ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA

Fundo Municipal de Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO 012/2025 FMS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

 

Aos 03 dias do mês de outubro de 2025, na sede do Cnpj: 10.298.546/0001–24 do Fundo Municipal de Saúde de Custódia, Estado de Pernambuco, localizada na Trav. Heleno Aleixo - Centro - Custodia - PE, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Decreto Municipal nº 023, de 21 de Março de 2024; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00012/2025 que objetiva o registro de preços para: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; resolve registrar o preço nos seguintes termos:

 

Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA - CNPJ nº 10.298.546/0001-24.

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000592025 - 03/10/2025

VENCEDOR: D' TARSO EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ: 36.615.989/0001-95

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UNID.

QUANT.

P.UNIT.

P.TOTAL

1

ATESTADO COMUM BLOCO COM 50 FOLHAS(21X15 CM)

PROPRIO

Blocos

200

4,69

938,00

10

BANNER (1,20 X 0,80M)

PROPRIO

Unid.

20

34,99

699,80

11

BANNER (1,50 X 0,80M)

PROPRIO

Unid.

10

54,00

540,00

18

CRACHÁ COM CADAÇO EM POLICROMIA (10 CM X 08CM)

PROPRIO

Unid.

2000

4,50

9.000,00

19

DECLARAÇÃO DE COMPARECIMENTO (22X13 CM),BLOCO COM 100 FOLHAS

PROPRIO

Blocos

70

4,99

349,30

42

FICHA DE NOTIFICAÇÃO ILTB – FOLHA A4 COM 50 FOLHAS

PROPRIO

Blocos

2

12,99

25,98

47

FICHA DE PROTOCOLO DE CO–RESPONSABILIDADE – FOLHA A4 COM 100 FOLHAS

PROPRIO

Blocos

2

14,00

28,00

52

FICHA DO BOLSA FAMILIA (22X15CM), BLOCO COM 100 FOLHAS

PROPRIO

Blocos

10

5,00

50,00

67

FORMULÁRIO DE NASCIDOS VIVOS – FOLHA A4 COM 100 FOLHAS

PROPRIO

Blocos

20

0,20

4,00

72

MANUAIS TAMANHO A4 COM 30 FOLHAS

PROPRIO

Unid.

500

1,70

850,00

74

PANFLETOS PAPEL COUCHÊ EM POLICROMIA (21X15CM)

PROPRIO

Unid.

1000

0,25

250,00

75

ENVELOPE SACO PAPEL COM A LOGO MARCA (GRANDE–A4)

PROPRIO

Unid.

500

0,20

100,00

81

PROJETO TERAPÊUTICO SINGULAR/PTS – FOLHA A4 COM 50 FOLHAS

PROPRIO

Blocos

2

14,00

28,00

TOTAL

12.863,08

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000602025 - 03/10/2025

VENCEDOR: ESTRELA COMUNICACAO GRAFICA EIRELI

CNPJ: 32.137.518/0001-68

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UNID.

QUANT.

P.UNIT.

P.TOTAL

8

ADESIVO REDONDO COM 20CM DE DIÂMETRO

PROPRIO

Unid.

2000

1,50

3.000,00

76

FOLDER COUCHE EM PLICROMIA(21X15CM)

PROPRIO

Unid.

30000

0,29

8.700,00

83

RECEITUÁRIO AZUL (21X09CM). FOLHAS 100X1: 1 VIA ACABAMENTO: CANTOS RETOS, BLOCADO NA CABEÇA OU LATERAL, NUMERADOS, GRAMPEADO E PICOTADO (ÁREA DO PICOTE 6X10CM). OBS.: INCLUSO ARTE FINAL, MODELO DISPONÍVEL NA SECRETARIA DE SAÚDE. TIRAGEM MINIMA: 100 BLOCOS

PROPRIO

Blocos

240

4,44

1.065,60

84

RECEITUÁRIO COMUM – (21X15CM) BLOCO COM 100 FOLHAS

PROPRIO

Blocos

6000

4,49

26.940,00

TOTAL

39.705,60

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000612025 - 03/10/2025

VENCEDOR: JOCEAN INDUSTRIA GRAFICA LTDA

CNPJ: 46.565.602/0001-97

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UNID.

