ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE AFRÂNIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 36/2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, visando o fiel cumprimento da Lei Federal nº 14.133/2021:
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear Sra. HELLEN GABRIELLE DA SILVA SOUSA, matrícula: 9281, para atuar como Gestora do Contrato e Nomear a Sra. LILIANI CAVALCANTI DE LIMA, matrícula 9301, para atuar como Fiscal do Contrato do processo licitatório na modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO. Objeto: Realização de Dispensa de Licitação para à contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual e notória especialização, para prestação de consultoria e assessoria em gestão e planejamento na área da saúde pública, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Afrânio/PE.
Art.2º - Revogadas as disposições em contrário esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Afrânio, 30 de abril de 2026.
ANA CONCEIÇAO COELHO DE MACEDO
Secretária Municipal de Saúde
Publicado por:
Vandelmar Nogueira da Silva
Código Identificador:7972E4F4