ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE ITACURUBA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2026
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de vasilhames com carga de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e a recarga de vasilhames vazios em botijões P13 de 13 kg, destinados ao atendimento das unidades escolares e da Secretaria Municipal de Educação de Itacuruba/PE, visando assegurar o preparo da alimentação escolar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), nas modalidades de ensino: EJA, Ensino Fundamental, Quilombola, Pré-Escolar, Creche, Jornada Integral e Sede da Secretaria, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e demais anexos do processo de contratação. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBA, pessoa jurídica de direito público, com sede no(a) Av. Patriarca Aníbal Alves Cantarelli, Centro, ITACURUBA/PE, CEP: 56430-000, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 10.114.502/0001-05, neste ato representado pela Secretária Ordenadora de Despesas, da Secretaria municipal de Educação, a Sr.ª MARIA DILMA MARQUES TORRES NOVAES GOIANA. CONTRATADA: FABIANO CORREIA LEAL EPP, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ 03.459.842/0001-02, estabelecida na Rua Antônio Cavalcanti Novaes, S/N, Caraibeiras, na Cidade de Floresta – PE, CEP 56400-000. VALOR R$: 39.376,25 (trinta e nove mil, trezentos e setenta e seis reais e vinte e cinco centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 10 (dez) anos, conforme disposto no art. 107 da Lei nº 14.133/2021, desde que haja interesse da Administração e a CONTRATADA mantenha as condições de habilitação exigidas na contratação. FUNDAMENTO: Processo Licitatório nº 003/2026 – Dispensa Eletrônica nº 001/2026, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, no art. 75, inciso II, na Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, e demais normas aplicáveis. Assinatura: 10 de junho de 2026.
Itacuruba, 02 de setembro de 2026.
Prefeitura Municipal de Itacuruba
Secretaria de Educação
MARIA DILMA MARQUES TORRES NOVAES GOIANA
Secretária Ordenadora de Despesas
Publicado por:
David José de Santana
Código Identificador:874525EA