ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 34, DE 02 DE JULHO 2021 - LEI N° 451

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

 

RESOLVE:

 

Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$ 9.733.552,98 distribuídos nas seguintes dotações:

 

Suplementação (+) 9.733.552,98

 

01 01 01 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

 

13

01.031.0001.2001.0001

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO

5.000,00

 

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS-INTRA-ORÇAMENTÁRIO

F.R: 0 01 00

 

01

TESOURO

 

 

110 000

GERAL

 

 

21

01.031.0001.2001.0001

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO

40.000,00

 

3.3.90.47.18

CONSTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS-SERVIÇOS DE TERCEIRO

F.R: 0 01 00

 

01

TESOURO

 

 

110 000

GERAL

 

 

02 01 01 GABINETE DO PREFEITO

 

33

04.122.0002.2003.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

100.000,00

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

F.R: 0 01 00

 

01

TESOURO

 

 

110 000

GERAL

 

 

38

04.122.0002.2003.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

50.000,00

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R: 0 01 00

 

01

TESOURO

 

 

110 000

GERAL

 

 

41

04.122.0002.2003.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

50.000,00

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

F.R: 0 01 00

 

01

TESOURO

 

 

110 000

GERAL

 

 

50

04.122.0002.2009.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR

20.000,00

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R: 0 01 00

 

01

TESOURO

 

 

110 000

GERAL

 

 

02 01 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

 

61

04.122.0002.2014.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADM

50.000,00

 

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R: 0 01 00

 

01

TESOURO

 

 

110 000

GERAL

 

 

02 01 03 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

 

91

12.361.0003.2018.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUC

50.000,00

 

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R.: 0 01 00

 

01

TESOURO

 

 

111 000

Receita e Transferências de Impostos Ed

 

 

92

12.361.0003.2018.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUC

50.000,00

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

F.R.: 0 01 00

 

01

TESOURO

 

 

111 000

Receita e Transferências de Impostos Ed

 

 

93

12.361.0003.2018.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUC

30.000,00

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 0 01 00

 

01

TESOURO

 

 

111 000

Receita e Transferências de Impostos Ed

 

 

112

12.361.0003.2022.0000

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

100.000,00

 

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R.: 0 01 00

 

01

TESOURO

 

 

111 000

Receita e Transferências de Impostos Ed

 

 

113

12.361.0003.2022.0000

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

50.000,00

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

F.R.: 0 01 00

 

01

TESOURO

 

 

111 000

Receita e Transferências de Impostos Ed

 

 

127

12.361.0003.2023.0000

MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNAT

50.000,00

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 0 01 00

 

01

TESOURO

 

 

111 000

Receita e Transferências de Impostos Ed

 

 

145

12.361.0003.2025.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES – FUNDEB 40%

300.000,00

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 0 05 00

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS

 

 

262 000

EDUCAÇÃO-FUNDEB OUTROS

 

 

169

12.361.0003.2028.0000

MANUTENÇÃO DO PROG DE TRANSPORTE ESCOLAR EST

100.000,00

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA

F.R.: 0 02 00

 

02

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS - VINCULADOS

 

 

200 008

PETE – PROGRAMA ESTADUAL TRANSPORTE ESCOLA

 

 

02 01 03 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

 

208

12.365.0003.2033.0000

FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES DO ENSINO

15.000,00

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA

F.R.: 0 01 00

 

01

TESOURO

 

 

111 000

Receita e Transferências de Impostos Ed

 

 

209

12.365.0003.2033.0000

FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES DO ENSINO

20.000,00

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA

F.R.: 0 01 00

 

01

TESOURO

 

 

111 000

Receita e Transferências de Impostos Ed

 

 

897

12.361.0003.1109.0000

Construção, Reforma e Ampliação de Quadra Esportiva

101.880,40

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R: 0 05 00

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

124 000

Outras Transferências FNDE

 

 

898

12.361.0003.1109.0000

Construção, Reforma e Ampliação de Quadra Esportiva

127.976,29

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R.: 0 01 00

 

