ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE DORMENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
DECRETO Nº 76 , DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.866
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DORMENTES, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
Artigo 1º.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$1.114.876,45 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 1.114.876,45
01 01 01 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
8 01.031.0001.2002.0001 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal 53.876,45
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 01 05 SECRETARIA CULTURA, TURISMO E ESPORTES
29 13.392.0005.2075.0000 Manutenção das Atividades da Sec de Cultura Turismo e Esport 27.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 01 06 SECRETARIA DE AGRICULTURA, GOVERNO E INOVAÇÃO
89 04.122.0002.2003.0000 Ações Administrativas da Secretaria de Governo 83.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
91 04.122.0002.2003.0000 Ações Administrativas da Secretaria de Governo 37.000,00
3.1.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 01 08 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA , M AMBIENTE E REC HÍDRICOS
175 15.122.0006.2079.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria 143.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
310 10.301.0012.2098.0000 Manutenção do Programa Saúde da Familia/PSF - AP 2.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
314 10.301.0012.2098.0000 Manutenção do Programa Saúde da Familia/PSF - AP 9.000,00
3.1.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
315 10.301.0012.2098.0000 Manutenção do Programa Saúde da Familia/PSF - AP 9.000,00
3.1.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 1 600 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção das ASPS
373 10.301.0012.2112.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Gestão FMS 187.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
375 10.301.0012.2112.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Gestão FMS 116.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
397 10.301.0012.2112.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Gestão FMS 50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 07 01 FUNDO M DE ASSIST SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E COMBATE A FOME
574 08.244.0026.2154.0000 Manutenção das Atividades de Proteção e Atendimento Especializado a Família - PAEFI/CREAS 15.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 660 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 000 Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS
620 08.244.0026.2201.0000 Mantenção das Atividades da Secretaria de Assistencia Social 8.000,00
3.1.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
714 08.245.0026.2177.0000 Manutenção das Atividades do CRAS/Piso Básico Fixo/Variável/PAIF 4.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 661 00
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
661 000 Trans. Rec. Fundo Estadual Assist.Social
02 07 01 FUNDO M DE ASSIST SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E COMBATE A FOME
730 08.245.0026.2177.0000 Manutenção das Atividades do CRAS/Piso Básico Fixo/Variável/PAIF 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 661 00
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
661 000 Trans. Rec. Fundo Estadual Assist.Social
02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
783 12.361.0004.2015.0000 Manutenção das Atividades da Rede Municipal de Ensino 24.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
807 12.361.0004.2037.0000 Manutenção do FUNDEB 70% - Ensino Fundamental 240.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 540 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos
811 12.361.0004.2037.0000 Manutenção do FUNDEB 70% - Ensino Fundamental 102.000,00
3.1.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 1 540 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos
Artigo 2º.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
01 01 01 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
2 01.031.0001.1001.0000 Apoio as Atividades Legislativas -15.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
9 01.031.0001.2002.0001 Apoio as Atividades Legislativas -13.876,45
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
12 01.031.0001.2002.0001 Apoio as Atividades Legislativas -25.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 02 01 FUNDO PREVIDENCIARIO
252 09.272.0011.2095.0000 Previdência do Servidor -55.000,00
3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas F.R. Grupo: 1 800 00
01 TESOURO
800 000 Recursos Vinculados RPPS-Plano Previdenc
254 99.997.0011.9999.0000 Previdência do Servidor -55.000,00
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA F.R. Grupo: 1 800 00
01 TESOURO
800 000 Recursos Vinculados RPPS-Plano Previdenc
02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
320 10.301.0012.2098.0000 Viva Saúde -7.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 621 00
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
621 000 Transferências Recursos SUS - Gov.Estado
321 10.301.0012.2098.0000 Viva Saúde -116.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção das ASPS
327 10.301.0012.2098.0000 Viva Saúde -48.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 600 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção das ASPS
425 10.302.0012.2253.0000 Viva Saúde -60.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção das ASPS
431 10.302.0012.2253.0000 Viva Saúde -247.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 600 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção das ASPS
