ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE POMBOS

secretaria de saúde

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2026 AO CONTRATO Nº 056/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2026 – CONTRATO ORIGINAL Nº 056/2026

CONTRATANTE: Município de Pombos - PE, através do Fundo Municipal de Saúde de Pombos/PE, CNPJ nº 07.781.699/0001-13.

 

CONTRATADA: VITAL SAÚDE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ/MF nº 44.611.020/0001-74, com sede na Rua Luiz de Queiroz Leite, S/N, Sobreira, Afogados da Ingazeira/PE.

 

OBJETO: Correção de erro material de natureza aritmética verificado na redação do item 5 da Cláusula Quinta do Contrato nº 056/2026, retificando o valor global do contrato de R$ 26.860,00 (vinte e seis mil, oitocentos e sessenta reais) para R$ 20.070,00 (vinte mil e setenta reais), correspondente ao saldo remanescente da ARP nº 013/2026, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas, termos e condições do contrato original.

 

VALOR TOTAL RETIFICADO: R$ 20.070,00 (vinte mil e setenta reais).

 

BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, art. 136, e Cláusula DécimaTerceira do Contrato nº 056/2026.

 

FORO: Comarca de Pombos - PE.

 


Publicado por:
Wisllane Santiago Santos
Código Identificador:7B46B009