ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE CASINHAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS
COMUNICADO DE RESULTADO PRELIMINAR E ABERTURA DE PRAZO RECURSAL
O Município de Casinhas, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e da Comissão Técnica de Avaliação e Seleção de Obras Paradidáticas, torna público o resultado preliminar do procedimento de seleção técnico-pedagógica regido pelo Edital de Chamamento Público nº PA001/2026, observadas as disposições do instrumento convocatório e os registros constantes do processo administrativo.
O resultado compreende 75 obras com matriz de pontuação e avaliação técnico-pedagógica concluída, sendo 36 classificadas como APTA, 21 como APTA COM RECOMENDAÇÃO DE MEDIAÇÃO e 18 como NÃO APTA. Integra, ainda, o presente comunicado a relação de 18 obras NÃO ADMITIDAS na etapa documental ou de triagem.
A pontuação e a situação atribuídas às obras observam a metodologia do Edital, inclusive a escala de 0 a 5, os pesos da matriz, a pontuação máxima de 100 pontos e os requisitos cumulativos do item 26.1. A obra nº 4, “A Mãe de Ouro e Outros Contos do Folclore Brasileiro”, de Walcyr Carrasco, ISBN 9788516085728, consta com 85 pontos e situação APTA.
A situação preliminar não representa classificação comercial, preferência de aquisição, ordem de prioridade ou garantia de inclusão em acervo. A seleção possui natureza técnico-pedagógica e consultiva e não gera obrigação de compra, contratação, exclusividade, preferência de marca ou direito subjetivo à contratação.
SÍNTESE DO RESULTADO PRELIMINAR
|
Situação ou referência |
Quantidade |
Síntese |
|
Obras avaliadas com matriz de pontuação |
75 |
Obras com nota final e situação preliminar individualizadas. |
|
APTA |
36 |
Atendimento dos requisitos cumulativos de aptidão previstos no Edital. |
|
APTA COM RECOMENDAÇÃO DE MEDIAÇÃO |
21 |
Aptidão acompanhada de orientação pedagógica específica para utilização da obra. |
|
NÃO APTA |
18 |
Não atendimento aos requisitos cumulativos, inclusive pontuação mínima ou critério essencial. |
|
NÃO ADMITIDA |
18 |
Obras ou inscrições não admitidas na etapa documental ou de triagem. |
Os dois quadros auxiliares denominados “Relação de Obras Aptas” e “Relação de Obras Aptas que Exigem Mediação Específica”, que reúnem 150 registros brutos correspondentes a 134 títulos distintos, não integram este resultado por não apresentarem nota final e matriz individualmente reconciliadas. Esses registros não produzem efeito para fins de contagem de obras aptas ou de inclusão no catálogo técnico-pedagógico.
QUADRO I - OBRAS COM MATRIZ DE PONTUAÇÃO
A ordem de apresentação é alfabética e não constitui classificação comercial, preferência de aquisição ou ordem de prioridade. A nota corresponde à pontuação final consolidada pela Comissão.
