ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE SERRITA

Fundo Municipal De Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 059/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2026

DISPENSA Nº 002/2026

 

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRITA - PE

CONTRATADO: SERTÃO CENTRAL GÁS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 09.005.003/0001-92.

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP 13KG E CASCO BOTIJÃO P13KG, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE, CAPS, VIGILÂNCIA EM SAÚDE, HGIC (HOSPITAL GERAL IMACULADA CONCEIÇÃO), CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF) E SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

 

Órgão: 0301 ENTIDADE SUPERVISIONADA

Unidade: 030102 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - BLOCO CUSTEIO

Funcional: 10.122.1003.5000.0000 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE

Natureza de despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

 

Órgão: 0301 ENTIDADE SUPERVISIONADA

Unidade: 030102 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - BLOCO CUSTEIO

Funcional: 10.301.1001.2884.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

Natureza de despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

 

Órgão: 0301 ENTIDADE SUPERVISIONADA

Unidade: 030102 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - BLOCO CUSTEIO

Funcional: 10.302.1001.2891.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE RELACIONADAS A ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

Natureza de despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

 

Órgão: 0301 ENTIDADE SUPERVISIONADA

Unidade: 030102 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - BLOCO CUSTEIO

Funcional: 10.304.1001.2897.0000 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Natureza de despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

Órgão: 0301 ENTIDADE SUPERVISIONADA

Unidade: 030102 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - BLOCO CUSTEIO

Funcional: 10.122.1003.5000.0000 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE

Natureza de despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA

 

Órgão: 0301 ENTIDADE SUPERVISIONADA

Unidade: 030102 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - BLOCO CUSTEIO

Funcional: 10.301.1001.2884.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

Natureza de despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA

 

Órgão: 0301 ENTIDADE SUPERVISIONADA

Unidade: 030102 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - BLOCO CUSTEIO

Funcional: 10.302.1001.2891.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE RELACIONADAS A ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

Natureza de despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA

 

Órgão: 0301 ENTIDADE SUPERVISIONADA

Unidade: 030102 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - BLOCO CUSTEIO

Funcional: 10.304.1001.2897.0000 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Natureza de despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA

 

VALOR: R$ 64.930,00 (sessenta e quatro mil e novecentos e trinta reais).

 

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO É FIRMADO COM BASE NO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021.

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MARTA MARIA NUNES ANGELIM

CONTRATANTE

 

SERTÃO CENTRAL GÁS LTDA

CONTRATADA

 

Serrita, 15 de abril de 2026. 


Publicado por:
Raimundo Leonilson Batista
Código Identificador:8B13DD20