão da Economia Solidária |
R$ 1.412,00 |
|
|
1.1.3 |
cc-3 |
1 |
Superintendência Municipal de Apoio às Micro e Pequenas Empresas |
R$ 1.613,70 |
|
|
1.1.3.1 |
cc-4 |
1 |
Gerência da Gestão do Fortalecimento Empresarial e Articulação de Emprego |
R$ 1.412,00 |
|
|
1.1.3.2 |
cc-4 |
1 |
Gerência da Gestão de Programas de Qualidade e Qualificação Profissional |
R$ 1.412,00 |
|
|
1.1.4 |
cc-3 |
1 |
Superintendência Municipal de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas |
R$ 1.613,70 |
|
|
1.1.4.1 |
cc-4 |
1 |
Gerência da Gestão de Projetos e Educação Ambiental |
R$ 1.412,00 |
|
|
1.2 |
cc-2 |
1 |
Diretoria de Desenvolvimento Turístico |
R$ 1.815,42 |
|
|
1.2.1 |
cc-3 |
1 |
Superintendência Municipal de Cultura e Turismo |
R$ 1.613,70 |
|
|
1.2.1.1 |
cc-4 |
1 |
Gerência da Gestão da Memória do Patrimônio Histórico |
R$ 1.412,00 |
|
|
1.2.1.2 |
cc-4 |
1 |
Gerência da Gestão do Fortalecimento Artístico e Cultural |
R$ 1.412,00 |
|
|
1.2.1.3 |
cc-4 |
1 |
Gerência da Gestão da Formação, Difusão e Produção Cultural |
R$ 1.412,00 |
|
|
1.2.1.4 |
cc-4 |
1 |
Gerência da Gestão da Infraestrutura Turística e Cultural |
R$ 1.412,00 |
|
|
1.2.1.5 |
cc-4 |
1 |
Gerência do Fundo Municipal de Cultura |
R$ 1.412,00 |
|
|
1.2.2 |
cc-3 |
1 |
Superintendência Municipal de Esporte e Lazer |
R$ 1.613,70 |
|
|
1.2.2.1 |
cc-4 |
1 |
Gerência da Gestão dos Espaços Esportivos e de Lazer |
R$ 1.412,00 |
|
|
1.2.2.2 |
cc-4 |
1 |
Gerência da Gestão de Esportes Educacionais |
R$ 1.412,00 |
|
|
2 |
|
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÕES DE GOVERNO E GESTÃO DA POLÍTICA INSTITUCIONAL |
|
|
|
2.1 |
cc-2 |
1 |
Diretoria de Atos de Governo e Gestão de Gabinete |
R$ 1.815,42 |
|
|
2.1.1 |
cc-3 |
1 |
Superintendência Municipal de Relações Institucionais de Governo |
R$ 1.613,70 |
|
|
2.1.1.1 |
cc-4 |
1 |
Gerência da Gestão de Interlocução com a Sociedade Civil |
R$ 1.412,00 |
|
|
2.1.2 |
cc-3 |
1 |
Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação |
R$ 1.613,70 |
|
|
2.1.2.1 |
cc-4 |
1 |
Gerência da Gestão do Atendimento e Protocolo |
R$ 1.412,00 |
|
|
2.1.2.2 |
cc-4 |
1 |
Gerência da Gestão de Publicidade Institucional |
R$ 1.412,00 |
|
|
2.1.2.3 |
cc-4 |
1 |
Gerência da Gestão de Informática Institucional |
R$ 1.412,00 |
|
|
2.1.2.4 |
cc-4 |
1 |
Gerência da Gestão do Arquivo Geral |
R$ 1.412,00 |
|
|
2.1.3 |
cc-3 |
1 |
Superintendência Municipal de Assuntos Jurídicos |
R$ 1.613,70 |
|
|
2.1.3.1 |
cc-4 |
1 |
Gerência da Gestão de Atos e Processos Administrativos |
R$ 1.412,00 |
|
|
2.1.3.2 |
CC-4 |
1 |
Gerência da Gestão de Processos Judiciais |
R$ 1.412,00 |
|
|
3 |
|
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA |
|
|
|
3.1.1 |
CC-3 |
1 |
Superintendência Municipal de Execução Financeira |
R$ 1.613,70 |
|
|
3.1.1.1 |
CC-4 |
1 |
Gerência da Gestão de Planejamento Financeiro e Transferências Constitucionais |
R$ 1.412,00 |
|
|
3.1.1.2 |
CC-4 |
1 |
