ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE JAQUEIRA
Comissão Permanente de Licitação
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025
O MUNICÍPIO DE JAQUEIRA-PE, com sede na Avenida Francisco Pelegrino, nº 162, Centro, CEP 55.409-000, Município de Jaqueira-PE, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.989/0001-71, neste ato representada por sua Prefeita, a Exmª. Srª. RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade RG nº 5.166.641-SSP/PE, inscrita no CPF sob o nº 009.860.914-99, residente e domiciliada na Av. Dorinha Rodrigues, s/n, Centro, CEP 55.409-000, Jaqueira-PE e O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAQUEIRA-PE, com sede na Rua Dionísio Pereira Costa, nº 203, Centro, Município de Jaqueira-PE, inscrito no CNPJ sob o nº 30.609.545/0001-60, neste ato representada pela Secretária Municipal de Educação e Gestora do Fundo Municipal de Educação, a Exmª. Srª. MARIA SOLANGE GOMES PELLEGRINO, brasileira, divorciada, portadora da cédula de identidade RG nº 1.222.917 SDS/PE, inscrita no CPF sob o nº 191.959.154-00, residente e domiciliada na Av. Francisco Pellegrino, nº 242, Município de Jaqueira-PE, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 005/2025, publicada na Bolsa Nacional de Compras-BNC e no Portal Nacional de Compras Públicas em 06/06/2025, PROCESSO LICITATÓRIO n.º 007/2025, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir:
DO OBJETO.
A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICÍPAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAQUEIRA/PE, A SEREM UTILIZADOS NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DIRETA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS.
DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS.
O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:
EMPRESA: J C BERTOLDO DE ANDRADE LTDA (ZEZINHO BOY PARAFUSOS E HIDRÁULICOS)
CNPJ: 23.566.579/0001-50
ENDEREÇO: R: NELSON PARANHOS, Nº 130, BAIRRO: SANTA ROSA, PALMARES-PE, CEP: 55.540-000
REPRESENTANTE: JOSE CARLOS BERTOLDO DE ANDRADE
E-MAIL: BOYFERRAGENS@GMAIL.COM TEL.: (81) 9 98779706
|
ITEM |
DESCRIÇÃO |
UND |
MARCA |
QUANTIDADE |
PMJ |
FME |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR GLOBAL |
|
1 |
ADAPTADOR DE 3/4 E ½ -Adaptador P/Torneira Pvc 3/4X1/2 |
UND |
KRONA |
20 |
10 |
10 |
R$ 1,14 |
R$ 22,80 |
|
6 |
ARAME RECOZIDO-Material: Ferro, Tratamento Superficial: Não Aplicável, Proteção Superficial: Não Aplicável, Bitola: 18, Aplicação: Armação Concreto, Características Adicionais: Recozido |
UND |
VONDER |
100 |
50 |
50 |
R$ 13,40 |
R$ 1.340,00 |
|
10 |
ARGAMASSA ACII para ceramica 20kg-Argamassa - De Cimmento Colante Acii, Para Assentamento De Ceramioca, Embalagem Com 20Kg, Conforme Nbr Nbr14.081 |
UND |
PISO MASSA |
500 |
300 |
200 |
R$ 17,90 |
R$ 8.950,00 |
|
19 |
CADEADO DE N 25-Cadeado Nº. 25 |
UND |
PADO |
150 |
50 |
100 |
R$ 15,00 |
R$ 2.250,00 |
|
20 |
CADEADO N 35-Cadeado, Material Latão Maciço Material Haste Aço Inoxidável Largura 35 Mm |
UND |
PADO |
200 |
100 |
100 |
R$ 21,50 |
R$ 4.300,00 |
|
24 |
CAL 10KG- Cal Hidratada Para Pintura, Saco Com 10Kg |
UND |
ESTRELINHA |
900 |
700 |
200 |
R$ 14,50 |
R$ 13.050,00 |
|
25 |
