ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE ITAMBÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ- CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ- CPL
ATA DA SESSÃO DA DISPENSA Nº002/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº011/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2026 – DISPENSA Nº 002/2026
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAMBÉ - PE
Ata da reunião da Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Secretário o Sr. CLAUDIO PAZ DA SILVA, referente a Dispensa nº. 002/2026, que tem como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e implementação de uma infraestrutura de redes, incluindo, mas não se limitando a cabos (como Ethernet de par trançado e fibra óptica), roteadores, switches, servidores e outros equipamentos e acessórios necessários para a montagem e funcionamento da rede Estruturada e Tecnologia Wi-Fi 6, visando atender as demandas do Fundo Municipal de Educação do Município de Itambé - PE. Por dispensa de licitação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Aos 19 (DEZENOVE) dias do mês de MARÇO de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 10:15 (DEZ E QUINZE) horas, na sala de licitações, localizada no endereço a Rua Josué de Castro, 84, centro, ITAMBÉ-PE, CEP: 55.920-000, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação–CPL, composta pelos servidores, Fátima Cristina Matias de Andrade (Agente de Contratação), Anah Layla Nunes Ribeiro e Gabriel Francisco Da Silva (Membro), designados pela Portaria nº. 201/2025, de 22 de Maio de 2025, a fim de receber as Propostas de Preço, bem como documentos de habilitação referentes à dispensa de valor com base no Art. Nº 75, caput, Inciso II da Lei 14.133/2021.
Iniciado os trabalhos, foi constatado o envio das propostas das empresas: EXCLUSIVE – MODA E INFORMÁTICA LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 13.884.327/0001-15 sediada na Rua Doutor Alcebiades, Nº 63 A, Térreo 1 Andar 1, Centro, TIMBAÚBA – PE, CEP: 55.870-000.
Dando continuidade aos trabalhos de análise de Habilitação e de Proposta de Preços, que foram analisados pela Comissão e referentes à habilitação, em vista do preenchimento dos requisitos exigidos, considerou-se que as empresas protocolaram da seguinte forma:
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N° DE PARTICIPANTES |
EMPRESA
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PROTOCOLO
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JULGAMENTO
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RESULTADO |
PROPOSTA |
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01 |
EXCLUSIVE – MODA E INFORMÁTICA LTDA |
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Atendeu todos os itens |
HABILITADA |
R$ 65.252,00 |
1- Habilitação: Sobre a empresa EXCLUSIVE – MODA E INFORMÁTICA LTDA, inscrito no CNPJ/MF 13.884.327/0001-15, iniciamos indicando que consultamos o relatório consolidado de Pessoa Jurídica do TCU e constatou-se que nada consta nos resultados da pesquisa; passamos a consultar a situação do contrato social, em relação asua autenticidade na Junta Comercial do Estado de PE, confirmo a autenticação do contrato social. Sobre a documentação do responsável da empresa, foi anexado a CNH.
Na consulta do cartão de CNPJ confirmamos a inscrição da empresa e constatamos sua situação ativa, na consulta de autenticidade da Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União constatou-se a sua veracidade e vigência, anexando-as aos autos; O FGTS foi apresentado, constatou-se a sua veracidade e vigência, anexando-as aos autos.
Na autenticidade da certidão negativa de débitos trabalhistas, constatou-se a sua veracidade e vigência, anexando-as aos autos; Na validação da certidão da secretaria da fazenda Estadual, constatou-se sua autenticidade e vigência, anexando-as aos autos; a validação da Certidão negativa de débitos com a Fazenda Municipal, foi apresentada constatou-se a sua veracidade e vigência, anexando-as aos autos.
Sobre a Certidão de Falência de 1º e 2º grau, foram apresentadas, constatou-se a veracidade e vigência, anexando-as aos autos. Sobre a Comprovação de aptidão para desempenho de atividade e fornecimento, compatível com o objeto da licitação, foi apresentado o atestado de capacidade técnica, conforme edital.
As declarações foram apresentadas, conforme edital. Sobre a proposta, informo que foi apresentada. Todas as documentações foram diligenciadas e anexadas aos autos.
Em seguida, passou a Comissão analisar referentes às propostas de preços, na qual a empresa EXCLUSIVE – MODA E INFORMÁTICA LTDA, inscrito no CNPJ/MF 13.884.327/0001-15, apresentou proposta com o valor de mercado, no valor global de R$ 65.252,00 (Sessenta e cinco mil duzentos e cinquenta e dois reais), referente a Dispensa nº. 002/2026.
Portanto a empresa vencedora para a Dispensa 002/2026 é a empresa: EXCLUSIVE – MODA E INFORMÁTICA LTDA, inscrito no CNPJ/MF 13.884.327/0001-15, com o MENOR PREÇO compatível com o mercado, no valor global de R$ 65.252,00 (Sessenta e cinco mil duzentos e cinquenta e dois reais).
Em seguida o Agente de Contratação da Comissão Permanente de Licitação leu o resultado do certame e deu por encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata, que vai assinada por todos os membros da Comissão.
FÁTIMA CRISTINA MATIAS DE ANDRADE
Agente de Contratação
ANAH LAYLA NUNES RIBEIRO
Membro Equipe de Apoio
GABRIEL FRANCISCO DA SILVA
Membro Equipe de Apoio
Publicado por:
Camila Cavalcante de Melo Rocha
Código Identificador:79C4EBD9