ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE PASSIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA - COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA - COMISSÃO DE LICITAÇÃO
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
O MUNICÍPIO DE PASSIRA/PE, inscrito no CNPJ nº 11.097.300/0001-57, torna público que firmou TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL do Contrato nº 009/2026, oriundo da Inexigibilidade nº 009/2026, vinculada ao Processo Licitatório nº 010/2026, celebrado com o Sr. Lucas Bruno de Oliveira Almeida, brasileiro, portador do RG nº 7.021.293 e CPF nº 055.472.684-02, residente no Município de Passira/PE.
Objeto do contrato rescindido: locação de poço artesiano situado no Loteamento Novo Horizonte, no Município de Passira/PE.
Por mútuo acordo entre as partes, fica encerrado o referido vínculo contratual, para todos os fins de direito, na forma estabelecida no respectivo Termo de Rescisão Amigável, Passira, 23 de março de 2026,
SEVERINO SILVESTRE DE ALBUQUERQUE –
Prefeito
Publicado por:
Eduardo Manoel da Cruz
Código Identificador:88E9EF74