ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE MACHADOS
RECURSOS HUMANOS
RECURSOS HUMANOS
DECRETO N 113/2026
Altera o Decreto nº 091/2026, para substituir os representantes da Secretaria Municipal de Agricultura no Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA de Machados/PE.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACHADOS, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 873, de 5 de maio de 2025,
CONSIDERANDO o Decreto nº 091/2026, de 2 de setembro de 2026, que nomeia e empossa os membros titulares e suplentes do COMSEA para o biênio 2026–2028;
CONSIDERANDO a nova indicação dos representantes da Secretaria Municipal de Agricultura;
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados para integrar o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA de Machados/PE, como representantes da Secretaria Municipal de Agricultura:
I – Titular: PAULO TEIXEIRA DA ROCHA FILHO, em substituição à senhora JANEIDE MARIA DA CONCEIÇÃO;
II – Suplente: EDNALDO MARCOLINO NUNES, em substituição à senhora GRACIELA BARBOSA DE SILVA.
Art. 2º A representação da Secretaria Municipal de Agricultura constante do artigo 1º do Decreto nº 091/2026 passa a vigorar com os nomes indicados neste Decreto.
Art. 3º Os representantes ora nomeados cumprirão o período remanescente do mandato do biênio 2026–2028, mantidas as demais representações e disposições do Decreto nº 091/2026.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito do Município de Machados/PE, 5 de novembro de 2026.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
JUAREZ RODRIGUES FERNANDES
-Prefeito-
Publicado por:
Marciela Borges de Souza
Código Identificador:7AECE27B