ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE PRIMAVERA

Secretaria de Educação

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ERRATA DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 02/2025

A Instrução Normativa nº 02/2025, publicada na edição nº 4011 do Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco no dia 13/01/2026, tem pela presente, por mudanças de datas e prazos do Calendário Escolar 2025, e diante da necessidade de reajustar datas e prazos estipulados na Instrução Normativa 02/2025 para a reposição de aulas em virtude de atraso no início do ano letivo de 2026, as seguintes correções:

 

Onde se lê:

Art. 4º O ano letivo de 2026 contará com 200 dias letivos, de efetivo trabalho escolar, com início em 03/02/2026 e término em 28/12/2026, excluído o tempo reservado aos exames finais.

 

Leia-se:

Art. 4º O ano letivo de 2026 contará com 200 dias letivos, de efetivo trabalho escolar, com início em 12/02/2026 e término em 29/12/2026, excluído o tempo reservado aos exames finais.

 

Onde se lê:

EVENTOS

PERÍODOS

Férias Escolares

02 a 31/01/2026

Formação continuada/planejamento

02/02/2026; 29/05/2026; 27/07/2026; 25/09/2026

Início do ano letivo

03/02/2026

Bimestres letivos

1ª Unidade Didática: 03/02/2025 à 24/04/2025 - 51 dias letivos

2ª Unidade Didática: 27/04/2025 à 09/07/2025 - 50 dias letivos

3ª Unidade Didática: 27/07/2025 à 06/10/2025 - 50 dias letivos

4ª Unidade Didática: 07/10/2025 à 24/12/2025 - 49 dias letivos

 

Semestres letivos

1º semestre: 03/02 a 09/07/2026 – 101 dias letivos

2º semestre: 27/07 a 24/12/2026 – 99 dias letivos

Semana Nacional de Valorização de Mulheres que Fizeram História – Lei Federal nº 14.986/2024 – (dia letivo)

 

09 a 13/03/2026

 

Reunião com as famílias (dia letivo)

08/05/2026

08/07/2026

09/10/2026

18/12/2026

Recesso escolar

10 a 26/07/2026

Término do ano letivo

24/12/2026

Novas oportunidades de aprendizagens e recuperação final

28, 29 e 30/12/2026

Organização escolar, término das atividades escolares e autoavaliação com os profissionais das escolas

31/12/2026

 

Leia-se:

Art. 6° Deverão ser respeitados no Calendário Escolar, os seguintes eventos e períodos:

EVENTOS

PERÍODOS

Férias Escolares

02 a 31/01/2026

Formação continuada/planejamento

11/02/2026; 29/05/2026; 27/07/2026; 25/09/2026

Início do ano letivo

12/02/2026

Bimestres letivos

1ª Unidade Didática: 12/02/2025 à 28/04/2025 - 48 dias letivos

2ª Unidade Didática: 29/04/2025 à 09/07/2025 - 49 dias letivos

3ª Unidade Didática: 27/07/2025 à 06/10/2025 - 51 dias letivos

4ª Unidade Didática: 07/10/2025 à 29/12/2025 - 52 dias letivos

 

Semestres letivos

1º semestre: 12/02 a 09/07/2026 – 97 dias letivos

2º semestre: 27/07 a 29/12/2026 – 103 dias letivos

Semana Nacional de Valorização de Mulheres que Fizeram História – Lei Federal nº 14.986/2024 – (dia letivo)

 

09 a 13/03/2026

Reposição de aula

21/03/2026

 

Reunião com as famílias (dia letivo)

08/05/2026

08/07/2026

09/10/2026

18/12/2026

Recesso escolar

10 a 26/07/2026

Término do ano letivo

29/12/2026

Novas oportunidades de aprendizagens e recuperação final

30/12/2026

Organização escolar, término das atividades escolares e autoavaliação com os profissionais das escolas

31/12/2026

Onde se lê:

 

01, 02 e 03/04/2026 (Paixão de Cristo);

 

Leia-se:

 

02 e 03/04/2026 (Paixão de Cristo);

 

Onde se lê:

 

Art. 13. É de responsabilidade da Secretaria Municipal, providenciar o adequado provimento de professores de acordo com a necessidade de cada Escola.

Art. 14 O Calendário Escolar do ano 2026 definido pela Secretaria de Educação e validado pela Comunidade Escolar só poderá ser alterado no decorrer do ano letivo vigente, após validação pela própria Secretaria Municipal de Educação e/ou Conselho Municipal de Educação.

Art. 14 Os casos omissos nesta Instrução Normativa serão resolvidos pelo Conselho Municipal de Educação.

Art. 15 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 01 de dezembro de 2025, revogando-se as disposições contidas na Instrução Normativa Nº 02/2025 publicada no Diário Oficial dos municípios do Estado de Pernambuco.

 

Leia-se:

Art. 13. É de responsabilidade da Secretaria Municipal, providenciar o adequado provimento de professores de acordo com a necessidade de cada Escola.

Art.14 Em virtude do atraso no início do ano letivo, haverá reposição de aulas no dia 21/03/2026.

Art. 15 Nos dias 11/02/2026; 29/05/2026; 27/07/2026; 25/09/2026 haverá formação continuada dos professores em seu turno de trabalho e aula normal no contraturno.

Art. 16 O Calendário Escolar do ano 2026 definido pela Secretaria de Educação e validado pela Comunidade Escolar só poderá ser alterado no decorrer do ano letivo vigente, após validação pela própria Secretaria Municipal de Educação e/ou Conselho Municipal de Educação.

Art. 17 Os casos omissos nesta Instrução Normativa serão resolvidos pelo Conselho Municipal de Educação.

Art. 18 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 01 de dezembro de 2025, revogando-se as disposições contidas na Instrução Normativa Nº 02/2025 publicada no Diário Oficial dos municípios do Estado de Pernambuco.

 

Primavera – PE, 10 de fevereiro de 2026.

 

BETÂNIA FLORÊNCIO DE LIMA

Secretária Municipal de Educação


Publicado por:
Diogo Luís Ferreira
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