439 10.302.0012.2262.0000 Viva Saúde -49.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção das ASPS
02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
471 08.243.0015.2159.0000 Proteção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente -10.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 07 01 FUNDO M DE ASSIST SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E COMBATE A FOME
572 08.244.0026.2154.0000 Cuidando Bem do Nosso Povo -15.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
731 08.245.0026.2177.0000 Cuidando Bem do Nosso Povo -4.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 660 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 000 Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS
02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
808 12.361.0004.2037.0000 Juntos pela Educação -50.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
541 000 Transferências do FUNDEB-Comp.União VAAF
808 12.361.0004.2037.0000 Juntos pela Educação -50.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
541 000 Transferências do FUNDEB-Comp.União VAAF
812 12.361.0004.2037.0000 Juntos pela Educação -2.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R. Grupo: 1 540 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos
833 12.361.0004.2049.0000 Juntos pela Educação -52.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 550 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
550 000 Transferência do Salário-Educação
835 12.361.0004.2049.0000 Juntos pela Educação -24.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 550 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
550 000 Transferência do Salário-Educação
850 12.361.0004.2308.0000 Juntos pela Educação -2.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
853 12.361.0004.2308.0000 Juntos pela Educação -5.000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
854 12.361.0004.2308.0000 Juntos pela Educação -5.000,00
3.1.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
855 12.361.0004.2308.0000 Juntos pela Educação -4.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R. Grupo: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
856 12.361.0004.2308.0000 Juntos pela Educação -5.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
857 12.361.0004.2308.0000 Juntos pela Educação -5.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
858 12.361.0004.2308.0000 Juntos pela Educação -5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
859 12.361.0004.2308.0000 Juntos pela Educação -5.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
860 12.361.0004.2308.0000 Juntos pela Educação -5.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
861 12.361.0004.2308.0000 Juntos pela Educação -5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
862 12.361.0004.2308.0000 Juntos pela Educação -3.400,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
865 12.364.0004.2314.0000 Juntos pela Educação -10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
866 12.364.0004.2314.0000 Juntos pela Educação -10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
867 12.364.0004.2314.0000 Juntos pela Educação -10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
875 12.365.0004.2038.0000 Juntos pela Educação -52.000,00
3.1.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 1 540 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos
876 12.365.0004.2038.0000 Juntos pela Educação -27.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R. Grupo: 1 540 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos
894 12.365.0004.2043.0000 Juntos pela Educação -1.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos
898 12.365.0004.2043.0000 Juntos pela Educação -1.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos
899 12.365.0004.2043.0000 Juntos pela Educação -1.000,00
3.3.90.18.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE F.R. Grupo: 1 540 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos
900 12.365.0004.2043.0000 Juntos pela Educação -7.600,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos
02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
901 12.365.0004.2043.0000 Juntos pela Educação -1.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 1 540 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos
902 12.365.0004.2043.0000 Juntos pela Educação -1.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 540 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos
903 12.365.0004.2043.0000 Juntos pela Educação -1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 540 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos
906 12.365.0004.2309.0000 Juntos pela Educação -5.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
908 12.365.0004.2309.0000 Juntos pela Educação -5.000,00
3.1.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
910 12.365.0004.2309.0000 Juntos pela Educação -5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
911 12.365.0004.2309.0000 Juntos pela Educação -5.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
912 12.365.0004.2310.0000 Juntos pela Educação -5.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
913 12.365.0004.2310.0000 Juntos pela Educação -5.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
915 12.365.0004.2310.0000 Juntos pela Educação -5.000,00
3.1.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
916 12.365.0004.2310.0000 Juntos pela Educação -5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
917 12.365.0004.2310.0000 Juntos pela Educação -5.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
-1.114.876,45
Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DORMENTES, 28 de OUTUBRO de 2025
MARIA DO SOCORRO COELHO DE SOUSA
Prefeita Municipal
Publicado por:
Danilo Damasceno Camilo
Código Identificador:8AD94686