ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL

Prefeitura Municipal de São Benedito do Sul - Comissão Permanente de Licitação - CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO SUL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2026

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO BENEDITO DO SUL/PE, com sede na Rua Dr. José mariano, n 218, centro - São Benedito do Sul/ PE Inscrito no CNPJ: 10.785.318/0001-89 representado pelo Sua Secretária o Sr.ª. EVONEIDE GOMES DE CERQUEIRA, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 005/2026, publicada na Data de 15/10/2026, PROCESSO LICITATÓRIO n.º 015/2026, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada e qualificada nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada e na quantidade cotada, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto desta Ata é a Seleção da Proposta mais Vantajosa, Pelo Sistema de Registro de Preços, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (CORRELATOS), PARA USO DO SAMU, UNIDADE MISTA SANTA RITA E PSF DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL/PE. A AQUISIÇÃO DOS CORRELATOS VISA SUPRIR AS NECESSIDADES DE TODO O MUNICÍPIOS E ZONA RURAL, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, em conformidade com as especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e anexo do edital.

, podendo ser prorrogada, tendo como fornecedor registrado a empresa abaixo indicada.

DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS.

 

O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

 

EMPRESA: GOLD FARMA LTDA

CNPJ: 65.912.005/0001-36

ENDEREÇO: R Dom Miguel, Nº 132, Manoel Simoes, Cha Grande/PE, CEP: 55.636-000

REPRESENTANTE: EDUARDA LAYS DE LEMOS

E-MAIL: EDUARDALEMOSS@HOTMAIL.COM

TEL.: (81) 8455-1910

 

LOTE

DESCRIÇÃO

UNIDADE

QUANT

MARCA

VALOR UNIT

VALOR TOTAL

1

ABAIXADOR DE LINGUA PC/100 UND. (CATMAT 348807)

Pacotes

200

Theoto

R$ 3,75

R$ 750,00

2

AGULHA DESC. 25 X 7,0 CX/100 UND. - (CATAMAT 397505)

Caixas

300

Descarpack

R$ 3,10

R$ 930,00

4

ALCOOL ETILICO 70% 1000ML (CATMAT 269941)

Unidades

2000

BelloBella

R$ 4,45

R$ 8.900,00

5

ALGODAO HIDROFILO PC/500G (CATMAT 279726)

Pacotes

400

Euro Med

R$ 8,97

R$ 3.588,00

8

ATAD.CREPE 20CM 13 F. PCT/12 UND (CATMAT 628399)

Pacotes

3200

Ecomax

R$ 7,99

R$ 25.568,00

9

ATADURA DE CREPE 15CM 13 F. PC/12 UND. (CATMAT 628398)

Pacotes

4200

Ecomax

R$ 3,99

R$ 16.758,00

12

CATETER IV 24 G (CATMAT 437180)

Unidades

5600

Pharmaplus

R$ 0,58

R$ 3.248,00

13

CATETER IV N. 18 G (CATMAT 437177)

Unidades

1200

Pharmaplus

R$ 0,58

R$ 696,00

16

CATETER IV N.14 G (CATMAT 437175)

Unidades

1000

Pharmaplus

R$ 0,56

R$ 560,00

17

CATETER IV N.16 (CATMAT 437176)

Unidades

1000

Pharmaplus

R$ 0,79

R$ 790,00

20

CATETER NASAL P/ OXIGENIO TIPO OCULOS ADULTO (CATMAT 621731)

Unidades

2200

Cirurgica Fernandes

R$ 1,33

R$ 2.926,00

21

CLOREXIDINA 2% SOL. DEGERMANTE 1000ML (CATMAT 269876)

Unidades

420

Rioquimica

R$ 18,95

R$ 7.959,00

23

COLAR CERVICAL ESPUMA TAM M (CATMAT 455902)

Unidades

10

M. Só material

R$ 8,99

R$ 89,90

25

COLETOR DE URINA 2000ML S/F (CATMAT 419371)

Unidades

160

Labor Import

R$ 3,79

R$ 606,40

28

COLETOR PERFUROCORTANTE 20 LT UND (CATMAT 623110)