Gerência da Gestão de Execução Financeira |
R$ 1.412,00 |
|
|
3.1.1.3 |
CC-4 |
1 |
Gerência da Gestão da Escrituração Contábil |
R$ 1.412,00 |
|
|
3.1.2 |
CC-3 |
1 |
Superintendência da Receita Municipal |
R$ 1.613,70 |
|
|
3.1.2.1 |
CC-4 |
1 |
Gerência da Gestão da Legislação e Fiscalização Tributária |
R$ 1.412,00 |
|
|
3.1.2.2 |
CC-4 |
1 |
Gerência da Gestão da Arrecadação da Receita Mobiliária |
R$ 1.412,00 |
|
|
4 |
|
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
4.1 |
CC-E |
1 |
Secretária Adjunta |
R$ 4.500,00 |
|
|
4.1.1 |
CC-2 |
1 |
Diretoria ele Desenvolvimento Educacional |
R$ 1.815,42 |
|
|
4.1.2 |
CC-3 |
1 |
Superintendência Municipal de Gestão Funcional e Serviços Gerais |
R$ 1.613,70 |
|
|
4.1.2.1 |
CC-4 |
1 |
Gerência da Gestão de Abastecimento e Logística |
R$ 1.412,00 |
|
|
4.1.2.2 |
CC-4 |
1 |
Gerência da Gestão de Infraestrutura e Serviços |
R$ 1.412,00 |
|
|
4.1.2.3 |
CC-4 |
1 |
Gerência da Gestão de Recursos Humanos |
R$ 1.412,00 |
|
|
4.1.2.4 |
CC-4 |
1 |
Gerência da Gestão da Formação Escolar |
R$ 1.412,00 |
|
|
4.1.2.5 |
CC-4 |
1 |
Gerência da Gestão Administrativa-Financeira |
R$ 1.412,00 |
|
|
4.1.3 |
CC-3 |
1 |
Superintendência Municipal de Gestão Educacional |
R$ 1.613,70 |
|
|
4.1.3.1 |
CC-4 |
1 |
Gerência da Gestão da Educação Infantil |
R$ 1.412,00 |
|
|
4.1.3.2 |
CC-4 |
1 |
Gerência da Gestão da Educação Básica |
R$ 1.412,00 |
|
|
4.1.3.3 |
CC-4 |
1 |
Gerência da Gestão da Educação Fundamental |
R$ 1.412,00 |
|
|
4.1.3.4 |
CC-4 |
1 |
Gerência da Gestão da Educação Especial |
R$ 1.412,00 |
|
|
4.1.3.5 |
CC-4 |
1 |
Gerência da Gestão de Projetos Especiais |
R$ 1.412,00 |
|
|
4.1.3.6 |
CC-4 |
1 |
Gerência da Gestão de Bibliotecas e Inclusão Social |
R$ 1.412,00 |
|
|
|
|
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
CC-4 |
1 |
Gerência da Gestão do Fundo Municipal de Saúde |
R$ 1.412,00 |
|
|
|
CC-2 |
1 |
Diretoria de Planejamento, Administração e Organização da Atenção à Saúde |
R$ 1.815,42 |
|
|
5.2.1 |
CC-3 |
1 |
Superintendência Municipal de Gestão Administrativa |
R$ 1.613,70 |
|
|
5.2.1.1 |
CC-4 |
1 |
Gerência da Gestão do Trabalho |
R$ 1.412,00 |
|
|
5.2.1.2 |
CC-4 |
1 |
Gerência da Gestão de Suprimento, Transporte e Manutenção |
R$ 1.412,00 |
|
|
5.2.2 |
CC-3 |
1 |
Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde |
R$ 1.613,70 |
|
|
5.2.2.1 |
CC-4 |
1 |
Gerência da Gestão da Vigilância Epidemiológica |
R$ 1.412,00 |
|
|
5.2.2.2 |
CC-4 |
1 |
Gerência da Gestão da Vigilância Sanitária |
R$ 1.412,00 |
|
|
5.2.2.3 |
CC-4 |
1 |
Gerência da Gestão da Vigilância Ambiental |
R$ 1.412,00 |
|
|
5.2.3 |
CC-3 |
1 |
Superintendência da Atenção à Saúde |
R$ 1.613,70 |
|
|
5.2.3.1 |
CC-4 |
1 |
Gerência da Gestão da Atenção Básica |
R$ 1.412,00 |
|
|
5.2.3.2 |
CC-4 |
1 |
Gerência da Gestão da Atenção Especializada |
R$ 1.412,00 |
|
|
5.2.3.3 |
CC-4 |
1 |
Gerência da Gestão Hospitalar |
R$ 1.412,00 |
|
|
5.2.3.4 |
