ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE CORRENTES

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº. 788/2025

EMENTA: Concede reajuste salarial aos profissionais de Educação atualizando os anexos III e IV da Lei 535/2011 e dá outras providências.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORRENTES, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faz saber que o povo, através de seus representantes, aprovou e em seu nome, sanciona a seguinte Lei:

O Prefeito do Município das Correntes, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica Municipal, apresenta para apreciação e votação o seguinte projeto de Lei:

 

Art. 1º. Fica o chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado, a atualizar os anexos III e IV da Lei Municipal nº 535/2011 correspondente aos profissionais do Grupo Ocupacional do Magistério, com um reajuste de 6,27% (seis inteiros e vinte e sete centésimos por cento) em cima dos valores da planilha vigente, com efeito financeiro a partir do dia primeiro de março deste ano de 2025.

 

Art. 2º. Fica o chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado, a atualizar os anexos III e IV da Lei Municipal nº 535/2011, correspondente aos profissionais do Grupo Ocupacional de Apoio Técnico Administrativo e Serviços Auxiliares, com um reajuste na ordem de 7,5% (sete inteiros e cinco décimos por cento), em cima dos valores da planilha vigente, com efeito financeiro a partir do dia primeiro de março deste ano de 2025.

 

Art. 3º. Os anexos III e IV de que tratam os artigos primeiro e segundo, constará de 14 (catorze) planilhas acopladas a esta Lei.

 

Art. 4º. Fica o chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a pagar o piso salarial profissional nacional de professores a partir de janeiro de 2025, aos profissionais do magistério efetivos, da rede municipal de ensino, que tenham vencimentos inferiores ao valor do piso nacional publicado para este exercício de 2025 conforme Portaria nº 77 de 29 de janeiro de 2025 do Ministério da Educação, cujo pagamento deverá ser efetuado em valor proporcional a jornada exercida pelo(a) professor(a), da seguinte forma:

 

I – para professor com jornada de 40 horas semanais, que corresponde a 200 horas mensais o valor de R$ 4.867,77 (quatro mil, oitocentos e sessenta e sete reais e setenta e sete centavos);

 

II – para professor com jornada de 30 horas semanais, que corresponde a 150 horas mensais o valor de R$ 3.650,83 (três mil, seiscentos e cinquenta reais e oitenta e três centavos); e

 

III – para professor com jornada de 20 horas semanais, que corresponde a 100 horas mensais o valor de R$ 2.433,88 (dois mil, quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos).

 

Parágrafo único. O pagamento das diferenças salariais correspondentes aos meses de janeiro e fevereiro, em cumprimento ao piso salarial profissional nacional, de quem recebeu a menor, conforme caput deste artigo deverá ser efetuado no mês de abril do corrente ano de 2025.

 

Art. 5º. As despesas de que tratam os artigos anteriores, correrão por conta de dotações Orçamentárias constantes do Orçamento deste corrente exercício.

 

Art. 6º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação no local de costume, com efeito financeiro a partir de primeiro de março deste ano de 2025.

 

Art. 7º. Revogam-se as disposições em contrário.

 

ANEXO III – da Lei 535/2011

 

GRADE DE VENCIMENTOS PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO COM JORNADA DE TRABALHO DE 200 (duzentas) HORAS MENSAIS

 

CARGO: PROFESSOR(A)

 

NIVEIS

FAIXA

SÉRIES DE CLASSES

SIMBOLO

HABILITAÇÃO

A

B

C

D

E

F

 

IV

 

 

MESTRADO OU

DOUTORADO

 

d

6.803,89

7.144,08

7.501,29

7.876,35

8.270,17

8.683,68

c

6.605,72

6.936,00

7.282,80

7.646,94

8.029,29

8.430,76

b

6.413,32

6.733,98

7.070,68

7.424,22

7.795,43

8.185,20

a

6.226,52

6.537,85

6.864,74

7.207,98

7.568,38

7.946,80

 

III

 

 

ESPECIALIZAÇÃO /

PÓS-GRADUAÇÃO

 

d

5.916,43

6.212,25

6.522,86

6.849,00

7.191,45

7.551,03

c

5.744,10

6.031,31

6.332,87

6.649,52

6.981,99

7.331,09

b

5.576,80

5.855,64

6.148,42

6.455,84

6.778,63

7.117,57

a

5.414,37

5.685,09

5.969,34

6.267,81

6.581,20

6.910,26

 

II

 

 

LICENCIATURA

PLENA

 

d

5.144,72

5.401,95

5.672,05

5.955,65

6.253,44

6.566,11

c

4.994,87

5.244,62

5.506,85

5.782,19

6.071,30

6.374,86

b

4.849,39

5.091,86

5.346,45

5.613,78

5.894,46

6.189,19

a

4.708,15

4.943,55

5.190,73

5.450,27

5.722,78

6.008,92

 

I

 

 

NIVEL ESPECIAL /

MAGISTÉRIO

d

4.473,67

4.697,35

4.932,22

5.178,83

5.437,77

5.709,66

c

4.343,37

4.560,54

4.788,56

5.027,99

5.279,39

5.543,36

b

4.216,86

4.427,70

4.649,09

4.881,54

5.125,62

5.381,90

a

4.094,04

4.298,74

4.513,68

4.739,36

4.976,33

5.225,15

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TEMPO NAS CLASSES (em anos)