|
Nº |
Título |
Autor |
Editora |
ISBN |
Categoria |
Nota |
Situação preliminar |
|
1 |
A BOLSA |
ILAN BRENMAN |
MODERNA |
9788516118877 |
2 - EI Pré-escola (4 e 5 anos) |
78,5 |
APTA COM RECOMENDAÇÃO DE MEDIAÇÃO |
|
2 |
A DROGA DA OBEDIÊNCIA A PRIMEIRA AVENTURA DOS KARAS EM QUADRINHOS |
PEDRO BANDEIRA |
MODERNA |
9788552734208 |
Categorias 5 e 6 |
70,5 |
NÃO APTA |
|
3 |
A HORA DO DESCONTO |
PEDRO BANDEIRA |
MODERNA |
9788516069957 |
Categorias 3 e 4 |
75 |
APTA COM RECOMENDAÇÃO DE MEDIAÇÃO |
|
4 |
A MÃE DE OURO E OUTROS CONTOS DO FOLCLORE BRASILEIRO |
WALCYR CARRASCO |
MODERNA |
9788516085728 |
4 - EF 3º ao 5º ano |
85 |
APTA |
|
5 |
A MENTIRA CABELUDA |
PEDRO BANDEIRA |
MODERNA |
9788516074296 |
Categorias 3 e 4 |
54 |
NÃO APTA |
|
6 |
A ORQUESTRA TIM-TIM POR TIM-TIM |
LIANE HENTSCHKE SUSANA ESTER KRUGER LUCIANA DEL BEM ELISA DA SILVA E CUNHA |
MODERNA |
8516046079 |
4 - EF 3º ao 5º ano |
61,5 |
NÃO APTA |
|
7 |
A VELHINHA MALUQUETE |
ANA MARIA MACHADO |
MODERNA |
9788516061739 |
Categorias 3 e 4 |
76 |
APTA COM RECOMENDAÇÃO DE MEDIAÇÃO |
|
8 |
ALMANAQUE DOS ASTROS |
ROSANE PAMPLONA |
MODERNA |
9788516104849 |
4 - EF 3º ao 5º ano |
86,5 |
APTA |
|
9 |
ALMANAQUE RUTH ROCHA |
RUTH ROCHA |
MODERNA |
9788516067168 |
Categorias 1 e 2 |
85 |
APTA |
|
10 |
AMARÍLIS |
EVA FURNARI |
MODERNA |
9788552733690 |
4 - EF 3º ao 5º ano |
79 |
APTA COM RECOMENDAÇÃO DE MEDIAÇÃO |
|
11 |
AMIGUINHOS DO LIVRO (CRECHE 2 E 3 ANOS) |
SHEFALI KAUSHIK |
PAE |
9788555584206 |
1 - EI Creche (2 e 3 anos) |
91,25 |
APTA |
|
12 |
AMIGUINHOS DO LIVRO (PRÉ ESCOLAR 4 E 5 ANOS) |
SERGIO MALDONADO |
PAE |
9788555584435 |
2 - EI Pré-escola (4 e 5 anos) |
94,5 |
APTA |
|
13 |
APYTAMA FLORESTA DE HISTÓRIAS |
KAKÁ WERÁ |
MODERNA |
9788552727200 |
6 - EF 8º e 9º anos |
79 |
APTA COM RECOMENDAÇÃO DE MEDIAÇÃO |
|
14 |
AS COISAS QUE EU GOSTO |
RUTH ROCHA |
SALAMANDRA |
9788516064051 |
1 - EI Creche (2 e 3 anos) |
76,25 |
APTA COM RECOMENDAÇÃO DE MEDIAÇÃO |
|
15 |
BICHOS BICHENTOS |
CLAUDIO FRAGATA RAQUEL MATSUSHITA |
MODERNA |
9786557799659 |
Categorias 3 e 4 |
76,5 |
APTA COM RECOMENDAÇÃO DE MEDIAÇÃO |
|
16 |
CANÇÕES, PARLENDAS, QUADRINHAS, PARA CRIANÇAS NOVINHAS |
RUTH ROCHA |
SALAMANDRA |
9788516085629 |
Categorias 3 e 4 |
76 |
APTA COM RECOMENDAÇÃO DE MEDIAÇÃO |
|
17 |
CARA DE ESPELHO |
HELOISA PIRES LIMA |
SALAMANDRA |
9788552722861 |
Categorias 4 e 5 |
59,5 |
NÃO APTA |
|
18 |
CIDINHA E A PULGA DA CIDINHA |
PEDRO BANDEIRA |
