ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE DORMENTES

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
DECRETO Nº 89 , DE 21 DE MAIO DE 2021 - LEI N.708

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$225.000,00 distribuídos as seguintes dotações: 

 

Suplementação ( + )

225.000,00

02

03

02

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

546

 

10.301.0012.2262.0000

Manutenção (Implastação) do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS

10.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

211 000

Receita de Impostos e de Transf - Saúde

 

 

575

 

10.301.0012.2264.0000

Enfrentamento da Epidemia do CORONA VIRUS

100.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

0

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

214 000

Bloco Custeio Saúde

 

02

07

01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO

 

699

 

08.243.0018.2244.0000

Manutenção do Programa Criança Feliz

5.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

0

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

311 000

Transferências do FNAS

 

 

711

 

08.243.0018.2244.0000

Manutenção do Programa Criança Feliz

2.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.:

0

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

311 000

Transferências do FNAS

 

 

672

 

08.122.0026.2264.0000

Enfrentamento da Epidemia do CORONA VIRUS

7.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

0

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

218 000

Demais transferencias Federais COVID 19

 

 

674

 

08.122.0026.2265.0000

Combate do COVI 19 - Ações de Proteção Social Básica

9.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

F.R.:

0

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

218 000

Demais transferencias Federais COVID 19

 

 

714

 

08.244.0026.1100.0000

Aquisição de Veiculos e Equipamentos

3.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.:

0

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

311 000

Transferências do FNAS

 

02

07

01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO

 

731

 

08.244.0026.2132.0000

Manut. do Prog de Serviços de Conv e Fort de Vínculos SCFV

10.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

F.R.:

0

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

311 000

Transferências do FNAS

 

02

08

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

901

 

12.361.0004.1008.0000

Aquisição de Veículos e Equipamentos

49.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.:

0

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

125 000

Outros Repasses Educação

 

 

934

 

12.361.0004.2015.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação

30.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R.:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

111 000

Receita de Impostos de Educação

 

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

 

Anulação:

02

03

02

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

428

 

10.301.0012.2112.0000

Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

-110.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

211 000

Receita de Impostos e de Transf - Saúde

 

02

07

01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO

 

671

 

08.122.0026.2264.0000

Enfrentamento da Epidemia do CORONA VIRUS

-7.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

0

02

00

 

 

 

02

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

219 000

Transferencias Estaduais COVID 19

 

 

735

 

08.244.0026.2132.0000

Manut. do Prog de Serviços de Conv e Fort de Vínculos SCFV

-29.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo:

0

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

311 000

Transferências do FNAS

 

02

08

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

976

 

12.361.0004.2041.0000

Manutenção do FUNDEB 40% - Ensino Fundamental

-17.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

0

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

112 000

Fundeb 60%

 

02

08

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

977

 

12.361.0004.2041.0000

Manutenção do FUNDEB 40% - Ensino Fundamental

-62.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

0

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

115 000

Complementação da União - 40%

 

Anulação ( - )

-225.000,00

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

DORMENTES, 21 de MAIO de 2021

 

JOSIMARA CAVALCANTI RODRIGUES

Prefeita Municipal


Publicado por:
Danilo Damasceno Camilo
Código Identificador:7F694D04