 

1 a 5

5 a 10

10 a 15

15 a 20

20 a 25

25 a 30

 

PERCENTUAL ENTRE AS FAIXAS IGUAL A 3%

PERCENTUAL ENTRE AS CLASSES IGUAL A 5%

PERCENTUAL ENTRE OS NÍVEIS I E II IGUAL A 15%

PERCENTUAL ENTRE OS NÍVEIS II E III IGUAL A 15%

PERCENTUAL ENTRE OS NÍVEIS III E IV IGUAL A 15%

 

Edimilson da Bahia de Lima Gomes

Prefeito

 

ANEXO III – da Lei 535/2011

 

GRADE DE VENCIMENTOS PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO COM JORNADA DE TRABALHO DE 150 (cento e cinquenta) HORAS MENSAIS

 

CARGO: PROFESSOR(A)

NIVEIS

FAIXA

SÉRIES DE CLASSES

SIMBOLO

HABILITAÇÃO

A

B

C

D

E

F

 

IV

 

 

MESTRADO OU

DOUTORADO

 

d

5.102,92

5.358,06

5.625,97

5.907,26

6.202,63

6.512,76

c

4.954,29

5.202,00

5.462,10

5.735,21

6.021,97

6.323,07

b

4.809,99

5.050,49

5.303,01

5.568,16

5.846,57

6.138,90

a

4.669,89

4.903,39

5.148,56

5.405,98

5.676,28

5.960,10

 

III

 

 

ESPECIALIZAÇÃO /

PÓS-GRADUAÇÃO

 

d

4.437,32

4.659,19

4.892,14

5.136,75

5.393,59

5.663,27

c

4.308,08

4.523,48

4.749,66

4.987,14

5.236,49

5.498,32

b

4.182,60

4.391,73

4.611,32

4.841,88

5.083,98

5.338,17

a

4.060,78

4.263,81

4.477,01

4.700,86

4.935,90

5.182,69

 

II

 

 

LICENCIATURA

PLENA

 

d

3.858,54

4.051,47

4.254,04

4.466,74

4.690,08

4.924,58

c

3.746,15

3.933,46

4.130,13

4.336,64

4.553,47

4.781,15

b

3.637,04

3.818,89

4.009,84

4.210,33

4.420,85

4.641,89

a

3.531,11

3.707,66

3.893,05

4.087,70

4.292,09

4.506,69

 

I

 

 

NIVEL ESPECIAL /

MAGISTÉRIO

d

3.355,25

3.523,01

3.699,16

3.884,12

4.078,33

4.282,25

c

3.257,53

3.420,40

3.591,42

3.770,99

3.959,54

4.157,52

b

3.162,65

3.320,78

3.486,82

3.661,16

3.844,22

4.036,43

a

3.070,53

3.224,06

3.385,26

3.554,52

3.732,25

3.918,86

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TEMPO NAS CLASSES (em anos)

 

1 a 5

5 a 10

10 a 15

15 a 20

20 a 25

25 a 30

 

PERCENTUAL ENTRE AS FAIXAS IGUAL A 3%

PERCENTUAL ENTRE AS CLASSES IGUAL A 5%

PERCENTUAL ENTRE OS NÍVEIS I E II IGUAL A 15%

PERCENTUAL ENTRE OS NÍVEIS II E III IGUAL A 15%

PERCENTUAL ENTRE OS NÍVEIS III E IV IGUAL A 15%

 

EDIMILSON DA BAHIA DE LIMA GOMES

Prefeito

 

ANEXO III – da Lei 535/2011

 

GRADE DE VENCIMENTOS PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO COM JORNADA DE TRABALHO DE 100 (cem) HORAS MENSAIS

 

CARGO: PROFESSOR(A)

NIVEIS

FAIXA

SÉRIES DE CLASSES

SIMBOLO

HABILITAÇÃO

A

B

C

D

E

F

 

IV

 

 

MESTRADO OU

DOUTORADO

 

d

3.401,94

3.572,04

3.750,64

3.938,18

4.135,09

4.341,84

c

3.302,86

3.468,00

3.641,40

3.823,47

4.014,65

4.215,38

b

3.206,66

3.366,99

3.535,34

3.712,11

3.897,71

4.092,60

a

3.113,26

3.268,92

3.432,37

3.603,99

3.784,19

3.973,40

 

III

 

 

ESPECIALIZAÇÃO /

PÓS-GRADUAÇÃO

 

d

2.958,21

3.106,12

3.261,43

3.424,50

3.595,73

3.775,51

c

2.872,05

3.015,65

3.166,44

3.324,76

3.491,00

3.665,55

b

2.788,40

2.927,82

3.074,21

3.227,92

3.389,32

3.558,78

a

2.707,18

2.842,54

2.984,67

3.133,90

3.290,60

3.455,13

 

II

 

 

LICENCIATURA

PLENA

 

d

2.572,36

2.700,98

2.836,03

2.977,83

3.126,72

3.283,05

c

2.497,44

2.622,31

2.753,42

2.891,09

3.035,65

3.187,43

b

2.424,70

2.545,93

2.673,23

2.806,89

2.947,23

3.094,59

a

2.354,07

2.471,78

2.595,37

2.725,13

2.861,39

3.004,46

 