MODERNA |
9788516074975 |
Categorias 3 e 4 |
82,5 |
APTA |
|
19 |
CONTOS DE ANDERSEN |
WALCYR CARRASCO |
MODERNA |
9788516079383 |
4 - EF 3º ao 5º ano |
82 |
APTA |
|
20 |
CONTOS DE GRIMM |
WALCYR CARRASCO |
MODERNA |
9788516085438 |
4 - EF 3º ao 5º ano |
63,5 |
NÃO APTA |
|
21 |
CONTOS ENCANTADOS DA ÁFRICA |
CELINA BODENMULLER FABIANA PRANDO |
MODERNA |
9788516130503 |
5 - EF 6º e 7º anos |
76 |
APTA COM RECOMENDAÇÃO DE MEDIAÇÃO |
|
22 |
DALU |
LENICE GOMES |
PÓ DE ESTRELAS |
9786586784480 |
4 - EF 3º ao 5º ano |
49 |
NÃO APTA |
|
23 |
DO OUTRO LADO DO RIO |
KATIA GILABERTE |
PÓ DE ESTRELAS |
9788566034240 |
4 - EF 3º ao 5º ano |
76 |
APTA COM RECOMENDAÇÃO DE MEDIAÇÃO |
|
24 |
ESSES BICHOS MALUQUINHOS |
PEDRO BANDEIRA |
MODERNA |
9788516106348 |
Categorias 3 e 4 |
80,5 |
APTA |
|
25 |
EU E OS OUTROS |
MARIA HELENA PIRES MAARTINS |
MODERNA |
9788516102418 |
Categorias 5 e 6 |
89 |
APTA |
|
26 |
FÁBULAS PALPITADAS |
PEDRO BANDEIRA |
MODERNA |
9788516042202 |
Categorias 3 e 4 |
85 |
APTA |
|
27 |
FELPO FILVA |
EVA FURNARI |
MODERNA |
9788552735809 |
4 - EF 3º ao 5º ano |
83 |
APTA |
|
28 |
INESQUECÍVEIS |
KIUSAM DE OLIVEIRA |
MODERNA |
9788552729211 |
Categorias 5 e 6 |
83,5 |
APTA |
|
29 |
JARDIM ENCANTADO |
PATRÍCIA VASCONCELLOS |
PÓ DE ESTRELAS |
9786586784022 |
1 - EI Creche (2 e 3 anos) |
59,25 |
NÃO APTA |
|
30 |
KIESE HITÓRIA DE UM AFRICANO NO BRASIL |
RICARDO DREGUER |
MODERNA |
9788516096700 |
4 - EF 3º ao 5º ano |
81 |
APTA |
|
31 |
LENDAS DO SOL NASCENTE |
WALCYR CARRASCO |
MODERNA |
9788516089399 |
Categorias 4 e 5 |
51 |
NÃO APTA |
|
32 |
MAIS RESPEITO EU SOU CRIANÇA! |
PEDRO BANDEIRA |
MODERNA |
9788516045470 |
Categorias 3 e 4 |
61 |
NÃO APTA |
|
33 |
MALA QUADRADA, CABEÇA QUADRADA. |
PATRÍCIA VASCONCELOS |
PÓ DE ESTRELAS |
9788566034227 |
6 - EF 8º e 9º anos |
45,5 |
NÃO APTA |
|
34 |
MALASAVENTURAS SAFADEZAS DO MALASARTES |
PEDRO BANDEIRA |
MODERNA |
9788566034226 |
Categorias 3 e 4 |
53 |
NÃO APTA |
|
35 |
MANIA DE EXPLICAÇÃO |
ARIANA FALCÃO |
SALAMANDRA |
9788516085315 |
Categorias 3 e 4 |
55 |
NÃO APTA |
|
36 |
MOÇAMBIQUE |
JÚLIO EMÍLIO BRAZ |
MODERNA |
9788516070724 |
6 - EF 8º e 9º anos |
83,5 |
APTA |
|
37 |
NÃO HÁ NADA COMO O MANGUE |
BELL PUÃ |
PÓ DE ESTRELAS |
9786586784688 |
3 - EF 1º e 2º anos |
81 |
APTA |
|
38 |
NO MEIO DA BICHARADA |
RICARDO PRADO |
MODERNA |
9788516094331 |
Categorias 3 e 4 |
57 |
NÃO APTA |
|
39 |
O AMIGO DO REI |
RUTH ROCHA |
MODERNA |
9788516063047 |
