ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE GAMELEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DA GAMELEIRA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2018 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2018

Aos 06 (SEIS) dias do mês de JUNHO de 2018, de um lado de um lado o MUNICÍPIO DE GAMELEIRA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e Foro da Comarca de Gameleira, Estado de Pernambuco, localizada à Rua José Barradas, nº 95, Gameleira-PE, inscrita no C.N.P.J./MF sob o nº 11.343.902/0001-47, neste ato representada pela Chefe do Poder Executivo Municipal Sra. Verônica Maria de Oliveira Souza, brasileira, casada, do lar, inscrita no RG sob o nº 2.125.766 SDS/PE, CPF nº 333.277.854-48, no uso de suas atribuições legais, e o FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede nesta cidade, na Travessa Luis Rodolfo, s/n, Centro, Gameleira - PE, CEP nº 55530-000, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.876.387/0001-07, representado neste ato pela Srª. Célia Maria Coelho da Silva, brasileira, viúva, Secretária de Assistência Social, portadora da Cédula de Identidade n° 4.817.241 SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob n° 266.079.724-20, residente na Rua Prefeito João Monteiro, Nº 32 – Bairro Nossa Senhora da Penha, Gameleira/PE, CEP nº 55530-000 neste ato denominado simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, realizado por meio do PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018, e de outro lado, a(s) Empresa(s) adjudicatária(s) nos itens abaixo, Homologada em 04/06/2018, doravante denominada FORNECEDOR, tem entre si, justo e avençado a presente Ata que, quando publicada, terá efeito de compromisso de fornecimento, nos termos do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, que regulamenta o art. 15 da Lei nº 8.666/93, observada as condições estabelecidas no ato convocatório e consoante as Cláusulas que se seguem:

 

1 – DO(S) FORNECEDOR(ES) REGISTRADO(S): A partir desta data, fica(m) registrado(s) neste Município de Gameleira – PE, observada a ordem de classificação, os preços do(s) fornecedor(es) registrado(s) a seguir relacionado(s), objetivando o compromisso de fornecimento, nas condições estabelecidas no ato convocatório.

 

1.1 - Fornecedor – R C DE ANDRADE LOCAÇÕES E COMERCIO - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 29.187.611/0001-72, estabelecida à Rua Letacio Montenegro, Nº 391, Centro – Palmares/PE, Telefone: (81) 9665-2099, Email: rcandradelc@gmail.com, CEP 55540-000, neste ato representada por seu representante legal, Sr./Sr.ª. Rodrigo Cunha Andrade, portador (a) da carteira de identidade n° 6.230.876, expedida pela SSP/PE, CPF n° 049.598.104-40.

 