I

 

 

NIVEL ESPECIAL /

MAGISTÉRIO

d

2.236,83

2.348,68

2.466,11

2.589,41

2.718,89

2.854,83

c

2.171,68

2.280,27

2.394,28

2.514,00

2.639,69

2.771,68

b

2.108,43

2.213,85

2.324,54

2.440,77

2.562,81

2.690,95

a

2.047,02

2.149,37

2.256,84

2.369,68

2.488,17

2.612,57

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TEMPO NAS CLASSES (em anos)

 

1 a 5

5 a 10

10 a 15

15 a 20

20 a 25

25 a 30

 

PERCENTUAL ENTRE AS FAIXAS IGUAL A 3%

PERCENTUAL ENTRE AS CLASSES IGUAL A 5%

PERCENTUAL ENTRE OS NÍVEIS I E II IGUAL A 15%

PERCENTUAL ENTRE OS NÍVEIS II E III IGUAL A 15%

PERCENTUAL ENTRE OS NÍVEIS III E IV IGUAL A 15%

 

EDIMILSON DA BAHIA DE LIMA GOMES

Prefeito

 

ANEXO III – da Lei 535/2011

 

GRADE DE VENCIMENTOS PARA PROFISSIONAIS COM JORNADA DE TRABALHO DE 20 (vinte) HORAS SEMANAIS

 

CARGO: NUTRICIONISTA ESCOLAR

NIVEIS

FAIXA

SÉRIES DE CLASSES

SIMBOLO

HABILITAÇÃO

A

B

C

D

E

F

 

IV

 

 

MESTRADO OU

DOUTORADO

 

d

4.244,61

4.456,84

4.679,68

4.913,66

5.159,34

5.417,31

c

4.120,98

4.327,03

4.543,38

4.770,55

5.009,07

5.259,53

b

4.000,95

4.201,00

4.411,04

4.631,60

4.863,18

5.106,34

a

3.884,42

4.078,64

4.282,57

4.496,70

4.721,53

4.957,61

 

III

 

 

ESPECIALIZAÇÃO /

PÓS-GRADUAÇÃO

 

d

3.966,92

4.165,27

4.373,53

4.592,21

4.821,82

5.062,91

c

3.851,38

4.043,95

4.246,15

4.458,45

4.681,38

4.915,44

b

3.739,20

3.926,16

4.122,47

4.328,60

4.545,03

4.772,28

a

3.630,29

3.811,81

4.002,40

4.202,52

4.412,65

4.633,28

 

II

 

 

LICENCIATURA

PLENA

 

d

3.707,40

3.892,77

4.087,41

4.291,78

4.506,37

4.731,69

c

3.599,42

3.779,39

3.968,36

4.166,78

4.375,12

4.593,87

b

3.494,58

3.669,31

3.852,78

4.045,42

4.247,69

4.460,07

a

3.392,80

3.562,44

3.740,56

3.927,59

4.123,97

4.330,17

 

I

 

 

NIVEL ESPECIAL /

MAGISTÉRIO

d

3.464,86

3.638,11

3.820,01

4.011,01

4.211,56

4.422,14

c

3.363,94

3.532,14

3.708,75

3.894,19

4.088,90

4.293,34

b

3.265,97

3.429,26

3.600,73

3.780,76

3.969,80

4.168,29

a

3.170,84

3.329,38

3.495,85

3.670,64

3.854,18

4.046,88

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TEMPO NAS CLASSES (em anos)

 

1 a 5

5 a 10

10 a 15

15 a 20

20 a 25

25 a 30

 

PERCENTUAL ENTRE AS FAIXAS IGUAL A 3%

PERCENTUAL ENTRE AS CLASSES IGUAL A 5%

PERCENTUAL ENTRE OS NÍVEIS I E II IGUAL A 7%

PERCENTUAL ENTRE OS NÍVEIS II E III IGUAL A 7%

PERCENTUAL ENTRE OS NÍVEIS III E IV IGUAL A 7%

 

EDIMILSON DA BAHIA DE LIMA GOMES

Prefeito

 

ANEXO III – da Lei 535/2011

 

GRADE DE VENCIMENTOS PARA PROFISSIONAIS COM JORNADA DE TRABALHO DE 20 (vinte) HORAS SEMANAIS

 

CARGO: FONOAUDIÓLOGO(A) ESCOLAR

NIVEIS

FAIXA

SÉRIES DE CLASSES

SIMBOLO

HABILITAÇÃO

A

B

C

D

E

F

 

IV

 

 

MESTRADO OU

DOUTORADO

 

d

4.244,61

4.456,84

4.679,68

4.913,66

5.159,34

5.417,31

c

4.120,98

4.327,03

4.543,38

4.770,55

5.009,07

5.259,53

b

4.000,95

4.201,00

4.411,04

4.631,60

4.863,18

5.106,34

a

3.884,42

4.078,64

4.282,57

4.496,70

4.721,53

4.957,61

 

III

 

 

ESPECIALIZAÇÃO /

PÓS-GRADUAÇÃO

 

d

3.966,92

4.165,27

4.373,53

4.592,21

4.821,82

5.062,91

c

3.851,38

4.043,95

4.246,15

4.458,45

4.681,38

4.915,44

b

3.739,20

3.926,16

4.122,47

4.328,60

4.545,03

4.772,28

a

3.630,29

3.811,81

4.002,40

4.202,52

4.412,65

4.633,28

 

