ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE ÁGUAS BELAS

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - 2025

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - 2025
COMISSÃO DE RATEIO DO PRECATÓRIO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIÇÃO DO MAGISTÉRIO – FUNDEF (1998 À 2000) DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS BELAS – PE EM CONFORMIDADE COM A NORMATIVA Nº 01/2026, DIVULGA A RELAÇÃO PRELIMINAR:

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - 2026

COMISSÃO DE RATEIO DO PRECATÓRIO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIÇÃO DO

 

COMISSÃO DE RATEIO DO PRECATÓRIO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

FUNDAMENTAL E DE VALORIÇÃO DO MAGISTÉRIO – FUNDEF (1998 À 2000) DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS BELAS – PE EM

CONFORMIDADE COM A NORMATIVA Nº 01/2026, DIVULGA A RELAÇÃO PRELIMINAR:

CONTRATADOS

 

Nome do Funcionário

Data de Admissão

Data de Exoneração

Tempo de Serviço

Carga Horária

Período

Observação

Alfredo Ricardo Tenório Ferro

01/03/1999

31/12/1999

10 meses

150 h

18 meses

 

02/05/2000

31/12/2000

8 meses

150 h

Cícera Lucineide Miranda de Andrade

15/03/1999

31/12/1999

10 meses

150 h

18 meses

 

15/05/2000

31/12/2000

8 meses

150 h

Cícero Antônio Bezerra

09/03/1999

31/12/1999

10 meses

150 h

18 meses

 

02/05/2000

31/12/2000

8 meses

150 h

Enya Paula de Albuquerque Melo

01/03/1999

31/12/1999

10 meses

150 h

18 meses

 

02/05/2000

31/12/2000

8 meses

150 h

Maria Águida da Silva Vieira

01/03/1999

31/12/1999

10 meses

150 h

18 meses

 

15/05/2000

31/12/2000

8 meses

150 h

Cícera Rosa da Silva

01/03/1999

31/12/1999

10 meses

150 h

17 meses

 

02/05/2000

31/12/2000

7 meses

150 h

Ermana Martins Tenório Ferro Muricy

09/03/1999

31/12/1999

10 meses

150 h

17 meses

 

15/05/2000

31/12/2000

7 meses

150 h

Nilce Martins de Menezes

01/07/1998

31/12/1998

6 meses

150 h

14 meses

 

02/05/2000

31/12/2000

8 meses

150 h

Jaciara Silva

09/02/1999

31/12/1999

11 meses

150 h

11 meses

 

Jozialdo Alves da Silva

09/02/1999

31/12/1999

11 meses

150 h

11 meses

 

Lucicleide Leandro Neto

09/02/1999

31/12/1999

11 meses

150 h

11 meses

 

Nerivania Dias Silva Amaral

01/03/1999

31/12/1999

11 meses

150 h

10 meses

 

Rosinete Nunes da Silva

01/03/1999

31/12/1999

11 meses

150 h

10 meses

 

Ozoria Tavares Oliveira

01/03/1999

31/12/1999

11 meses

150 h

10 meses

 

Lenilda Ferreira da Cruz

09/02/1999

31/12/1999

11 meses

150 h

11 meses

 

Cícera Ubirânia Maurício de Araújo

09/02/1999

31/12/1999

11 meses

150 h

11 meses

 

Rosa Maria Brandão de Souza

15/03/1999

31/12/1999

10 meses

150 h

10 meses

 

Kleber Robério Ferreira

01/03/1999

31/12/1999

10 meses

150 h

10 meses

 

Jacinta Lúcia Barboza de Matos

15/03/1999

31/12/1999

10 meses

150 h

10 meses

 

Érica Vanessa da Silva Santana

09/03/1999

31/12/1999

10 meses

150 h

10 meses

 

Vandeildo Cavalcante da Silva

09/03/1999

31/12/1999

10 meses

150 h

10 meses

 

Maria Aparecida Carneiro de Matos

01/03/1999

31/12/1999

10 meses

150 h

10 meses

 

Terezinha do Socorro da Silva

15/03/1999

31/12/1999

10 meses

150 h

10 meses

 

Fábia Vagna de Barros Vieira

05/03/1999

31/12/1999

10meses

150 h

10 meses

 

Laudejane Maciel Almeida

02/05/2000

31/12/2000

8 meses

150 h

8 meses

 

Severino Tenório Cavalcante

02/05/2000

31/12/2000

8 meses

150 h

8 meses

 

Liliane Correia Cassemiro

17/04/2000

31/12/2000

9 meses

150 h

8 meses

 

José Rivonaldo Paes dos Santos

01/06/2000

31/12/2000

7 meses

150 h

7 meses

 

Gerlane Izabela Tenório

01/06/2000

31/12/2000

7 meses

150 h

7 meses

 

 

SERVIDOR(A) FALECIDO

Data de Admissão

Data de Falecimento

Tempo de Serviço

Carga Horária (Horas)

