ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE CAPOEIRAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA SEDUC Nº 014/2026, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe Sobre a Designação Dos Membros do Comitê Gestor de Avaliação e Monitoramento da Política Municipal de Alfabetização no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, e Dá Outras Providências.
A DIRIGENTE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPOEIRAS, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que o cargo lhe confere e de acordo com a Lei Municipal 0000/2025, que organizou o Sistema Municipal de Ensino, e Portaria SEDUC nº 013/2026, de 3 de setembro de 2026, que instituiu o Comitê Gestor de Avaliação e Monitoramento da Política Municipal de Alfabetização.
RESOLVE:
Art. 1º Designar para compor o Comitê Gestor de Avaliação e Monitoramento da Política Municipal de Alfabetização, instância de governança destinada a planejar, apoiar, monitorar e avaliar a política de alfabetização no âmbito da rede municipal de ensino, os seguintes membros:
I - Representante da Secretaria de Educação:
Titular: Maria Regiane dos Santos Barros Oliveira
Suplente: Simone Leandro Teixeira da Costa
Titular: Miriam Alves de Oliveira Almeida
Suplente: Edivânio Almeida Rocha
II - Representantes dos Professores Alfabetizadores:
Titular: Maria do Socorro dos Santos Silva
Suplente: Maria Madalena Araujo Silva
III - Representantes da Gestão Escolar:
Titular: Zoraide Maria da Costa Lima
Suplente: Verônica de Almeida Calado
IV - Representantes dos Pais
Titular: Luedja Barros de Almeida
Suplente: Rian Wilker dos Santos Melo
Art. 2º As funções exercidas pelos membros do Comitê não serão remuneradas, sendo consideradas de relevante interesse público.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se e Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco.
Gabinete da Dirigente Municipal.
Capoeiras, 8 de setembro de 2026.
IRECE FERREIRA ALMEIDA MACEDO
Dirigente Municipal de Educação
Portaria nº 004/2025
Publicado por:
Wênia Wiamara Santos Silva
Código Identificador:8870C024