II

 

 

LICENCIATURA

PLENA

 

d

3.707,40

3.892,77

4.087,41

4.291,78

4.506,37

4.731,69

c

3.599,42

3.779,39

3.968,36

4.166,78

4.375,12

4.593,87

b

3.494,58

3.669,31

3.852,78

4.045,42

4.247,69

4.460,07

a

3.392,80

3.562,44

3.740,56

3.927,59

4.123,97

4.330,17

 

I

 

 

NIVEL ESPECIAL /

MAGISTÉRIO

d

3.464,86

3.638,11

3.820,01

4.011,01

4.211,56

4.422,14

c

3.363,94

3.532,14

3.708,75

3.894,19

4.088,90

4.293,34

b

3.265,97

3.429,26

3.600,73

3.780,76

3.969,80

4.168,29

a

3.170,84

3.329,38

3.495,85

3.670,64

3.854,18

4.046,88

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TEMPO NAS CLASSES (em anos)

 

1 a 5

5 a 10

10 a 15

15 a 20

20 a 25

25 a 30

 

PERCENTUAL ENTRE AS FAIXAS IGUAL A 3%

PERCENTUAL ENTRE AS CLASSES IGUAL A 5%

PERCENTUAL ENTRE OS NÍVEIS I E II IGUAL A 7%

PERCENTUAL ENTRE OS NÍVEIS II E III IGUAL A 7%

PERCENTUAL ENTRE OS NÍVEIS III E IV IGUAL A 7%

 

EDIMILSON DA BAHIA DE LIMA GOMES

Prefeito

 

ANEXO III – da Lei 535/2011

 

GRADE DE VENCIMENTOS PARA PROFISSIONAIS COM JORNADA DE TRABALHO DE 30 (trinta) HORAS SEMANAIS

 

CARGO: PSICÓLOGO(A) ESCOLAR

NIVEIS

FAIXA

SÉRIES DE CLASSES

SIMBOLO

HABILITAÇÃO

A

B

C

D

E

F

 

IV

 

 

MESTRADO OU

DOUTORADO

 

d

4.244,61

4.456,84

4.679,68

4.913,66

5.159,34

5.417,31

c

4.120,98

4.327,03

4.543,38

4.770,55

5.009,07

5.259,53

b

4.000,95

4.201,00

4.411,04

4.631,60

4.863,18

5.106,34

a

3.884,42

4.078,64

4.282,57

4.496,70

4.721,53

4.957,61

 

III

 

 

ESPECIALIZAÇÃO /

PÓS-GRADUAÇÃO

 

d

3.966,92

4.165,27

4.373,53

4.592,21

4.821,82

5.062,91

c

3.851,38

4.043,95

4.246,15

4.458,45

4.681,38

4.915,44

b

3.739,20

3.926,16

4.122,47

4.328,60

4.545,03

4.772,28

a

3.630,29

3.811,81

4.002,40

4.202,52

4.412,65

4.633,28

 

II

 

 

LICENCIATURA

PLENA

 

d

3.707,40

3.892,77

4.087,41

4.291,78

4.506,37

4.731,69

c

3.599,42

3.779,39

3.968,36

4.166,78

4.375,12

4.593,87

b

3.494,58

3.669,31

3.852,78

4.045,42

4.247,69

4.460,07

a

3.392,80

3.562,44

3.740,56

3.927,59

4.123,97

4.330,17

 

I

 

 

NIVEL ESPECIAL /

MAGISTÉRIO

d

3.464,86

3.638,11

3.820,01

4.011,01

4.211,56

4.422,14

c

3.363,94

3.532,14

3.708,75

3.894,19

4.088,90

4.293,34

b

3.265,97

3.429,26

3.600,73

3.780,76

3.969,80

4.168,29

a

3.170,84

3.329,38

3.495,85

3.670,64

3.854,18

4.046,88

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TEMPO NAS CLASSES (em anos)

 

1 a 5

5 a 10

10 a 15

15 a 20

20 a 25

25 a 30

 

PERCENTUAL ENTRE AS FAIXAS IGUAL A 3%

PERCENTUAL ENTRE AS CLASSES IGUAL A 5%

PERCENTUAL ENTRE OS NÍVEIS I E II IGUAL A 7%

PERCENTUAL ENTRE OS NÍVEIS II E III IGUAL A 7%

PERCENTUAL ENTRE OS NÍVEIS III E IV IGUAL A 7%

 

EDIMILSON DA BAHIA DE LIMA GOMES

Prefeito

 

ANEXO III – da Lei 535/2011

 

GRADE DE VENCIMENTOS PARA PROFISSIONAIS COM JORNADA DE TRABALHO DE 40 (quarenta) HORAS SEMANAIS

 

CARGO: SECRETÁRIO(A) ESCOLAR

NIVEIS

FAIXA

SÉRIES DE CLASSES

SIMBOLO

HABILITAÇÃO

A

B

C

D

E

F

 

IV

 

 

