ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE ITAPETIM
Diretoria de Contratações e Compras
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 05001110000056.000264/2026-21. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 90003/2026 - 982473. Obra. Tipo menor preço. Contratação de empresa especializada para a execução da obra de Construção de Creche de Educação Infantil Padrão FNDE Tipo 2, localizada no Distrito de São Vicente, no Município de Itapetim/PE, através do Termo de Compromisso nº 979280/2025/FNDE/CAIXA, firmado entre o Município de Itapetim/PE e o Governo Federal, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Valor: R$4.020.404,67. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 16 de Novembro de 2026. Início da fase de lances: 08:10 horas do dia 16 de Novembro de 2026. No site comprasnet.gov.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://itapetim.pe.gov.br/transparencia/licitacoes-contratos; www.gov.br/pncp ou através do e-mail: diretoriadecontratacoes@itapetim.pe.gov.br, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.
Itapetim, 28/10/2026.
LUIZ ALBERTO PATRIOTA LOPES DA SILVA.
Diretor de Contratações e Compras.(*)(**)
Publicado por:
Luiz Alberto Patriota Lopes da Silva
Código Identificador:83FC0529