ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE TRIUNFO
Fundo Municipal de Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O gestor, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação pertinente, considerando o PARECER JURÍDICO nos termos do artigo 74 do inciso V da Lei Federal n.º 14.133/21 HOMOLOGA, o PROCESSO LICITATÓRIO FMS / Nº 020/2025, INEXIGIBILIDADE FMS / Nº 005/2025, licitação para a Locação de Imóvel para funcionamento da USF I Dr. Arthur Leal Diniz destinado a garantir o acesso à Atenção Primária à Saúde de forma integral, contínua e próxima à comunidade, promovendo a prevenção de doenças, o cuidado de qualidade e a redução das desigualdades no acesso aos serviços de saúde, em alinhamento com os princípios do SUS, localizado na a ser locado o imóvel residencial localizado na localizado na Praça Monsenhor Eliseu nº 17 Bairro centro - Triunfo, Pernambuco, CEP: 56.870-000 objeto do cadastro imobiliário 309, Registro de Imóveis registrado sob o nº Livro 2-C ás folhas 110 sob o nº R2 e R3 da matrícula 823, Inscrição Municipal n.º 11080001501, tendo como proprietária a Senhora Maria Aucimere Soares Florentino, pessoa física, brasileira, casada, advogada, portadora da Cédula de Identidade n.º 5224 -OAB MA e do CPF/MF n.º 656.989.674-15, residente e domiciliado na Quadra Rua 1- 00, Quadro 2 Casa 3 Conjunto Vale Rio Doce – Açailândia – MA, CEP: 65.930-000, no valor global de R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais) mensais, totalizando o valor de R$ 18.216,00 (dezoito mil quinhentos e dezesseis reais) correspondentes a 12(doze) meses.
Para dirimir qualquer dúvida dirija-se a sala de licitação, situada na Avenida José Veríssimo dos Santos, nº 365, Bairro Centro, Cidade de Triunfo, Estado de Pernambuco, CEP: 56.870-000, no horário de expediente das 07h30min às 13h30min; Fone: 87 3846 1365.
Triunfo, 15 de Abril de 2025.
MARÍLIA GABRIELA DOS SANTOS
Secretária de Saúde
Publicado por:
Zaira Hellida Nunes de Souza
Código Identificador:86BD8729