ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE PESQUEIRA
Fundo Municipal de Saúde - Comissão Permanente de Licitação - CPL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 101/2020 PROCESSO Nº 008/2020 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020 FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 10.520/2002, LEI FEDERAL Nº 8.666/93;
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS e LABSHOP LTDA CNPJ Nº 13.107.077/0001-07.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 500 (QUINHENTOS) UNIDADES DE TESTE RÁPIDO IG-G E IG-M, COM APROVAÇÃO DA ANVISA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DR. LÍDIO PARAÍBA, COM BASE NO DECRETO Nº 024 DE 16 DE MARÇO DESTE ANO DE 2020, MEDIDAS TOMADAS PARA A PREVENÇÃO DO COVID-19. PERFAZENDO UM VALOR GLOBAL DE R$ 62.000,00 (SESSENTA E DOIS MIL REAIS).
TOTAL GERAL (03 meses) de: R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Unidade Orçamentária: 16002 – Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Sub função: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 1002 – Assistência e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial
Ação: 2.71 – Manutenção das Atividades Gerais do Programa de Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial
Despesa: 590 - 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
RECURSOS PRÓPRIOS
Unidade Orçamentária: 16002 – Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Sub função: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 1002 – Assistência e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial
Ação: 2.71 – Manutenção das Atividades Gerais do Programa de Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial
Despesa: 598 - 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
Celebração: 05 de Junho de 2020.
PRAZO: 05 de setembro de 2020
Signatários: Secretário de Saúde, Lucival Almeida Oliveira e a empresa LABSHOP LTDA CNPJ Nº 13.107.077/0001-07. publicado no quadro de avisos da Sede da Secretaria Municipal de Saúde de Pesqueira – PE.
Em, 05 de Junho de 2020.
LUCIVAL ALMEIDA OLIVEIRA
Secretário Municipal de SaúdePublicado por:
Rita de Cassia Felix Xavier
Código Identificador:786CBFCB