01

TESOURO

 

 

111 000

Receita e Transferências de Impostos Ed

 

 

904

12.365.0003.1008.0000

CONSTRUÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL

730.609,70

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R: 0 05 00

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

124 000

Outras Transferências FNDE

 

905

12.365.0003.1008.0000

CONSTRUÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL

82.152,40

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R: 0 05 00

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

124 000

Outras Transferências FNDE

 

 

242

13.392.0005.2035.0000

REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO

150.000,00

 

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DE DETERMINADO

F.R: 0 01 00

 

01

TESOURO

 

 

110 000

GERAL

 

 

250

13.392.0005.2035.0000

REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO

50.000,00

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

F.R: 0 01 00

 

01

TESOURO

 

 

110 000

GERAL

 

 

02 01 04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA

 

284

04.122.0004.2040.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENV

972.825,00

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

F.R.: 0 01 00

 

01

TESOURO

 

 

110 000

GERAL

 

 

289

15.451.0004.1019.0000

CONSTRUÇÃO DO PORTAL DA CIDADE

100.000,00

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R.: 0 01 00

 

01

TESOURO

 

 

110 000

GERAL

 

 

292

15.451.0004.1022.0000

CONST. E/OU RECUP. DE CALÇAMENTO, MEIO-FIO, QUEBR

100.000,00

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R.: 0 05 00

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS

 

 

110 000

GERAL

 

 

296

15.452.0004.1026.0000

MELHORIA HABITACIONAL E CONTROLE DE DOENÇAS DE

100.000,00

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R.: 0 05 00

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS

 

 

110 000

GERAL

 

 

312

25.752.0004.2005.0000

MANUTENÇÃO DO SITEMA DE ILUMIMAÇÃO PÚBLICA DO

50.000,00

 

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R.: 0 01 00

 

01

TESOURO

 

 

110 000

GERAL

 

 

313

25.752.0004.2005.0000

MANUTENÇÃO DO SITEMA DE ILUMIMAÇÃO PÚBLICA DO

70.000,00

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

F.R.: 0 01 00

 

01

TESOURO

 

 

110 000

GERAL

 

 

324

26.782.0004.1038.0000

CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

200.000,00

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R.: 0 01 00

 

01

TESOURO

 

 

110 000

GERAL

 

 

329

27.813.0004.1042.0000

CONST. E/OU REC. DE ESTÁDIOS, QUADRAS ESP. E POLI

100.000,00

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R.: 0 05 00

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS

 

 

110 000

GERAL

 

 

899

15.451.0004.1022.0000

CONST. E/OU RECUP. DE CALCAMENTO, MEIO-FIO, QUEBRA-

948.380,76

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R: 0 05 00

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

510 000

Transferência de Convenio União

 

 

900

15.451.0004.1022.0000

CONST. E/OU RECUP. DE CALÇAMENTO, MEIO-FIO, QUEBR

2.681,00

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R.: 0 01 00

 

01

TESOURO

 

 

001 001

Recursos Próprios do Município

 

 

02 01 04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA

 

901

15.451.0004.1087.0000

Pavimentação e Recapeamento Asfáltico

845.944,30

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R: 0 05 00

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

510 000

Transferência de Convênios União

 

 

902

15.451.0004.1087.0000

Pavimentação e Recapeamento Asfáltico

3.265,69

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R.: 0 01 00

 

01

TESOURO

 

 

001 001

Recursos Próprios do Município

 

 

903

17.512.0004.1031.0000

CONSTRUÇÃO DE REDE DE SANEAMENTO NA ZONA URBANA

10.933,53

 

4.4.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA JURIDICA

F.R: 0 05 00

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

510 000

Transferência de Convênios União

 

 

02 01 05 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

337

20.605.0004.2045.0000

PROGRAMA ABASTECIMENTO DE AGUA

100.000,00

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA

F.R.: 0 01 00

 

01

TESOURO

 

 

110 000

GERAL

 

 

346

20.608.0004.2043.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRI

50.000,00

 

