ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE ALIANÇA
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
LEI N° 1.684/2019
EMENTA IMPLANTAÇÃO O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ALIANÇA PARA O DECÊNIO 2019 – 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS..
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DA ALIANÇA, NO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, PREVISTO NO ART. 69, IV, DA LEI ORGÂNICA, FAZ SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1°- Fica instituído o Plano Municipal de Cultura de Aliança para o decênio de 2019 - 2029, conforme especificado no Anexo Único desta Lei.
Art. 2°- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal da Aliança, em 20 de maio de 2019.
XISTO LOURENÇO DE FREITAS NETO
Prefeito
Publicado por:
Evandro Severino Barbosa
Código Identificador:84C6AA12