ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE JAQUEIRA

Comissão Permanente de Licitação

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025

O MUNICÍPIO DE JAQUEIRA-PE, com sede na Avenida Francisco Pelegrino, nº 162, Centro, CEP 55.409-000, Município de Jaqueira-PE, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.989/0001-71, neste ato representada por sua Prefeita, a Exmª. Srª. RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade RG nº 5.166.641-SSP/PE, inscrita no CPF sob o nº 009.860.914-99, residente e domiciliada na Av. Dorinha Rodrigues, s/n, Centro, CEP 55.409-000, Jaqueira-PE e O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAQUEIRA-PE, com sede na Rua Dionísio Pereira Costa, nº 203, Centro, Município de Jaqueira-PE, inscrito no CNPJ sob o nº 30.609.545/0001-60, neste ato representada pela Secretária Municipal de Educação e Gestora do Fundo Municipal de Educação, a Exmª. Srª. MARIA SOLANGE GOMES PELLEGRINO, brasileira, divorciada, portadora da cédula de identidade RG nº 1.222.917 SDS/PE, inscrita no CPF sob o nº 191.959.154-00, residente e domiciliada na Av. Francisco Pellegrino, nº 242, Município de Jaqueira-PE, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 005/2025, publicada na Bolsa Nacional de Compras-BNC e no Portal Nacional de Compras Públicas em 06/06/2025, PROCESSO LICITATÓRIO n.º 007/2025, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir:

 

DO OBJETO.

 

A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICÍPAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAQUEIRA/PE, A SEREM UTILIZADOS NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DIRETA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS.

 

DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS.

 

O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

 

EMPRESA: J C BERTOLDO DE ANDRADE LTDA (ZEZINHO BOY PARAFUSOS E HIDRÁULICOS)

CNPJ: 23.566.579/0001-50

ENDEREÇO: R: NELSON PARANHOS, Nº 130, BAIRRO: SANTA ROSA, PALMARES-PE, CEP: 55.540-000

REPRESENTANTE: JOSE CARLOS BERTOLDO DE ANDRADE

E-MAIL: BOYFERRAGENS@GMAIL.COM TEL.: (81) 9 98779706

 

ITEM

DESCRIÇÃO

UND

MARCA

QUANTIDADE

PMJ

FME

VALOR UNITÁRIO

VALOR GLOBAL

1

ADAPTADOR DE 3/4 E ½ -Adaptador P/Torneira Pvc 3/4X1/2

UND

KRONA

20

10

10

R$ 1,14

R$ 22,80

6

ARAME RECOZIDO-Material: Ferro, Tratamento Superficial: Não Aplicável, Proteção Superficial: Não Aplicável, Bitola: 18, Aplicação: Armação Concreto, Características Adicionais: Recozido

UND

VONDER

100

50

50

R$ 13,40

R$ 1.340,00

10

ARGAMASSA ACII para ceramica 20kg-Argamassa - De Cimmento Colante Acii, Para Assentamento De Ceramioca, Embalagem Com 20Kg, Conforme Nbr Nbr14.081

UND

PISO MASSA

500

300

200

R$ 17,90

R$ 8.950,00

19

CADEADO DE N 25-Cadeado Nº. 25

UND

PADO

150

50

100

R$ 15,00

R$ 2.250,00

20

CADEADO N 35-Cadeado, Material Latão Maciço Material Haste Aço Inoxidável Largura 35 Mm

UND

PADO

200

100

100

R$ 21,50

R$ 4.300,00

24

CAL 10KG- Cal Hidratada Para Pintura, Saco Com 10Kg

UND

ESTRELINHA

900

700

200

R$ 14,50

R$ 13.050,00

25

CARRINHO DE MÃO caçamba quadrada-Carrinho Mão Material Caçamba: Chapa Aço Galvanizado, Material Chassi: Ferro, Material Pés: Ferro, Quantidade Roda: 1Un, Tipo Roda: Pneu Com Câmara, Capacidade Caçamba: 60L

UND

TRAMONTINA

170

150

20

R$ 201,00

R$ 34.170,00

32

DISCO PARA SERRA CIRCULAR DE MADEIRA-Disco De Serra Circular P/ Madeira 110Mm

UND

THOMPSON

50

50

0

R$ 17,00

R$ 850,00

40

ESCADA DOMESTICA ALUMINIO 09 DEGRAUS- Escada De Alumínio 09 Degraus

UND

8DEGRAUS

60

30

30

R$ 291,80

R$ 17.508,00

41

EXTENSÃO 10 METROS- Extensão De 10 Metros

UND

DANEVA

40

20

20

R$ 29,00

R$ 1.160,00

42

FECHADURA de sobrepor em aço inox-Fechadura Externa

UND

HELLA

250

200

50

R$ 36,50

R$ 9.125,00

46

HASTE DE ATERRAMENTO EM AÇO-Haste De Aterramento 2M

UND

TAF

70

50

20

R$ 19,70

R$ 1.379,00

47

JOELHO DE 25 PVC SOLDAVEIS-Joelho Pvc, Soldavel Com Rosca, 90 Graus, 25 Mm X 3/4", Cor Marrom, Para Agua Fria Predial