CC-4 |
1 |
Gerência da Gestão da Saúde Bucal |
R$ 1.412,00 |
|
|
5.2.3.5 |
CC-4 |
1 |
Gerência da Gestão da Assistência Farmacêutica |
R$ 1.412,00 |
|
|
5.2.3.6 |
CC-4 |
1 |
Gerência da Gestão da Central de Regulação |
R$ 1.412,00 |
|
|
5.2.3.7 |
CC-4 |
1 |
Gerência da Gestão de Informação e Informática |
R$ 1.412,00 |
|
|
|
CC-4 |
1 |
Gerência da Gestão de Urgência e Emergência - SAMU |
R$ 1.412,00 |
|
|
6 |
|
|
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|
|
|
6.2 |
CC-2 |
1 |
Diretoria de Assistência Social |
R$ 1.815,42 |
|
|
6.2.1 |
CC-3 |
1 |
Superintendência Municipal de Proteção Básica |
R$ 1.613,70 |
|
|
6.2.1.1 |
CC-4 |
1 |
Gerência da Gestão dos Centros de Referência da Assistência Social |
R$ 1.412,00 |
|
|
6.2.1.2 |
CC-4 |
1 |
Gerência da Gestão de Ações Socioeducativas |
R$ 1.412,00 |
|
|
6.2.1.3 |
CC-4 |
1 |
Gerência da Gestão de Proteção Especial |
R$ 1.412,00 |
|
|
6.2.2 |
CC-3 |
1 |
Superintendência Municipal de Proteção Integral |
R$ 1.613,70 |
|
|
6.2.2.1 |
CC-4 |
1 |
Gerência da Gestão do Amparo Institucional |
R$ 1.412,00 |
|
|
6.2.3 |
CC-3 |
1 |
Superintendência Municipal do Bolsa Família |
R$ 1.613,70 |
|
|
6.2.3.1 |
CC-4 |
1 |
Gerência da Gestão do Cadastro Único |
R$ 1.412,00 |
|
|
6.2.4 |
CC-3 |
1 |
Superintendência Municipal da Segurança Alimentar |
R$ 1.613,70 |
|
|
6.2.4.1 |
CC-4 |
1 |
Gerência da Gestão da Produção Alimentar |
R$ 1.412,00 |
|
|
6.2.4.2 |
CC-4 |
1 |
Coordenador de Políticas Públicas para a Mulher |
R$ 1.412,00 |
|
|
6.2.4.3 |
CC-4 |
1 |
Coordenador da Gestão de Políticas Públicas para a Juventude |
R$ 1.412,00 |
|
|
7 |
|
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJ. URBANO, OBRAS E SERV. PÚBLICOS |
|
|
|
7.1 |
CC-2 |
1 |
Diretoria de Planejamento Urbano |
R$ 1.815,42 |
|
|
7.1.1 |
CC-3 |
1 |
Superintendência Municipal de Cadastro e Informações Urbanísticas |
R$ 1.613,70 |
|
|
7.1.1.1 |
CC-4 |
1 |
Gerência da Gestão do Controle e Parcelamento do Solo |
R$ 1.412,00 |
|
|
7.1.1.2 |
CC-4 |
1 |
Gerência da Gestão de Edificações |
R$ 1.412,00 |
|
|
7.1.1.3 |
CC-4 |
1 |
Gerência da Gestão de Fiscalização de Obras Particulares |
R$ 1.412,00 |
|
|
7.1.1.4 |
CC-4 |
1 |
Gerência da Gestão de Atividades Urbanas e Licenciamentos |
R$ 1.412,00 |
|
|
7.1.1.5 |
CC-4 |
1 |
Gerência da Gestão de Documentação Urbana |
R$ 1.412,00 |
|
|
7.1.2 |
CC-3 |
1 |
Superintendência Municipal de Engenharia da Habitação |
R$ 1.613,70 |
|
|
7.1.2.1 |
CC-4 |
1 |
Gerência da Gestão da Produção Habitacional |
R$ 1.412,00 |
|
|
7.1.2.2 |
CC-4 |
1 |
Gerência da Gestão em Assentamentos Precários |
R$ 1.412,00 |
|
|
7.1.2.3 |
CC-4 |
1 |
Gerência da Gestão de Redução e Prevenção de Riscos |
R$ 1.412,00 |
|
|
7.1.3 |
CC-3 |
1 |
Superintendência Municipal de Arquitetura e Obras Públicas |
R$ 1.613,70 |
|
|
7.1.3.1 |
CC-4 |
1 |
Gerência da Gestão de Projetos de Infraestrutura |
R$ 1.412,00 |
|
|
7.1.3.2 |
CC-4 |
1 |