2 - EI Pré-escola (4 e 5 anos) |
75,25 |
APTA COM RECOMENDAÇÃO DE MEDIAÇÃO |
|
40 |
O BALÃO DO IGNÁCIO |
ALESSANDRA ROSCOE |
PÓ DE ESTRELAS |
9786586784664 |
5 - EF 6º e 7º anos |
56,5 |
NÃO APTA |
|
41 |
O CASO DO BOLINHO |
TATIANA BELINKY |
MODERNA |
9788516105884 |
3 - EF 1º e 2º anos |
79,5 |
APTA COM RECOMENDAÇÃO DE MEDIAÇÃO |
|
42 |
O CHUTE QUE A BOLA LEVOU |
RICARDO AZEVEDO |
MODERNA |
9788516070076 |
Categorias 4 e 5 |
53 |
NÃO APTA |
|
43 |
O ACORDEÃO VERMELHO |
KATIA GILABERTE |
PÓ DE ESTRELAS |
9788566034271 |
4 - EF 3º ao 5º ano |
65,5 |
NÃO APTA |
|
44 |
O DIÁRIO DA RUA |
ESMERALDA ORTIZ |
SALAMANDRA |
8516039250 |
5 - EF 6º e 7º anos |
54 |
NÃO APTA |
|
45 |
O FANTÁSTICO MISTÉRIO DE FEIURINHA |
PEDRO BANDEIRA |
MODERNA |
9788516063177 |
4 - EF 3º ao 5º ano |
80,5 |
APTA |
|
46 |
O GATO COMEU |
PATRÍCIA VASCONCELLOS |
PÓ DE ESTRELAS |
9786586784121 |
1 - EI Creche (2 e 3 anos) |
81,5 |
APTA |
|
47 |
O HOMEM DOS FIGOS |
ILAN BRENMAN |
MODERNA |
9788516122751 |
4 - EF 3º ao 5º ano |
90 |
APTA |
|
48 |
O LIVRO DA COM-FUSÃO - FAMÍLIA |
ILAN BRENMAN |
MODERNA |
9788516118921 |
2 - EI Pré-escola (4 e 5 anos) |
75 |
APTA COM RECOMENDAÇÃO DE MEDIAÇÃO |
|
49 |
O MISTÉRIO DA FÁBRICA DE LIVROS |
PEDRO BANDEIRA |
MODERNA |
9788516063498 |
4 - EF 3º ao 5º ano |
78 |
APTA COM RECOMENDAÇÃO DE MEDIAÇÃO |
|
50 |
O QUE É QUE TEM NAQUELA MATA? |
BIA VILLELA |
MODERNA |
9788516091712 |
1 - EI Creche (2 e 3 anos) |
78,75 |
APTA COM RECOMENDAÇÃO DE MEDIAÇÃO |
|
51 |
O QUE É QUE TEM NO SEU CAMINHO? |
BIA VILLELA |
MODERNA |
9788516091729 |
1 - EI Creche (2 e 3 anos) |
81 |
APTA |
|
52 |
O QUE HÁ DE ÁFRICA EM NÓS |
WLAMYRA ALBUQUERQUE E WALTER FRAGA |
MODERNA |
9788516084769 |
4 - EF 3º ao 5º ano |
89,5 |
APTA |
|
53 |
O REI PODEROSO |
PATRÍCIA VASCONCELLOS |
PÓ DE ESTRELAS |
9788566034004 |
3 - EF 1º e 2º anos |
49 |
NÃO APTA |
|
54 |
OLHA, MAMÃE! |
ROCIO ARAYA |
PÓ DE ESTRELAS |
9786586784763 |
2 - EI Pré-escola (4 e 5 anos) |
78,5 |
APTA COM RECOMENDAÇÃO DE MEDIAÇÃO |
|
55 |
OMODÉ E CURUMIM (INFÂNCIAS INDÍGENAS E AFRO-BRASILEIRAS) |
ROSIANE RODRIGUES |
MODERNA |
9788552735151 |
Categorias 3 e 4 |
81,5 |
APTA |
|
56 |
OS INDÍGENAS, A MÃE TERRA E O BEM VIVER |
ADEMÁRIO RIBEIRO PAYAYÁ |
MODERNA |
9788552729235 |
6 - EF 8º e 9º anos |
83 |
APTA |
|
57 |
POESIA É ESCUTAR O QUE POUCOS PODEM OUVIR |
CESÁR OBEID |
MODERNA |
9788552718697 |
5 - EF 6º e 7º anos |
75,5 |
APTA COM RECOMENDAÇÃO DE MEDIAÇÃO |
