ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE DORMENTES

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
DECRETO Nº 108 , DE 09 DE JULHO DE 2021 - LEI N.708

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

 

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$879.000,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

 

879.000,00

02

01

06

SECRETARIA DE GOVERNO COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE

 

127

 

04.782.0009.2091.0000

Manutenção de Estradas vicinais

200.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

001 000

Recursos Próprios

 

02

01

07

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

 

155

 

04.122.0002.2008.0000

Manutenção das Atividades da SEAFI

100.000,00

 

 

 

3.3.90.48.00

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

F.R.:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

001 000

Recursos Próprios

 

02

01

08

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

 

1183

 

15.541.0006.2081.0000

Manutenção de Jardins e Espaços Públicos

30.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R.:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

001 001

Recursos Proprios do Municipio

 

 

1205

 

15.122.0006.2079.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria

100.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

001 001

Recursos Proprios do Municipio

 

 

1177

 

15.451.0010.2093.0000

Manutenção do Pátio de Eventos

20.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

001 001

Recursos Proprios do Municipio

 

 

1179

 

15.451.0010.2093.0000

Manutenção do Pátio de Eventos

26.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

001 001

Recursos Proprios do Municipio

 

02

01

09

SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS

 

1250

 

20.122.0006.2079.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria

80.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

001 001

Recursos Proprios do Municipio

 

02

03

02

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

531

 

10.301.0012.2253.0000

Manutenção de Programa de Média e Alta Complexidade - MAC

5.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R.:

0

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

214 000

Bloco Custeio Saúde

 

 

533

 

10.301.0012.2253.0000

Manutenção de Programa de Média e Alta Complexidade - MAC

165.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:

0

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

214 000

Bloco Custeio Saúde

 

 

546

 

10.301.0012.2262.0000

Manutenção (Implastação) do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS

20.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

211 000

Receita de Impostos e de Transf - Saúde

 

 

575

 

10.301.0012.2264.0000

Enfrentamento da Epidemia do CORONA VIRUS

90.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

0

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

214 000

Bloco Custeio Saúde

 

 

591

 

10.304.0012.2108.0000

Manutenção do Programa de Vigilancia Epidemiológica

40.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

0

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

214 000

Bloco Custeio Saúde

 

02

07

01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO

 

1153

 

08.244.0014.2267.0000

Manutenção das Atividades da Coordenadoria da Mulher

3.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

001 001

Recursos Proprios do Municipio

 

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

 

Anulação:

02

01

05

SECRETARIA CULTURA, TURISMO E ESPORTES

 

76

 

27.812.0005.2183.0000

Manutenção do Turismo Rural "Festa da Família"

-900,00

 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

001 000

Recursos Próprios

 

 

77

 

27.812.0005.2183.0000

Manutenção do Turismo Rural "Festa da Família"

-5.100,00

 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo:

0

02

00

 

 

 

02

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

520 000

Outras Transferencias Ou Convênio Estado

 

02

01

06

SECRETARIA DE GOVERNO COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE

 

91

 

04.122.0002.2003.0000

Ações Administrativas da Secretaria de Governo

-20.000,00

 

 

 

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

F.R. Grupo:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

001 000

Recursos Próprios

 

 

100

 

04.122.0002.2005.0000

Divulgação de atos do Poder Executivo Municipal

-40.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

001 000

Recursos Próprios

 

 

122

 

04.782.0009.1074.0000

Construção de Abrigos para Passageiros

-52.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

001 000

Recursos Próprios

 

 

123

 

04.782.0009.1074.0000

Construção de Abrigos para Passageiros

-5.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO 001 000 Recursos Próprios

 

02

01

07

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

 

171

 

99.999.0002.9999.0000

Reserva de Contigência

-100.000,00

 

 

 

9.9.99.99.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

F.R. Grupo:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

001 000

Recursos Próprios

 

02

01

08

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

 

1175

 

15.451.0010.2092.0000

Mantenção da Rede de Iluminação Pública

-100.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

620 000

Contribuição para o Custeio - COSIP

 

02

03

02

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

364

 

10.301.0012.2098.0000

Manutenção do Programa Saúde da Familia - PSF

-30.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

0

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

214 000

Bloco Custeio Saúde

 

 

442

 

10.301.0012.2112.0000

Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

-333.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

0

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

214 000

Bloco Custeio Saúde

 

 

590

 

10.304.0012.2108.0000

Manutenção do Programa de Vigilancia Epidemiológica

-40.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

211 000

Receita de Impostos e de Transf - Saúde

 

02

07

01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO

 

728

 

08.244.0026.2132.0000

Manut. do Prog de Serviços de Conv e Fort de Vínculos SCFV

-3.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

001 000

Recursos Próprios

 

02

08

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

926

 

12.361.0004.2015.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação

-50.000,00

 

 

 

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO

F.R. Grupo:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

111 000

Receita de Impostos de Educação

 

 

967

 

12.361.0004.2037.0000

Manutenção do FUNDEB 60% - Ensino Fundamental

-100.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

0

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

112 000

Fundeb 60%

 

 

-879.000,00

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

DORMENTES, 09 de JULHO de 2021

 

JOSIMARA CAVALCANTI RODRIGUES

Prefeita Municipal


Publicado por:
Danilo Damasceno Camilo
Código Identificador:7824BEAD