QUANT.

P.UNIT.

P.TOTAL

29

FICHA DE ENCAMINHAMENTO PARA ESPECIALISTAS – FOLHA A4 COM 100 FOLHAS

PROPRIO

Blocos

150

8,50

1.275,00

59

FICHA MOVIMENTO DIÁRIO DE IMUNOBIOLÓGICOS (FOLHA A4). BLOCO FICHA IMUNOBIOLÓGICO,50X1 V NO TAMANHO DE 150MM AX210MM L.*INCLUSO DESENVOLVIMENTO DA ARTE.*IMPRESSÃO EM 01(UMA) COR, PRETO, FRENTE * CAPA E CONTRA CAPA DO TALÃO EM PAPEL PARDO GROSSO.

PROPRIO

Blocos

200

6,50

1.300,00

61

FICHA MOVIMENTO MENSAL DE IMUNOBIOLÓGICOS I (IDENTIFICAÇÃO) (FOLHA A4). NO TAMANHO DE 150MM AX210MM L.*INCLUSO DESENVOLVIMENTO DA ARTE.*IMPRESSÃO EM 01(UMA) COR, PRETO, FRENTE * CAPA E CONTRA CAPA DO TALÃO EM PAPEL PARDO GROSSO.

PROPRIO

Blocos

200

5,90

1.180,00

92

TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE ESCLARECIDO – (21X1 5CM)BLOCO COM 100 FOLHAS

PROPRIO

Blocos

50

6,80

340,00

TOTAL

4.095,00

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000622025 - 03/10/2025

VENCEDOR: L. N. DE FIGUEIREDO SILVA IMPRESSAO

CNPJ: 29.250.038/0001-02

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UNID.

QUANT.

P.UNIT.

P.TOTAL

2

BOLETIM DE PRODUÇÃO AMBULATÓRIAL – INDIVIDUALIZADOS = BPA–I FOLHA A4 COM 100 FOLHAS

PROPRIO

Blocos

200

8,90

1.780,00

3

FICHA DE CADASTRO DE GESTANTES (FRENTE E VERSO FOLHA A4) COM 100 FOLHAS

PROPRIO

Blocos

10

12,00

120,00

4

CARTÃO DE IMUNIZAÇÃO (FRENTE/VERSO) – PAPEL CARTÃO (10X23 CM)

PROPRIO

Unidades

7000

0,15

1.050,00

5

CARTÃO DE CONTROLE HIPERTENSO E/OU DIABETICO (FRENTE/VERSO) PAPEL CARTÃO (14 X 22 CM)

PROPRIO

Unidades

5000

0,15

750,00

6

CARTÃO DO USUÁRIO (FRENTE/VERSO) – PAPEL CARTÃO (10X 23 CM)

PROPRIO

Unidades

6000

0,15

900,00

7

BACTERIOLOGIA DA TURBECULOSE FOLHA A4 COM 100 FOLHAS

PROPRIO

Blocos

30

8,90

267,00

9

ADMISSÃO DE ENFERMAGEM – (FRENTE/VERSO) – FOLHA A4 COM 100 FOLHAS

PROPRIO

Blocos

200

8,90

1.780,00

12

BOLETIM DE PRODUÇÃO AMBULATÓRIAL – CONSOLIDADOS =BPA–C – FOLHA A4 COM 100 FOLHAS

PROPRIO

Blocos

50

8,90

445,00

13

BOLETIM DE PRODUÇÃO DE AMBULATORIAL –BPA–I PARA (TESTE RÁPIDO) (FOLHA A4) COM 100 FOLHAS

PROPRIO

Blocos

30

8,90

267,00

14

BOLETIM DE PRODUÇÃO DE ENDEMIAS – FOLHA A4 COM 100 FOLHAS

PROPRIO

Blocos

30

8,90

267,00

15

CADERNETA PARA GESTANTES (04 FOLHAS FRENTE E VERSO–21X15CM)

PROPRIO

Unid.

1000

0,50

500,00

16

CARTEIRA DE VACINAÇÃO CÃES E GATOS (FRENTE/VERSO) – PAPEL CARTÃO (10 X 23 CM)

PROPRIO

Unid.