|
58 |
POLLYANNA |
WALCYR CARRASCO |
MODERNA |
9788552732198 |
Categorias 5 e 6 |
80 |
APTA |
|
59 |
PROJETO DE INCENTIVO À LEITURA LEITOR 6º AO 9º (6º ANO) |
ROSANA RIOS |
JOANINHA |
9786589943532 |
5 - EF 6º e 7º anos |
84 |
APTA |
|
60 |
PROJETO DE INCENTIVO À LEITURA LEITOR 6º AO 9º (7º ANO) |
TIAGO DE MELO ANDRADE |
JOANINHA |
9786589943549 |
5 - EF 6º e 7º anos |
85,5 |
APTA |
|
61 |
PROJETO DE INCENTIVO À LEITURA LEITOR 6º AO 9º (8º ANO) |
TIAGO DE MELO ANDRADE |
JOANINHA |
9786589943556 |
6 - EF 8º e 9º anos |
97 |
APTA |
|
62 |
PROJETO DE INCENTIVO À LEITURA LEITOR 6º AO 9º (9º ANO) |
PENÉLOPE MARTINS |
JOANINHA |
9786589943563 |
6 - EF 8º e 9º anos |
84,5 |
APTA |
|
63 |
PROJETO DE INCENTIVO À LEITURA LEITOR MIRIM (3º ANO) |
LISA BULARD |
JOANINHA |
9786589943105 |
4 - EF 3º ao 5º ano |
84 |
APTA |
|
64 |
PROJETO DE INCENTIVO À LEITURA LEITOR MIRIM (4º ANO) |
MAURI KUNNAS |
JOANINHA |
9786589943112 |
4 - EF 3º ao 5º ano |
95 |
APTA |
|
65 |
PROJETO DE INCENTIVO À LEITURA LEITOR MIRIM (5º ANO) |
KETY CHEN |
JOANINHA |
9786589943129 |
4 - EF 3º ao 5º ano |
97 |
APTA |
|
66 |
PROJETO DE INCENTIVO À LEITURA-LEITOR MÍRIM (1º ANO) |
ADRIANA FELICÍSSIMO |
JOANINHA |
9786589943082 |
3 - EF 1º e 2º anos |
91,5 |
APTA |
|
67 |
PROJETO DE INCENTIVO À LEITURA-LEITOR MÍRIM (2º ANO) |
MICHAEL DAHIL |
JOANINHA |
9786589943099 |
3 - EF 1º e 2º anos |
91 |
APTA |
|
68 |
REFUGIADOS |
ILAN BRENMAN |
MODERNA |
9788516118730 |
4 - EF 3º ao 5º ano |
82 |
APTA |
|
69 |
SALADA, SALADINHA |
MARIA JOSÉ NÓBREGA ROSANE PAMPLONA |
MODERNA |
9788516045746 |
1 - EI Creche (2 e 3 anos) |
77,5 |
APTA COM RECOMENDAÇÃO DE MEDIAÇÃO |
|
70 |
SEMENTE DE SOL |
CARLOS QUEIROZ TELLES |
MODERNA |
8516035018 |
6 - EF 8º e 9º anos |
78 |
APTA COM RECOMENDAÇÃO DE MEDIAÇÃO |
|
71 |
SOCIOEMOCIONAL NA LITERATURA (ANOS INICIAIS) |
LAURA BAGGIO |
CASA DE LETRAS |
9786560111813 |
Categorias 3 e 4 |
95,5 |
APTA |
|
72 |
SOLTA O SABIÁ |
RUTH ROCHA |
SALAMANDRA |
9788516075507 |
4 - EF 3º ao 5º ano |
86,5 |
APTA |
|
73 |
SONHOS, GRILOS E PAIXÕES |
CARLOS QUEIROZ TELLES |
MODERNA |
9788516084639 |
5 - EF 6º e 7º anos |
84 |
APTA |
|
74 |
UM E OUTRO |
FABIANA BARBOSA |
PÓ DE ESTRELAS |
9786586784527 |
2 - EI Pré-escola (4 e 5 anos) |
77,75 |
APTA COM RECOMENDAÇÃO DE MEDIAÇÃO |
|
75 |
UM GOL DE PLACA |
PEDRO BANDEIRA |
MODERNA |
9788516042196 |
Categorias 3 e 4 |
76 |
APTA COM RECOMENDAÇÃO DE MEDIAÇÃO |
QUADRO II - OBRAS NÃO ADMITIDAS NA ETAPA DOCUMENTAL OU DE TRIAGEM
