ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE ESCADA
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESCADA - GABINETE DA PREFEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESCADA - GABINETE DA PREFEITA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – SEVERINA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA (DONA BIU ROMEIRA)
PREMIAÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
Olá, agentes culturais do Município de Escada!
Estamos muito felizes com o seu interesse em participar deste chamamento público.
Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) (Lei nº. 14.399/2022), e fundamenta-se na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório de fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto de regulamentação da PNAB), e na Instrução Normativa de Ações Afirmativas e Acessibilidade (IN nº 10/2023).
Aqui você vai encontrar as regras do edital e como fazer para se inscrever. Boa leitura.
Desejamos sucesso!
INFORMAÇÕES GERAIS
O que é o Prêmio cultural?
É uma modalidade de Edital prevista unicamente para você, agente cultural, por sua trajetória, sem imposição de nenhuma obrigação.
O edital busca reconhecer e valorizar a história das pessoas e dos povos que atuam na área da cultura e sua trajetória nessa área.
Este Edital é uma forma de reconhecer a importância das manifestações culturais já realizadas por toda a coletividade, povos e agentes, que fazem cultura: criam, produzem e promovem manifestações culturais no Município de Escada.
O prêmio será o pagamento direto, sem a exigência de obrigações futuras ou contrapartida, sem necessidade de assinatura de instrumento jurídico e sem prestação de contas.
Quantos agentes culturais serão premiados?
Serão premiados 24 agentes culturais, sendo 20 individuais e 4 coletivos.
Caso haja orçamento e interesse público, o edital poderá ser suplementado, ou seja, as vagas podem ser ampliadas se sobrarem recursos da PNAB de outros editais ou rendimentos.
Quantas vagas tem esse edital e qual o valor do prêmio?
Ficam garantidas cotas em todas as faixas do edital para:
pessoas negras (pretas e pardas) - 25% do total de vagas;
pessoas indígenas - 10% do total de vagas;
pessoas com deficiência - 5% do total de vagas.
No total, serão premiados 24 agentes culturais por meio deste Edital, conforme a seguinte distribuição de vagas e valores:
|
Vagas ampla concorrênc ia |
Cotas Pessoas negras |
Cotas pessoas indígenas |
Cotas pessoas com deficiênci a |
Total de vaga s |
Valor do prêmio |
Valor total por faixa |
Valor total do edital |
|
Faixa 1: premiação individual 12 vagas. |
Faixa 1: premiaçã o individual 5 vagas. |
Faixa 1: premiaçã o individual 2 vagas. |
Faixa 1: premiaçã o individual 1 vaga. |
20 |
Faixa 1: 20 Premiaçõ es Individuais de R$ 2.025,75 |
Faixa 1: R$40.515, 00 |
R$ 60.515,00 |
|
Faixa 2: premiação coletivo 1 vaga. |
Faixa 2: premiaçã o coletivo 1 vaga. |
Faixa 2: premiaçã o coletivo 1 vaga. |
Faixa 2: premiaçã o coletivo 1 vaga. |
4 |
Faixa 2: 04 Premiaçõ es Coletivos de R$ 5.000,00 |
Faixa 2: R$20.000, 00 |
ATENÇÃO!
Se você for pessoa física, não haverá incidência de imposto de renda.
Se você for pessoa jurídica, o valor recebido corresponde ao valor bruto, cabendo a você declarar e recolher o Imposto de Renda devido.
O valor total deste edital é de R$ 60.515,00 (Sessenta mil, quinhentos e quinze reais).
A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 13.392.1301.2116.0000
O pagamento será feito por meio dos recursos previstos pelo Governo Federal, através da Política Nacional Aldir Blanc, ciclo 2.
Qual o prazo para inscrição?
De 08 horas do dia 09/09/2026 até às 16 horas do dia 07/10/2026, com inscrição de forma presencial escrita a ser realizada na Biblioteca Pública Municipal Professor Eraldo Campos, situada à Rua Barão de Jundiá, n° 158, Centro, Escada-PE, das 8 às 16 horas. Não serão aceitas inscrições enviadas por outros formatos, nem fora do prazo.