Unidades

400

Descarpack

R$ 7,49

R$ 2.996,00

29

COMPRESSA DE GAZE 7,5 X 7,5 11 F. PC/10 UN. (CATMAT 628236). (COTA PRINCIPAL 75%)

Pacotes

75000

Galdi

R$ 0,51

R$ 38.250,00

31

ELETRODO P/ ECG DESC. PC/50 UND. (CATMAT 461248)

Pacotes

400

Global Tec

R$ 11,49

R$ 4.596,00

32

EQUIPO MACRO GTS C/INJETOR LATERAL FLEX. (CATMAT 609806)

Unidades

20200

Labor Import

R$ 0,74

R$ 14.948,00

34

ESTETOSCOPIO ADULTO (CATMAT 438928)

Unidades

24

Accumed

R$ 14,78

R$ 354,72

35

FITA MICROPORE 10CM X 4,5M (CATMAT 437868)

Unidades

1200

Cral

R$ 3,99

R$ 4.788,00

37

GEL P/ ULTRASSOM 1KG - (CATMAT 475840)

Unidades

100

Fortsan

R$ 6,89

R$ 689,00

39

LAMINA DE BISTURI N. 24 CX/100 UND (CATMAT 366902)

Caixas

100

Labor Import

R$ 18,99

R$ 1.899,00

40

LANCETA DESC. C/ TRAVA 28G CX/100 UN. (CATMAT 338605)

Unidades

700

Cral

R$ 12,00

R$ 8.400,00

41

LUVA DE LATEX P/ PROCEDIMENTO TAM. G CX/100 UND (CATMAT 619842)

Caixas

1200

Pharmaplus

R$ 19,00

R$ 22.800,00

43

LUVA DE LATEX P/ PROCEDIMENTO TAM. P CX/100 UND. (CATMAT 619840)

Caixas

2500

Pharmaplus

R$ 19,90

R$ 49.750,00

44

LUVA DESC. CIRURGICA 7.0 ESTERIL (CATMAT 620076)

Caixas

4200

Pharmaplus

R$ 1,39

R$ 5.838,00

47

MASCARA TRIPLA C/ ELASTICO (CATMAT 485312)

Caixas

5000

Pharmaplus

R$ 4,40

R$ 22.000,00

48

MONONYLON 0 C/AG CX/24 UND (CATMAT 487663)

Unidades

100

ACE

R$ 30,50

R$ 3.050,00

54

PAPEL P/ ESTERELIZACAO 30MMX100MT UND. (CATMAT 442485)

Unidades

48

Medgauze

R$ 117,00

R$ 5.616,00

56

PAPEL P/ ESTERELIZACAO 120MM X 120M UND. (CATMAT 463210)

Unidades

48

Medgauze

R$ 55,00

R$ 2.640,00

57

SCALP IV N. 23 UND (CATMAT 437171)

Unidades

7400

Pharmaplus

R$ 0,23

R$ 1.702,00

59

SCALP N. 21 UND. (CATMAT 437170)

Unidades

3600

Pharmaplus

R$ 0,23

R$ 828,00

60

SAPATILHA DESC. PCT C/100 (CATMAT 436854)

Pacotes

2000

Descarpack

R$ 8,73

R$ 17.460,00

62

SERINGA DESC. 03 ML C/AG 25 X 0,7 UND. (CATMAT 439625)

Unidades

13000

Saldanha

R$ 0,23

R$ 2.990,00

64

SERINGA DESC. 10 ML C/AG 25 X 0,7 UND. (CATMAT 439707)

Unidades

15000

Saldanha

R$ 0,32

R$ 4.800,00

66

SONDA DE FOLEY N 14 2 VIAS (CATMAT 436002)

Unidades

40

Medix

R$ 2,63

R$ 105,20

67

SONDA DE FOLEY N 20 2 VIAS (CATMAT 436010)

Unidades

80

Medix

R$ 2,63

R$ 210,40

68

SONDA DE FOLEY N. 16 2 VIAS (CATMAT 436007)

Unidades

80

Medix

R$ 2,63

R$ 210,40

69

SONDA DE FOLEY N. 18 2 VIAS (CATMAT 436003)

