ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE CAPOEIRAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2026 PREGÃO Nº.: 001/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2026
CONTRATO Nº 050/2026.OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de ano letivo 2026, para atender os alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Educação.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CAPOEIRAS/PE, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 64.796.283/0001-02, situada à AV. 31 DE MARÇO, n° 87, Centro, CAPOEIRAS/PE, por meio da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, neste, representada por sua Secretária Municipal de Educação, Sra. IRECE FERREIRA DE MACEDO ALMEIDA CPF: 030.XXX.XXX -10. CONTRATADA: Sr CICERO PEREIRA DE MELO, residente e domiciliado no Sítio Lagoa do Tanque, s/n, Fidelão Zona Rural, Capoeiras-PE, inscrito no CPF sob n.º 030.XXX. XXX-35.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - 01/06/2026 a 01/06/2027.VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) por CAF por ano civil, referente à sua produção, conforme a legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar.
Capoeiras – PE, 20 de Maio de 2026
IRECE FERREIRA DE M. ALMEIDA
Secretaria de Educaçao
Publicado por:
Camila Maria de Almeida
Código Identificador:7EA5D1C1