Gerência da Gestão de Estudos Geotécnicos |
R$ 1.412,00 |
|
|
7.2 |
CC-2 |
1 |
Diretoria de Manutenção e Serviços Urbanos |
R$ 1.815,42 |
|
|
7.2.1 |
CC-3 |
1 |
Superintendência Municipal de Manutenção e Serviços Públicos |
R$ 1.613,70 |
|
|
7.2.1.1 |
CC-4 |
1 |
Gerência da Gestão da Infraestrutura Viária |
R$ 1.412,00 |
|
|
7.2.1.2 |
CC-4 |
1 |
Gerência da Gestão de Drenagem Urbana |
R$ 1.412,00 |
|
|
7.2.1.3 |
CC-4 |
1 |
Gerência da Gestão de Manutenção de Prédios Próprios |
R$ 1.412,00 |
|
|
7.2.1.4 |
CC-4 |
1 |
Gerência da Gestão de Cemitérios, Parques e Jardins |
R$ 1.412,00 |
|
|
7.2.2 |
CC-3 |
1 |
Superintendência Municipal de Limpeza Urbana |
R$ 1.613,70 |
|
|
7.2.2.1 |
CC-4 |
1 |
Gerência da Gestão dos Serviços de Varrição e Capina |
R$ 1.412,00 |
|
|
7.2.2.2 |
CC-4 |
1 |
Gerência da Gestão da Coleta de Resíduos Sólidos |
R$ 1.412,00 |
|
|
7.2.2.3 |
CC-4 |
1 |
Gerência da Gestão de Projetos Especiais |
R$ 1.412,00 |
|
|
7.2.3 |
CC-3 |
1 |
Superintendência Municipal de Transportes |
R$ 1.613,70 |
|
|
7.2.3.1 |
CC-4 |
1 |
Gerência da Gestão da Manutenção de Transportes Municipais |
R$ 1.412,00 |
|
|
7.2.4 |
CC-3 |
1 |
Superintendência Municipal da Guarda Patrimonial |
R$ 1.613,70 |
|
|
7.2.4.1 |
CC-4 |
1 |
Gerência da Gestão da Fiscalização da Guarda Patrimonial |
R$ 1.412,00 |
|
|
8 |
|
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
|
|
|
8.1 |
CC-2 |
1 |
Diretoria do Tesouro Municipal |
R$ 1.815,42 |
|
|
8.1.1 |
CC-3 |
1 |
Superintendência Municipal de Planejamento |
R$ 1.613,70 |
|
|
8.1.1.1 |
CC-4 |
1 |
Gerência da Gestão de Contratos e Convênios |
R$ 1.412,00 |
|
|
8.1.1.2 |
CC-3 |
1 |
Superintendência Municipal de Administração e Remuneração de Pessoal |
R$ 1.613,70 |
|
|
8.1.1.3 |
CC-4 |
1 |
Gerência da Gestão de Pessoas |
R$ 1.412,00 |
|
|
8.1.1.4 |
CC-4 |
1 |
Gerência da Gestão de Registro, Admissão e Evolução de Pessoal |
R$ 1.412,00 |
|
|
8.1.1.5 |
CC-4 |
1 |
Gerência da Gestão de Avaliação de Desempenho e Controle da Folha de Pagamento |
R$ 1.412,00 |
|
|
8.1.2 |
CC-4 |
1 |
Gerência da Gestão de Medicina e Segurança do Trabalho |
R$ 1.412,00 |
|
|
8.1.2.1 |
CC-2 |
1 |
Diretoria de Controle do Patrimônio Público |
R$ 1.815,42 |
|
|
8.1.2.2 |
CC-3 |
1 |
Superintendência Municipal de Compras e Licitações |
R$ 1.613,70 |
|
|
8.1.2.3 |
CC-4 |
1 |
Gerência da Gestão de Aquisição de Materiais e Serviços |
R$ 1.412,00 |
|
|
8.1.3 |
CC-4 |
1 |
Gerência da Gestão de Almoxarifado e Controle de Materiais |
R$ 1.412,00 |
|
|
8.1.3.1 |
CC-4 |
1 |
Gerência da Gestão do Patrimônio e Recursos Materiais |
R$ 1.412,00 |
|
|
9 |
|
|
FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL |
|
|
|
9.1 |
CC-1 |
1 |
Diretor Executivo |
R$ 7.500,00 |
|
|
9.1.2 |
CC-2 |
1 |
Diretor Administrativo - Financeiro |
R$ 1.815,42 |
|
|
9.1.3 |
CC-2 |
1 |
Diretor de Benefícios |
R$ 1.815,42 |
|
|
PESSOAL |
130 |
||||
Publicado por:
Maria Tayane Guedes Melo
Código Identificador:76BFD5AD