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R.: 0 01 00

 

01

TESOURO

 

 

110 000

GERAL

 

 

347

20.608.0004.2043.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRI

70.000,00

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

F.R.: 0 01 00

 

01

TESOURO

 

 

110 000

GERAL

 

 

02 01 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

361

04.122.0002.2046.0000

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

100.000,00

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

F.R: 0 01 00

 

01

TESOURO

 

 

110 000

GERAL

 

 

362

04.122.0002.2046.0000

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

20.000,00

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R: 0 01 00

 

01

TESOURO

 

 

110 000

GERAL

 

 

02 01 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

364

04.122.0002.2046.0000

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

20.000,00

 

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS – INTRA-ORÇAMENTÁRIO

F.R: 0 01 00

 

01

TESOURO

 

 

110 000

GERAL

 

 

366

04.122.0002.2046.0000

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

200.000,00

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R: 0 01 00

 

01

TESOURO

 

 

110 000

GERAL

 

 

368

04.122.0002.2046.0000

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

100.000,00

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

F.R: 0 01 00

 

01

TESOURO

 

 

110 000

GERAL

 

 

02 03 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

408

10.301.0007.2058.0000

MANUNTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE

200.000,00

 

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R: 0 01 00

 

01

TESOURO

 

 

310 000

SAÚDE GERAL

 

 

410

10.301.0007.2058.0000

MANUNTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE

150.000,00

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

F.R: 0 01 00

 

01

TESOURO

 

 

310 000

SAÚDE GERAL

 

 

411

10.301.0007.2058.0000

MANUNTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE

50.000,00

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

F.R: 0 01 00

 

01

TESOURO

 

 

310 000

SAÚDE GERAL

 

 

416

10.301.0007.2058.0000

MANUNTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE

10.000,00

 

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS – INTRA-ORÇAMENTÁRIO

F.R: 0 01 00

 

01

TESOURO

 

 

300 000

RECURSO DO SUS

 

 

417

10.301.0007.2058.0000

MANUNTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE

10.000,00

 

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS – INTRA-ORÇAMENTÁRIO

F.R: 0 05 00

 

05

TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

300 000

RECURSO DO SUS

 

 

434

10.301.0007.2058.0000

MANUNTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE

50.000,00

 

3.3.91.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

F.R: 0 01 00

 

01

TESOURO

 

 

310 000

SAÚDE GERAL

 

 

02 03 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

440

10.301.0007.2059.0000

MANUNTENÇÃO DOS PROGRAMAS SAÚDE DA FAMILIA E BU

50.000,00

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

F.R: 0 01 00

 

01

TESOURO

 

 

310 000

SAÚDE GERAL

 

 

446

10.301.0007.2059.0000

MANUNTENÇÃO DOS PROGRAMAS SAÚDE DA FAMILIA E BU

10.000,00

 

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES E PATRONAIS – INTRA-ORÇAMENTÁRIO

F.R: 0 01 00

 

01

TESOURO

 

 

310 000

SAÚDE GERAL

 

 

450

10.301.0007.2059.0000

MANUNTENÇÃO DOS PROGRAMAS SAÚDE DA FAMILIA E BU

50.000,00

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R: 0 01 00

 

01

TESOURO

 

 

310 000

SAÚDE GERAL

 

 

468

10.301.0007.2060.0000

MANUNTENÇÃO DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO D

15.000,00

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R: 0 01 00

 

01

TESOURO

 

 

310 000

SAÚDE GERAL

 

 

476

10.301.0007.2062.0000

MANUNTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAUDE

150.000,00

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

F.R: 0 01 00

 

01

TESOURO

 

 

310 000

SAÚDE GERAL

 

 

486

10.301.0007.2062.0000

MANUNTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAUDE

50.000,00

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R: 0 01 00

 

01

TESOURO

 

 

310 000

SAÚDE GERAL

 

 

490

10.301.0007.2062.0000

MANUNTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAUDE

30.000,00

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

F.R: 0 01 00

 

01

TESOURO

 

