ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA

Fundo Municipal de Educação

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 008/2026

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 008/2026

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2026

 

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Belém de Maria/PE.

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 047/2026.

 

OBJETO

Aquisição de produtos de higiene pessoal e cuidados infantis, destinados ao atendimento das necessidades das crianças matriculadas e atendidas nas creches da Rede Municipal de Ensino do Município de Belém de Maria/PE, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.

 

VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 48.145,56 (quarenta e oito mil, cento e quarenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

PERÍODO DE CADASTRAMENTO DE PROPOSTA: DE 20/10/2026 A 22/10/2026

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 23/10/2026.

HORÁRIO DA FASE DE LANCES: Das 08h às 14h.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item.

TRATAMENTO FAVORECIDO ÀS ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM.

MARGEM DE PREFERÊNCIA PARA ALGUM ITEM: NÃO.

PLATAFORMA ELETRÔNICA: https://licitabelemdemaria.com.br

LINK DE ACESSO AO EDITAL: http://belemdemaria.pe.gov.br/wp-content/uploads/2026/10/Edital-PA-047-Higiene-Pessoal-FME.pdf

 

Belém de Maria/PE, 14 de outubro de 2026.

 

CÍCERO LAURINDO DA SILVA

Secretário Municipal de Educação


Publicado por:
Josivan Ferreira da Silva
Código Identificador:8A87211E