ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE SERRITA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 262/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 116/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2026

 

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRITA - PE

CONTRATADO: ERIC ALAN DE ARAUJO NABOA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.616.550/0001-59.

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO, IMPRESSÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS PERSONALIZADOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SERRITA-PE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS DEFINIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

12 306 1203 2835 0000 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

735 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

0.05.52 552.001 PNAE

 

12 361 1202 2424 0000 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

750 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

0.01.00 500.002 RECURSOS PRÓPRIO - EDUCAÇÃO

 

12 361 1204 2825 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

776 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

0.01.00 500.002 RECURSOS PRÓPRIO - EDUCAÇÃO

 

12 361 1204 2832 0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO

798 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

0.05.50 550.001 SALÁRIO EDUCAÇÃO

 

12 361 1204 3011 0000 MANUTENÇÃO ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL

808 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

0.05.69 569.001 FNDE

 

030110 FUNDEB

12 361 1201 2826 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%

891 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

0.05.40 540.002 FUNDEB 30%

 

12 361 1201 2937 0000 MANUTENÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT 30%

 

907 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

0.05.42 542.003 COMPLEMENTO DA UNIÃO 30% - VAAT

 

12 361 1201 4071 0000 MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL

917 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

0.05.40 540.002 FUNDEB 30%

 

12 365 1201 4037 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30%.

 

942 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

0.05.40 540.002 FUNDEB 30%

VALOR: R$ 62.955,00 (sessenta e dois mil e novecentos e cinquenta e cinco reais).

 

VIGÊNCIA: ESTE TERMO DE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA POR UM PERÍODO DE 12 MESES.

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N° 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021.

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Serrita, 22 de outubro de 2026. 


Publicado por:
Raimundo Leonilson Batista
Código Identificador:84F6A8F5