 

310 000

SAÚDE GERAL

 

 

496

10.301.0007.2093.0000

MANUNTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE

30.000,00

 

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R: 0 01 00

 

01

TESOURO

 

 

310 000

SAÚDE GERAL

 

 

497

10.301.0007.2093.0000

MANUNTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE

50.000,00

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

F.R: 0 01 00

 

01

TESOURO

 

 

310 000

SAÚDE GERAL

 

 

02 03 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

501

10.301.0007.2093.0000

MANUNTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE

50.000,00

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R: 0 01 00

 

01

TESOURO

 

 

310 000

SAÚDE GERAL

 

 

555

10.302.0007.2063.0000

MANUNTENÇÃO DAS ATIV. P/ PROCEDIMENTOS MÉDIA E AL

50.000,00

 

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R: 0 01 00

 

01

TESOURO

 

 

310 000

SAÚDE GERAL

 

 

568

10.302.0007.2063.0000

MANUNTENÇÃO DAS ATIV. P/ PROCEDIMENTOS MÉDIA E AL

30.000,00

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R: 0 05 00

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

300 000

RECURSO DO SUS

 

 

651

10.302.0007.2070.0000

APOIO AO TFD – TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO

50.000,00

 

3.3.90.48.00

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

F.R: 0 01 00

 

01

TESOURO

 

 

310 000

SAÚDE GERAL

 

 

671

10.304.0007.2071.0000

MANUNTEÇÃO DO PROGRAMA DE VIG. SANITÁRIA

30.000,00

 

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R: 0 01 00

 

01

TESOURO

 

 

310 000

SAÚDE GERAL

 

 

673

10.304.0007.2071.0000

MANUNTEÇÃO DO PROGRAMA DE VIG. SANITÁRIA

40.000,00

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

F.R: 0 01 00

 

01

TESOURO

 

 

310 000

SAÚDE GERAL

 

 

683

10.304.0007.2071.0000

MANUNTEÇÃO DO PROGRAMA DE VIG. SANITÁRIA

30.000,00

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R: 0 01 00

 

01

TESOURO

 

 

310 000

SAÚDE GERAL

 

 

699

10.305.0007.2072.0000

MANUNTEÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE VIG. E EPID

20.000,00

 

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R: 0 01 00

 

01

TESOURO

 

 

310 000

SAÚDE GERAL

 

 

701

10.305.0007.2072.0000

MANUNTEÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE VIG. E EPID

30.000,00

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

F.R: 0 01 00

 

01

TESOURO

 

 

310 000

SAÚDE GERAL

 

 

02 03 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

702

10.305.0007.2072.0000

MANUNTEÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE VIG. E EPID

30.000,00

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

F.R: 0 05 00

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

300 001

SAÚDE COVID-19

 

 

711

10.305.0007.2072.0000

MANUNTEÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE VIG. E EPID

30.000,00

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R: 0 01 00

 

01

TESOURO

 

 

310 000

SAÚDE GERAL

 

 

906

10.301.0007.1068.0000

AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE, DESTINADOS

609.195,47

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R: 0 05 00

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

215 000

SUS Bloco de Investimento

 

 

907

10.301.0007.1069.0000

AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS

167.089,68

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R: 0 02 00

 

02

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

 

 

520 000

Convênios com Estado

 

 

908

10.301.0007.1110.0000

Construção e Ampliação de Academia da Saúde

250.000,00

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R: 0 05 00

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

215 000

SUS Bloco de Investimento

 

 

909

10.301.0007.1110.0000

CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE

103.952,18

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTAÇÕES

F.R: 0 01 00

 

01

TESOURO

 

 

211 000

RECEITAS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS SAÚDE

 

 

912

10.301.0007.1069.0000

AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS

12.810,32

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R: 0 01 00

 

01

TESOURO

 

 

211 000

RECEITAS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS SAÚDE

 

 

915

10.541.0007.1018.0000

Construção de Melhorias Habitacionais Controle de Doenças de

242.696,48

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R: 0 05 00

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

220 000

Convênios da Saúde

 

