ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE DORMENTES

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
DECRETO Nº 103 , DE 30 DE AGOSTO DE 2022 - LEI N.735

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

O (A) PREFEITO (A) DO MUNICÍPIO DE DORMENTES, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso desuas atribuições legais e constitucionais, bem como as que previstas na LeiOrgânica do Município de Dormentes,

 

DECRETA:

 

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$2.295.200,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + ) 2.295.200,00

02 01 05 SECRETARIA CULTURA, TURISMO E ESPORTES

 

36 13.392.0005.2075.0000 Manutenção das Atividades da Sec de Cultura Turismo e Esport 5.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

47 13.392.0005.2302.0000 Manutenção do Turismo Rural e Eventos da Agenda Cultural 2.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

49 13.392.0005.2302.0000 Manutenção do Turismo Rural e Eventos da Agenda Cultural 48.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 01 06 SECRETARIA DE GOVERNO COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE

 

85 04.122.0002.2003.0000 Ações Administrativas da Secretaria de Governo 93.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

93 04.122.0002.2003.0000 Ações Administrativas da Secretaria de Governo 80.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

131 20.544.0007.2085.0000 Manutenção de Sistemas de Abastecimentos de Água 50.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

108 04.782.0009.2091.0000 Manutenção de Estradas Vicinais 100.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 01 06 SECRETARIA DE GOVERNO COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE

 

110 04.782.0009.2091.0000 Manutenção de Estradas Vicinais 80.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

704 000 Royalties do Petróleo e Gás Natur. União

 

111 04.782.0009.2091.0000 Manutenção de Estradas Vicinais 70.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 01 07 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

 

142 04.122.0002.2008.0000 Manutenção das Atividades da SEAFI 10.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

146 04.122.0002.2008.0000 Manutenção das Atividades da SEAFI 7.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 01 08 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

 

169 15.122.0006.2079.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria 41.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

170 15.122.0006.2079.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria 22.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

173 15.122.0006.2079.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria 10.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

177 15.122.0006.2079.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria 10.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 01 08 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

 

178 15.122.0006.2079.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria 20.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

186 15.451.0010.1075.0000 Pavimentação de Ruas no Município 150.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

193 15.451.0010.2306.0000 Manutenção e Ampliação da Rede de Iluminação Pública 20.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

751 000 Contribuição Custeio Serv.Ilumi. - COSIP

 

02 01 09 SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS

 

214 20.122.0006.2079.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria 20.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 02 01 FUNDO PREVIDENCIARIO

 

237 09.272.0011.1081.0000 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 20.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

800 000 Recursos Vinculados RPPS-Plano Previdenc

 

243 09.272.0011.2094.0000 Gestão Administrativa do Regime Proprio de Previdencia 1.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

800 000 Recursos Vinculados RPPS-Plano Previdenc

 

02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

261 10.301.0012.1202.0000 Aquisição de Veículos e Equipamentos Destinados as Unidades e Programas de Saúde 2.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

283 10.301.0012.2098.0000 Manutenção do Programa Saúde da Familia/PSF - AP 121.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

307 10.301.0012.2099.0000 Manutenção do Programa de Saúde Bucal - AP 26.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

309 10.301.0012.2099.0000 Manutenção do Programa de Saúde Bucal - AP 14.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

332 10.301.0012.2100.0000 Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde ACS - AP 172.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

360 10.301.0012.2112.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Gestão SUS 168.100,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

365 10.301.0012.2112.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Gestão SUS 214.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

371 10.301.0012.2112.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Gestão SUS 50.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

394 10.301.0012.2263.0000 Manutenção do Nucleo Ampliado Saúde da Família - AP 27.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

424 10.302.0012.2119.0000 Manutenção do Prog de Tratamento Fora de Domicílio - AE 50.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

449 10.302.0012.2262.0000 Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial/CAPS - AE 8.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

457 10.302.0012.2262.0000 Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial/CAPS - AE 6.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

465 10.302.0012.2262.0000 Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial/CAPS - AE 3.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

483 10.304.0012.2108.0000 Manutenção do Programa de Combate as Endemias - VS 33.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

590 08.122.0026.2265.0000 Combate do COVID-19 - Ações de Proteção Social Básica 5.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

660 000 Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS

 

735 08.244.0026.2154.0000 Manutenção das Atividades de Proteção e Atendimento Especializado a Família - PAEFI/CREAS 5.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