MESTRADO OU

DOUTORADO

 

d

4.462,42

4.685,54

4.919,81

5.165,80

5.424,09

5.695,30

c

4.332,44

4.549,06

4.776,52

5.015,34

5.266,11

5.529,42

b

4.206,25

4.416,57

4.637,40

4.869,27

5.112,73

5.368,36

a

4.083,74

4.287,93

4.502,33

4.727,44

4.963,81

5.212,00

 

III

 

 

ESPECIALIZAÇÃO /

PÓS-GRADUAÇÃO

 

d

4.170,48

4.379,01

4.597,96

4.827,85

5.069,25

5.322,71

c

4.049,01

4.251,46

4.464,03

4.687,24

4.921,60

5.167,68

b

3.931,08

4.127,63

4.334,01

4.550,72

4.778,25

5.017,16

a

3.816,58

4.007,41

4.207,78

4.418,17

4.639,08

4.871,03

 

II

 

 

LICENCIATURA

PLENA

 

d

3.897,65

4.092,53

4.297,16

4.512,01

4.737,61

4.974,49

c

3.784,12

3.973,33

4.172,00

4.380,59

4.599,62

4.829,61

b

3.673,91

3.857,60

4.050,48

4.253,00

4.465,66

4.688,94

a

3.566,90

3.745,24

3.932,51

4.129,13

4.335,59

4.552,37

 

I

 

 

NIVEL ESPECIAL /

MAGISTÉRIO

d

3.642,66

3.824,79

4.016,03

4.216,83

4.427,68

4.649,06

c

3.536,56

3.713,39

3.899,06

4.094,01

4.298,71

4.513,65

b

3.433,56

3.605,23

3.785,50

3.974,77

4.173,51

4.382,18

a

3.333,55

3.500,23

3.675,24

3.859,00

4.051,95

4.254,55

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TEMPO NAS CLASSES (em anos)

 

1 a 5

5 a 10

10 a 15

15 a 20

20 a 25

25 a 30

 

PERCENTUAL ENTRE AS FAIXAS IGUAL A 3%

PERCENTUAL ENTRE AS CLASSES IGUAL A 5%

PERCENTUAL ENTRE OS NÍVEIS I E II IGUAL A 7%

PERCENTUAL ENTRE OS NÍVEIS II E III IGUAL A 7%

PERCENTUAL ENTRE OS NÍVEIS III E IV IGUAL A 7%

 

EDIMILSON DA BAHIA DE LIMA GOMES

Prefeito

 

ANEXO III – da Lei 535/2011

 

GRADE DE VENCIMENTOS PARA PROFISSIONAIS COM JORNADA DE TRABALHO DE 40 (quarenta) HORAS SEMANAIS

 

CARGO: ANALISTA DE SISTEMA E SUPORTE DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL

NIVEIS

FAIXA

SÉRIES DE CLASSES

SIMBOLO

HABILITAÇÃO

A

B

C

D

E

F

 

IV

 

 

MESTRADO OU

DOUTORADO

 

d

4.952,41

5.200,03

5.356,03

5.516,71

5.682,21

5.852,68

c

4.808,17

5.048,57

5.200,03

5.356,03

5.516,71

5.682,21

b

4.668,12

4.901,53

5.048,57

5.200,03

5.356,03

5.516,71

a

4.532,16

4.758,76

4.901,53

5.048,57

5.200,03

5.356,03

 

III

 

 

ESPECIALIZAÇÃO /

PÓS-GRADUAÇÃO

 

d

4.628,42

4.859,84

5.005,64

5.155,81

5.310,48

5.469,79

c

4.493,61

4.718,29

4.859,84

5.005,64

5.155,81

5.310,48

b

4.362,73

4.580,87

4.718,29

4.859,84

5.005,64

5.155,81

a

4.235,66

4.447,44

4.580,87

4.718,29

4.859,84

5.005,64

 

II

 

 

LICENCIATURA

PLENA

 

d

4.325,63

4.541,91

4.678,17

4.818,51

4.963,07

5.111,96

c

4.199,64

4.409,62

4.541,91

4.678,17

4.818,51

4.963,07

b

4.077,32

4.281,18

4.409,62

4.541,91

4.678,17

4.818,51

a

3.958,56

4.156,49

4.281,18

4.409,62

4.541,91

4.678,17

 

I

 

 

NIVEL ESPECIAL /

MAGISTÉRIO

d

4.042,64

4.244,77

4.372,12

4.503,28

4.638,38

4.777,53

c

3.924,90

4.121,14

4.244,77

4.372,12

4.503,28

4.638,38

b

3.810,58

4.001,11

4.121,14

4.244,77

4.372,12

4.503,28

a

3.699,59

3.884,57

4.001,11

4.121,14

4.244,77

4.372,12

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TEMPO NAS CLASSES (em anos)

 

1 a 5

5 a 10

10 a 15

15 a 20

20 a 25

25 a 30

 

PERCENTUAL ENTRE AS FAIXAS IGUAL A 3%

PERCENTUAL ENTRE AS CLASSES IGUAL A 5%

PERCENTUAL ENTRE OS NÍVEIS I E II IGUAL A 7%

PERCENTUAL ENTRE OS NÍVEIS II E III IGUAL A 7%

PERCENTUAL ENTRE OS NÍVEIS III E IV IGUAL A 7%

 

EDIMILSON DA BAHIA DE LIMA GOMES

Prefeito

 

ANEXO III – da Lei 535/2011

 