Quem pode participar?
Pode se inscrever no Edital qualquer agente cultural com relevante contribuição artística ou cultural no Município de Escada.
Agente cultural individual que comprove no mínimo 10 anos de atuação cultural e agente coletivo que comprove no mínimo 5 anos de atuação cultural, e que esteja devidamente cadastrado no Mapa Cultural do Município de Escada.
Agente Cultural é toda pessoa ou grupo de pessoas responsável por criar, produzir e promover manifestações culturais, como artistas, músicos, escritores, cineastas, dançarinos, artesãos, curadores, entre outros.
O agente cultural pode ser:
I - Pessoa física ou Microempreendedor Individual (MEI); com finalidade cultural;
II - Pessoa jurídica sem fins lucrativos (Ex.: Associação, Fundação, Cooperativa, etc); com finalidade cultural;
III - Coletivo/Grupo sem CNPJ representado por pessoa física, com finalidade cultural;
Na hipótese de agentes culturais que atuem como grupo ou coletivo cultural sem constituição jurídica (ou seja, sem CNPJ), será indicada pessoa física como responsável legal para a assinatura do recibo de pagamento e a representação será formalizada em declaração assinada pelos demais integrantes do grupo ou coletivo, podendo ser utilizado o modelo constante no Anexo 5 deste Edital.
Atenção! Cada agente cultural pode ser contemplado com no máximo 1 premiação neste edital.
Quem NÃO pode participar?
Não pode se inscrever neste Edital, agente cultural que:
- não cumpra os requisitos previstos neste edital;
- tenham se envolvido diretamente na etapa de elaboração do edital, na etapa de análise de candidaturas ou na etapa de julgamento de recursos;
- sejam cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, de servidor público do órgão responsável pelo edital, nos casos em que o referido servidor tiver atuado na etapa de elaboração do edital, na etapa de análise de propostas ou na etapa de julgamento de recursos; e
- sejam Chefes do Poder Executivo (Governadores, Prefeitos), Secretários de Estado ou de Município, membros do Poder Legislativo (Ex.: Deputados, Senadores, Vereadores) e do Poder Judiciário (Juízes, Desembargadores, Ministros), bem como membros do Tribunal de Contas (Auditores e Conselheiros) e do Ministério Público (Promotor, Procurador).
– Não comprovar residência no município de Escada há pelo menos 1 (um) ano, a contar do lançamento do edital.
– Agente coletivo que NÃO comprovar, no mínimo, 05 (cinco) anos de atuação cultural comprovada e ou artística no município de Escada.
- Agente individual que NÃO comprovar no mínimo 10 (dez) anos de atuação.
– O agente cultural inadimplente com o governo municipal ou com pendências na prestação de contas com a Secretaria de Cultura, especificamente no fomento da PNAB ciclo 1.
Atenção! Os parentes e afins até o terceiro grau são: pai, mãe, filho/filha, avô, avó, neto/neta, bisavô/bisavó, bisneto/bisneta, irmão/irmã, tio/tia, sobrinho/sobrinha, sogro/sogra, genro/nora, enteado/enteada, cunhado/cunhada.
Atenção! O agente cultural só poderá concorrer em um dos três editais do ciclo 2 da PNAB de Escada;
Atenção! Se você integrar o Conselho de Cultura poderá concorrer neste Edital, desde que não se enquadre nas situações previstas no item 1.5.
Atenção! Quando se tratar de agentes culturais que constituem pessoas jurídicas, estarão impedidas de apresentar projetos aquelas cujos sócios, diretores e/ou administradores se enquadram nas situações descritas neste item.
Atenção! A participação nas consultas públicas não caracteriza participação direta na etapa de elaboração do edital. Ou seja, se você participou das audiências e consultas públicas não está impedido de participar do edital e pode concorrer normalmente.
INSCRIÇÕES
Como posso me inscrever?
