ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE ITAMBÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ- CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ- CPL
ATA DE REALIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO

ATA DE REALIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO

Nº 003/2025

Processo: 032/2025

Objeto: Credenciamento para contratação, sem caráter de exclusividade, de CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, PREFERENCIALMENTE AS ENTIDADES FILANTRÓPICAS E AS SEM FINS LUCRATIVOS (previsão do art. 199, §1º da CF) INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, DE FORMA COMPLEMENTAR, visando a formação de rede complementar de saúde, para atendimento à população do Município de Itambé, conforme condições estabelecidas e preços previstos na TABELA DE PREÇOS prevista no Termo de Referência - ANEXO 1 do Edital.

1 - Abertura da Sessão

Às 09:00 horas do dia 20 de janeiro de 2026, reuniram-se a Presidente e os membros da Comissão de Chamamento Público, composta por: Fátima Cristina Matias de Andrade (Agente de Contratação), Anah Layla Nunes Ribeiro e Gabriel Francisco Da Silva (Membros), designados pela Portaria nº. 201/2025, de 22 de Maio de 2025. O extrato de publicação do Edital foi publicado na AMUPE e site oficial do município, com base na Lei nº 14.133/21 e do Decreto Municipal nº 024/2024, para realizar os procedimentos relativos ao processamento do Credenciamento Nº 003/2025. Inicialmente a presidente declarou a continuidade da sessão.

2 – Dos participantes

Declarado aberta a sessão do processo em tela a Presidente declarou a participação de uma Empresa, EMPRESA INSTITUTO DE GESTAO SOCIAL DE PERNAMBUCO-IGESPE, CNES 2986353, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 35.667.831/0001-04, situada na Rua Vasco Fernandes Coutinho, nº 47, CEP: 55.014-360, Bairro Mauricio de Nassau, Caruaru-PE.

3 – Do recebimento dos Documentos.

Foi recebida a documentação de uma empresa via e-mail. A Presidente de posse da documentação de HABILITAÇÃO deu início a análise das documentações.

4 – Do Resultado De Habilitação

Senhores licitantes: Irei divulgar o resultado de habilitação da empresa INSTITUTO DE GESTAO SOCIAL DE PERNAMBUCO-IGESPE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 35.667.831/0001-04.

Senhores licitantes: A empresa INSTITUTO DE GESTAO SOCIAL DE PERNAMBUCO-IGESPE, apresentou todas declarações exigidas no edital. Referente a habilitação JURÍDICA, FISCAL, SOCIAL E TRABALHISTA. A empresa anexou Cópia do documento oficial com foto do representante legal da empresa, Apresentou o Ato constitutivo da pessoa jurídica, Apresentou a Prova de inscrição no CNPJ.

Senhores licitantes: A empresa apresentou Prova de regularidade com as Fazendas Federal e Estadual e Municipal. Sobre o FGTS A MESMA APRESENTOU, A CERTIDÃO NEGATIVA DE DEBITOS TRABALHISTA A MESMA FOI APRESENTADA.

Senhores licitantes: Referente a QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, informo que a empresa anexou a Comprovação de aptidão para desempenho de atividade e fornecimento pertinente e compatível com o objeto deste credenciamento conforme edital.

Senhores licitantes: Informo que a empresa apresentou a Cópia do Alvará de Funcionamento da empresa.

Senhores licitantes: Referente a QUALIFICAÇÃO ECONÔMICA: A empresa apresentou a Certidão Negativa de Falência, expedida pelo Distribuidor da sede do postulante ao credenciamento ou de seu domicílio, dentro do prazo de validade previsto na própria certidão, ou na omissão desta, com antecedência máxima de 90 (noventa) dias contados da sua apresentação.

Senhores licitantes: Informo que todas as documentações apresentadas foram diligenciadas e confirmada sua veracidade.

Senhores licitantes: Informo q a empresa INSTITUTO DE GESTAO SOCIAL DE PERNAMBUCO-IGESPE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 35.667.831/0001-04, ESTA HABILITADA PARA O PROCESSO.

 

5 - Encerramento da Sessão

 

Nada mais havendo a tratar a Presidente encerrou a sessão, da qual, para constar, lavrou-se a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pela Presidente, membros e participantes.


FÁTIMA CRISTINA MATIAS DE ANDRADE

Presidente

 

Membros: 

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ANAH LAYLA NUNES RIBEIRO

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GABRIEL FRANCISCO DA SILVA

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SANDRA DIAS DA SILVA

 


Publicado por:
Camila Cavalcante de Melo Rocha
Código Identificador:8D70A46C