660 000 Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS

 

794 08.244.0026.2201.0000 Mantenção das Atividades da Secretaria de Assistencia Social 19.100,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

798 08.244.0026.2201.0000 Mantenção das Atividades da Secretaria de Assistencia Social 15.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

885 12.361.0004.2037.0000 Manutenção do FUNDEB 70% - Ensino Fundamental 199.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos

 

02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

887 12.361.0004.2037.0000 Manutenção do FUNDEB 70% - Ensino Fundamental 127.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R.: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos

 

899 12.361.0004.2041.0000 Manutenção do FUNDEB 30% - Ensino Fundamental 60.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos

 

956 12.365.0004.2038.0000 Manutenção do FUNDEB 70% - Ensino Infantil 112.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R.: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

 

Anulação:

 

02 01 05 SECRETARIA CULTURA, TURISMO E ESPORTES

 

37 13.392.0005.2075.0000 Manutenção das Atividades da Sec de Cultura Turismo e Esport -5.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 01 06 SECRETARIA DE GOVERNO COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE

 

114 04.782.0009.2192.0000 Manutenção de Patrulha Mecanizada -10.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 01 07 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

 

141 04.122.0002.2008.0000 Manutenção das Atividades da SEAFI -40.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 02 01 FUNDO PREVIDENCIARIO

 

234 09.272.0011.1081.0000 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente -1.400,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

800 000 Recursos Vinculados RPPS-Plano Previdenc

 

02 02 01 FUNDO PREVIDENCIARIO

 

235 09.272.0011.1081.0000 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente -1.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

800 000 Recursos Vinculados RPPS-Plano Previdenc

 

236 09.272.0011.1081.0000 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente -2.000,00

3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

800 000 Recursos Vinculados RPPS-Plano Previdenc

 

238 09.272.0011.2094.0000 Gestão Administrativa do Regime Proprio de Previdencia -1.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

800 000 Recursos Vinculados RPPS-Plano Previdenc

 

241 09.272.0011.2094.0000 Gestão Administrativa do Regime Proprio de Previdencia -1.000,00

3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO 800 000 Recursos Vinculados RPPS-Plano Previdenc

 

245 09.272.0011.2094.0000 Gestão Administrativa do Regime Proprio de Previdencia -5.000,00

3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

800 000 Recursos Vinculados RPPS-Plano Previdenc

 

249 09.272.0011.2095.0000 Encargos na Concessão de Benefícios Previdenciários -9.600,00

3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

800 000 Recursos Vinculados RPPS-Plano Previdenc

 

02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

255 10.122.0012.2264.0000 Enfrentamento da Epidemia do Coronavírus -5.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 02 00

02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

621 000 Transferências Recursos SUS - Gov.Estado

 

255 10.122.0012.2264.0000 Enfrentamento da Epidemia do Coronavírus -5.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 02 00

02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

621 000 Transferências Recursos SUS - Gov.Estado

 

256 10.122.0012.2264.0000 Enfrentamento da Epidemia do Coronavírus -9.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

603 000 Bloco de Estruturação da Rede - COVID-19

 

02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

257 10.301.0012.1088.0000 Implantação do Centro Cirúgico -5.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

284 10.301.0012.2098.0000 Manutenção do Programa Saúde da Familia/PSF - AP -90.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção das ASPS

 

285 10.301.0012.2098.0000 Manutenção do Programa Saúde da Familia/PSF - AP -15.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

286 10.301.0012.2098.0000 Manutenção do Programa Saúde da Familia/PSF - AP -20.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 600 000 Bloco de Manutenção das ASPS

 

290 10.301.0012.2098.0000 Manutenção do Programa Saúde da Familia/PSF - AP -66.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

293 10.301.0012.2098.0000 Manutenção do Programa Saúde da Familia/PSF - AP -131.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção das ASPS

 

308 10.301.0012.2099.0000 Manutenção do Programa de Saúde Bucal - AP -5.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção das ASPS

 

313 10.301.0012.2099.0000 Manutenção do Programa de Saúde Bucal - AP -1.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção das ASPS

 

315 10.301.0012.2099.0000 Manutenção do Programa de Saúde Bucal - AP -4.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção das ASPS

 

02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

316 10.301.0012.2099.0000 Manutenção do Programa de Saúde Bucal - AP -1.000,00

3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção das ASPS

 