 

916

10.541.0007.1018.0000

CONSTRUÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS CONTROLE DE DOENÇAS DE

2.004,90

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R: 0 01 00

 

01

TESOURO

 

 

211 000

RECEITAS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS SAÚDE

 

 

02 03 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

533

10.301.0009.2073.0000

ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19

50.000,00

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R: 0 01 00

 

01

TESOURO

 

 

310 001

SAÚDE COVID-19

 

 

536

10.301.0009.2073.0000

ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19

50.000,00

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

F.R: 0 01 00

 

01

TESOURO

 

 

310 001

SAÚDE COVID-19

 

 

539

10.301.0009.2073.0000

ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19

70.000,00

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

F.R: 0 01 00

 

01

TESOURO

 

 

310 001

SAÚDE COVID-19

 

 

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

729

08.244.0008.2106.0000

SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

50.000,00

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

F.R: 0 05 00

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS – VINCULADOS

 

 

500 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

735

08.244.0008.2106.0000

SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

20.000,00

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R: 0 05 00

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS – VINCULADOS

 

 

500 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

738

08.244.0008.2106.0000

SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

20.000,00

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

F.R: 0 05 00

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS – VINCULADOS

 

 

500 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

758

08.244.0008.2108.0000

MANUNTEÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS

10.000,00

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

F.R: 0 05 00

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS – VINCULADOS

 

 

500 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

761

08.244.0008.2109.0000

APOIO A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS – IGD/SUAS

20.000,00

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R: 0 05 00

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS – VINCULADOS

 

 

500 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

767

08.244.0008.2110.0000

FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL – IGD/SUAS

20.000,00

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R: 0 05 00

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS – VINCULADOS

 

 

500 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL

 

770

08.244.0008.2110.0000

FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL – IGD/SUAS

10.000,00

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

F.R: 0 05 00

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS – VINCULADOS

 

 

500 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

772

08.244.0008.2111.0000

APOIO E ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E DO

30.000,00

 

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R: 0 05 00

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS – VINCULADOS

 

 

500 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

823

08.244.0008.2118.0000

MANUNTEÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

100.000,00

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

F.R.: 0 05 00

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS

 

 

500 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

829

08.244.0008.2118.0000

MANUNTEÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

40.000,00

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 0 05 00

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS

 

 

500 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

910

08.122.0008.1041.0000

Aquisição de Veiculo FEM – Mulher

40.654,88

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R: 0 02 00

 

02

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

 

 

520 000

Convênios com Estado

 

 

911

08.122.0008.1041.0000

Aquisição de Veículo FEM-Mulher

13.500,00

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

F.R.: 0 01 00

 

01

TESOURO

 

 

001 001

Recursos Próprios do Município

 

 

913

08.244.0008.2118.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria

10.000,00

 

3.3.91.97.00

Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

F.R.: 0 01 00

 

01

TESOURO

 

 

001 001

Recursos Próprios do Município

 

 

914

08.244.0008.2118.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria

10.000,00

 

3.3.91.97.00

Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

F.R.: 0 05 00

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS

 

 

311 000

Recursos do Fundo Nacional de A. Social

 

 

Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

 

Excesso: 4.029.537,60

 

Fontes de Recurso

 

02

00

207.744,56

05

00

3.821.793,04

 

Anulação:

02 01 01 GABINETE DO PREFEITO

 

35

04.122.0002.2003.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

- 150.000,00

 

3.1.90.94.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

F.R Grupo.: 0 01 00

 

01

TESOURO

 

 

110 000

GERAL

 

47

04.122.0002.2008.0000

TRANSFERENCIA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS

- 10.000,00

 

3.3.50.43.00

SUBVENÇÕES SOCIAIS

F.R Grupo.: 0 01 00

 

01

TESOURO

 

 

110 000

GERAL

 

 

02 01 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMISTRAÇÃO E FINANÇAS

 

65

04.122.0002.2014.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINIST

- 110.000,00

 

