ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE GRANITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
DECRETO N° 053 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 ALTERA A DATA DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL DE GRANITO, EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DATA DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL DE GRANITO, EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GRANITO, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO que a Lei Federal nº 14.759, de 21 de dezembro de 2023, declarou feriado nacional o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro;
CONSIDERANDO que o feriado nacional recairá em uma quinta-feira, data ordinária da feira livre municipal;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir o regular funcionamento da feira livre, bem como assegurar a organização logística de feirantes, consumidores e da estrutura administrativa municipal;
DECRETA:
Art. 1º Fica alterada para o dia 19 de novembro de 2025 (quarta-feira) a realização da Feira Livre Municipal de Granito, em virtude do feriado nacional do Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Granito-PE, 17 de novembro de 2025.
GEORGE WASHINGTON PEREIRA ALENCAR
Prefeito
PREFEITURAMUNICIPALDEGRANITO-PE
Matéria publicada no mural de avisos da sede da Prefeitura Municipal de Granito (PE), no dia17/11/2025, atendendo as disposições do Art. 97, I, “b” da CE/PE.
Doufé,
Publicado por:
Mikaelly Ramos Barros
Código Identificador:79238175