Você pode fazer a inscrição de forma presencial escrita a ser realizada na Biblioteca Pública Municipal Professor Eraldo Campos, situada à Rua Barão de Jundiá, n° 158, Centro, Escada-PE, das 8 às 16 horas.
Não serão aceitas inscrições enviadas por outros formatos, nem fora do prazo.
Atenção! Ao se inscrever você aceita todas as regras e condições descritas nesse edital e concorda com os termos da Lei 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório de fomento à cultura), do Decreto 11.740/2023 (Decreto PNAB).
2.2 Quais documentos preciso apresentar para realizar a inscrição?
Você deve entregar os seguintes documentos:
Formulário de inscrição - Anexo 2;
Portfólio artístico que comprove a atuação do agente cultural no Município de Escada, tais como cartazes, folders, fotografias, DVDs, CDs, folhetos, matérias de jornal, ou outros materiais datados.
Declaração de representação, no caso de concorrer como coletivo sem CNPJ - Anexo V.
Cópia do RG;
Cópia do CPF;
Comprovante de residência de agosto de 2025 ou anterior;
Dados bancários;
Certidão de regularidade de débitos municipais;
Trajetória Cultural (Anexo III);
Declaração étnico racial para quem for concorrer às cotas (anexo VII);
Declaração de pessoa com deficiência e laudo médico, para quem se aplicar (anexo VIII);
Declaração de representação de grupo ou coletivo; (anexo V) -para os proponente que foram concorrer na categoria de coletivo sem CNPJ;
Cópia do cartão CNPJ e Estatuto para os coletivos com CNPJ;
Certidão negativa de débitos relativos a créditos tributários federais e à Dívida Ativa da União;
COTAS
Há cotas neste Edital?
Sim.
Para a Faixa 1: serão garantidas:
5 (cinco) vagas reservadas para pessoas negras; 2 (duas) vagas para pessoas indígenas;
1 (uma) vaga para pessoa com deficiência.
Para a Faixa 2: Serão garantidas:
1 (uma) vaga para pessoa negra;
1 (uma) vaga para pessoa indígena;
1 (uma) vaga para pessoa com deficiência.
Para concorrer às cotas, os agentes culturais deverão declarar-se como pessoa negra, indígena ou com deficiência no Formulário de Inscrição e indicar para quais cotas irá concorrer.
É possível concorrer ao mesmo tempo nas vagas da ampla concorrência e nas vagas reservadas às cotas?
SIM!
Esse caso é a chamada concorrência concomitante e é possível para os inscritos neste Edital!
Você pode concorrer ao mesmo tempo nas vagas da ampla concorrência e nas vagas reservadas às cotas, podendo ser selecionado de acordo com a sua nota ou classificação no processo de seleção.
ATENÇÃO! Se você se inscrever em uma das categorias de cotas mas atingir nota suficiente para se classificar dentro das vagas oferecidas para ampla concorrência, você não ocupará as vagas destinadas para o preenchimento das cotas, ou seja, você será selecionado nas vagas da ampla concorrência, ficando a vaga da cota para o próximo colocado optante pela cota.
E se eu for aprovado como cotista e desistir?
Caso você desista da vaga destinada a cotas, a sua vaga será ocupada por outra pessoa que concorreu às cotas de acordo com a ordem de classificação.
E se não forem preenchidas as vagas reservadas às cotas?
Haverá o remanejamento das cotas.
No caso de não existirem inscrições suficientes para o preenchimento das vagas de alguma categoria de cotas, as vagas restantes deverão ser destinadas inicialmente para a outra categoria de cotas.
Caso não haja agentes culturais inscritos para as vagas das categorias de cotas, as vagas não preenchidas deverão ser direcionadas para a ampla concorrência, sendo
direcionadas para os demais candidatos aprovados, de acordo com a ordem de classificação.
Agente cultural que for pessoa jurídica ou coletivo pode se inscrever pelas cotas?
Vamos entender um pouco sobre a aplicação das cotas para pessoas jurídicas e coletivos.