3.1.90.94.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

F.R Grupo.: 0 01 00

 

01

TESOURO

 

 

110 000

GERAL

 

76

04.122.0002.2014.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINIST

- 2.000,00

 

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

F.R Grupo.: 0 01 00

 

01

TESOURO

 

 

110 000

GERAL

 

80

99.999.0002.2015.0000

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

- 266.190,38

 

9.9.99.99.00

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

F.R Grupo.: 0 01 00

 

01

TESOURO

 

 

110 000

GERAL

 

 

02 01 03 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

 

84

12.361.0003.1007.0000

AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, VEÍCULOS E EQUIP./ SEC. DE EDUCAÇÃO

- 200.000,00

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R Grupo.: 0 01 00

 

01

TESOURO

 

 

111 000

Receita e Transferências De Impostos Ed

 

86

12.361.0003.1010.0000

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQ. E EQUIPAMENTOS P/ E

- 16.000,00

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R Grupo.: 0 01 00

 

01

TESOURO

 

 

111 000

Receita e Transferências De Impostos Ed

 

 

89

12.361.0003.1012.0000

AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA FU

-40.000,00

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo: 0 05 00

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAISVINCULADOS

 

 

262 000

EDUCAÇÃO-FUNDEB OUTROS

 

 

02 01 03 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

 

94

12.361.0003.2018.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

-3.000,00

 

3.1.90.94.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

F.R. Grupo: 0 01 00

 

01

TESOURO

 

 

111 000

Receita e Transferências De Impostos Ed

 

 

98

12.361.0003.2018.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

-10.000,00

 

3.3.90.33.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

F.R. Grupo: 0 01 00

 

01

TESOURO

 

 

111 000

Receita e Transferências De Impostos Ed

 

 

116

12.361.0003.2022.0000

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

-4.000,00

 

3.1.90.94.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

F.R. Grupo: 0 01 00

 

01

TESOURO

 

 

111 000

Receita e Transferências De Impostos Ed

 

 

119

12.361.0003.2022.0000

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

-300.000,00

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 0 01 00

 

01

TESOURO

 

 

111 000

Receita e Transferências de Impostos Ed

 

 

120

12.361.0003.2022.0000

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

-10.000,00

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

F.R. Grupo: 0 01 00

 

01

TESOURO

 

 

111 000

Receita e Transferências de Impostos Ed

 

 

122

12.361.0003.2022.0000

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

-150.000,00

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo: 0 01 00

 

01

TESOURO

 

 

111 000

Receita e Transferências de Impostos Ed

 

 

123

12.361.0003.2022.0000

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

-200.000,00

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo: 0 01 00

 

01

TESOURO

 

 

111 000

Receita e Transferências de Impostos Ed

 

 

128

12.361.0003.2023.0000

MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNAT

-15.000,00

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

F.R. Grupo: 0 01 00

 

01

TESOURO

 

 

111 000

Receita e Transferências de Impostos Ed

 

 

135

12.361.0003.2024.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES MAGISTERIO – FUNDEB 60%

-500.000,00

 

3.1.90.94.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

F.R. Grupo: 0 05 00

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAISVINCULADOS

 

 

261 000

EDUCAÇÃO-FUDEB MAGISTÉRIO

 

 

02 01 03 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

 

142

12.361.0003.2025.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES – FUNDEB 40%

-50.000,00

 

3.1.90.94.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

F.R. Grupo: 0 05 00

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAISVINCULADOS

 

 

262 000

EDUCAÇÃO-FUDEB OUTROS

 

 

150

12.361.0003.2025.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES – FUNDEB 40%

-100.000,00

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 0 05 00

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

262 000

EDUCAÇÃO-FUDEB OUTROS

 

 

196

12.365.0003.2030.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL

-20.025,00

 

3.1.90.94.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

F.R. Grupo: 0 01 00

 

01

TESOURO

 

 

111 000

Receita e Transferência de Impostos Ed

 

 

02 01 04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA

 

278

04.122.0004.2040.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVO

-24.500,00

 