RC DE ANDRADE LOCAÇÕES E COMERCIO/ME - MATERIAL ESPORTIVO
ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UND	MARCA	QUANT	VALOR UNITARIO	VALOR TOTAL
1	Colete adulto para treino, com ribana, elásticos nas extremidades, tamanho aproximado: 69 cm altura X 45 cm largura, composição: 100% poliéster. Cores: verde (30); amarelo (30); vermelho (30).	UND	RC PLASTICOS	90	R$17,90	R$1.611,00
2	Cones 50 cm	UND	GAV SPORTS	12	R$23,75	R$285,00
3	Cones 23 cm	UND	GAV SPORTS	30	R$14,60	R$438,00
4	Cone chapéu chinês, material PVC, altura 5cm, largura 19cm, profundidade 19cm, aproximadamente.	UND	GAV SPORTS	50	R$6,60	R$330,00
5	Bambolê, aro de plástico pvc reforçado com 63 cm de diâmetro	UND	LUAN PLÁSTICOS	10	R$6,70	R$67,00
6	Bola de Futebol de campo oficial nº 3 composta por laminado em PU. Costurada à mão. Câmara em butil. Circunferência: de 61-64 cm. Peso: de 350g - 380g; 32 gomos; câmara airbility.	UND	PENALTY	8	R$73,70	R$589,60
7	Bola de Futebol de campo oficial nº 4 composta por laminado em PU. Costurada à mão. Câmara em butil. Circunferência: de 64-66 cm. Peso: de 360g - 390g; 32 gomos; câmara airbility; garantia do fabricante contra defeito de fabricação.	UND	PENALTY	8	R$120,15	R$961,20
8	Bola de Tênis, de borracha, oficial, revestida com feltro; acabamento vulcanizada; embalada em tubo de plástico; contendo 04 (quatro) bolas na cor amarela.	UND	HEAD	30	R$45,95	R$1.378,50
9	Bola Oficial de Handebol, tamanho feminino, costurada ou matrizada, com 32 gomos, confeccionada com PVC, 54-56 cm, 325 – 400 g, câmara Airbility, miolo removível e lubrificado.	UND	PENALTY	5	R$108,35	R$541,75
10	Bolsa de massagem, cor preta, bolsos laterais externos, duas porta-garrafas. Alça para transporte. Material Poliéster nylon. Dimensões: 42 cm (C), 29cm (A), 21 cm (L). Contém: 02 squeezes de plástico com capacidade de 500 ml cada, 02 bisnagas plásticas para fluídos com capacidade de 250 ml cada, 01 cx. de isopor pequeno (apropriada ao tamanho da bolsa).	UND	PENALTY	2	R$172,75	R$345,50
11	Colchonete 180 cm X 60 cm X 3 cm - D28, tecido em corvin, cor preto.	UND	GAV SPORTS	40	R$52,55	R$2.102,00
12	Fita de Marcação para Beach Soccer, kit contendo 02 fitas de 28m, 02 fitas de 37m, 04 hastes de metal para fixação na areia. Material: PVC. Largura da fita: 5 cm. Cor: Laranja	KIT	REDESPORT	3	R$568,25	R$1.704,75
13	Jogo de Dama e trilha; 24 peças (12 pretas e 12 brancas). Tamanho tabuleiro: 30 x 30 cm. Peças em madeira.	UND	ART GAME	30	R$54,65	R$1.639,50
14	Jogo de dominó; 28 peças em osso ou marfim com pingos coloridos, medindo aproximadamente 05cm Compr. X 2,5cm Larg. X 0,7cm Espess.; estojo plástico medindo aproximadamente 21 x 7,5 x 5,1 cm., com selo do INMETRO (materiais atóxicos).	UND	ART GAME	30	R$49,35	R$1.480,50
15	Jogo de memória, 54 peças em madeira (que formam 27 pares), com caixa apropriada, de temas infantis (animais, objetos, personagens de desenhos, etc).	UND	ART GAME	30	R$55,40	R$1.662,00
16	Jogo de Xadrez madeira com 40 Peças em madeira com aproximadamente 6cm. Tabuleiro em madeira dobrável. Tabuleiro 29cm x 29cm.	UND	ART GAME	10	R$199,75	R$1.997,50
17	Luva de goleiro; palma com dupla camada de revestimento, látex e espuma, dorso de PVC, punho com tira elástica ou velcro; tamanho 7.	PAR	PENALTY	4	R$76,75	R$307,00
18	Sacos para transportar bolas, tipo rede em fio de nylon 2mm com capacidade para até 10 bolas de futebol, circunferência de cada bola aproximadamente 64-66cm.	UND	PENALTY	2	R$64,80	R$129,60
19	Bomba - de encher bola dupla ação, em PVC, acompanha mangueira e kit de bicos de metal.	UND	PENALTY	4	R$50,05	R$200,20
20	Jarra térmica - capacidade minima 18,9 litros	UND	COLEMAN	2	R$475,25	R$950,50
21	Jogo futebol de botão - maleta contendo 02 times de futebol de botão oficial completos com 20 jogadores de linha mais 04 reservas confeccionados em polipropileno, 02 goleiros em acrílico transparentes, 02 bolas de lã, 02 traves em pvc desmontáveis, 02 paletas em acrílico, adesivos e regras básicas de jogo.	UND	ESTRELA	30	R$41,30	R$1.239,00
22	Mesa de pebolim -em madeira maciça, envernizada, com ferros embutidos, com 7 bolinhas, bonecos coloridos de metal maciço.	UND	KLOFF	1	R$992,25	R$992,25
23	Mesa de tênis de mesa - oficial para competição, tampos de mdf de no mínimo 25mm de espessura, pintados na cor azul; proteção contra umidade UND 40 599,00 23.960,00 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE Pregão Presencial nº 005/2015 – Página 34 na parte inferior; altura: 76 cm; comprimento: 274 cm; largura: 152,5 cm; pique de bola: soltando a bolinha de tênis de mesa a 40 cm de altura deverá retornar 23 cm(mínimo).	UND	KLOFF	1	R$812,70	R$812,70
24	Prancheta magnética de futebol de campo -tamanho de 30 cm de altura e 24 cm de largura, com 11 jogadores numerados azuis e 11 jogadores numerados vermelhos; 1 bola magnética branca, 1 canetão (pincel atômico) com apagador e velcro; peso: 0,65 kg.	UND	KIEF	1	R$146,25	R$146,25
VALOR TOTAL						R$: 21.911,30

 

Valor Total registrado: R$ 21.911,30 (vinte e um mil, novecentos e onze reais e trinta centavos).