GRADE DE VENCIMENTOS PARA PROFISSIONAIS COM JORNADA DE TRABALHO DE 40 (quarenta) HORAS SEMANAIS

 

CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL

NIVEIS

FAIXA

SÉRIES DE CLASSES

SIMBOLO

HABILITAÇÃO

A

B

C

D

E

F

 

IV

 

 

MESTRADO OU

DOUTORADO

 

d

2.062,79

2.165,93

2.274,22

2.387,93

2.507,33

2.632,70

c

2.002,71

2.102,84

2.207,98

2.318,38

2.434,30

2.556,02

b

1.944,37

2.041,59

2.143,67

2.250,86

2.363,40

2.481,57

a

1.887,74

1.982,13

2.081,24

2.185,30

2.294,56

2.409,29

 

III

 

 

ESPECIALIZAÇÃO /

PÓS-GRADUAÇÃO

 

d

1.927,84

2.024,23

2.125,44

2.231,71

2.343,30

2.460,46

c

1.871,69

1.965,27

2.063,54

2.166,71

2.275,05

2.388,80

b

1.817,17

1.908,03

2.003,43

2.103,60

2.208,78

2.319,22

a

1.764,25

1.852,46

1.945,08

2.042,33

2.144,45

2.251,67

 

II

 

 

LICENCIATURA

PLENA

 

d

1.801,72

1.891,80

1.986,39

2.085,71

2.190,00

2.299,50

c

1.749,24

1.836,70

1.928,54

2.024,96

2.126,21

2.232,52

b

1.698,29

1.783,21

1.872,37

1.965,99

2.064,28

2.167,50

a

1.648,83

1.731,27

1.817,83

1.908,72

2.004,16

2.104,37

 

I

 

 

NIVEL ESPECIAL /

MAGISTÉRIO

d

1.683,85

1.768,04

1.856,44

1.949,27

2.046,73

2.149,06

c

1.634,80

1.716,54

1.802,37

1.892,49

1.987,12

2.086,47

b

1.587,19

1.666,55

1.749,88

1.837,37

1.929,24

2.025,70

a

1.540,96

1.618,01

1.698,91

1.783,85

1.873,05

1.966,70

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TEMPO NAS CLASSES (em anos)

 

1 a 5

5 a 10

10 a 15

15 a 20

20 a 25

25 a 30

 

PERCENTUAL ENTRE AS FAIXAS IGUAL A 3%

PERCENTUAL ENTRE AS CLASSES IGUAL A 5%

PERCENTUAL ENTRE OS NÍVEIS I E II IGUAL A 7%

PERCENTUAL ENTRE OS NÍVEIS II E III IGUAL A 7%

PERCENTUAL ENTRE OS NÍVEIS III E IV IGUAL A 7%

 

EDIMILSON DA BAHIA DE LIMA GOMES

Prefeito

 

ANEXO III – da Lei 535/2011

 

GRADE DE VENCIMENTOS PARA PROFISSIONAIS COM JORNADA DE TRABALHO DE 40 (quarenta) HORAS SEMANAIS

 

CARGO: TÉCNICO EDUCACIONAL EM INFORMÁTICA

NIVEIS

FAIXA

SÉRIES DE CLASSES

SIMBOLO

HABILITAÇÃO

A

B

C

D

E

F

 

IV

 

 

MESTRADO OU

DOUTORADO

 

d

2.062,79

2.165,93

2.274,22

2.387,93

2.507,33

2.632,70

c

2.002,71

2.102,84

2.207,98

2.318,38

2.434,30

2.556,02

b

1.944,37

2.041,59

2.143,67

2.250,86

2.363,40

2.481,57

a

1.887,74

1.982,13

2.081,24

2.185,30

2.294,56

2.409,29

 

III

 

 

ESPECIALIZAÇÃO /

PÓS-GRADUAÇÃO

 

d

1.927,84

2.024,23

2.125,44

2.231,71

2.343,30

2.460,46

c

1.871,69

1.965,27

2.063,54

2.166,71

2.275,05

2.388,80

b

1.817,17

1.908,03

2.003,43

2.103,60

2.208,78

2.319,22

a

1.764,25

1.852,46

1.945,08

2.042,33

2.144,45

2.251,67

 

II

 

 

LICENCIATURA

PLENA

 

d

1.801,72

1.891,80

1.986,39

2.085,71

2.190,00

2.299,50

c

1.749,24

1.836,70

1.928,54

2.024,96

2.126,21

2.232,52

b

1.698,29

1.783,21

1.872,37

1.965,99

2.064,28

2.167,50

a

1.648,83

1.731,27

1.817,83

1.908,72

2.004,16

2.104,37

 

I

 

 

NIVEL ESPECIAL /

MAGISTÉRIO

d

1.683,85

1.768,04

1.856,44

1.949,27

2.046,73

2.149,06

c

1.634,80

1.716,54

1.802,37

1.892,49

1.987,12

2.086,47

b

1.587,19

1.666,55

1.749,88

1.837,37

1.929,24

2.025,70

a

1.540,96

1.618,01

1.698,91

1.783,85

1.873,05

1.966,70

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TEMPO NAS CLASSES (em anos)

 

1 a 5

5 a 10

10 a 15

15 a 20

20 a 25

25 a 30

 