3.1.90.94.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

F.R. Grupo: 0 01 00

 

01

TESOURO

 

 

110 000

GERAL

 

 

281

04.122.0004.2040.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVO

-100.000,00

 

3.3.90.30.00

MATEIRAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 0 01 00

 

01

TESOURO

 

 

110 000

GERAL

 

 

283

04.122.0004.2040.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVO

-800.000,00

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo: 0 01 00

 

01

TESOURO

 

 

110 000

GERAL

 

 

286

04.122.0004.2040.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVO

-101.000,00

 

3.3.90.92.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

F.R. Grupo: 0 01 00

 

01

TESOURO

 

 

110 000

GERAL

 

 

293

15.451.0004.1023.0000

CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITERIO NO MUNICIPIO

-20.000,00

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo: 0 01 00

 

01

TESOURO

 

 

110 000

GERAL

 

 

301

17.511.0004.1030.0000

CONSTRUÇÃO DE REDE DE SANEAMENTO BASICO NA ZONA R

-53.000,00

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo: 0 05 00

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

110 000

GERAL

 

 

02 01 04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTUTA

 

302

17.512.0004.1031.0000

CONSTRUÇÃO DE REDE DE SANEAMENTO NA ZONA URBANA

-13.000,00

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo: 0 05 00

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

110 000

GERAL

 

 

306

18.541.0004.1033.0000

CONSTRUÇÃO DE ATERROS SANITÁRIOS NA SEDE, VILAS E PO

-50.000,00

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo: 0 05 00

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

110 000

GERAL

 

 

308

23.692.0004.1032.0000

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REC. DE CENTRO DE ATIV. ECONO

-20.500,00

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo: 0 05 00

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAISVINCULADOS

 

 

110 000

GERAL

 

 

310

25.752.0004.1036.0000

IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL E URBAN

-23.000,00

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo: 0 01 00

 

01

TESOURO

 

 

110 000

GERAL

 

 

02 01 05 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTAL

 

349

20.608.0004.2043.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULT

-3.700,00

 

3.1.90.94.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

F.R. Grupo: 0 01 00

 

01

TESOURO

 

 

110 000

GERAL

 

 

353

20.608.0004.2043.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULT

-100.000,00

 

3.3.90.33.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

F.R. Grupo: 0 01 00

 

01

TESOURO

 

 

110 000

GERAL

 

 

354

20.608.0004.2043.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULT

-120.000,00

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo: 0 01 00

 

01

TESOURO

 

 

110 000

GERAL

 

 

02 03 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

414

10.301.0007.2058.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

-75.300,00

 

3.1.90.94.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

F.R. Grupo: 0 01 00

 

01

TESOURO

 

 

310 000

SAÚDE-GERAL

 

 

415

10.301.0007.2058.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

-75.300,00

 

3.1.90.94.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

F.R. Grupo: 0 01 00

 

01

TESOURO

 

 

310 000

SAÚDE-GERAL

 

 

418

10.301.0007.2058.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

-206.000,00

 

3.1.71.70.00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSORCIO PUBLICO

F.R. Grupo: 0 01 00

 

01

TESOURO

 

 

310 000

SAÚDE-GERAL

 

 

419

10.301.0007.2058.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

-50.000,00

 

3.3.90.14.00

DIARIAS CIVIL

F.R. Grupo: 0 01 00

 

01

TESOURO

 

 

310 000

SAÚDE-GERAL

 

 

420

10.301.0007.2058.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

-46.000,00

 

3.3.90.14.00

DIARIAS CIVIL

F.R. Grupo: 0 05 00

 

05

TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS – VINCULADOS

 

 

310 000

SAÚDE-GERAL

 

 

422

10.301.0007.2058.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

-500.000,00

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 0 05 00

 

05

TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS – VINCULADOS

 

 

300 000

RECURSOS DO SUS

 

 

428

10.301.0007.2058.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

-200.000,00

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo: 0 01 00

 

01

TESOURO

 

 

310 000

SAÚDE - GERAL

 

 