As pessoas jurídicas e coletivos sem CNPJ podem concorrer às cotas, desde que preencham algum dos requisitos abaixo:
I - A análise para a aplicação de cotas das pessoas negras (pretas e pardas) e indígenas será reconhecida por meio de uma autodeclaração apresentada pelo proponente, exceto o PCD, que precisará apresentar um laudo médico.
As pessoas físicas que compõem a pessoa jurídica ou o coletivo sem CNPJ devem preencher uma autodeclaração.
ETAPA DE ANÁLISE DOCUMENTAL
O que é a etapa de análise documental?
Etapa em que a equipe técnica da Secretaria de Cultura (SECULT) realizará a conferência e a análise da documentação apresentada pelos proponentes, verificando o atendimento às exigências deste edital, a regularidade dos documentos enviados e a habilitação das propostas para as etapas subsequentes do processo seletivo.
Quem analisa as inscrições?
Uma comissão de seleção vai avaliar as candidaturas de todos os inscritos.
Não estou satisfeito com o resultado preliminar da análise documental, o que fazer?
Você pode recorrer ao resultado preliminar da etapa de análise documental, preenchendo o Modelo do (anexo IX).
O recurso será destinado ao endereço de e-mail: secult.escada@gmail.com, conforme modelo (anexo IX) deste edital, no prazo determinado no cronograma (anexo 10), previsto no inciso III do Art. 9º da Lei nº 14.903/2024, a contar da publicação do resultado, em dias úteis.
Esse resultado será divulgado nas plataformas digitais do Município de Escada e no Portal da Transparência (https://transparencia.escada.pe.gov.br/app/pe/escada/1).
Os recursos apresentados após o prazo não serão avaliados.
Após o julgamento dos recursos, o resultado final da etapa de análise documental será divulgado no Portal daTransparência (https://transparencia.escada.pe.gov.br/app/pe/escada/1) e no Diário Oficial da AMUPE, no endereço: https://www.diariomunicipal.com.br/amupe/pesquisar.
ETAPA DE ANÁLISE DE MÉRITO
O que é a etapa de análise de mérito?
Etapa em que as propostas serão submetidas à avaliação dos pareceristas, que analisarão a trajetória artística e cultural, considerando os critérios de escolha, impacto cultural, e a compatibilidade com os objetivos da política pública de fomento.
Quais são os critérios de avaliação?
A comissão de seleção vai avaliar e dar ponto às candidaturas de acordo com o quadro a seguir:
|
Critérios obrigatórios |
Pontuações |
|||||
|
Ausente |
Pouco |
Suficiente |
Bom |
Muito bom |
Pontua ção máxima |
|
|
1 - Reconhecida atuação do agente cultural no município |
0 |
3 |
5 |
7 |
10 |
|
|
2- Integração e inovação do agente cultural com outras esferas do conhecimento e da vida social. Ex.: integração entre cultura e educação, cultura e saúde, cultura e meio ambiente |
0 |
3 |
5 |
7 |
10 |
40 pontos |
|
3- Contribuição a populações em situação de vulnerabilidade social, tais como idosos, crianças, pessoas negras, etc) |
0 |
3 |
5 |
7 |
10 |
|
|
4- Contribuição do agente cultural à(s) comunidade(s) em que atua, tais como realização de ações |
0 |
3 |
5 |
7 |
10 |
|
|
dentro da comunidade, contratação de profissionais da comunidade, etc |
|
|
|
|
|
|
Além da pontuação acima, você pode ganhar pontos extras, caso se encaixe em um ou mais dos aspectos afirmativos abaixo descritos abaixo:
|
Ponto extra |
Pontuação única |
|
Agentes culturais do gênero feminino (Cis, Trans ou Travesti) |
5 |
|
Agentes culturais com 60 anos ou mais |
5 |
|
Agentes culturais negros (pretos ou pardos) |
5 |
|
Agentes da cultura LGBTQIAPN+ |
5 |
|
PONTUAÇÃO EXTRA MÁXIMA |
20 pontos |
Como funciona o sistema de pontuação?
