ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE TRIUNFO
Prefeitura Municipal de Triunfo - PE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO - PE
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO N° 016/2025
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO N° 016/2025
PROCESSO LICITATÓRIO/PMT Nº 002/2025
PREGÃO ELETRÔNICO/PMT N° 001/2025
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar para o ano letivo de 2025, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, da Secretaria de Educação, deste Município.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O reequilíbrio econômico-financeiro fundamenta-se no art. 124 da Lei nº 14.133/2021, que prevê a possibilidade de revisão contratual para restabelecer as condições originalmente pactuadas, em decorrência de fatores supervenientes que impactam os custos dos itens contratados.
Valor do Aditivo: Reequilíbrio Econômico Financeiro é R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais), referente ao item 14.
Contratante: MUNICIPIO DE TRIUNFO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 11.350.659/0001-94, o Sr. Luciano Fernando de Sousa;
Contratada: NATAL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA –EPP, inscrita no CNPJ: 11.847.977/0001-65, estabelecida na Avenida Getúlio Vargas, nº 150, Bairro Centro, Cidade do Triunfo, Estado de Pernambuco, CEP: 56.870-000, neste ato representado pela Sra. Silvia Fernanda Alves da Fonseca Carvalho, brasileira, casada, empresária, portadora da cédula de identidade sob o nº 2.338.641 –SDS/PB e CPF sob o nº 036.729.914-30, residente e domiciliada na Avenida Getúlio Vargas, nº 167, Bairro Centro, Cidade do Triunfo, Estado de Pernambuco, CEP: 56.870-00.
Triunfo, 09 de Julho de 2025.
LUCIANO FERNANDO DE SOUSA
Prefeito
Publicado por:
Zaira Hellida Nunes de Souza
Código Identificador:77FC4C51