Alexsandra Ernestina dos Santos

06/08/1996

03/06/1998

6 meses

150h

Delba Karla de Lima Machado

02/05/1988

13/07/2022

36 meses

150h

Dorivânia Lucia Barboza Machado

01/08/1996

Exonerada 02/10/2006

36 meses

150h

Edileide Zeferino da Silva

01/08/1996

02/05/2018

36 meses

150h

Edileuza Zeferino da Cruz Cordeiro

02/08/2000

24/10/2016

14 meses

150h

Elenilda Maria da Silva

05/05/1989

03/01/2022

36 meses

150h

Esmelita da Silva Leite

01/08/1990

29/07/2022

36 meses

150h

Eulália Cavalcante Laranjeira

04/03/1998

16/03/2026

36 meses

200h

Eulina Marques Brandão

17/04/2000

23/04/2024

9 meses

150h

Flávia Rodrigues Gama

15/03/1999

14/07/2026

19 meses

150h

Geruza Rosa da Silva Menezes

01/08/1996

03/04/2024

36 meses

150h

Ivonete Tereza de Jesus

14/08/1976

05/07/2020

36 meses

150h

Jandira Maria da Silva Santos

01/02/1981

21/07/2013

36 meses

150h

Josefa Ferreira Filha

08/01/1973

07/08/2009

36 meses

150h

Joseildo Martins de Oliveira

09/02/1999

25/12/2004

11 meses

150h

Maria Aparecida Barbosa Cavalcante

19/03/1998

20/12/2012

33 meses

150h

Maria de Fátima Nunes de Oliveira

04/02/1983

02/09/2015

36 meses

150h

Maria Helena dos Santos

01/04/1998

13/08/2024

31 meses

150h

Maria Hélia Cardoso

01/09/1987

20/10/2023

36 meses

150h

Maria Luciene Gomes Matos

05/05/1989

09/11/2012

36 meses

150h

Maricélia Bezerra Lopes

02/08/1998

26/06/2021

36 meses

200h

Mércia Maria Maranhão Wanderley

01/08/1996

11/02/2011

31 meses

150h

Rosilene Dionizio Bezerra

03/04/2000

16/06/2014

8 meses

150h

Sônia Vieira Vanderley de Menezes

01/01/1998

29/03/2002

36 meses

150h

Terezinha Vieira da Silva

02/01/1973

17/08/2020

36 meses

150h

 

PROFESSORES EXONERADOS

Nome do Professor

CPF

Portaria

Data de Admissão

Data de Exonerado

Tempo de Serviço

Carga Horária (Horas)

Ana Izabel de Matos Cavalcante

005.692.154-73

087/2000

03/04/2000

31/12/2000

9 meses

150h

Ana Paula Bezerra Santos

98370561420

216/2000

17/04/2000

29/12/2008

9 meses

150h

Andréa Christhine Alves Pinheiro

94612463404

0166/96

07/08/1996

20/10/2005

24 meses

150h

Emilia Martins Ferro de Queiroz

2432179439

102/98

01/08/1996

04/02/2009

36 meses

150h

Gilmar Alves da Silva

02997958454

Port. 110/2000

03/04/2000

03/04/2000

9 meses

150h

Josenilda Oliveira de Albuquerque Malta

534.009.844-34

079/2000

03/04/2000

01/02/2007

9 meses

150h

Juliane Maranhão Silva

99600410415

-

03/03/1998

01/02/2011

36 meses

150h

Maria Rocha Libório Teixeira

15254160497

037/79

01/07/1998

30/03/1999

9 meses

150h

Pauleane Salvador Pereira Jonatas

83626344487

080/2000

03/04/2000

06/12/2005

9 meses

150h

Roberto Malta de Melo

51049879404

376/96

02/08/1996

31/05/2006

36 meses

150h

Roselis dos Santos Souza

844.558.884-20

082/2000

03/04/2000

02/02/2009

9 meses

150h

 

INDEFERIMENTOS

 

TOTALMENTE INDEFERIDOS

NOME

OBSERVAÇÃO

Danielly Vanderley Menezes de Almeida

Os documentos não estão de acordo com o Decreto Municipal nº 30 de 09 de junho de 2026, Art. 2º Inciso I.

Link: https://aguasbelas.pe.gov.br/transparencia/atos-normativos/item?tipo=precatorios-do-fundef-1998-2000&ordem=numeracao 

 

PARCIALMENTE INDEFERIDOS

NOME

OBSERVAÇÃO

Vandeildo Cavalcante da Silva

De acordo com o Decreto Municipal 30 de junho de 2026, foi deferido os documentos comprobatórios referentes ao ano de 1999 em virtude do art. 3º § 1º , Inciso I. Já em relação aoso documentos anexados referente ao ano de 2000 foi indeferidos.

Link: https://aguasbelas.pe.gov.br/transparencia/atos-normativos/item?tipo=precatorios-do-fundef-1998-2000&ordem=numeracao 

Erica Vanessa da Silva Santana

De acordo com o Decreto Municipal 30 de junho de 2026, foi deferido os documentos comprobatórios referentes ao ano de 1999, já em relação aos documentos anexados referente ao ano de 2000 foi indeferido de acordo com o art. 2º, Inciso I. Link: https://aguasbelas.pe.gov.br/transparencia/atos-normativos/item?tipo=precatorios-do-fundef-1998-2000&ordem=numeracao

Fábia Vagna de Barros Vieira

Jaciara Silva

 

COMISSÃO DE RATEIO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS BELAS – PE

 

FRANCO EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA

HUGO ROBERTO SILVA SOUZA

Presidente da Comissão – Representante do Poder Executivo Municipal

Representante do Poder Executivo Municipal

 

JOELMA LEÃO DAS NEVES

SANDRA JACIARA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA

Representante Indicada pela Câmara Municipal de Vereadores

Representante do SIPPMA (Servidores Inativos)

 

GEANE FERNANDA LEITE ALVES

Representante do SINDUPROM (Servidores Ativos)

 

Águas Belas, 28 de outubro de 2026


Publicado por:
Emanoel Felipe de Lima Silva
Código Identificador:81AA70AA