ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE GARANHUNS

AESGA - AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS
EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO CONTRATUAL

Contrato Nº 005/2024

 

Origem: Edital CESPA nº 006/2023

 

Modalidade: Contrato por tempo determinado para o cargo de Professor de acordo com a Lei Municipal nº 3979/2014, Artigo 2º, II, de 31 de março de 2014, para atender a necessidade temporária e de excepcional interesse público para ministrar aulas no curso de Medicina das Faculdades Integradas de Garanhuns, mantida pela Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns (AESGA).

 

Data do contrato: 15/02/2024

Data do Primeiro Termo Aditivo: 29/12/2024

Data do Segundo Termo Aditivo: 08/08/2025

Data do Terceiro Termo Aditivo: 30/09/2025

Data do Quarto Termo Aditivo: 05/02/2026

 

Objeto/Resumo: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar o Contrato Temporário por Excepcional Interesse Público (Contrato nº 005/2024), a fim de ajustar o prazo.

 

Dados do Contratado (a):

Nome: Heraldo Cordeiro Barros Sobrinho

CPF: ***267.194***

Endereço: Rua David Jorge Rodrigues, Apto. 1401, Heliópolis, Garanhuns – PE.

 

Valor mensal: R$ 2.480,40 (dois mil, quatrocentos e oitenta reais e quarenta centavos).

 

Vigência do Contrato: 15/02/2024 a 30/12/2026

 

Dotação Orçamentária:

12.364.401.2.2489 – Gestão das atividades da Coordenação Acadêmica do Curso de Medicina – FACIGA/AESGA

3.1.90.04 - Contratação por tempo determinado.

 

Garanhuns, 30 de julho de 2026.

 

ADRIANA PEREIRA DANTAS CARVALHO

Presidente da AESGA

 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco no dia 21/08/2026. Edição 4166
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