317 10.301.0012.2099.0000 Manutenção do Programa de Saúde Bucal - AP -1.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

318 10.301.0012.2099.0000 Manutenção do Programa de Saúde Bucal - AP -1.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção das ASPS

 

319 10.301.0012.2099.0000 Manutenção do Programa de Saúde Bucal - AP -1.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

320 10.301.0012.2099.0000 Manutenção do Programa de Saúde Bucal - AP -1.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção das ASPS

 

325 10.301.0012.2099.0000 Manutenção do Programa de Saúde Bucal - AP -2.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

601 000 Bloco Estru. Rede de Serv. Púb. de Saúde

 

329 10.301.0012.2100.0000 Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde ACS - AP -40.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção das ASPS

 

333 10.301.0012.2100.0000 Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde ACS - AP -29.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção das ASPS

 

341 10.301.0012.2100.0000 Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde ACS - AP -1.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

342 10.301.0012.2100.0000 Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde ACS - AP -1.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção das ASPS

 

350 10.301.0012.2104.0000 Manutenção do Programa de Farmácia Básica - AF -24.800,00

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

353 10.301.0012.2109.0000 Manutenção do Programa Brasil Sorridente - AP -5.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção das ASPS

 

381 10.301.0012.2112.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Gestão SUS -72.100,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 600 000 Bloco de Manutenção das ASPS

 

400 10.301.0012.2263.0000 Manutenção do Nucleo Ampliado Saúde da Família - AP -1.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

401 10.301.0012.2263.0000 Manutenção do Nucleo Ampliado Saúde da Família - AP -1.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção das ASPS

 

404 10.301.0012.2263.0000 Manutenção do Nucleo Ampliado Saúde da Família - AP -1.000,00

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

405 10.301.0012.2263.0000 Manutenção do Nucleo Ampliado Saúde da Família - AP -1.000,00

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção das ASPS

 

406 10.301.0012.2263.0000 Manutenção do Nucleo Ampliado Saúde da Família - AP -1.000,00

3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção das ASPS

 

02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

407 10.301.0012.2263.0000 Manutenção do Nucleo Ampliado Saúde da Família - AP -1.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

408 10.301.0012.2263.0000 Manutenção do Nucleo Ampliado Saúde da Família - AP -1.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção das ASPS

 

420 10.301.0012.2315.0000 AP - Manutenção das Ações e Serviços de Saúde - Emenda Parlamentar Individual -262.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

700 000 Outras Transf. Conven/Inst.Cong. União

 

421 10.301.0012.2315.0000 AP - Manutenção das Ações e Serviços de Saúde - Emenda Parlamentar Individual -190.000,00

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 700 000 Outras Transf. Conven/Inst.Cong. União

 

422 10.301.0012.2315.0000 AP - Manutenção das Ações e Serviços de Saúde - Emenda Parlamentar Individual -185.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

700 000 Outras Transf. Conven/Inst.Cong. União

 

431 10.302.0012.2121.0000 Manutenção do Laboratório Municipal - AE -26.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção das ASPS

 

433 10.302.0012.2121.0000 Manutenção do Laboratório Municipal - AE -3.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção das ASPS

 

441 10.302.0012.2253.0000 Manutenção de Programa de Média e Alta Complexidade - AE -8.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção das ASPS

 

442 10.302.0012.2253.0000 Manutenção de Programa de Média e Alta Complexidade - AE -9.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

474 10.302.0012.2316.0000 AE - Manutenção das Ações e Serviços de Saúde - Emenda Parlamentar Individual -7.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

700 000 Outras Transf. Conven/Inst.Cong. União

 

475 10.302.0012.2316.0000 AE - Manutenção das Ações e Serviços de Saúde - Emenda Parlamentar Individual -32.000,00

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

700 000 Outras Transf. Conven/Inst.Cong. União

 

476 10.302.0012.2316.0000 AE - Manutenção das Ações e Serviços de Saúde - Emenda Parlamentar Individual -175.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

700 000 Outras Transf. Conven/Inst.Cong. União

 

477 10.304.0012.2108.0000 Manutenção do Programa de Combate as Endemias - VS -1.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

478 10.304.0012.2108.0000 Manutenção do Programa de Combate as Endemias - VS -1.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção das ASPS

 

481 10.304.0012.2108.0000 Manutenção do Programa de Combate as Endemias - VS -10.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

