ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE CALÇADO

Secretaria de Educação, Cultura e Desportos

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS
PORTARIA DE REGULARIZAÇÃO DE VIDA ESCOLAR

PORTARIA SEDUC Nº 006/2026, de 10 de junho de 2026.

 

Art. 1º - A Dirigente Municipal de Educação, Cultura e Desportos do Município de Calçado, estado de Pernambuco, com Sistema Municipal de Ensino, instituído, baseada no PROCESSO ADMINISTRATIVO ESCOLAR Nº 003/2026, e fundamentada no PARECER Nº 003/2026 – EMEFO/SEDUC, de 26/5/2026, deliberado pela Comissão de Regularização de Vida Escolar dos Estudantes da Rede Municipal de Ensino do Município de Calçado/PE; e nos termos dos artigos 9 e 12, da Instrução Normativa SEE nº 10, de 11 de dezembro de 2020, combinado com o artigo 24, inciso V, alínea “d”, da Lei Federal nº 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996, DECLARA REGULARIZADA A VIDA ESCOLAR do estudante ERIC KAUÃ ROCHA DE MELO, referente ao 3º Ano do Ensino Fundamental.

 

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

Registre-se e Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco.

 

Gabinete da Gestora.

 

Calçado, 10 de junho de 2026.

 

ILKA REJANE BARROS MELO DE MEDEIRO

Gsestora Municipal de Educação / Responsável

Portaria nº 009/2025


Publicado por:
Ilka Rejane Barros Melo
Código Identificador:796DD553