ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 35 , DE 02 DE ABRIL DE 2024 - LEI N. 509
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE Santa Filomena, no uso de suas atribuições legais.
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 559.800,00 distribuídos as seguintes dotações:
Local: 020101 GABINETE DO PREFEITO
Ficha: 043 - 04.122.0011.2003.0000 Gestão Publica de Qualidade....................... 1.800,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 046 - 04.122.0011.2003.0000 Gestão Publica de Qualidade....................... 7.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020102 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Ficha: 074 - 04.122.0011.2014.0000 Gestão Publica de Qualidade....................... 8.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 078 - 04.122.0011.2014.0000 Gestão Publica de Qualidade....................... 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020104 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA
Ficha: 140 - 04.122.0013.2040.0000 Inovação e Desenvolvimento........................ 25.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 143 - 04.122.0013.2040.0000 Inovação e Desenvolvimento........................ 210.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 195 - 26.782.0013.2040.0000 Inovação e Desenvolvimento........................ 129.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020105 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Ficha: 229 - 20.608.0013.2043.0000 Inovação e Desenvolvimento........................ 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 232 - 20.608.0013.2043.0000 Inovação e Desenvolvimento........................ 82.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ficha: 304 - 10.301.0017.2058.0000 Mais Saúde........................................ 57.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
Local: 020104 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA
Ficha: 186 - 26.782.0013.1038.0000 Inovação e Desenvolvimento........................ -54.800,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha: 189 - 26.782.0013.1040.0000 Inovação e Desenvolvimento........................ -448.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Local: 020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ficha: 398 - 10.301.0017.2133.0000 Mais Saúde........................................ -57.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Filomena, 02 de abril de 2024
PEDRO GILDEVAN COELHO MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Magna da Silva Rodrigues Neres
Código Identificador:7972CD54