ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE AFRÂNIO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 40/2026

DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO GESTORES E FISCAL DE CONTRATO DO MUNICÍPIO DE AFRÂNIO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, visando o fiel cumprimento da Lei Federal nº 14.133/2021:

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Nomear Sra. REGIANE COELHO FERNANDES, matrícula: 9926, para atuar como Gestora do Contrato e Nomear a Sra. MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA, matrícula 9288, para atuar como Fiscal do Contrato do processo licitatório na modalidade: CREDENCIAMENTO. Objeto: Realização de CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, COMPREENDENDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTRUTURA HOSPITALAR DESTINADA À REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS NA ESPECIALIDADE DE UROLOGIA, com a finalidade de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde no âmbito do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), com base na tabela do SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, com aplicação de incremento.

 

Art.2º - Revogadas as disposições em contrário esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

 

Afrânio, 18 de maio de 2026. 

 

ANA CONCEIÇAO COELHO DE MACEDO

Secretária Municipal de Saúde


Publicado por:
Vandelmar Nogueira da Silva
Código Identificador:8896E2D8