ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE AFRÂNIO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 46/2026

DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO GESTORES E FISCAL DE CONTRATO DO MUNICÍPIO DE AFRÂNIO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, visando o fiel cumprimento da Lei Federal nº 14.133/2021:

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Nomear Sra. REGIANE COELHO FERNANDES, matrícula: 9926, para atuar como Gestora do Contrato e Nomear o Sr. ROMARIO DE SOUSA ALBUQUERQUE, matrícula: 9962, para atuar como Fiscal do Contrato do processo licitatório na modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA COM REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Realização de Dispensa de Licitação Eletrônica com o Registro de Preços para à eventual contratação de empresa especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO ENGLOBANDO: DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESALOJAMENTO DE POMBOS, MORCEGOS E ABELHAS, visando atender as necessidades dos seguintes órgãos: Hospital Municipal Maria Coelho Cavalcanti Rodrigues, Maternidade Municipal Maria Coelho Cavalcanti Rodrigues, CAPS, Centro de Especialidades, Unidades Básicas de Saúde (zona Rural e Urbana), Farmácia Básica, Vigilância em Saúde e Endemias, Samu e Sede da Secretaria Municipal de Saúde, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município Afrânio/PE.

 

Art.2º - Revogadas as disposições em contrário esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

 

Afrânio, 12 de agosto de 2026. 

 

ANA CONCEIÇAO COELHO DE MACEDO

Secretária Municipal de Saúde

 


Publicado por:
Vandelmar Nogueira da Silva
Código Identificador:8199367E