5000

0,15

750,00

17

CONSULTA PARA COLETA DE CITOPATOLÓGICO (FOLHA 4A)COM 100 FOLHAS

PROPRIO

Blocos

20

9,00

180,00

20

ENCAMINHAMENTO PARA NUTRICIONISTA (15CM X 08CM), BLOCO COM 50 FOLHAS

PROPRIO

Blocos

100

2,00

200,00

21

EVOLUÇÃO DE ENFERMAGEM (FRENTE/VERSO) – FOLHA A4 COM 100 FOLHAS

PROPRIO

Blocos

50

9,00

450,00

22

FICHA DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (FRENTE/VERSO) –FOLHA A4 COM 100 FOLHAS

PROPRIO

Blocos

500

8,80

4.400,00

23

FICHA DE ATENDIMENTO INDIVIDUAL (FRENTE/VERSO) FOLHA A4 COM 100 FOLHAS

PROPRIO

Blocos

20

8,80

176,00

24

FICHA DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO INDIVIDUAL (FRENTE/VERSO) FOLHA A4 COM 100 FOLHAS

PROPRIO

Blocos

5

8,80

44,00

25

FICHA DE AVALIAÇÃO DO GRAU DE INCAPACIDADE – (FRENTE/VERSO) FOLHA A4 COM 100 FOLHAS

PROPRIO

Blocos

20

8,80

176,00

26

FICHA DE AVALIAÇÃO NEUROLÓGICA SIMPLIFICADA – (FRENTE/VERSO) FOLHA A4 COM 100 FOLHAS

PROPRIO

Blocos

20

8,80

176,00

27

FICHA DE CONTINUIDADE RAAS – (FRENTE/VERSO) FOLHA A4 COM 100 FOLHAS

PROPRIO

Blocos

10

8,80

88,00

28

FICHA DE CONTINUIDADE– (FRENTE/VERSO) FOLHA A4 COM 100 FOLHAS

PROPRIO

Blocos

50

8,80

440,00

30

FICHA DE ENCAMINHAMENTO PARA UPAE– FOLHA A4 COM 100 FOLHAS

PROPRIO

Blocos

50

8,50

425,00

31

FICHA DE EVOLUÇÃO CLÍNICA(FRENTE/VERSO)–FOLHAA4 COM 100 FOLHAS

PROPRIO

Blocos

50

8,50

425,00

32

FICHA DE FISIOTERAPIA (FRENTE/VERSO) – FOLHA A4 COM 100 FOLHAS

PROPRIO

Blocos

50

8,50

425,00

33

FICHA DE HEPATITE – FOLHA A4 COM 100 FOLHAS

PROPRIO

Blocos

10

8,50

85,00

34

FICHA DE IDENTIFICAÇÃO PARA CONSULTAS (FRENTE/VERSO) – PAPEL CARTÃO (10X23 CM)

PROPRIO

Unid.

6000

0,15

900,00

35

FICHA DE INTERNAÇÃO E ALTA HOSPITALAR (FRENTE/VERSO) – FOLHA A4 COM 100 FOLHAS

PROPRIO

Blocos

10

8,50

85,00

36

FICHA DE INTERNAÇÃO E ALTA HOSPITALAR EM OBSTETRICIA (FRENTE/VERSO) – FOLHA A4 COM 100 FOLHAS

PROPRIO

Blocos

20

8,50

170,00

37

FICHA DE MATRICIAMENTO – FOLHA A4 COM 50 FOLHAS

PROPRIO

Blocos

2

15,00

30,00

38

FICHA DE MONITORIZAÇÃO DAS DOENÇAS DIARRÉICAS –FOLHA A4 COM 100 FOLHAS

PROPRIO

Blocos

50

8,50

425,00

39

FICHA DE NOTIFICAÇÃO DE HANSENÍASE FOLHA A4 COM 100 FOLHAS

PROPRIO

Blocos

20

8,45

169,00

40

FICHA DE NOTIFICAÇÃO DE TUBERCULOSE – FOLHA A4 COM 100 FOLHAS

PROPRIO

Blocos

30

8,45

253,50

41

FICHA DE NOTIFICAÇÃO DENGUE / CHIKUNGUNYA – (FRENTE/VERSO)– FOLHA A4 COM 100 FOLHAS

PROPRIO

Blocos

50

8,45

422,50

43

FICHA DE PERINATAL – AMBULATORIAL (FRENTE/VERSO) COLORIDA FOLHA A4 COM 100 FOLHAS

PROPRIO

Blocos

5

8,45

42,25

44

FICHA DE PLANEJAMENTO FAMILIAR (FRENTE/VERSO) – PAPEL CARTÃO (10 X 22 CM)

PROPRIO

Unid.

