ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE SERTÂNIA
SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E TURISMO
SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E TURISMO
RESULTADO FINAL - CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO 002/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÂNIA. SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ, CULTURA, JUVENTUDE, ESPORTE E TURISMO. RESULTADO FINAL.
A Prefeitura Municipal de Sertânia-PE, por meio da Secretaria de Segurança Cidadã, Cultura, Juventude, Esporte e Turismo, através da Comissão Julgadora da PNAB-CICLO 2, em consonância com a Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), com a Lei nº 14.903/2024(Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023(Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023(IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, de acordo com as disposições contidas no Edital nº 002/2026 Prêmio à Produção Cultural, torna público o Resultado Final da Etapa de Habilitação e Resultado Final dos Aprovados, conforme tabela anexa. PROPONENTES: 203 PESSOAS, ANEXO.
Publicado por:
Luciana Estelita Lafayette Rabelo
Código Identificador:89EBC17B