ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA
Secretaria de Educação
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ERRATA DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 02/2025
A Instrução Normativa nº 02/2025, publicada na edição nº 4011 do Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco no dia 13/01/2026, tem pela presente, por mudanças de datas e prazos do Calendário Escolar 2025, e diante da necessidade de reajustar datas e prazos estipulados na Instrução Normativa 02/2025 para a reposição de aulas em virtude de atraso no início do ano letivo de 2026, as seguintes correções:
Onde se lê:
Art. 4º O ano letivo de 2026 contará com 200 dias letivos, de efetivo trabalho escolar, com início em 03/02/2026 e término em 28/12/2026, excluído o tempo reservado aos exames finais.
Leia-se:
Art. 4º O ano letivo de 2026 contará com 200 dias letivos, de efetivo trabalho escolar, com início em 12/02/2026 e término em 29/12/2026, excluído o tempo reservado aos exames finais.
Onde se lê:
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EVENTOS |
PERÍODOS |
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Férias Escolares |
02 a 31/01/2026 |
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Formação continuada/planejamento |
02/02/2026; 29/05/2026; 27/07/2026; 25/09/2026 |
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Início do ano letivo |
03/02/2026 |
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Bimestres letivos |
1ª Unidade Didática: 03/02/2025 à 24/04/2025 - 51 dias letivos 2ª Unidade Didática: 27/04/2025 à 09/07/2025 - 50 dias letivos 3ª Unidade Didática: 27/07/2025 à 06/10/2025 - 50 dias letivos 4ª Unidade Didática: 07/10/2025 à 24/12/2025 - 49 dias letivos |
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Semestres letivos |
1º semestre: 03/02 a 09/07/2026 – 101 dias letivos 2º semestre: 27/07 a 24/12/2026 – 99 dias letivos |
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Semana Nacional de Valorização de Mulheres que Fizeram História – Lei Federal nº 14.986/2024 – (dia letivo) |
09 a 13/03/2026 |
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Reunião com as famílias (dia letivo) |
08/05/2026 08/07/2026 09/10/2026 18/12/2026 |
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Recesso escolar |
10 a 26/07/2026 |
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Término do ano letivo |
24/12/2026 |
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Novas oportunidades de aprendizagens e recuperação final |
28, 29 e 30/12/2026 |
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Organização escolar, término das atividades escolares e autoavaliação com os profissionais das escolas |
31/12/2026 |
Leia-se:
Art. 6° Deverão ser respeitados no Calendário Escolar, os seguintes eventos e períodos:
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EVENTOS |
PERÍODOS |
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Férias Escolares |
02 a 31/01/2026 |
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Formação continuada/planejamento |
11/02/2026; 29/05/2026; 27/07/2026; 25/09/2026 |
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Início do ano letivo |
12/02/2026 |
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Bimestres letivos |
1ª Unidade Didática: 12/02/2025 à 28/04/2025 - 48 dias letivos 2ª Unidade Didática: 29/04/2025 à 09/07/2025 - 49 dias letivos 3ª Unidade Didática: 27/07/2025 à 06/10/2025 - 51 dias letivos 4ª Unidade Didática: 07/10/2025 à 29/12/2025 - 52 dias letivos |
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Semestres letivos |
1º semestre: 12/02 a 09/07/2026 – 97 dias letivos 2º semestre: 27/07 a 29/12/2026 – 103 dias letivos |
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Semana Nacional de Valorização de Mulheres que Fizeram História – Lei Federal nº 14.986/2024 – (dia letivo) |
09 a 13/03/2026 |
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Reposição de aula |
21/03/2026 |
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Reunião com as famílias (dia letivo) |
08/05/2026 08/07/2026 09/10/2026 18/12/2026 |
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Recesso escolar |
10 a 26/07/2026 |
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Término do ano letivo |
29/12/2026 |
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Novas oportunidades de aprendizagens e recuperação final |
30/12/2026 |
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Organização escolar, término das atividades escolares e autoavaliação com os profissionais das escolas |
31/12/2026 |
Onde se lê:
01, 02 e 03/04/2026 (Paixão de Cristo);
Leia-se:
02 e 03/04/2026 (Paixão de Cristo);
Onde se lê:
Art. 13. É de responsabilidade da Secretaria Municipal, providenciar o adequado provimento de professores de acordo com a necessidade de cada Escola.
Art. 14 O Calendário Escolar do ano 2026 definido pela Secretaria de Educação e validado pela Comunidade Escolar só poderá ser alterado no decorrer do ano letivo vigente, após validação pela própria Secretaria Municipal de Educação e/ou Conselho Municipal de Educação.
Art. 14 Os casos omissos nesta Instrução Normativa serão resolvidos pelo Conselho Municipal de Educação.
Art. 15 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 01 de dezembro de 2025, revogando-se as disposições contidas na Instrução Normativa Nº 02/2025 publicada no Diário Oficial dos municípios do Estado de Pernambuco.
Leia-se:
Art. 13. É de responsabilidade da Secretaria Municipal, providenciar o adequado provimento de professores de acordo com a necessidade de cada Escola.
Art.14 Em virtude do atraso no início do ano letivo, haverá reposição de aulas no dia 21/03/2026.
Art. 15 Nos dias 11/02/2026; 29/05/2026; 27/07/2026; 25/09/2026 haverá formação continuada dos professores em seu turno de trabalho e aula normal no contraturno.
Art. 16 O Calendário Escolar do ano 2026 definido pela Secretaria de Educação e validado pela Comunidade Escolar só poderá ser alterado no decorrer do ano letivo vigente, após validação pela própria Secretaria Municipal de Educação e/ou Conselho Municipal de Educação.
Art. 17 Os casos omissos nesta Instrução Normativa serão resolvidos pelo Conselho Municipal de Educação.
Art. 18 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 01 de dezembro de 2025, revogando-se as disposições contidas na Instrução Normativa Nº 02/2025 publicada no Diário Oficial dos municípios do Estado de Pernambuco.
Primavera – PE, 10 de fevereiro de 2026.
BETÂNIA FLORÊNCIO DE LIMA
Secretária Municipal de Educação
Publicado por:
Diogo Luís Ferreira
Código Identificador:82B6BD0D