Unidades

280

Medix

R$ 2,63

R$ 736,40

70

SONDA DE FOLEY N. 22 2 VIAS (CATMAT 436004)

Unidades

40

Medix

R$ 2,63

R$ 105,20

71

SONDA ENDOTRAQ.N 8,0 MM C/BALAO (CATMAT 451423)

Unidades

40

Medix

R$ 3,83

R$ 153,20

72

SONDA ENDOTRAQUEAL N 7,5 C/B (CATMAT 451413 )

Unidades

40

Medix

R$ 3,83

R$ 153,20

73

SONDA URETRAL N. 06 (CATMAT 436228)

Unidades

1000

Medsonda

R$ 0,56

R$ 560,00

74

SONDA URETRAL N. 08 (CATMAT 436229)

Unidades

3600

Medsonda

R$ 0,58

R$ 2.088,00

78

SONDA URETRAL N. 18 UND (CATMAT 436557)

Unidades

200

Medsonda

R$ 0,73

R$ 146,00

79

TALA MOLDÁVEL RESGATE KIT 4 PEÇAS (CATMAT 452225)

Pacotes

20

Ortofex

R$ 48,90

R$ 978,00

80

TERMOMETRO CLINICO DIGITAL (CATMAT 435801)

Unidades

30

Accumed

R$ 11,70

R$ 351,00

83

TOUCA DESC. SANFONADA PC/100 UND. (CATMAT 428622)

Pacotes

300

Medix

R$ 7,20

R$ 2.160,00

84

TUBO P/ ASPIRACAO EXT. O2 EST. PC/ 2 METROS (CATMAT 459102)

Unidades

360

Galdi

R$ 3,27

R$ 1.177,20

86

Seringa 3mL

Unidades

20000

Descarpack

R$ 0,19

R$ 3.800,00

87

Seringa 20mL

Unidades

6000

Descarpack

R$ 0,41

R$ 2.460,00

88

COLETOR DE MATERIAL PERFURO-CORTANTE 7L

Unidades

250

Descarpack

R$ 5,87

R$ 1.467,50

 

Total Global: R$ 306.625,72 (trezentos e seis mil e seiscentos e vinte e cinco reais e setenta e dois centavos)

 

DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

 

Será admitida a adesão à ata de registro de preços decorrente desta licitação.

 

VALIDADE DA ATA.

 

A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos da legislação.

 

REVISÃO E CANCELAMENTO.

 

A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.

 

Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preçospraticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es).

 

Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.

 

O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.

 

A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original.

 

Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:

 

Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e

 

Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.

 

Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.

 

O REGISTRO DO FORNECEDOR SERÁ CANCELADO QUANDO:

 

Descumprir as condições da ata de registro de preços;

 

Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

 

Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou

 

Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s).

 

O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 5.7.1, 5.7.2 e 5.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

 

O CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ OCORRER POR FATO SUPERVENIENTE, DECORRENTE DE CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR, QUE PREJUDIQUE O CUMPRIMENTO DA ATA, DEVIDAMENTE COMPROVADOS E JUSTIFICADOS:

 

Por razão de interesse público; ou

 

A pedido do fornecedor.

 

DAS PENALIDADES.

 

O descumprimento da Ata de Registro de Preços/contrato ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital.

 

É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço, exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade;

 

O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no art. 27 do Decreto nº 11.462/2023, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.

 

CONDIÇÕES GERAIS.

 

As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.

 

É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, nos termos do art. 23 do Decreto nº 11.462/23.

 

A ata de realização da sessão pública do pregão, contendo a relação dos licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, será anexada a esta Ata de Registro de Preços;

 

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.

 

SÃO BENEDITO DO SUL, 05 de novembro de 2026.

 

EVONEIDE GOMES DE CERQUEIRA

Secretária Municipal de Saúde

 

Gold Farma LTDA

CNPJ: 65.912.005/0001-36

EDUARDA LAYS DE LEMOS

CPF: 109.973.924-10


Publicado por:
Jackson Fernando Torres Teodozio da Silva
Código Identificador:807E7F74