3000

0,15

450,00

45

FICHA DE PRATELEIRA (FRENTE/VERSO) – PAPEL CARTÃO (20X14CM)

PROPRIO

Unid.

3000

0,15

450,00

46

FICHA DE PRIMEIRO ATENDIMENTO – CAPS I– FOLHA A4 COM 50 FOLHAS

PROPRIO

Blocos

2

10,00

20,00

48

FICHA DE READMISSÃO – FOLHA A4 COM 100 FOLHAS

PROPRIO

Blocos

2

15,00

30,00

49

FICHA DE REFERÊNCIA E CONTRA–REFERÊNCIA – FOLHA A4 COM 100 FOLHAS

PROPRIO

Blocos

2

15,00

30,00

50

FICHA DE REGISTROS DE CONTATOS – FOLHA A4 COM 100 FOLHAS

PROPRIO

Blocos

200

8,50

1.700,00

51

FICHA DE ULTRASSONOGRAFIA MAMARIA OU EXAME DE MAMOGRAFIA (FRENTE/VERSO) – FOLHA A4 COM 100 FOLHAS

PROPRIO

Blocos

10

8,50

85,00

53

FICHA DO LIRA – PREENCHIMENTO DE CAMPO FOLHA A4 COM 100 FOLHAS

PROPRIO

Blocos

100

8,50

850,00

54

FICHA DO PROGRAMA DE CONTROLE DE FEBRE AMARELA E DENGUE FICHA DE VISITA (10X14CM) COM 100 FOLHAS

PROPRIO

Blocos

50

8,50

425,00

55

FICHA GEPAC – FOLHA A4 COM 50 FOLHAS

PROPRIO

Blocos

50

5,00

250,00

56

FICHA GERAL DE AMBULATÓRIA (FRENTE/VERSO) – PAPEL CARTÃO FOLHA A4

PROPRIO

Unid.

4000

0,29

1.160,00

57

FICHA ÍNDICE (10X08CM)PAPEL CARTAO

PROPRIO

Unid.

5000

0,15

750,00

58

FICHA MAPA DE CONTROLE DIÁRIO DE TEMPERATURA (FOLHA 4A)COM 100 FOLHAS

PROPRIO

Blocos

10

9,00

90,00

60

FICHA MOVIMENTO MENSAL IMUNOBIOLÓGICOS (ESTABELECIMENTO DA SAÚDE) (FOLHA 4A) COM 100 FOLHAS

PROPRIO

Blocos

10

9,00

90,00

62

FICHA PARA RESULTADO DE MAMOGRAFIA – FOLHA A4 COM 100 FOLHAS

PROPRIO

Blocos

20

9,00

180,00

63

FICHA PROCEDIMENTO (FRENTE/VERSO) FOLHA A4 COM 100 FOLHAS

PROPRIO

Blocos

5

15,00

75,00

64

FICHA PROSAD – FOLHA A4 COM 100 FOLHAS

PROPRIO

Blocos

20

9,00

180,00

65

FICHA RESUMO DIÁRIO DO SERVIÇO ANTIVETORIAL PNCD FRENTE/VERSO FOLHA A4 COM 100 FOLHAS

PROPRIO

Blocos

50

8,90

445,00

66

FOLHA DE PONTO INDIVIDUAL – FOLHA A4 COM 100 FOLHAS

PROPRIO

Blocos

100

8,90

890,00

68

FORMULÁRIO DE ÓBITO – FOLHA A4 COM 100 FOLHAS

PROPRIO

Blocos

20

9,00

180,00

69

LAUDO DE TESTES RÁPIDOS– FOLHA A4 COM 100 FOLHAS

PROPRIO

Blocos

50

8,90

445,00

70

LAUDO PARA SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR – FOLHA A4 COM 100 FOLHAS