PERCENTUAL ENTRE AS FAIXAS IGUAL A 3%

PERCENTUAL ENTRE AS CLASSES IGUAL A 5%

PERCENTUAL ENTRE OS NÍVEIS I E II IGUAL A 7%

PERCENTUAL ENTRE OS NÍVEIS II E III IGUAL A 7%

PERCENTUAL ENTRE OS NÍVEIS III E IV IGUAL A 7%

 

EDIMILSON DA BAHIA DE LIMA GOMES

Prefeito

 

ANEXO III – da Lei 535/2011

 

GRADE DE VENCIMENTOS PARA PROFISSIONAIS COM JORNADA DE TRABALHO DE 40 (quarenta) HORAS SEMANAIS

 

CARGO: MOTORISTA ESCOLAR/EDUCACIONAL

NIVEIS

FAIXA

SÉRIES DE CLASSES

SIMBOLO

HABILITAÇÃO

A

B

C

D

E

F

 

IV

 

 

MESTRADO OU

DOUTORADO

 

d

2.324,58

2.440,81

2.562,85

2.691,00

2.825,55

2.966,82

c

2.256,88

2.369,72

2.488,21

2.612,62

2.743,25

2.880,41

b

2.191,14

2.300,70

2.415,74

2.536,52

2.663,35

2.796,52

a

2.127,32

2.233,69

2.345,37

2.462,64

2.585,78

2.715,06

 

III

 

 

ESPECIALIZAÇÃO /

PÓS-GRADUAÇÃO

 

d

2.172,51

2.281,13

2.395,19

2.514,95

2.640,70

2.772,73

c

2.109,23

2.214,69

2.325,43

2.441,70

2.563,78

2.691,97

b

2.047,80

2.150,19

2.257,70

2.370,58

2.489,11

2.613,57

a

1.988,15

2.087,56

2.191,94

2.301,54

2.416,61

2.537,44

 

II

 

 

LICENCIATURA

PLENA

 

d

2.030,38

2.131,90

2.238,50

2.350,42

2.467,94

2.591,34

c

1.971,24

2.069,81

2.173,30

2.281,96

2.396,06

2.515,86

b

1.913,83

2.009,52

2.110,00

2.215,50

2.326,27

2.442,59

a

1.858,09

1.950,99

2.048,54

2.150,97

2.258,52

2.371,44

 

I

 

 

NIVEL ESPECIAL /

MAGISTÉRIO

d

1.897,55

1.992,43

2.092,05

2.196,66

2.306,49

2.421,81

c

1.842,28

1.934,40

2.031,12

2.132,67

2.239,31

2.351,27

b

1.788,63

1.878,06

1.971,96

2.070,56

2.174,09

2.282,79

a

1.736,53

1.823,36

1.914,52

2.010,25

2.110,76

2.216,30

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TEMPO NAS CLASSES (em anos)

 

1 a 5

5 a 10

10 a 15

15 a 20

20 a 25

25 a 30

 

PERCENTUAL ENTRE AS FAIXAS IGUAL A 3%

PERCENTUAL ENTRE AS CLASSES IGUAL A 5%

PERCENTUAL ENTRE OS NÍVEIS I E II IGUAL A 7%

PERCENTUAL ENTRE OS NÍVEIS II E III IGUAL A 7%

PERCENTUAL ENTRE OS NÍVEIS III E IV IGUAL A 7%

 

EDIMILSON DA BAHIA DE LIMA GOMES

Prefeito

 

ANEXO III – da Lei 535/2011

 

GRADE DE VENCIMENTOS PARA PROFISSIONAIS COM JORNADA DE TRABALHO DE 40 (quarenta) HORAS SEMANAIS

 

CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

NIVEIS

FAIXA

SÉRIES DE CLASSES

SIMBOLO

HABILITAÇÃO

A

B

C

D

E

F

 

IV

 

 

MESTRADO OU

DOUTORADO

 

d

1.927,83

2.024,22

2.125,43

2.231,70

2.343,28

2.460,45

c

1.871,68

1.965,26

2.063,52

2.166,70

2.275,03

2.388,78

b

1.817,16

1.908,02

2.003,42

2.103,59

2.208,77

2.319,21

a

1.764,23

1.852,45

1.945,07

2.042,32

2.144,44

2.251,66

 

III

 

 

ESPECIALIZAÇÃO /

PÓS-GRADUAÇÃO

 

d

1.801,71

1.891,79

1.986,38

2.085,70

2.189,98

2.299,48

c

1.749,23

1.836,69

1.928,53

2.024,95

2.126,20

2.232,51

b

1.698,28

1.783,19

1.872,35

1.965,97

2.064,27

2.167,48

a

1.648,82

1.731,26

1.817,82

1.908,71

2.004,15

2.104,35

 

II

 

 

LICENCIATURA

PLENA

 

d

1.683,84

1.768,03

1.856,43

1.949,25

2.046,71

2.149,05

c

1.634,79

1.716,53

1.802,36

1.892,48

1.987,10

2.086,46

b

1.587,18

1.666,54

1.749,86

1.837,36

1.929,23

2.025,69

a

1.540,95

1.618,00

1.698,90

1.783,84

1.873,03

1.966,69

 

I

 

 