A situação é preliminar e está sujeita ao prazo recursal previsto no item 34 do Edital. A coluna “Participante” reproduz a denominação registrada, devendo ser lida em conjunto com o CNPJ, a razão social e o protocolo constantes dos autos.
|
Nº |
Título |
Editora |
Participante conforme registro |
Categoria |
Situação |
|
1 |
A DROGA DA OBEDIÊNCIA A PRIMEIRA AVENTURA DOS KARAS EM QUADRINHOS |
MODERNA |
MODERNA |
05 6º E 7º ANO |
NÃO ADMITIDA |
|
2 |
A MENTIRA CABELUDA |
MODERNA |
MODERNA |
03 04 - 1° AO 3º ANO |
NÃO ADMITIDA |
|
3 |
A ORQUESTRA TIM-TIM POR TIM-TIM |
MODERNA |
MODERNA |
04 - 3º AO 5º ANO |
NÃO ADMITIDA |
|
4 |
CARA DE ESPELHO |
SALAMANDRA |
SALAMANDRA |
04 05 3º AO 7º ANO |
NÃO ADMITIDA |
|
5 |
LENDAS DO SOL NASCENTE |
MODERNA |
MODERNA |
04- 05 3º ao 7º ANO |
NÃO ADMITIDA |
|
6 |
MAIS RESPEITO, EU SOU CRIANÇA |
MODERNA |
MODERNA |
03 04 - 1° A 5º ANO |
NÃO ADMITIDA |
|
7 |
MALASAVENTURAS SAFADEZAS DO MALASARTES |
MODERNA |
MODERNA |
03 04 - 1° AO 5º ANO |
NÃO ADMITIDA |
|
8 |
MANIA DE EXPLICAÇÃO |
SALAMANDRA |
SALAMANDRA |
03 04 - 2° AO 5º ANO |
NÃO ADMITIDA |
|
9 |
NO MEIO DA BICHARADA |
MODERNA |
MODERNA |
03 04 - 1° AO 5º ANO |
NÃO ADMITIDA |
|
10 |
O CASO DO BOLINHO |
MODERNA |
MODERNA |
03- 1° E 2º ANO |
NÃO ADMITIDA |
|
11 |
O CHUTE QUE A BOLA LEVOU |
MODERNA |
MODERNA |
04- 05 4º ao 7º ANO |
NÃO ADMITIDA |
|
12 |
O DIÁRIO DA RUA |
SALAMANDRA |
SALAMANDRRA |
05 6º ANO |
NÃO ADMITIDA |
|
13 |
MALA QUADRADA CABEÇA QUADRADA |
PÓ DE ESTRELAS |
PÓ DE ESTRELAS |
06 8º E 9º ANO |
NÃO ADMITIDA |
|
14 |
O BALÃO DE IGNÁCIO |
PÓ DE ESTRELAS |
PÓ DE ESTRELAS |
05 6º E 7⁰ ANO |
NÃO ADMITIDA |
|
15 |
O ACORDEÃO VERMELHO |
PÓ DE ESTRELAS |
PÓ DE ESTRELAS |
04 - 3º AO 5º ANO |
NÃO ADMITIDA |
|
16 |
DALU |
PÓ DE ESTRELAS |
PÓ DE ESTRELAS |
04 - 3º AO 5º ANO |
NÃO ADMITIDA |
|
17 |
O REI PODEROSO |
PÓ DE ESTRELAS |
PÓ DE ESTRELAS |
03- 1° E 2º ANO |
NÃO ADMITIDA |
|
18 |
JARDIM ENCANTADO |
PÓ DE ESTRELAS |
PÓ DE ESTRELAS |
01- 2 E 3 ANOS |
NÃO ADMITIDA |
ABERTURA DO PRAZO RECURSAL
Fica aberto o prazo recursal de 3 (três) dias úteis, contado da publicação deste comunicado, na forma do item 34.2 do Edital. O prazo aplica-se aos participantes interessados em impugnar a não admissão, a eliminação, a avaliação, a pontuação, a categoria, a recomendação de mediação ou qualquer outro aspecto do resultado preliminar.
