ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE PRIMAVERA

Secretaria de Gabinete

SECRETARIA DE GABINETE
PORTARIA Nº 037/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal – LOM, pelo presente instrumento,

 

RESOLVE:

 

 Art. 1º - EXONERAR o Sr. Marcilio Felipe da Silva, inscrito no CPF nº 105.742.524-95 e RG nº 8.434.456 SDS/PE, do cargo em comissão de Diretor de Epidemiologia, bem como da designação de Coordenador de Vigilância Epidemiológica.

 

Art. 2º - DECLARAR ENCERRADA A PERMUTA existente entre o servidor Marcilio Felipe da Silva, pertencente ao quadro de servidores do Município de Chã Grande – PE, e o servidor Renato Lino de Souza, pertencente ao quadro de servidores do Município de Primavera – PE.

 

Art. 3º - Determinar o retorno do servidor Marcilio Felipe da Silva ao Município de Chã Grande – PE, seu órgão de origem, bem como o retorno do servidor Renato Lino de Souza às suas atividades funcionais no Município de Primavera – PE.

 

Art. 4º - Ao Departamento de Recursos Humanos para que proceda com os devidos registros no assentamento funcional dos servidores, realizando as atualizações administrativas necessárias e as comunicações aos órgãos competentes.

 

 Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

Publique-se, registre-se e arquive-se.

 

Primavera – PE, 06 de março de 2026.

 

JEYSON CAVALCANTI DE ALMEIDA FALCÃO

Prefeito


Publicado por:
Geovana Maria da Silva
Código Identificador:89322F1D