429

10.301.0007.2058.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

-150.000,00

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo: 0 05 00

 

05

TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS – VINCULADOS

 

 

300 000

RECURSOS DO SUS

 

 

430

10.301.0007.2058.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

-100.000,00

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo: 0 05 00

 

05

TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS – VINCULADOS

 

 

300 000

RECURSOS DO SUS

 

 

432

10.301.0007.2058.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

-90.000,00

 

3.3.90.92.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

F.R. Grupo: 0 01 00

 

01

TESOURO

 

 

310 000

SAÚDE GERAL

 

 

433

10.301.0007.2058.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

-105.000,00

 

3.3.90.92.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

F.R. Grupo: 0 05 00

 

05

TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS

 

 

310 000

SAÚDE GERAL

 

 

02 03 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

444

10.301.0007.2059.0000

MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS SAÚDE DA FAMILIA E BUCAL

-52.000,00

 

3.1.90.94.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

F.R. Grupo: 0 01 00

 

01

TESOURO

 

 

310 000

SAÚDE GERAL

 

 

445

10.301.0007.2059.0000

MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS SAÚDE DA FAMILIA E BUCAL

-52.000,00

 

3.1.90.94.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

F.R. Grupo: 0 05 00

 

05

TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS

 

 

300 001

SAÚDE – COVID 19

 

 

464

10.301.0007.2060.0000

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

-159.000,00

 

3.1.90.94.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

F.R. Grupo: 0 01 00

 

01

TESOURO

 

 

310 000

SAÚDE-GERAL

 

 

465

10.301.0007.2060.0000

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

-9.000,00

 

3.1.90.94.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

F.R. Grupo: 0 05 00

 

05

TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAISVINCULADOS

 

 

300 001

SAÚDE-COVID-19

 

 

481

10.301.0007.2062.0000

MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE

-1.500,00

 

3.1.90.94.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

F.R. Grupo: 0 05 00

 

05

TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAISVINCULADOS

 

 

300 001

SAÚDE-COVID-19

 

 

551

10.302.0007.1069.0000

AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AS U

-30.000,00

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo: 0 01 00

 

01

TESOURO

 

 

310 000

SAÚDE-GERAL

 

 

552

10.302.0007.1069.0000

AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AS U

-30.000,00

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo: 0 05 00

 

05

TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS

 

 

300 001

SAÚDE-COVID 19

 

 

562

10.302.0007.2063.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIV. P/PROCEDIMENTOS MÉDIA E ALTA C

-2.000,00

 

3.1.90.94.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

F.R. Grupo: 0 05 00

 

05

TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS

 

 

300 000

RECURSOS DO SUS

 

 

645

10.302.0007.2070.0000

APOIO AO TFD – TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO

-19.000,00

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

F.R. Grupo: 0 01 00

 

01

TESOURO

 

 

310 000

SAÚDE-GERAL

 

 

02 03 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

646

10.302.0007.2070.0000

APOIO AO TFD – TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO

-17.000,00

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

F.R. Grupo: 0 05 00

 

05

TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS

 

 

300 001

SAÚDE-COVID-19

 

 

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

825

08.244.0008.2118.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria

-37.000,00

 

3.1.90.92.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

F.R. Grupo: 0 05 00

 

05

TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS

 

 

500 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

826

08.244.0008.2118.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria

-41.000,00

 

3.1.90.94.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

F.R. Grupo: 0 01 00

 

01

TESOURO

 

 

500 000

ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

831

08.244.0008.2118.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria

-20.000,00

 

3.3.90.33.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

F.R. Grupo: 0 05 00

 

05

TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS

 

 

500 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

835

08.244.0008.2118.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria

-52.000,00

 

3.3.90.92.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

F.R. Grupo: 0 05 00

 

05

TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS

 

 

500 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

Anulação (-) -5.704.015,38

 

Artigo 3° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Santa Filomena 02 de JULHO de 2021

 

PEDRO GILDEVAN COELHO MELO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Magna da Silva Rodrigues Neres
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