NIVEL ESPECIAL /

MAGISTÉRIO

d

1.573,68

1.652,36

1.734,98

1.821,73

1.912,82

2.008,46

c

1.527,84

1.604,24

1.684,45

1.768,67

1.857,10

1.949,96

b

1.483,34

1.557,51

1.635,39

1.717,16

1.803,01

1.893,16

a

1.440,14

1.512,15

1.587,75

1.667,14

1.750,50

1.838,02

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TEMPO NAS CLASSES (em anos)

 

1 a 5

5 a 10

10 a 15

15 a 20

20 a 25

25 a 30

 

PERCENTUAL ENTRE AS FAIXAS IGUAL A 3%

PERCENTUAL ENTRE AS CLASSES IGUAL A 5%

PERCENTUAL ENTRE OS NÍVEIS I E II IGUAL A 7%

PERCENTUAL ENTRE OS NÍVEIS II E III IGUAL A 7%

PERCENTUAL ENTRE OS NÍVEIS III E IV IGUAL A 7%

 

EDIMILSON DA BAHIA DE LIMA GOMES

Prefeito

 

ANEXO III – da Lei 535/2011

 

GRADE DE VENCIMENTOS PARA PROFISSIONAIS COM JORNADA DE TRABALHO DE 40 (quarenta) HORAS SEMANAIS

 

CARGO: VIGIA ESCOLAR/EDUCACIONAL

NIVEIS

FAIXA

SÉRIES DE CLASSES

SIMBOLO

HABILITAÇÃO

A

B

C

D

E

F

 

IV

 

 

MESTRADO OU

DOUTORADO

 

d

1.927,83

2.024,22

2.125,43

2.231,70

2.343,28

2.460,45

c

1.871,68

1.965,26

2.063,52

2.166,70

2.275,03

2.388,78

b

1.817,16

1.908,02

2.003,42

2.103,59

2.208,77

2.319,21

a

1.764,23

1.852,45

1.945,07

2.042,32

2.144,44

2.251,66

 

III

 

 

ESPECIALIZAÇÃO /

PÓS-GRADUAÇÃO

 

d

1.801,71

1.891,79

1.986,38

2.085,70

2.189,98

2.299,48

c

1.749,23

1.836,69

1.928,53

2.024,95

2.126,20

2.232,51

b

1.698,28

1.783,19

1.872,35

1.965,97

2.064,27

2.167,48

a

1.648,82

1.731,26

1.817,82

1.908,71

2.004,15

2.104,35

 

II

 

 

LICENCIATURA

PLENA

 

d

1.683,84

1.768,03

1.856,43

1.949,25

2.046,71

2.149,05

c

1.634,79

1.716,53

1.802,36

1.892,48

1.987,10

2.086,46

b

1.587,18

1.666,54

1.749,86

1.837,36

1.929,23

2.025,69

a

1.540,95

1.618,00

1.698,90

1.783,84

1.873,03

1.966,69

 

I

 

 

NIVEL ESPECIAL /

MAGISTÉRIO

d

1.573,68

1.652,36

1.734,98

1.821,73

1.912,82

2.008,46

c

1.527,84

1.604,24

1.684,45

1.768,67

1.857,10

1.949,96

b

1.483,34

1.557,51

1.635,39

1.717,16

1.803,01

1.893,16

a

1.440,14

1.512,15

1.587,75

1.667,14

1.750,50

1.838,02

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TEMPO NAS CLASSES (em anos)

 

1 a 5

5 a 10

10 a 15

15 a 20

20 a 25

25 a 30

 

PERCENTUAL ENTRE AS FAIXAS IGUAL A 3%

PERCENTUAL ENTRE AS CLASSES IGUAL A 5%

PERCENTUAL ENTRE OS NÍVEIS I E II IGUAL A 7%

PERCENTUAL ENTRE OS NÍVEIS II E III IGUAL A 7%

PERCENTUAL ENTRE OS NÍVEIS III E IV IGUAL A 7%

 

EDIMILSON DA BAHIA DE LIMA GOMES

Prefeito

 

ANEXO IV - da Lei 535/2011

 

QUADRO SUPLEMENTAR

 

GRADE DE VENCIMENTOS

 

PADRÃO

JORNADA DE TRABALHO

VENCIMENTO

 

CARGOS ESTÁVEIS NÃO HABILITADOS

 

A

40 horas

1.440,09

Auxiliar de Serviços Educacionais sem formação para o cargo

B

40 horas

1.632,67

Motorista Escolar/Educacional sem formação para o cargo

C

40 horas

1.440,09

Vigia Escolar/Educacional sem formação para o cargo

D

150 horas/aulas

1.867,21

Professor sem habilitação para o Magistério nas séries/anos iniciais do Ensino Fundamental

E

150

Horas/aulas

3.349,93

Professor com nível superior e sem habilitação em licenciatura para atuação nas séries/anos finais do Ensino Fundamental

F

40 horas

1.440,09

Assistente Administrativo Educacional sem formação para o cargo

 

EDIMILSON DA BAHIA DE LIMA GOMES

Prefeito

 

Gabinete do Prefeito, Correntes, 10 de fevereiro de 2025.

 

Correntes/PE, 10/02/2025.

 

EDIMILSON DA BAHIA DE LIMA GOMES

Prefeito


Publicado por:
Luiz Carlos de Oliveira
Código Identificador:78F4AB50