ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE CALUMBI
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALUMBI - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALUMBI - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
RATIFICAÇÃO
RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA
Processo Licitatório n.º 056/2026
Inexigibilidade de Licitação n.º 021/2026
Requisitante: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
DO OBJETO:
CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DE ROBBY, POR MEIO DA EMPRESA DEADLINE PRODUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 47.412.593/0001-67, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2026 NA TRADICIONAL FESTA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, NO DISTRITO DE TAMBORIL, NO MUNICÍPIO DE CALUMBI/PE.
DA EMPRESA:
DEADLINE PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.412.593/0001-67, com sede na Rua Rio Unitex, nº 05, Paratibe, Paulista/PE, CEP 53.413-165, representada por EDUARDO WAGNER DE MARTINS BASTOS SILVA, CPF nº 102.295.624-85, RG nº 8.221.457 SDS/PE.
DO VALOR E DA APRESENTAÇÃO:
O valor é de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Dia: 11/10/2026
DA BASE LEGAL:
Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
DA AUTORIZAÇÃO:
Após a conclusão da instrução e a análise jurídica, RATIFICO a Inexigibilidade e AUTORIZO a contratação direta por Inexigibilidade nº 021/2026, vinculada ao Processo Licitatório nº 056/2026, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, conforme documentação e justificativas dos autos.
Fica autorizada a contratação de DEADLINE PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 47.412.593/0001-67, para a apresentação de ROBBY em 11/10/2026, pelo valor global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Providenciem-se o empenho prévio da despesa, a celebração do contrato e a publicidade legal da contratação e do instrumento contratual, com a discriminação dos custos da apresentação.
Calumbi-PE, 07 de outubro de 2026.
ERIVALDO JOSÉ DA SILVA
Prefeito
Publicado por:
Andréia de Carvalho
Código Identificador:77DFE31B