ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE ALIANÇA

Comissão Permanente de Licitação - CPL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALIANÇA – PE TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

OBJETO:ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2025 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025 DO COMUPE – CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS, OBJETIVANDO a Aquisição de 04unidades de CONDICIONADOR DE AR SPLIT 18.000 BTU/H COM TECNOLOGIA INVERTER. 1. CARACTERÍSTICAS TÉCNICASTipo de produto: condicionador de ar split com unidade condensadora (interna) e unidade evaporadora (externa). 1.2. Ciclo: frio. 1.3. Saída de ar: na porção frontal, em posição horizontal. 1.4. Alimentação: monofásica 220V. 1.5. Deve possuir controle remoto sem fio. 1.6 Serpentina em cobre. 2. GARANTIA 2.1. Garantia de no mínimo 12 meses, contada a partir da data de emissão da nota fiscal; 04 unidades de CONDICIONADOR DE AR SPLIT 24.000 BTU/H COM TECNOLOGIA INVERTER . 1. CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS Tipo de produto: condicionador de ar split com unidade condensadora (interna) e unidade evaporadora (externa). 1.2. Ciclo: frio. 1.3. Saída de ar: na porção frontal, em posição horizontal. 1.4. Alimentação: monofásica 220V. 1.5. Deve possuir controle remoto sem fio. 1.6 Serpentina em cobre. 2. GARANTIA 2.1. Garantia de no mínimo 12 meses, contada a partir da data de emissão da nota fiscal; e 06 unidades de CONDICIONADOR DE AR SPLIT 30.000 BTU/H COM TECNOLOGIA INVERTER. 1. CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS Tipo de produto: condicionador de ar split com unidade condensadora (interna) e unidade evaporadora (externa). 1.2. Ciclo: frio. 1.3. Saída de ar: na porção frontal, em posição horizontal. 1.4. Alimentação: monofásica 220V. 1.5. Deve possuir controle remoto sem fio. 1.6 Serpentina em cobre. 2. GARANTIA 2.1. Garantia de no mínimo 12 meses, contada a partir da data de emissão da nota fiscal, todos com demais especificações contidas na ata em questão para a Secretaria de Educação e suas dependências,vinculadas aoFundo Municipal de Educação de Aliança – PE.

 

UNIDADE REQUISITANTE DA ADESÃO: MUNICÍPIO DA ALIANÇA/PE

CONSIDERANDO as motivações e justificativas apontadas no documento de demanda;

CONSIDERANDO a existência de disponibilidade orçamentária e financeira;

CONSIDERANDO que o preço registrado é vantajoso para administração pública;

CONSIDERANDO que os procedimentos adotados referente a instrução de processo para adesão cumprem os requisitos legais, conforme avaliação das peças processuais, por meio de Parecer Jurídico emitido em favor do prosseguimento do processo;

AUTORIZO a efetivação da adesão à Ata de Registro de Preços nº 02/2025, oriunda de Pregão Eletrônico nº 004/2025,gerenciado pelo COMUPE – CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS, possibilitando a contratação de pessoa jurídica paraAquisição de 04 unidades de CONDICIONADOR DE AR SPLIT 18.000 BTU/H COM TECNOLOGIA INVERTER. 1. CARACTERÍSTICAS TÉCNICASTipo de produto: condicionador de ar split com unidade condensadora (interna) e unidade evaporadora (externa). 1.2. Ciclo: frio. 1.3. Saída de ar: na porção frontal, em posição horizontal. 1.4. Alimentação: monofásica 220V. 1.5. Deve possuir controle remoto sem fio. 1.6 Serpentina em cobre. 2. GARANTIA 2.1. Garantia de no mínimo 12 meses, contada a partir da data de emissão da nota fiscal; 04 unidades de CONDICIONADOR DE AR SPLIT 24.000 BTU/H COM TECNOLOGIA INVERTER . 1. CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS Tipo de produto: condicionador de ar split com unidade condensadora (interna) e unidade evaporadora (externa). 1.2. Ciclo: frio. 1.3. Saída de ar: na porção frontal, em posição horizontal. 1.4. Alimentação: monofásica 220V. 1.5. Deve possuir controle remoto sem fio. 1.6 Serpentina em cobre. 2. GARANTIA 2.1. Garantia de no mínimo 12 meses, contada a partir da data de emissão da nota fiscal; e 06 unidades de CONDICIONADOR DE AR SPLIT 30.000 BTU/H COM TECNOLOGIA INVERTER. 1. CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS Tipo de produto: condicionador de ar split com unidade condensadora (interna) e unidade evaporadora (externa). 1.2. Ciclo: frio. 1.3. Saída de ar: na porção frontal, em posição horizontal. 1.4. Alimentação: monofásica 220V. 1.5. Deve possuir controle remoto sem fio. 1.6 Serpentina em cobre. 2. GARANTIA 2.1. Garantia de no mínimo 12 meses, contada a partir da data de emissão da nota fiscal, todos com demais especificações contidas na ata em questão para a Secretaria de Educação e suas dependências, vinculadas aoFundo Municipal de Educação de Aliança – PE, no valor de R$ R$ 54.279,96(cinquenta e quatro mil e duzentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos).

 

A presente decisão será publicada na imprensa oficial (AMUPE), de modo a tornar transparente a contratação, como também, produzir seus legítimos efeitos de direito.

 

Aliança, 13 de abril de 2026.

 

JOSE VALMIR CARDOSO DE LUCENA -

Gestor do Fundo Municipal de Educação de Aliança/PE. 


Publicado por:
Evandro Severino Barbosa
Código Identificador:793407C1