O recurso deverá identificar o participante e a obra, indicar objetivamente a decisão ou o critério questionado, apresentar as razões técnicas e editalícias do pedido, formular requerimento específico e ser assinado pelo representante legal ou responsável habilitado. Deverão ser observadas as condições de admissibilidade previstas no Edital, inclusive quanto à tempestividade, identificação e fundamentação.
Os recursos deverão ser encaminhados exclusivamente para o endereço eletrônico licit.casinhas@gmail.com ou protocolados na Secretaria Municipal de Educação, observados o horário de expediente e as demais regras do Edital. O recebimento deverá permitir a identificação do recorrente, da obra, da data e do horário do protocolo.
Não serão conhecidos recursos intempestivos, sem identificação, genéricos, sem fundamentação suficiente ou que pretendam substituir a obra, a edição, a autoria, o ISBN ou o conteúdo originalmente apresentado, ressalvadas as hipóteses expressamente admitidas pelo Edital. A Comissão analisará os recursos e, se mantida a decisão, encaminhará a matéria à autoridade competente, com decisão motivada.
PUBLICIDADE E DISPOSIÇÕES FINAIS
Este comunicado será disponibilizado no Diário Oficial utilizado pelo Município, no sítio eletrônico oficial, no Portal da Transparência, no mural da Secretaria Municipal de Educação e, quando aplicável, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, juntamente com o Relatório Preliminar e os quadros integrantes do resultado.
A íntegra do Relatório Preliminar, as fichas individuais de avaliação, as matrizes de pontuação, os documentos de inscrição, as amostras e os demais registros do procedimento permanecem vinculados ao processo administrativo. Após o encerramento da fase recursal, a Comissão elaborará o relatório final, com as decisões proferidas e os ajustes decorrentes dos recursos, para posterior encaminhamento à autoridade competente.
Eventual aquisição de obras dependerá de processo administrativo próprio, planejamento específico, disponibilidade orçamentária e observância da legislação aplicável. A classificação como APTA não determina a inclusão obrigatória da obra no acervo municipal.
Casinhas - PE, 01 de setembro de 2026.
ALEX DA SILVA QUEIROZ
Membro titular da Comissão Técnica
MAGDA ROBERTA FREITAS DA SILVA SOUSA
Membro titular da Comissão Técnica
TACIANA BARBOSA CABRAL
Membro titular da Comissão Técnica
Publicado por:
Fabiano
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