ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE TACARATU
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA – EDITAL RETIFICADO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TACARATU/PE
PROCESSO LICITATÓRIO FMET Nº 010/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO FMET Nº 001/2026
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TACARATU/PE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, torna público, para conhecimento dos interessados, o EDITAL RETIFICADO referente ao Processo Licitatório FMET nº 010/2026 – Dispensa de Licitação FMET nº 001/2026, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoramento educacional destinados à avaliação, monitoramento e sistematização dos resultados do Plano Municipal de Educação vigente, bem como à elaboração do novo Plano Municipal de Educação do Município de Tacaratu/PE. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 58.816,67 (cinquenta e oito mil, oitocentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. PERÍODO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: de 11 de agosto de 2026, a partir das 08h00, até 14 de agosto de 2026, às 08h00. As propostas de preços e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados para o e-mail licitacaotacaratu@gmail.com ou protocolados presencialmente junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Tacaratu/PE, dentro do prazo estabelecido. O Edital Retificado e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no portal da transparência do municipio - https://www.tacaratu.pe.gov.br/transparencia e junto ao Setor de Licitações.
Tacaratu/PE, 10 de agosto de 2026.
ENEIDA MARY DE CARVALHO COSTA
Secretária Municipal de Educação e Esportes
Portaria nº 004/2025
Publicado por:
Pedro Apostolo Mangabeira Filho
Código Identificador:76C0759D