482 10.304.0012.2108.0000 Manutenção do Programa de Combate as Endemias - VS -1.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção das ASPS

 

494 10.304.0012.2108.0000 Manutenção do Programa de Combate as Endemias - VS -1.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

495 10.304.0012.2108.0000 Manutenção do Programa de Combate as Endemias - VS -1.500,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção das ASPS

 

02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

502 10.304.0012.2124.0000 Manutenção do Programa de Vigilancia Sanitária - VS -1.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

503 10.304.0012.2124.0000 Manutenção do Programa de Vigilancia Sanitária - VS -1.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção das ASPS

 

504 10.304.0012.2124.0000 Manutenção do Programa de Vigilancia Sanitária - VS -1.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

506 10.304.0012.2124.0000 Manutenção do Programa de Vigilancia Sanitária - VS -1.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

508 10.304.0012.2124.0000 Manutenção do Programa de Vigilancia Sanitária - VS -1.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

509 10.304.0012.2124.0000 Manutenção do Programa de Vigilancia Sanitária - VS -1.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção das ASPS

 

510 10.304.0012.2124.0000 Manutenção do Programa de Vigilancia Sanitária - VS -1.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

511 10.304.0012.2124.0000 Manutenção do Programa de Vigilancia Sanitária - VS -1.000,00

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

512 10.304.0012.2124.0000 Manutenção do Programa de Vigilancia Sanitária - VS -1.000,00

3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

513 10.304.0012.2124.0000 Manutenção do Programa de Vigilancia Sanitária - VS -1.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

514 10.304.0012.2124.0000 Manutenção do Programa de Vigilancia Sanitária - VS -1.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

515 10.304.0012.2124.0000 Manutenção do Programa de Vigilancia Sanitária - VS -1.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção das ASPS

 

516 10.304.0012.2124.0000 Manutenção do Programa de Vigilancia Sanitária - VS -1.000,00

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 600 000 Bloco de Manutenção das ASPS

 

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

 

530 08.243.0015.2160.0000 Manutenção das Atividades do Conselho da Criança e Adolescen -1.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

531 08.243.0015.2160.0000 Manutenção das Atividades do Conselho da Criança e Adolescen -1.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

537 08.243.0015.2161.0000 Recuperação de Crianças das Drogas -1.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

538 08.243.0015.2161.0000 Recuperação de Crianças das Drogas -1.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

754 08.244.0026.2154.0000 Manutenção das Atividades de Proteção e Atendimento Especializado a Família - PAEFI/CREAS -19.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 02 00

02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

661 000 Trans. Rec. Fundo Estadual Assist.Social

 

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

779 08.244.0026.2200.0000 Manutenção do Conselho de Assistencia Social -1.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

780 08.244.0026.2200.0000 Manutenção do Conselho de Assistencia Social -1.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

660 000 Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS

 

781 08.244.0026.2200.0000 Manutenção do Conselho de Assistencia Social -1.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

782 08.244.0026.2200.0000 Manutenção do Conselho de Assistencia Social -1.000,00

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

783 08.244.0026.2200.0000 Manutenção do Conselho de Assistencia Social -1.000,00

3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

784 08.244.0026.2200.0000 Manutenção do Conselho de Assistencia Social -1.000,00

3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

660 000 Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS

 

785 08.244.0026.2200.0000 Manutenção do Conselho de Assistencia Social -1.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

804 08.244.0026.2201.0000 Mantenção das Atividades da Secretaria de Assistencia Social -4.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

839 12.306.0004.2021.0000 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar -10.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

550 000 Transferência do Salário-Educação

 

02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

840 12.306.0004.2021.0000 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar -21.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

552 000 Programa Nac.de Alimentação Escolar PNAE

 

841 12.306.0004.2021.0000 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar -4.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

842 12.306.0004.2021.0000 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar -4.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

855 12.361.0004.1025.0000 Construção de Quadra Esportiva e Campo de Futebol -10.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 569 000 Outras Transferências de Recursos FNDE

 

861 12.361.0004.2015.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação -40.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

862 12.361.0004.2015.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação -1.000,00

3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

863 12.361.0004.2015.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação -1.000,00

3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

865 12.361.0004.2015.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação -22.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

868 12.361.0004.2015.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação -1.000,00

3.3.90.18.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

870 12.361.0004.2015.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação -4.000,00