PROPRIO

Blocos

50

8,90

445,00

71

LAUDO PARA SOLICITAÇÃO DE MUDANÇA DE PROCEDIMENTO E PROCEDIMENTO ESPECIAL–FOLHA A4 COM 100 FOLHAS

PROPRIO

Blocos

50

8,90

445,00

73

MAPA DE ROTINA LABORATORIAL–FOLHA A4 COM 100 FOLHAS

PROPRIO

Blocos

50

8,90

445,00

77

PERMUTA DE PLANTÃO – (22X13CM)BLOCO COM 100 FOLHAS

PROPRIO

Blocos

50

8,90

445,00

79

PLANILHA DE RESULTADO DE TESTE RÁPIDO (FRENTE/VERSO)– FOLHA A4 COM 100 FOLHAS

PROPRIO

Blocos

20

9,00

180,00

80

PRESCRIÇÃO MÉDICA – (FRENTE/VERSO) FOLHA A4 COM 100 FOLHAS

PROPRIO

Blocos

100

8,90

890,00

82

RAAS–(FRENTE/VERSO) FOLHA A4 COM 100 FOLHAS

PROPRIO

Blocos

10

8,40

84,00

86

REGISTRO DE ENFERMAGEM – (FRENTE/VERSO) FOLHA A4 COM 100 FOLHAS

PROPRIO

Blocos

50

8,40

420,00

87

REQUISIÇÃO DE EXAMES CITOPATOLOGICO (FRENTE/VERSO) FOLHA A4 COM 100 FOLHAS

PROPRIO

Blocos

20

8,40

168,00

88

REQUISIÇÃO DE TFD (FRENTE/VERSO) FOLHA A4 COM 100 FOLHAS

PROPRIO

Blocos

20

8,40

168,00

89

REQUISIÇÃO PARA PEDIDO DE MATERIAL (21X14CM) BLOCO COM 50 FOLHAS

PROPRIO

Blocos

140

5,00

700,00

90

SOLICITAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS – (21X15CM). BLOCO SOLICITAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS SUS – PAM,100X1 VIA, FABRICADO EM PAPEL BRANCO 56G, IMPRESSÃO 1X0 – NA COR PRETO– FRENTE. COM CAPA E CONTRA CAPA DO TALÃO EM PAPEL PARDO GROSSO.