CARRINHO DE MÃO caçamba quadrada-Carrinho Mão Material Caçamba: Chapa Aço Galvanizado, Material Chassi: Ferro, Material Pés: Ferro, Quantidade Roda: 1Un, Tipo Roda: Pneu Com Câmara, Capacidade Caçamba: 60L |
UND |
TRAMONTINA |
170 |
150 |
20 |
R$ 201,00 |
R$ 34.170,00 |
|
32 |
DISCO PARA SERRA CIRCULAR DE MADEIRA-Disco De Serra Circular P/ Madeira 110Mm |
UND |
THOMPSON |
50 |
50 |
0 |
R$ 17,00 |
R$ 850,00 |
|
40 |
ESCADA DOMESTICA ALUMINIO 09 DEGRAUS- Escada De Alumínio 09 Degraus |
UND |
8DEGRAUS |
60 |
30 |
30 |
R$ 291,80 |
R$ 17.508,00 |
|
41 |
EXTENSÃO 10 METROS- Extensão De 10 Metros |
UND |
DANEVA |
40 |
20 |
20 |
R$ 29,00 |
R$ 1.160,00 |
|
42 |
FECHADURA de sobrepor em aço inox-Fechadura Externa |
UND |
HELLA |
250 |
200 |
50 |
R$ 36,50 |
R$ 9.125,00 |
|
46 |
HASTE DE ATERRAMENTO EM AÇO-Haste De Aterramento 2M |
UND |
TAF |
70 |
50 |
20 |
R$ 19,70 |
R$ 1.379,00 |
|
47 |
JOELHO DE 25 PVC SOLDAVEIS-Joelho Pvc, Soldavel Com Rosca, 90 Graus, 25 Mm X 3/4", Cor Marrom, Para Agua Fria Predial |
UND |
KRONA |
200 |
150 |
50 |
R$ 1,80 |
R$ 360,00 |
|
48 |
LAMINA DE SERRA- Lamina De Serra - Aco,Tipo Starret |
UND |
STARRET |
75 |
50 |
25 |
R$ 9,90 |
R$ 742,50 |
|
55 |
MARRETA C/CABO EM AÇO FORJADO PESANDO 1KG.- Marreta 1Kg Com Cabo |
UND |
LOTUS |
50 |
50 |
0 |
R$ 31,70 |
R$ 1.585,00 |
|
56 |
MASSA CORRIDA LATÃO-Massa Corrida - Base Pva, Na Cor Branca. Latão De 25Kg |
UND |
STARLUX |
200 |
100 |
100 |
R$ 45,50 |
R$ 9.100,00 |
|
59 |
PINCEL BROXA-Pincel Broxa 18 X 8 Cm |
UND |
ROMA |
200 |
150 |
50 |
R$ 5,99 |
R$ 1.198,00 |
|
60 |
PISTOLA GRAMPEADORA-profissional de pressão |
UND |
FETYAK |
70 |
50 |
20 |
R$ 100,00 |
R$ 7.000,00 |
|
66 |
PREGO 1 1/2x13- Prego Polido C/Cabeça 1.1/2X13 (38X2,45Mm) 1Kg Gerdau |
UND |
GERDAU |
150 |
100 |
50 |
R$ 20,40 |
R$ 3.060,00 |
|
67 |
PREGO 2.1/2X10-Prego 2 1-2X10 |
UND |
GERDAU |
150 |
100 |
50 |
R$ 20,90 |
R$ 3.135,00 |
|
68 |
PREGO 3X8-Prego 3X8 |
UND |
GERDAU |
150 |
100 |
50 |
R$ 19,90 |
R$ 2.985,00 |
|
69 |
REDUÇÃO 50X40 MM PVC-Bucha Redução Esgoto 50X40 |
UND |
KRONA |
130 |
100 |
30 |
R$ 4,85 |
R$ 630,50 |
|
87 |
TORNEIRA PARA FILTRO-Torneira De Filtro Alavanca Superior |
UND |
HERC |
110 |
80 |
30 |
R$ 10,90 |
R$ 1.199,00 |
|
88 |
TRENA 5 MTS-Trena De Aço 5 Metros 19 Mm Com Trava. |
UND |
IRWIN |
60 |
30 |
30 |
R$ 11,49 |
R$ 689,40 |
|
90 |
TRENA de 50mts-Trena Fibra Eda 50Mt Fechada |
UND |
NOVE 54. |
60 |
30 |
30 |
R$ 48,30 |
R$ 2.898,00 |
|
91 |
TUBO DE ESGOTO DE 40 MM PVC- Tubo Esgoto 40Mm 6M Pvc Mais Pvc |
UND |
KRONA |
120 |
100 |
20 |
R$ 20,80 |
R$ 2.496,00 |
|
92 |
TUBO DE ESGOTO DE 50-Material: Pvc, Diâmetro: 50 Mm, Comprimento: 6 M, Aplicação: Esgoto, |
UND |
KRONA |
120 |
100 |
20 |
R$ 33,90 |
R$ 4.068,00 |
|
93 |
VARA DE CANO DE 20 PVC SOLDÁVEL-Cano Tubo Pvc Soldável Marrom P/ Água Fria 1/2" 20Mm C/ 6M Amanco |
UND |
KRONA |
150 |
100 |
50 |
R$ 16,29 |
R$ 2.443,50 |
|
94 |
VARA DE CANO DE 25 de pvc soldável-Tubo Pvc Soldável 3/4 25Mm 6M Marrom - Tigre |
UND |
KRONA |
200 |
150 |
50 |
R$ 18,80 |
R$ 3.760,00 |
|
95 |
VARA DE CANO DE 75 ESGOTO-Tubo Esgoto Plastubos 75Mm |
UND |
KRONA |
130 |
100 |
30 |
R$ 43,90 |
R$ 5.707,00 |
|
96 |
VARA DE CANO de esgoto de 150-Tubo Pvc 150 Mm C/ 6 Mt |
UND |
KRONA |
120 |
100 |
20 |
R$ 119,90 |
R$ 14.388,00 |
|
97 |
VARA DE CANO DE ESGOTO DE 200 MM-Tubo Esgoto 200Mm Fortlev |