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

880 12.361.0004.2023.0000 Programa Municipal de Distribuição de Material e Insumos aos Alunos -4.000,00

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

882 12.361.0004.2037.0000 Manutenção do FUNDEB 70% - Ensino Fundamental -55.500,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

541 000 Transferências do FUNDEB-Comp.União VAAF

 

891 12.361.0004.2041.0000 Manutenção do FUNDEB 30% - Ensino Fundamental -18.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos

 

892 12.361.0004.2041.0000 Manutenção do FUNDEB 30% - Ensino Fundamental -73.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos

 

893 12.361.0004.2041.0000 Manutenção do FUNDEB 30% - Ensino Fundamental -57.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

541 000 Transferências do FUNDEB-Comp.União VAAF

 

894 12.361.0004.2041.0000 Manutenção do FUNDEB 30% - Ensino Fundamental -23.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos

 

895 12.361.0004.2041.0000 Manutenção do FUNDEB 30% - Ensino Fundamental -20.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos

 

896 12.361.0004.2041.0000 Manutenção do FUNDEB 30% - Ensino Fundamental -15.000,00

3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos

 

02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

898 12.361.0004.2041.0000 Manutenção do FUNDEB 30% - Ensino Fundamental -1.000,00

3.3.90.18.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos

 

903 12.361.0004.2041.0000 Manutenção do FUNDEB 30% - Ensino Fundamental -3.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos

 

904 12.361.0004.2041.0000 Manutenção do FUNDEB 30% - Ensino Fundamental -20.000,00

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos

 

920 12.361.0004.2259.0000 Manutenção do Nucleo de Apoio Psicopedagógico da Educação - NUPE -5.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

923 12.361.0004.2259.0000 Manutenção do Nucleo de Apoio Psicopedagógico da Educação - NUPE -5.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

926 12.361.0004.2259.0000 Manutenção do Nucleo de Apoio Psicopedagógico da Educação - NUPE -1.200,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

929 12.361.0004.2259.0000 Manutenção do Nucleo de Apoio Psicopedagógico da Educação - NUPE -1.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

932 12.361.0004.2259.0000 Manutenção do Nucleo de Apoio Psicopedagógico da Educação - NUPE -1.000,00

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

935 12.361.0004.2308.0000 Manutenção do Ensino Fundamental -10.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

936 12.361.0004.2308.0000 Manutenção do Ensino Fundamental -10.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

937 12.361.0004.2308.0000 Manutenção do Ensino Fundamental -5.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

938 12.361.0004.2308.0000 Manutenção do Ensino Fundamental -5.000,00

3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

939 12.361.0004.2308.0000 Manutenção do Ensino Fundamental -5.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

940 12.361.0004.2308.0000 Manutenção do Ensino Fundamental -5.000,00

3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

941 12.361.0004.2308.0000 Manutenção do Ensino Fundamental -5.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

942 12.361.0004.2308.0000 Manutenção do Ensino Fundamental -5.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

943 12.361.0004.2308.0000 Manutenção do Ensino Fundamental -5.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

945 12.361.0004.2308.0000 Manutenção do Ensino Fundamental -5.000,00

3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

946 12.361.0004.2308.0000 Manutenção do Ensino Fundamental -5.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

947 12.361.0004.2308.0000 Manutenção do Ensino Fundamental -4.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

948 12.361.0004.2308.0000 Manutenção do Ensino Fundamental -5.000,00

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

951 12.364.0004.2314.0000 Manutenção da Universidade Aberta do Brasil - UAB -10.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

953 12.365.0004.2038.0000 Manutenção do FUNDEB 70% - Ensino Infantil -50.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos

 

965 12.365.0004.2042.0000 Manutenção do FUNDEB 30% - Ensino Infantil -1.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos

 

966 12.365.0004.2042.0000 Manutenção do FUNDEB 30% - Ensino Infantil -4.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos

 

967 12.365.0004.2042.0000 Manutenção do FUNDEB 30% - Ensino Infantil -1.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos

 

968 12.365.0004.2042.0000 Manutenção do FUNDEB 30% - Ensino Infantil -1.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos

 

02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

969 12.365.0004.2042.0000 Manutenção do FUNDEB 30% - Ensino Infantil -8.000,00

3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos

 

971 12.365.0004.2042.0000 Manutenção do FUNDEB 30% - Ensino Infantil -1.000,00

3.3.90.18.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos

 