Cada agente cultural poderá receber no máximo 60 pontos e no mínimo 20 pontos. O(a) agente cultural que somar menos de 20 pontos será desclassificado(a).
A pontuação final será obtida a partir da soma de todos os pontos, divididos pelo número de avaliadores(as) da comissão de seleção.
E se houver empate? Como desempatar?
Havendo empate, será selecionado(a) o(a) agente cultural com mais pontos nos critérios 1, 2, 3 e 4 nessa ordem.
Se o empate continuar, um sorteio decidirá qual agente cultural será selecionado(a).
Não estou satisfeito com o resultado dessa etapa. O que fazer?
Você pode recorrer ao resultado da etapa de análise de mérito, preenchendo o Modelo do (anexo IX).
O recurso será destinado a Comissão de Pareceristas contratados pela Empresa de Assessoria e deve ser apresentado no prazo de 3 dias úteis a contar da publicação do resultado.
Você pode apresentar o recurso de forma online, por meio do e-mail: secult.escada@gmail.com.
Os recursos apresentados após o prazo, não serão avaliados.
Após o julgamento dos recursos, o resultado final da etapa de análise de mérito será divulgado no Portal da Transparência do Município de Escada.
Mas, atenção! Após essa etapa, não caberá mais recurso.
RESULTADO FINAL E RECEBIMENTO DO PRÊMIO
6.1 Fui aprovado no resultado final. E agora? Parabéns!
Agora se encerraram todas as etapas do Edital.
Com a sua aprovação e assinatura do recibo, você receberá o prêmio!
O último passo será assinar o recibo de Premiação Cultural, conforme (anexo VI) deste Edital.
Você receberá o recurso na conta bancária de sua titularidade (ou seja, em seu nome). Aquela que foi indicada no formulário de inscrição.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Como acompanhar todos os resultados e etapas deste edital?
É muito importante que você acompanhe todas as etapas e resultados deste edital.
Este Edital e os seus anexos estão disponíveis no site: https://transparencia.escada.pe.gov.br/app/pe/escada/1
O acompanhamento de todas as etapas deste Edital e a observação dos prazos serão de sua responsabilidade. Portanto, após se inscrever, fique atento a todas as publicações no https://transparencia.escada.pe.gov.br/app/pe/escada/1 e nas redes sociais oficiais do Município de Escada.
Ainda tem dúvidas? Fale conosco!
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail secult.escada@gmail.com e pelo telefone (81) 99327-1874
Se precisar de ajuda, busque o mediador responsável pela busca ativa no seu território ou fale conosco pelos seguintes contatos: secult.escada@gmail.com, ou telefone (81) 99327-1874.
As questões não previstas neste Edital serão solucionadas pelo Conselho Municipal de Política Cultural em comum acordo com a Secretaria de Cultura.
Quanto tempo vale o resultado deste Edital?
A validade do resultado deste Edital é de até 12 meses.
ANEXOS
Este Edital é composto pelos 10 anexos abaixo, que serão disponibilizados no Portal da Transparência: https://transparencia.escada.pe.gov.br/app/pe/escada/1, bem como disponibilizados em formato físico na Biblioteca Municipal Professor Eraldo Campos, situada à Rua Barão de Jundiá, n° 158, Centro, Escada-PE, das 8 às 16 horas.
Anexo I - Faixas
Anexo II - Formulário de Inscrição
Anexo III - Trajetória Cultural
Anexo IV - Critério de Seleção
Anexo V - Declaração de representação de grupo ou coletivo
Anexo VI - Recibo de Premiação Cultural
Anexo VII - Declaração Étnico Racial
Anexo VII - Declaração de pessoa com deficiência
Anexo IX - Formulário de Recurso
Anexo X - Cronograma
Escada, 03 de setembro de 2026.
AMARO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR
Secretário de Cultura.
Publicado por:
Maria de Fátima Pereira da Silva
Código Identificador:7C9EAB33