UND |
|
120 |
100 |
20 |
|
R$ - |
|
98 |
VARA DE CANO ESGOTO DE 100-Tubo Pvc Esgoto 100Mm 6M - Krona |
UND |
KRONA |
130 |
100 |
30 |
R$ 60,50 |
R$ 7.865,00 |
|
VALOR TOTAL R$ 169.414,70 (Cento e sessenta e nove mil, quatrocentos e quatorze reais e setenta centavos) |
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DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
3.1. Será admitida a adesão à ata de registro de preços decorrente desta licitação.
VALIDADE DA ATA.
A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos da legislação.
REVISÃO E CANCELAMENTO.
A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.
Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preçospraticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es).
Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.
O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.
A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original.
Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:
Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e
Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.
Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
O REGISTRO DO FORNECEDOR SERÁ CANCELADO QUANDO:
Descumprir as condições da ata de registro de preços;
Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;
Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou
Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s).
O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 5.7.1, 5.7.2 e 5.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
O CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ OCORRER POR FATO SUPERVENIENTE, DECORRENTE DE CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR, QUE PREJUDIQUE O CUMPRIMENTO DA ATA, DEVIDAMENTE COMPROVADOS E JUSTIFICADOS:
Por razão de interesse público; ou
A pedido do fornecedor.
DAS PENALIDADES.
O descumprimento da Ata de Registro de Preços/contrato ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital.
É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço, exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade;
O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no art. 27 do Decreto nº 11.462/2023, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.
CONDIÇÕES GERAIS.
As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.
É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, nos termos do art. 23 do Decreto nº 11.462/23.
A ata de realização da sessão pública do pregão, contendo a relação dos licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, será anexada a esta Ata de Registro de Preços;
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 06 (seis) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.
JAQUEIRA, 08 de julho de 2025.
Município De Jaqueira-PE
RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA
Prefeita do Município
Órgão Gerenciador
Fundo Municipal De Educação De Jaqueira-PE
MARIA SOLANGE GOMES PELLEGRINO
Secretária Municipal de Educação | Gestora do FME
Órgão Participante
J C Bertoldo De Andrade LTDA (Zezinho Boy Parafusos E Hidráulicos)
CNPJ: 23.566.579/0001-50
JOSE CARLOS BERTOLDO DE ANDRADE
Fornecedor Registrado
Publicado por:
Cristiano Gustavo de Andrade
Código Identificador:7D4BEC4C