ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE SOLIDÃO

Prefeitura Municipal de Solidão - Gabinete do Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO - GABINETE DO PREFEITO
TERMO APOSTILAMENTO

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2025 DO CONTRATO 098/2024 QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE SOLIDÃO E A EMPRESA HORUS FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ATENÇÃO BÁSICA, INJETÁVEIS E PSICOTRÓPICOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOLIDÃO – PE.

Contrato nº 098/2024

Processo Licitatorio nº 042/2024 Pregão Eletrônico nº 013/2024

 

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO, inscrita no - CNPJ-MF

sob nº 10.348.050/0001-01, sito à Rua Luiz Carolino de Siqueira, nº 184, centro, Solidão – PE, CEP: 56.795-000, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Srº. Mayco Pablo Santos Araújo , doravante denominada CONTRATANTE, e do outro lado, a EMPRESA HORUS FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrito(a) no CNPJ OU CPF sob o nº

26.754.510/0001-48, sediado(a) na R Expedito Simões, n° 98, Centro, CEP: 56.930-000 em Calumbi-PE, que apresentou os documentos exigidos por Lei, neste ato representada pelo Srº. Sr. Ulisses Elton Cordeiro de Santana, doravante denominada CONTRATADA. Resolve modificar unilateralmente o Contrato nº 098/2024, conforme, que apresentou os documentos exigidos por Lei, neste ato representada pelo (a) Srº. Mayco Pablo Santos Araújo, Processo nº 042/2024, Pregão Eletrônico nº 013/2024, com as alterações introduzidas posteriormente e pelas cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

Considerando o oficio da senhora Secretária de Saúde;

 

Considerando as demandas das unidades básicas de saúde e aumento de necessidade de uso pelos pacientes se faz necessário a compra de quantidade maior devido ao estoque atual está finalizando seu saldo;

Considerando ainda o parecer Juridico em anexo oriundo do Processo Licitatório nº 042/2024, Pregão Eletrônico nº 013/2024, Contrato nº 98/2024 firmado com a referida empresa, e ainda mais com base legal no arts. 124 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021.

 

O presente termo de apostilamento, tem como objeto o acrescimo em 25% dos itens 138 e 149 do Contrato nº 098/2024, conforme tabela que segue abaixo:

 

ITEM

DISCRIMINAÇÃO

QUANT. LICITADA

UND.

QUANT. ADIT.

V. UNIT

V. TOTAL

138

HIDROCLOROTIAZIDA 25MG

70.000

CPR

17.500

R$ 0,03

R$ 525,00

149

LOSARTANA POTASSICA DE50MG

80.000

CPR

20.000

R$ 0,05

1.000,00

VALOR DO ADITIVO

R$ 1.525,00

VALOR TOTAL DO CONTRATO APOS AJUSTE

R$ 7.625,00

 

CLÁUSULA SEGUNDA – DA RETIFICAÇÃO

 

Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato nº 098/2024, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento.

 

CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA

O presente Termo de apostilamento entra em vigor a partir de 21 de fevereiro de 2025.

 

:

 

MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO

Prefeitura Municipal de Solidão-PE

Contratante

 

Testemunhas:

 

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Publicado por:
Laiza Thainá Martins da Silva
Código Identificador:7891E979