977 12.365.0004.2042.0000 Manutenção do FUNDEB 30% - Ensino Infantil -35.000,00

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos

 

992 12.365.0004.2309.0000 Manutenção do Ensino Infantil Creche -5.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

993 12.365.0004.2309.0000 Manutenção do Ensino Infantil Creche -5.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

994 12.365.0004.2309.0000 Manutenção do Ensino Infantil Creche -5.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

995 12.365.0004.2309.0000 Manutenção do Ensino Infantil Creche -5.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

996 12.365.0004.2309.0000 Manutenção do Ensino Infantil Creche -5.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

998 12.365.0004.2309.0000 Manutenção do Ensino Infantil Creche -5.000,00

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

1000 12.365.0004.2310.0000 Manutenção do Ensino Infantil Pre-escolar -5.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

1001 12.365.0004.2310.0000 Manutenção do Ensino Infantil Pre-escolar -5.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

1002 12.365.0004.2310.0000 Manutenção do Ensino Infantil Pre-escolar -5.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

1003 12.365.0004.2310.0000 Manutenção do Ensino Infantil Pre-escolar -5.000,00

3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

1004 12.365.0004.2310.0000 Manutenção do Ensino Infantil Pre-escolar -5.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

1006 12.365.0004.2310.0000 Manutenção do Ensino Infantil Pre-escolar -5.000,00

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

1008 12.366.0004.2040.0000 Manutenção do FUNDEB 70% - EJA -5.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos

 

1010 12.366.0004.2040.0000 Manutenção do FUNDEB 70% - EJA -5.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

541 000 Transferências do FUNDEB-Comp.União VAAF

 

1015 12.366.0004.2044.0000 Manutenção do FUNDEB 30% - EJA -1.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos

 

DECRETO Nº 103 , DE 30 DE AGOSTO DE 2022 - LEI N.735

 

02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

1016 12.366.0004.2044.0000 Manutenção do FUNDEB 30% - EJA -8.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos

 

1017 12.366.0004.2044.0000 Manutenção do FUNDEB 30% - EJA -1.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos

 

1018 12.366.0004.2044.0000 Manutenção do FUNDEB 30% - EJA -3.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos

 

1019 12.366.0004.2044.0000 Manutenção do FUNDEB 30% - EJA -1.000,00

3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos

 

1021 12.366.0004.2044.0000 Manutenção do FUNDEB 30% - EJA -5.000,00

3.3.90.18.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos

 

1027 12.366.0004.2044.0000 Manutenção do FUNDEB 30% - EJA -10.000,00

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos

 

1029 12.367.0004.2246.0000 Manutenção do FUNDEB 70% - Educação Especial -1.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos

 

1030 12.367.0004.2246.0000 Manutenção do FUNDEB 70% - Educação Especial -1.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos

 

1031 12.367.0004.2246.0000 Manutenção do FUNDEB 70% - Educação Especial -100,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos

 

02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

1033 12.367.0004.2247.0000 Manutenção do FUNDEB 30% - Educação Especial -1.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos

 

1034 12.367.0004.2247.0000 Manutenção do FUNDEB 30% - Educação Especial -1.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos

 

1035 12.367.0004.2247.0000 Manutenção do FUNDEB 30% - Educação Especial -1.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos

 

1036 12.367.0004.2247.0000 Manutenção do FUNDEB 30% - Educação Especial -1.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos

 

1037 12.367.0004.2247.0000 Manutenção do FUNDEB 30% - Educação Especial -1.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos

 

1038 12.367.0004.2247.0000 Manutenção do FUNDEB 30% - Educação Especial -1.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos

 

1039 12.367.0004.2247.0000 Manutenção do FUNDEB 30% - Educação Especial -1.000,00

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos

 

1040 12.367.0004.2247.0000 Manutenção do FUNDEB 30% - Educação Especial -1.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos

 

1041 12.367.0004.2247.0000 Manutenção do FUNDEB 30% - Educação Especial -1.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos

 

02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

1042 12.367.0004.2247.0000 Manutenção do FUNDEB 30% - Educação Especial -1.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos

 

Anulação ( - ) -2.295.200,00

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

DORMENTES, 30 de AGOSTO de 2022

 

JOSIMARA CAVALCANTI RODRIGUES YOTSUYA

Prefeita Municipal


Publicado por:
Danilo Damasceno Camilo
Código Identificador:835E0800