 

2 - DA EXPECTATIVA DO FORNECIMENTO: O ajuste com o(s) fornecedor(es) registrado(s) será formalizado pelo Município da Gameleira ou Interessados mediante assinatura de Contrato, observadas as disposições contidas no Edital do Pregão Presencial Nº 019/2018.

 

2.1 – O compromisso de entrega só estará caracterizado mediante Contrato, decorrente desta Ata de Registro de Preços e Edital de Pregão Presencial Nº 019/2018.

 

2.2 – O(s) fornecedor(es) registrado(s), dentro dos quantitativos estimados, fica(m) obrigado(s) a atender todos os pedidos efetuados durante a validade desta Ata de Registro de Preços.

 

3 – DO CONTROLE DOS PREÇOS REGISTRADOS: O Município da Gameleira adotará a prática de todos os atos necessários ao controle e administração da presente Ata.

 

3.1 – Os preços registrados e a indicação dos respectivos fornecedores detentores da Ata serão divulgados no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco.

 

4 – DOS PREÇOS: A qualquer tempo, conforme previsto Art. 17 do Decreto nº 7.892/2013, o preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles existentes no mercado, cabendo ao Município da Gameleira convocar os fornecedores registrados para negociar o novo valor.

 

4.1 – Caso o fornecedor registrado se recuse a baixar os preços registrados, o Município da Gameleira poderá cancelar o registro ou convocar todos os fornecedores registrados para oferecerem novas propostas, gerando novo julgamento e adjudicação para esse fim.

 

4.2 – Os preços não serão reajustados durante o período de validade da Ata de Registro de Preços, ressalvada a superveniência de normas federais aplicáveis a espécie.

 

4.3 – O diferencial de preço entre a proposta inicial do fornecedor detentor da Ata e a pesquisa de mercado efetuada pelo Município da Gameleira à época da licitação, bem como eventuais descontos por ela concedidos serão sempre mantidos.

 

5 – DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

 

6 – DO CANCELAMENTO DO REGISTRO: O fornecedor terá seu registro cancelado quando:

 

6.1 – descumprir as condições da Ata de Registro de Preços.

 

6.2 – não retirar a respectiva nota de empenho ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável.

 

6.3 – não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese de este se tornar superior àqueles praticados no mercado;

 

6.4 – tiver presente razões de interesse público.

 

6.4.1 – O cancelamento de registro, nas hipóteses previstas, assegurados o contraditório e a ampla defesa, será formalizado por despacho da autoridade competente do órgão gerenciador.

 

6.4.2 – O fornecedor poderá solicitar o cancelamento do seu registro de preço na ocorrência de fato superveniente que venha comprometer a perfeita execução contratual, decorrentes de caso fortuito ou de força maior, devidamente comprovados.

7 – DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A publicação resumida desta Ata de Registro de Preços na imprensa oficial, que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pelo Órgão Gerenciador até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de vinte dias daquela data.

 

8 – DO FORO: O Foro para dirimir questões relativas ao presente compromisso de Fornecimento será o Foro da Comarca de Gameleira, com prejuízo a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E, por estarem assim justos e Contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para todos os fins previstos em direito, na presença das duas testemunhas abaixo identificadas, que a tudo assistiram e que também o subscrevem.

 

Gameleira, 06 de junho de 2018.

 

VERÔNICA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA	CÉLIA MARIA COÊLHO DA SILVA
CPF nº 333.277.854-48	Secretária de Desenvolvimento Social e Gestora do FMS
Prefeita	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Orgão Gerenciador	P/ Contratante
R C de Andrade Locações e Comercio – ME
CNPJ n° 29.187.611/0001-72
RODRIGO CUNHA ANDRADE
(Representante Legal)
P/ Contratada

 

TESTEMUNHAS:

 

1 ._______________________________________	2. ____________________________________
Nome:	Nome:
CPF :	CPF :
R.G. :	R.G :

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco no dia 11/09/2018. Edição 2163
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