UND

KRONA

200

150

50

R$ 1,80

R$ 360,00

48

LAMINA DE SERRA- Lamina De Serra - Aco,Tipo Starret

UND

STARRET

75

50

25

R$ 9,90

R$ 742,50

55

MARRETA C/CABO EM AÇO FORJADO PESANDO 1KG.- Marreta 1Kg Com Cabo

UND

LOTUS

50

50

0

R$ 31,70

R$ 1.585,00

56

MASSA CORRIDA LATÃO-Massa Corrida - Base Pva, Na Cor Branca. Latão De 25Kg

UND

STARLUX

200

100

100

R$ 45,50

R$ 9.100,00

59

PINCEL BROXA-Pincel Broxa 18 X 8 Cm

UND

ROMA

200

150

50

R$ 5,99

R$ 1.198,00

60

PISTOLA GRAMPEADORA-profissional de pressão

UND

FETYAK

70

50

20

R$ 100,00

R$ 7.000,00

66

PREGO 1 1/2x13- Prego Polido C/Cabeça 1.1/2X13 (38X2,45Mm) 1Kg Gerdau

UND

GERDAU

150

100

50

R$ 20,40

R$ 3.060,00

67

PREGO 2.1/2X10-Prego 2 1-2X10

UND

GERDAU

150

100

50

R$ 20,90

R$ 3.135,00

68

PREGO 3X8-Prego 3X8

UND

GERDAU

150

100

50

R$ 19,90

R$ 2.985,00

69

REDUÇÃO 50X40 MM PVC-Bucha Redução Esgoto 50X40

UND

KRONA

130

100

30

R$ 4,85

R$ 630,50

87

TORNEIRA PARA FILTRO-Torneira De Filtro Alavanca Superior

UND

HERC

110

80

30

R$ 10,90

R$ 1.199,00

88

TRENA 5 MTS-Trena De Aço 5 Metros 19 Mm Com Trava.

UND

IRWIN

60

30

30

R$ 11,49

R$ 689,40

90

TRENA de 50mts-Trena Fibra Eda 50Mt Fechada

UND

NOVE 54.

60

30

30

R$ 48,30

R$ 2.898,00

91

TUBO DE ESGOTO DE 40 MM PVC- Tubo Esgoto 40Mm 6M Pvc Mais Pvc

UND

KRONA

120

100

20

R$ 20,80

R$ 2.496,00

92

TUBO DE ESGOTO DE 50-Material: Pvc, Diâmetro: 50 Mm, Comprimento: 6 M, Aplicação: Esgoto,

UND

KRONA

120

100

20

R$ 33,90

R$ 4.068,00

93

VARA DE CANO DE 20 PVC SOLDÁVEL-Cano Tubo Pvc Soldável Marrom P/ Água Fria 1/2" 20Mm C/ 6M Amanco

UND

KRONA

150

100

50

R$ 16,29

R$ 2.443,50

94

VARA DE CANO DE 25 de pvc soldável-Tubo Pvc Soldável 3/4 25Mm 6M Marrom - Tigre

UND

KRONA

200

150

50

R$ 18,80

R$ 3.760,00

95

VARA DE CANO DE 75 ESGOTO-Tubo Esgoto Plastubos 75Mm

UND

KRONA

130

100

30

R$ 43,90

R$ 5.707,00

96

VARA DE CANO de esgoto de 150-Tubo Pvc 150 Mm C/ 6 Mt

UND

KRONA

120

100

20

R$ 119,90

R$ 14.388,00

97

VARA DE CANO DE ESGOTO DE 200 MM-Tubo Esgoto 200Mm Fortlev

UND

 

120

100

20

 

R$ -

98

VARA DE CANO ESGOTO DE 100-Tubo Pvc Esgoto 100Mm 6M - Krona

UND

KRONA

130

100

30

R$ 60,50

R$ 7.865,00

VALOR TOTAL R$ 169.414,70 (Cento e sessenta e nove mil, quatrocentos e quatorze reais e setenta centavos)

 

DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

 

3.1. Será admitida a adesão à ata de registro de preços decorrente desta licitação.

 

VALIDADE DA ATA.

 

A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos da legislação.

 

REVISÃO E CANCELAMENTO.

 

A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.

 

Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preçospraticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es).

 

Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.

 

O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.

 

A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original.

 

Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:

 

Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e

 

Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.

 

Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.

 

O REGISTRO DO FORNECEDOR SERÁ CANCELADO QUANDO:

 

Descumprir as condições da ata de registro de preços;

 

Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

 

Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou

 

Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s).

 

O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 5.7.1, 5.7.2 e 5.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

 

O CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ OCORRER POR FATO SUPERVENIENTE, DECORRENTE DE CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR, QUE PREJUDIQUE O CUMPRIMENTO DA ATA, DEVIDAMENTE COMPROVADOS E JUSTIFICADOS:

 

Por razão de interesse público; ou

 

A pedido do fornecedor.

 

DAS PENALIDADES.

 

O descumprimento da Ata de Registro de Preços/contrato ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital.

 

É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço, exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade;

 

O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no art. 27 do Decreto nº 11.462/2023, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.

 

CONDIÇÕES GERAIS.

 

As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.

 

É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, nos termos do art. 23 do Decreto nº 11.462/23.

 

A ata de realização da sessão pública do pregão, contendo a relação dos licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, será anexada a esta Ata de Registro de Preços;

 

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 06 (seis) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.

 

JAQUEIRA, 08 de julho de 2025.

 

Município De Jaqueira-PE

RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA

Prefeita do Município

Órgão Gerenciador

 

Fundo Municipal De Educação De Jaqueira-PE

MARIA SOLANGE GOMES PELLEGRINO

Secretária Municipal de Educação | Gestora do FME

Órgão Participante

 

J C Bertoldo De Andrade LTDA (Zezinho Boy Parafusos E Hidráulicos)

CNPJ: 23.566.579/0001-50

JOSE CARLOS BERTOLDO DE ANDRADE

Fornecedor Registrado


Publicado por:
Cristiano Gustavo de Andrade
Código Identificador:7D4BEC4C