PROPRIO

Blocos

400

4,50

1.800,00

91

TERMO DE COMPROMISSO – FOLHA A4 COM 50 FOLHAS

PROPRIO

Blocos

2

15,00

30,00

93

USO DE ENTORPECENTES–FOLHA A4 COM 100 FOLHAS

PROPRIO

Blocos

20

8,80

176,00

94

FICHA SUBSEQUENTE (FRENTE/VERSO) FOLHA A4 NORDESTE COM 100 FOLHAS

PROPRIO

Blocos

70

8,80

616,00

95

QUESTIONÁRIO PÓS ALTA NO PUERPÉRIO IMEDIATO–(FRENTE/VERSO) FOLHA A4 COM 100 FOLHAS

PROPRIO

Blocos

20

8,80

176,00

96

FICHA DE AVALIAÇÃO DERMATO–NEUROLOGICA –(FRENTE/VERSO) FOLHA A4 COM 100 FOLHAS

PROPRIO

Blocos

20

8,80

176,00

97

NOTIFICAÇÃO DE INFECÇÃO HOSPITALAR – FOLHA A4 COM 100 FOLHAS

PROPRIO

Blocos

50

8,80

440,00

98

CONSOLIDADO DE CITOLOGIAS (FOLHA 4A) COM 100 FOLHAS

PROPRIO

Blocos

20

9,00

180,00

99

FICHA DE INVESTIGAÇÃO ATENDIMENTO ANTI–RABICO HUMANDO FOLHA A4 COM 100 FOLHAS

PROPRIO

Blocos

50

8,80

440,00

100

FICHA DE INVESTIGAÇÃO ACIDENTES POR ANIMAIS PEÇONHENTOS FOLHA A4 COM 100 FOLHAS

PROPRIO

Blocos

50

8,80

440,00

101

FICHA DE NOTIFICAÇÃO INDIVIDUAL VIOLENCIA INTERPESSOAL/AUTOPROVOCADA– FOLHA A4 COM 100 FOLHAS

PROPRIO

Blocos

50

8,80

440,00

102

EVOLUÇÃO (TECNICO DE ENFERMAGEM)(FRENTE/VERSO)– FOLHA A4 COM 100 FOLHAS

PROPRIO

Blocos

50

8,80

440,00

103

CARTAO CENTRO ESPECIALIDADES ODOTONLOGICAS – FRENTE/VERSO –PAPEL CARTÃO CARTAO DE BOA QUALIDADE E ESPESSURA FIRME, NÃO DEVE APRESENTAR TRANSPARENCIA MEDINDO 10X23CM

PROPRIO

Unid.

3000

0,15

450,00

104

CARDENETA CARTAO DE VACINA CRIANÇA FRETE/VERSO MEDINDO 21X15CM.

PROPRIO

Unid.

500

0,20

100,00

105

BOLETIM DE PRODUÇAO AMBULATORIAL/HOSPITALAR– FOLHA A4, BLOCO COM 100 FOLHAS.

PROPRIO

Blocos

100

8,80

880,00

TOTAL

39.012,25

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000632025 - 03/10/2025

VENCEDOR: R S GRAFICA E EDITORA LTDA

CNPJ: 70.206.586/0001-20

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UNID.

QUANT.

P.UNIT.

P.TOTAL

78

PLACAS EM PVC (15X21CM)

PROPRIO

Unid.

10

12,00

120,00

85

RECEITUÁRIO DE CONTROLE ESPECIAL (DUAS VIAS) – (21X15CM). IMPRESSÃO DE RECEITUÁRIOS CONTROLE ESPECIAL – FORMATO 15 X 21 CM – IMPRESSÃO 1 X 0 – PAPEL SULFITE 75 GR – EM FORMATO DE BLOCOS COM 50 FOLHAS CADA – COM EMBLEMA DO CISA PRETO E BRANCO CFE.

 

Blocos

360

6,00

2.160,00

TOTAL

2.280,00

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:

O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso.

 

A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.

 

CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00012/2025, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:

 

Pelo Fundo Municipal de Saúde de Custódia, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representado pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.

O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.

 

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:

As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.

O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.

O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.

Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.

É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.

O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.

 

CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:

O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.

Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.

 

CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00012/2025 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame:

 

- D' TARSO EMPREENDIMENTOS LTDA.

36.615.989/0001-95

Item(s): 1 - 10 - 11 - 18 - 19 - 42 - 47 - 52 - 67 - 72 - 74 - 75 - 81.

Valor: R$ 12.863,08

- ESTRELA COMUNICACAO GRAFICA EIRELI.

32.137.518/0001-68

Item(s): 8 - 76 - 83 - 84.

Valor: R$ 39.705,60

- JOCEAN INDUSTRIA GRAFICA LTDA.

46.565.602/0001-97

Item(s): 29 - 59 - 61 - 92.

Valor: R$ 4.095,00

- L. N. DE FIGUEIREDO SILVA IMPRESSAO.

29.250.038/0001-02

Item(s): 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 9 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 43 - 44 - 45 - 46 - 48 - 49 - 50 - 51 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 58 - 60 - 62 - 63 - 64 - 65 - 66 - 68 - 69 - 70 - 71 - 73 - 77 - 79 - 80 - 82 - 86 - 87 - 88 - 89 - 90 - 91 - 93 - 94 - 95 - 96 - 97 - 98 - 99 - 100 - 101 - 102 - 103 - 104 - 105.

Valor: R$ 39.012,25

- R S GRAFICA E EDITORA LTDA.

70.206.586/0001-20

Item(s): 78 - 85.

Valor: R$ 2.280,00

 

Total: R$ 97.955,93

 

CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:

Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Custódia.

 

AYANNE CAMPOS DE LIRA TORRES -

Secretária Municipal de Saúde


Publicado por:
Hilda de Siqueira Souza
Código Identificador:8DD8631C